Encerra-se hoje o ano de 2010. Óbvio que nem tudo foi alegria geral, mas estamos vivos, com a benção e a graça de Deus, após as devidas tempestades ultrapassadas no decorrer de 2010. Muitas fatos importantes na vida nacional e internacional ocorreram. Pela primeira vez na história do Brasil, foi eleita uma mulher presidente da República, seguindo a tradição de alguns países da América do Sul que já tinham eleito mulheres: Argentina, Chile, Uruguai, o que em parte justifica a eleição de Dilma no Brasil. É notório que existe a efetiva participação da mulher em todos os setores, e parabéns para a democracia (vontade da maioria, se bem que na urna eletrônica não tinha a tecla "voto nulo"?.) Vamos torcer por um tempo novo. A esperança e a fé continua na vida, no Brasil, na família, no amor, no perdão, na conciliação, na paz, na alegria, no sorriso, e no choro, se tiver, embora gostamos de sorrir. A música dos Titás "Epitáfio" composição Sérgio Britto, abaixo transcrita, retirada do site
http://letras.terra.com.br/titas/48968, é de ser lembrada nesse momento reflexivo do final de ano, após as batalhas ultrapassadas em 2010. O título de música "Epitáfio" deriva dos tempos antigos "onde na inscrição tumular incluía informações biográficas e breves palavras lisonjeiras ao defunto pela forma escrita, em versos, escrito talvez pelo próprio falecido, antes de seu passamento". Da letra, não concordo com o trecho, quando se refere ao "Acaso", porque quem tem que decidir as ações da vida, somos nós mesmos, e não outros e nem o "acaso", que em caso de sermos Cristãos agradecer a Deus pela proteção e pela esperança do porvir. Cada um substitui o "acaso" por sua crença e rito e naquilo que acredita. Abstraindo-se desse texto, é uma letra de uma amplitude de pensamentos, importando meditar mesmo sobre o que passou e que poderá ser mudado daqui para frente. Vale a pena refletir.
Música Titãs
Composição: Sérgio Britto
Devia ter amado mais
Ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais
E até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer...
Queria ter aceitado
As pessoas como elas são
Cada um sabe a alegria
E a dor que traz no coração...
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...
Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos
Com problemas pequenos
Ter morrido de amor...
Queria ter aceitado
A vida como ela é
A cada um cabe alegrias
E a tristeza que vier...
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...(2x)
Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr...
Muito obrigado pelo ano de 2010 e um feliz e prospero ano de 2011.
Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
VIVER COM SIMPLICIDADE
Viver com simplicidade, é uma forma de vida, que muitos procuram ter, apesar do mundo atual contaminado pelo circo da mídia e do consumo. É de relevância extrema para o homem viver uma vida simples (depende somente dele, é decisão pessoal), longe de uma sociedade alienadora, movida pelos elementos nítidos materialistas. Não se pode viver tão longe, contudo, podemos decidir por uma vida simples, com autenticidade de ações, cumprindo os deveres cívicos e morais, relacionando com seus semelhantes. Pela ótica cristã Jesus nos convida a uma vida de simplicidade, assim como também, em outras tradições espirituais do mundo, existem regras de viver uma vida simples, em paz consigo mesmo e com seus semelhantes e com a comunidade. O exemplo cristão de vida, nos é dada por Jesus, demonstra que Ele (como filho de Deus) despiu-se de toda a conotação material e de poder, nos dando a lição de que "a aquisição de bens materiais não deveriam ser nosso alvo principal. Ao contrário, demonstrou que deveríamos viver e se desenvolver nossa vida em amor, perdão, partilha, amor ao próximo". Demonstra a Bíblia, com frequência à necessidade de ser manter um equilíbrio entre os aspectos material e espiritual da vida. Pela citação dos textos bíblicos temos essa referência:
Provérbios 30:8 "Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a pobreza nem a riqueza, mas dá-me só o pão que me é necessário".
Mateus 6:19-21 "Não ajunteis tesouros na terra onde a traça e a ferrugem destroem e onde os ladrões arrombam e roubam. Mas ajuntai tesouros no céu, onde nem a traça nem a ferrugem destroem e onde os ladrões não arrombam e nem roubam. Pois onde estiver o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração".
Mateus 6:25-26 "Por isso vos digo: Não andeis ansiosos pela vossa vida, quando ao que haveis de comer ou beber; nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo mais do que o vestuário?
Olhai para as aves do céu; não semeiam, não colhem, nem ajuntam em celeiros, e contudo, o vosso Pai celestial as alimenta. Não tendes vós muito mais valor do que elas?"
I João 3:17 "Quem tiver bens do mundo e, vendo seu irmão necessitado, cerrar-lhes o seu coração, como estará nele o amor de Deus?".
Os textos descritos, são uma base para o viver de simplicidade, neste mundo, em paz consigo mesmo, com seu semelhante e com a natureza (já que estamos desgastando os recursos naturais demasiadamente). A sabedoria cristã, leva o enfoque da partilha, do amor, da justiça, do perdão, da doação àqueles que não têm nada, e isso é visto no livro de Atos dos Apóstolos, capitulo 4, versículo 32: "Era um o coração e a alma da multidão dos que criam, e ninguém dizia que coisa alguma do que possuía era sua própria, mas todas as coisas lhes eram comuns.
Em nossos dias é interessante rever nosso cotidiano, nossas necessidades e interesses, repensando valores e métodos de vida, encorajando-nos a viver com simplicidade, com liberdade, realização pessoal, enquanto, ao mesmo tempo, promovemos uma maneira de viver, justa e equilibrada, evitando o caos da nossa biosfera. A sociedade precisa repensar valores e métodos de vida. É decisão pessoal de cada um. Basta querer.
Provérbios 30:8 "Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a pobreza nem a riqueza, mas dá-me só o pão que me é necessário".
Mateus 6:19-21 "Não ajunteis tesouros na terra onde a traça e a ferrugem destroem e onde os ladrões arrombam e roubam. Mas ajuntai tesouros no céu, onde nem a traça nem a ferrugem destroem e onde os ladrões não arrombam e nem roubam. Pois onde estiver o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração".
Mateus 6:25-26 "Por isso vos digo: Não andeis ansiosos pela vossa vida, quando ao que haveis de comer ou beber; nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo mais do que o vestuário?
Olhai para as aves do céu; não semeiam, não colhem, nem ajuntam em celeiros, e contudo, o vosso Pai celestial as alimenta. Não tendes vós muito mais valor do que elas?"
I João 3:17 "Quem tiver bens do mundo e, vendo seu irmão necessitado, cerrar-lhes o seu coração, como estará nele o amor de Deus?".
Os textos descritos, são uma base para o viver de simplicidade, neste mundo, em paz consigo mesmo, com seu semelhante e com a natureza (já que estamos desgastando os recursos naturais demasiadamente). A sabedoria cristã, leva o enfoque da partilha, do amor, da justiça, do perdão, da doação àqueles que não têm nada, e isso é visto no livro de Atos dos Apóstolos, capitulo 4, versículo 32: "Era um o coração e a alma da multidão dos que criam, e ninguém dizia que coisa alguma do que possuía era sua própria, mas todas as coisas lhes eram comuns.
Em nossos dias é interessante rever nosso cotidiano, nossas necessidades e interesses, repensando valores e métodos de vida, encorajando-nos a viver com simplicidade, com liberdade, realização pessoal, enquanto, ao mesmo tempo, promovemos uma maneira de viver, justa e equilibrada, evitando o caos da nossa biosfera. A sociedade precisa repensar valores e métodos de vida. É decisão pessoal de cada um. Basta querer.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
MEIO AMBIENTE E PLANETA - SENSO DE RESPONSABILIDADE
Meio ambiente e sua preservação e manutenção da terra (planeta) tem chamado atenção da população. Não considero culpa o uso do recursos naturais de forma módica, ou seja, para seu sustento próprio, dentro da normalidade e de forma sustentável. Mas, considero ideal, que as pessoas ao utilizar os recursos naturais, possam pensar sobre o uso racional daquilo que está a nossa disposição (água, ar, recursos naturais). Considero, que o primeiro passo, é se conscientizar (não achar culpado pela destruição do planeta), com atitudes pessoais próprias como o uso adequado da água, cuidado com o lixo, enfim, procedimentos primários e necessários que certamente vão contaminar os outros, exigindo uma reflexão. O lixo é nosso, por isso, em comunhão com as pessoas façamos o uso racional daquilo que necessitamos para viver. Comprar, consumir, gastar, exige um senso crítico: é necessário, eu preciso. A palavra de ordem, poderia ser aplicado a teoria da "culpa depressiva" "conceito criado pela psicanalista austríaca Melanie Klein "levando às pessoas ao sentimento de culpa, considerando-se uma evolução do ser humano, afim de é preciso para de vez de agredir o planeta". Esta teoria, pode ser encontrada no site:http://www.ip.usp.br/portal e em foi matéria do caderno sustentabilidade & meio ambiente do Jornal "o Estado de S. Paulo" dia 22/12/2010. Para evitar o caos, devemos gerar mudanças em todos os níveis: pessoal, nacional, global, para adoção de políticas no que se refere ao uso sustentável e racional dos recursos naturais. O sucesso e o alicerce começa no indivíduo, na família, se alastra, fazendo a diferença. Somos os responsáveis pela superação desta situação radical, na dimensão de difundir e trabalhar para que as mudanças possam efetivamente ocorrer na construção de um futuro sustentável para o planeta.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
ESCOLHAS SEMPRE SÃO NECESSÁRIAS
Apesar da data próxima do Natal, não devemos sucumbir ao consumismo exagerado, extraindo dessa situção um prazer indesejável, afim de cumprir ritos e solenidades instalados pela sociedade. Assumimos compromissos sem atentar a utilidade e necessidade, e deixamos as coisas simples da vida: amar, pensar, sorrir, sentir, olhar, andar, simplesmente viver, porque somos pessoas e humanos e não escravos, no linguajar mais puro da situação. Gosto da leitura de Lya Luft, por ser realista as situações discutidas em seus textos, notadamente na obra "Múltipla escolha", Editora Record, RJ-SP, 2010, página 168, escolhi o texto abaixo e transcrevo para completar a mensagem do presente texto.
[...] "Escravos da propaganda e servos de uma culpa generalizada e em sentido, transformamos datas que deviam ser de afeto e celebração em atormentação: pois não só precisamor ter, mas temos de cumular o outro de presentes que fogem em muito do nosso orçamento. E assim, de maneira tão simples e simplória, mais um elo no círculo infernal da nossa alienação".
Interessante a reflexão do texto transcrito, porque, nós na verdade, enquanto vivermos, somos chamados a cumprir inúmeras tarefas da vida, ainda que oprimidos, mas temos escolha a realizar. Assim é a vida, como diz a eminente escritora citada, na obra p. 185: "Um palco é uma escada, um corredor, um poço: está ali desde quando nascemos, com chão firme ou lajes escorregadias - que no correr do tempo a gente vai transformando numa cadeia de tentativas, erros, acertos e acasos. O que se abre para nós junto com cada uma dessas portas - o que ali vai se desenrolar por decisão nossa, seja ela vitória ou desastre -, que aposentos vão se elaborar, em que pátios vamos caminhar, em que águas vamos nos afogar, talvez?". Nem sempre é fácil na vida fazer escolhas. Certo ou errado, cabe a cada um de nós fazer a sua escolha. Nadar, afogar, viver, sobreviver, sair, correr, lutar, vencer, trabalhar, estudar, escrever, olhar, sorrir, amar, chorar, enfim, viver ainda é a escolha.
[...] "Escravos da propaganda e servos de uma culpa generalizada e em sentido, transformamos datas que deviam ser de afeto e celebração em atormentação: pois não só precisamor ter, mas temos de cumular o outro de presentes que fogem em muito do nosso orçamento. E assim, de maneira tão simples e simplória, mais um elo no círculo infernal da nossa alienação".
Interessante a reflexão do texto transcrito, porque, nós na verdade, enquanto vivermos, somos chamados a cumprir inúmeras tarefas da vida, ainda que oprimidos, mas temos escolha a realizar. Assim é a vida, como diz a eminente escritora citada, na obra p. 185: "Um palco é uma escada, um corredor, um poço: está ali desde quando nascemos, com chão firme ou lajes escorregadias - que no correr do tempo a gente vai transformando numa cadeia de tentativas, erros, acertos e acasos. O que se abre para nós junto com cada uma dessas portas - o que ali vai se desenrolar por decisão nossa, seja ela vitória ou desastre -, que aposentos vão se elaborar, em que pátios vamos caminhar, em que águas vamos nos afogar, talvez?". Nem sempre é fácil na vida fazer escolhas. Certo ou errado, cabe a cada um de nós fazer a sua escolha. Nadar, afogar, viver, sobreviver, sair, correr, lutar, vencer, trabalhar, estudar, escrever, olhar, sorrir, amar, chorar, enfim, viver ainda é a escolha.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
ÁLCOOL O PERIGO CONSTANTE
Existem polêmicas a respeito das chamadas drogas leves, no que se refere a liberação. Como parte das drogas leves estão o álcool e o cigarro, problemas na verdade de saúde pública, além de outras drogas que os traficantes abastecem o mercado brasileiro. Retornando ao álcool, é uma droga de acesso fácil, e segundos estudos as crianças brasileiras desde de 10 anos quase 40% já tomaram bebida alcoólica. Existem várias frases sobre o álcool. Notadamente, tem uma out door, na avenida próximo ao Aeroporto em Curitiba, em amarelo que diz "Álcool é a entrada para drogas". Evidentemente essa droga são difundida pela mídia (cigarro também), tem grande apelo de consumo aceito pelos jovens. É provado que o uso abusivo de álcool é um problema de saúde pública, que causa violência doméstica, desagregação familiar, doenças várias, acidentes de trânsito, violência urbana, e mais, atinge violentamente a força jovem de trabalho. O vício do álcool e assim como outras drogas, devem ser combatidos ostensivamente pelo poder público, porque o mal social que traz para a sociedade é nefasto. O combate teve ser feito com fiscalização de venda para menor idade, conscientização do jovem, inclusive, dentro das escolas, das famílias, e também no ambiente de trabalho, de forma que a prevenção, possa evitar o pior, ou seja, o malefício do uso abusivo. Toda a prevenção, combate, fiscalização, deve ser feito em conjunto com o poder público, com as autoridades policiais, bem como, a sociedade civil organizada, afim de que conjuntamente possam cercear o uso abusivo. A conscientização do uso abusivo do álcool, deve começar pelas crianças, atingir os jovens, os adultos, enfim, toda população. Repensando o assunto, será que o uso abusivo não está sendo modelos copiados dos pais e de outros referenciais?
domingo, 19 de dezembro de 2010
REFLEXÕES PARA O NATAL DE 2010
Estamos no final de dezembro de 2010. Muitos fatos desagráveis ocorrem no mundo, no Brasil, e em nossa cidade, principalmente, com a perda de vidas prematuras em acidentes de trânsito. Contudo, resta aos viventes a comemoração do natal. Para os mineiros do Chile que permaneceram soterrados por aproximadamente sessenta dias, é provável que o "natal de 2010" tenha um significado marcante, e desde o momento que foram retirados da mina, certamente as suas vidas foram mudadas totalmente. Muitas tragédias, muitas situações perniciosas, acidentes, catastrófes mundiais, previsões, vitórias, e eleição no Brasil, enfim, seguimos a trajetória da vida. [... fé em Deus em pé na estrada...] Como cristãos somos chamados no tempo do advento, a preparação para o natal, assim designado o nascimento de Jesus Cristo, como é designado na fé cristã evangélica. Natal não deveria ser só a data designada (25 de dezembro), ou seja, a data eletiva, afim do consumo exarcabeto imprimido pela mídia, certamente afim de afastar as pessoas de refletirem sobre o significado efetivo do natal, para os cristãos. Pessoalmente entendo que "natal é todos os dias". Todo o dia é tempo de amar, perdoar, ser reto, cumpridor de deveres cívicos, sociais, morais, religiosos, éticos. É simples a eleição do dia de natal, contudo, se nós vivessemos os princípios cristãos efetivamente, certamente, seríamos mais felizes. Amar é doar. Perdoar é esquecer. Vamos ater a essas duas vertentes cristãs. Quanto coisa poderia render se amássemos "uns aos outros, como manda o texto bíblico?" (se eu não quero para mim não desejo a outro "amar o próximo como a ti mesmo"). Ora, se tenho amor e faço disso uma virtude, jamais teria desacerto na vida, tristeza, vergonha, confronto, miséria, pobreza, guerras, e uma gama de situações. Seria uma felicidade constante, isso é que deveria ocorrer nas situações, contudo, existe a adversidade, e isso é a situação de risco que estamos expostos (aí lutamos contra ela também). Essa sem dúvida é das vertentes da dimensão cristã do amor, que deve permear nossa fé, nossas ações, nossa vida. E, de igual forma, utilizar o perdão. Que maravilha? Menos estresse, menos doenças emocionais, porque o homem não é lixo? Cada vez que voce não perdoa, voce se torna lixo, e aí as coisas vão se acumulando e chega a exaustão: "depressão" "solidão" "sofrimento" e mais sua estima é "zero", aparecem uma imensidão de doenças? Não trabalha, não estuda, não vive, não ama, não sorri, fica feio (horrível). Basta verificar os índices de doenças emocionais que aterroziram as pessoas no Brasil e no mundo (Brasil um dos maiores consumidores de psicótropicos do mundo). Crises e mais crises. Refletir é importante, necessário e faz bem. Vamos adotar a política cristã do amor e do perdão, começamos por esses dois elementos, e com eles tomar o dia-a-dia, primeiramente, ao levantar, na família, na ida ao trabalho, no trabalho, na convivência, na atuação do trabalho, ser solidário, usar da gentileza, pedir licença, dizer um bom dia, boa tarde, boa noite até a hora de dormir. Respeitar a travessia do pedreste, quando estiver com pressa e aguardar o sinal verde efetivo, enfrentar filas em mercados, bancos e outros locais públicos para aguardar atendimento? E a turbulência no aeroporto (já com saudade da rodoviária?). Começa em mim, em você, vamos fazer de nossa família um local feliz, do trabalho, do estudo, da comunidade, e da vida. Isso é vida abundante, é qualidade de vida. É simplicidade que está ao nosso alcance. Não precisamos ir à lua, está próximo, depende de nós somente. Não esquecer que ante de tudo é ser humano, é pessoa, quer ser feliz. Feliz natal de 2010 e um ano de 2011 significante para todos. Deixo o texto bíblico de I Coríntios 13 1-8 "Amor", como leitura e meditação:
Ainda que falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa, ou como o sino que tine.
Ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda ciência, e ainda que eu tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
E ainda que distribuisse toda a minha fortuna para o sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
O amor é paciente, é benigno. O amor não inveja, não se vangloria, não se ensoberbece.
Não se porta inconvenientemente, não busca seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal.
O amor não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade.
Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
O amor nunca falha..."
Ainda que falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa, ou como o sino que tine.
Ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda ciência, e ainda que eu tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
E ainda que distribuisse toda a minha fortuna para o sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
O amor é paciente, é benigno. O amor não inveja, não se vangloria, não se ensoberbece.
Não se porta inconvenientemente, não busca seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal.
O amor não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade.
Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
O amor nunca falha..."
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
CARGOLÂNDIA
Nos dias atuais no Brasil vivemos a situação final de mandatos de governos estadual e federal. De igual forma, no legislativo estadual, federal, senado. Extensivamente a nível estadual e federal o momento atual atinge também as empresas estatais (federais e estaduais) autárquias, fundações, secretarias de estado, ministério e outros locais onde cargos são negociados de acordo com o QI político eleitoral, e muito restrito ao requisito competência. Temos verificado pelos noticiários o tempo da "cargolândia", embora troca aqui e toma lá, alterações de certa forma dentro da legalidade. Imagina-se o clima de Brasília Capital Federal, onde se considera a esfera mais alto do poder executivo? O que mais chama atenção é o poder de articulação que demanda essa troca de cargos. Fala mais alto os interesses do poder e o ingrediente eleitoral, já que em 2012 temos novamente as eleições municipais (prefeitos e vereadores). A Presidenta eleita Dilma fez as escolhas, com as diversas indicações partidárias, com suas preferências e o Governo Estadual do Paraná eleito Beto Richa, de igual forma. Assim caminha a democracia no Brasil. Sempre aguardamos com ansiosidade e esperança as promessas de mudanças, transformações, pois temos em mente que existindo a renovação de pessoas, existe a possibilidade de mudança na questão de gestão pública e a melhora de vida da população brasileira.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Amartya Sen e as mil facetas da pobreza
Amartya Sen e as mil facetas da pobreza
Que é a pobreza? Como se mede? Quem são os pobres? Por que são pobres? Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, dedicou sua carreira a responder a essas perguntas, cujas respostas são fundamentais para o desenvolvimento.
Definir e medir a pobreza e calcular as porcentagens dos pobres de um país ou de uma região não é uma questão só de cifras e médias. Em 1998, a Real Academia da Suécia conferiu o prêmio Nobel de Economia ao Professor Amartya Sen “por devolver uma dimensão ética ao debate dos problemas econômicos vitais”. Sen havia ultrapassado a teoria matemática para aplicar à economia uma visão social inovadora, mais realista e humana. Seu trabalho tenaz de muitos anos o ajudara a descobrir as múltiplas facetas da pobreza.
Segundo Sen, a pobreza é um mundo complexo e a descoberta de todas as suas dimensões exige uma análise clara. “Nós, seres humanos, somos fundamentalmente diversos”, explicou o professor recentemente durante encontro da Rede de Redução da Pobreza, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Não se pode estabelecer uma linha de pobreza e aplicá-la rigidamente a todos da mesma forma, sem levar em conta as características e circunstâncias pessoais”.
Certos fatores geográficos, biológicos e sociais multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral determinados elementos, como instrução, acesso à terra, saúde e longevidade, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades.
Ser pobre, segundo Sen, não significa viver abaixo de uma linha imaginária de pobreza – por exemplo, auferir um rendimento igual ou inferior a US$2 por dia. Ser pobre é ter um nível de rendimento insuficiente para desenvolver determinadas funções básicas, levando em conta as circunstâncias e requisitos sociais circundantes, sem esquecer a interconexão de muitos fatores.
Em busca de exemplos, Sen se reporta ao mundo da mulher, campo no qual realizou estudos pioneiros, juntamente com seu trabalho sobre fome e liberdades e a economia da pobreza. A mulher com maior nível de instrução, explica, tende a ter um trabalho mais bem remunerado, mais controle sobre a própria fecundidade e um índice de saúde mais elevado para si própria e para seus filhos. Há muitos anos Sen defende a idéia de que a imagem da mulher como heroína relegada ao sacrifício pelo lar e pela família não a beneficiou em nada.
“Há disparidades sistemáticas entre o nível de liberdade de que desfruta o homem e a mulher em diferentes sociedades”, diz Sen. “Além da disparidade no nível dos rendimentos ou recursos, há diferenças em outras esferas, como a divisão das tarefas no lar, o nível de instrução recebida ou o nível de liberdade de que desfrutam os vários membros de uma mesma família”. A forma como um indivíduo deve apresentar-se para ser aceito em sociedade – a roupa que veste, a aparência que tem – limita e condiciona suas opções econômicas, fenômeno que Sen qualifica de “vergonha social”.
Sen recomenda que, em vez de medir a pobreza pelo nível de renda, calcule-se o que o indivíduo pode realizar com essa renda a fim de se desenvolver, levando em conta que essas realizações variam de um indivíduo para outro e de um lugar para outro. De outra forma, não teria explicação a existência, nos países ricos, de bolsões de pobreza nos países ricos, entre pessoas de rendimentos médios. Nos bairros marginalizados dos Estados Unidos, o baixo nível de instrução, a precariedade dos serviços de saúde, a falta de serviços sociais e a ameaça do crime violento tornam a qualidade de vida (medida em termos de longevidade, mortalidade infantil, serviços de saúde e educação e índice de segurança) comparável ou até inferior à de muitos pobres do resto do mundo, mesmo para pessoas de rendimentos aceitáveis que vivem numa sociedade rica.
Sen nasceu no estado de Bengala Ocidental, na Índia. Seu país e a China foram os laboratórios onde estudou economia do desenvolvimento. Hoje, é professor na Universidade de Harvard e reitor do Trinity College da Universidade de Cambridge. Sua vasta experiência nas áreas do desenvolvimento e redução da pobreza resultou num cabedal de teorias e ensinamentos que, acredita, são aplicáveis à América Latina e ao Caribe.
“A análise da pobreza deve concentrar-se nas possibilidades que tem um indivíduo de funcionar, mais do que nos resultados obtidos com esse funcionamento”, afirma Sen.
Outra realização de Amartya Sen foi abrandar o impacto do desenvolvimento. Com uma penada, aboliu o caminho regado a sangue, suor e lágrimas que se apontava às massas dos países subdesenvolvidos para alcançar o progresso. A velha teoria do sacrifício cedeu lugar à do êxito individual, que Sen subscreve sempre que exista uma rede de apoio social e uma democracia autêntica. Esta é a explicação de Sen para a grave crise financeira e social que em 1998 varreu a Ásia, região onde o esforço havia-se concentrado na produção e no êxito individual, mas que carecia de uma rede de apoio social e das liberdades próprias da democracia.
Acredita Sen que o problema da desigualdade tem muitas facetas, entre elas a pobreza. Ao longo de uma conversa plena de comentários sociais, aflorou, como era inevitável, o tema da globalização. Os protestos contra esse fenômeno, opina Sen, revigoraram um debate muito necessário sobre suas conseqüências. “A globalização não deve ser rechaçada sem discussão nem aceita sem uma crítica séria”, ponderou. “É preciso verificar em que medida está beneficiando o mundo. Se a proporção for 90% para os ricos e 10% para os pobres, é uma coisa; se for 70-30 ou 60-40 é outra, muito diferente.”
Charo Quesada - Publicado na Web em julho de 2001
Que é a pobreza? Como se mede? Quem são os pobres? Por que são pobres? Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, dedicou sua carreira a responder a essas perguntas, cujas respostas são fundamentais para o desenvolvimento.
Definir e medir a pobreza e calcular as porcentagens dos pobres de um país ou de uma região não é uma questão só de cifras e médias. Em 1998, a Real Academia da Suécia conferiu o prêmio Nobel de Economia ao Professor Amartya Sen “por devolver uma dimensão ética ao debate dos problemas econômicos vitais”. Sen havia ultrapassado a teoria matemática para aplicar à economia uma visão social inovadora, mais realista e humana. Seu trabalho tenaz de muitos anos o ajudara a descobrir as múltiplas facetas da pobreza.
Segundo Sen, a pobreza é um mundo complexo e a descoberta de todas as suas dimensões exige uma análise clara. “Nós, seres humanos, somos fundamentalmente diversos”, explicou o professor recentemente durante encontro da Rede de Redução da Pobreza, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Não se pode estabelecer uma linha de pobreza e aplicá-la rigidamente a todos da mesma forma, sem levar em conta as características e circunstâncias pessoais”.
Certos fatores geográficos, biológicos e sociais multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral determinados elementos, como instrução, acesso à terra, saúde e longevidade, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades.
Ser pobre, segundo Sen, não significa viver abaixo de uma linha imaginária de pobreza – por exemplo, auferir um rendimento igual ou inferior a US$2 por dia. Ser pobre é ter um nível de rendimento insuficiente para desenvolver determinadas funções básicas, levando em conta as circunstâncias e requisitos sociais circundantes, sem esquecer a interconexão de muitos fatores.
Em busca de exemplos, Sen se reporta ao mundo da mulher, campo no qual realizou estudos pioneiros, juntamente com seu trabalho sobre fome e liberdades e a economia da pobreza. A mulher com maior nível de instrução, explica, tende a ter um trabalho mais bem remunerado, mais controle sobre a própria fecundidade e um índice de saúde mais elevado para si própria e para seus filhos. Há muitos anos Sen defende a idéia de que a imagem da mulher como heroína relegada ao sacrifício pelo lar e pela família não a beneficiou em nada.
“Há disparidades sistemáticas entre o nível de liberdade de que desfruta o homem e a mulher em diferentes sociedades”, diz Sen. “Além da disparidade no nível dos rendimentos ou recursos, há diferenças em outras esferas, como a divisão das tarefas no lar, o nível de instrução recebida ou o nível de liberdade de que desfrutam os vários membros de uma mesma família”. A forma como um indivíduo deve apresentar-se para ser aceito em sociedade – a roupa que veste, a aparência que tem – limita e condiciona suas opções econômicas, fenômeno que Sen qualifica de “vergonha social”.
Sen recomenda que, em vez de medir a pobreza pelo nível de renda, calcule-se o que o indivíduo pode realizar com essa renda a fim de se desenvolver, levando em conta que essas realizações variam de um indivíduo para outro e de um lugar para outro. De outra forma, não teria explicação a existência, nos países ricos, de bolsões de pobreza nos países ricos, entre pessoas de rendimentos médios. Nos bairros marginalizados dos Estados Unidos, o baixo nível de instrução, a precariedade dos serviços de saúde, a falta de serviços sociais e a ameaça do crime violento tornam a qualidade de vida (medida em termos de longevidade, mortalidade infantil, serviços de saúde e educação e índice de segurança) comparável ou até inferior à de muitos pobres do resto do mundo, mesmo para pessoas de rendimentos aceitáveis que vivem numa sociedade rica.
Sen nasceu no estado de Bengala Ocidental, na Índia. Seu país e a China foram os laboratórios onde estudou economia do desenvolvimento. Hoje, é professor na Universidade de Harvard e reitor do Trinity College da Universidade de Cambridge. Sua vasta experiência nas áreas do desenvolvimento e redução da pobreza resultou num cabedal de teorias e ensinamentos que, acredita, são aplicáveis à América Latina e ao Caribe.
“A análise da pobreza deve concentrar-se nas possibilidades que tem um indivíduo de funcionar, mais do que nos resultados obtidos com esse funcionamento”, afirma Sen.
Outra realização de Amartya Sen foi abrandar o impacto do desenvolvimento. Com uma penada, aboliu o caminho regado a sangue, suor e lágrimas que se apontava às massas dos países subdesenvolvidos para alcançar o progresso. A velha teoria do sacrifício cedeu lugar à do êxito individual, que Sen subscreve sempre que exista uma rede de apoio social e uma democracia autêntica. Esta é a explicação de Sen para a grave crise financeira e social que em 1998 varreu a Ásia, região onde o esforço havia-se concentrado na produção e no êxito individual, mas que carecia de uma rede de apoio social e das liberdades próprias da democracia.
Acredita Sen que o problema da desigualdade tem muitas facetas, entre elas a pobreza. Ao longo de uma conversa plena de comentários sociais, aflorou, como era inevitável, o tema da globalização. Os protestos contra esse fenômeno, opina Sen, revigoraram um debate muito necessário sobre suas conseqüências. “A globalização não deve ser rechaçada sem discussão nem aceita sem uma crítica séria”, ponderou. “É preciso verificar em que medida está beneficiando o mundo. Se a proporção for 90% para os ricos e 10% para os pobres, é uma coisa; se for 70-30 ou 60-40 é outra, muito diferente.”
Charo Quesada - Publicado na Web em julho de 2001
DESENVOLVER E EXERCER A CIDADANIA
Amartya Sen,economista indiano. Nobel de 1998 (Ciências Econômicas), pela contribuição para a "Teoria da decisão social", e do "welfare state". Foi, juntamente com Mahbud ul Haq, criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que vem sendo usado pela ONU para medir o desenvolvimento dos países em relatório anual.Veja-se que o Brasil, vamos falar no que concerne a exclusão social da população, que diretamente atinge a criminalidade. Ora, é fácil entender a explosão da criminalidade, tanto nas favelas do Rio de Janeiro, como em outros locais do Brasil e no mundo, onde a pobreza se instala. A condição de pobreza esta intimamente ligado violência com a exclusão social. Cabe o Estado, preconizar políticas públicas afim de aniquilar a pobreza, coibir a criminalidade, inclusive, com isso canalizar os milhões de jovens para a educação, para o trabalho e formação profissional. É valioso desde criança, implantar efetivamente nas escolas públicas o ensino integral (poderia ter outros programas, mas este é no local adequado), intercalando ensino, esporte, atividades culturais, afim de que, as crianças nesse sistema possam adquirir disciplina, equilíbrio, sociabilidade, senso de referência de autoridade, entre outros elementos que possam a receber na prática desse aprendizado. Certamente todo esse esforço, refletirá na formação profissional, para o exercício de um trabalho diligente e responsável, bem como intelectualmente, de forma que os jovens que participaram desses programas, não possam ser futuros infratores e/ou criminosos, ou mesmo usuários de drogas afins. É isso que precisa o Brasil, investir na educação, na criança, e certamente teremos o futuro de desenvolvimento equilibrado, com menos eviolência e menos exclusão social.
domingo, 12 de dezembro de 2010
TENTATIVAS DE CENSURAR A IMPRENSA
Existem setores do governo preocupados com a liberdade de imprensa. No "ar" sempre aquele aspecto de censura, predomina os projetos para "calar a imprensa". Utilizam nome de "controle social", "regularização do setor" "agências reguladoras" "conselho de comunicação". Tem nome para tudo nesse país. A verdade é que querem sempre como "mão de gato" via legislação, tentar vedar a liberdade de imprensa. Todo o projeto que tenta controlar a imprensa, é abusivo, cerceia e afronta o direito de imprensa, essencial para a democracia. Nem sempre a tutela é necessária. Por uma questão ideológica, quem numa hipótese remota vai dizer que "se é legal ou ilegal a atuação da imprensa"? Ou se a informação divulgada, atenta as princípios de direitos humanos, políticos, sociais, democráticos. A denúncia dos desmandos, da corrupção, da ilegalidade, de outros fatos notórios do país, em todos os setores da sociedade, devem ser noticiados e cobrados por meios de processos próprios os respectivos culpados, esclarecimentos, afim de que a população seja respeitada no mínimo que considera lealdade daqueles que dominam o poder, e de certa forma, estão alí via eleição, ou por qualquer QI. O que importa para o povo, é que não passa o fato a ser mais um ou alguns. Algum resultado de CPI, investigação, processo administrativo, enfim, qualquer procedimento de averiguação dos fatos, é relevante, consolidando-se a democracia, uma construção perpétua dos povos.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
"PAÇEI ABESTADO"
Recebi um recado pela internet nos termos: "Paçei Abestado" que é o título deste texto. Adentrei ao assunto, e li pelos jornais e pela televisão no noticiário a reportagem "Justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca". Tiririca, deputado federal eleito por São Paulo (eleição 2010) com 1.353.820 votos, pela coligação "Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PTdoB) e evidentemente será diplomado no dia 17/12/2010. Passei a indagar as considerações sobre o caso. Veja-se que a votação do candidato foi numérica. Poucos candidatos obtém esse número invejável de votos. Seriam votos de protesto? Simpatia do povo com o candidato? Falta de opção? Milagre. Vi a propaganda do candidato no período eleitoral, e de fato, dizia"o que faz um deputado federal - quando eu estiver lá eu digo" mais ou menos nesse teor, que estava veiculado no programa eleitoral. Se for jogada eleitoral rpoejtada, deu certo. Contudo, a questão do deputado federal Tiririca, não foge a outras situações já constatadas em outras eleições. Sobre o problema de ser analfabeto ou não, não refoge ao padrão da educação nacional, quando se informa pelos levantamentos a nível nacional que existem 10,7% da população considerados como "analfabeto funcional" (IPEA a partir de dados do IBGE). "Analfabetismo funcional, segundo o IPEA, é uma pessoa que tiver nível de escolaridade inferior a quatro anos de estudo". Portanto, o deputado federa Tiririca, estaria nessa condição, e a decisão da Justiça eleitoral Paulista, não estaria sendo injusta a considerar apto o deputado Tiririca para a função de deputado rederal. A sentença prolatada pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira (está na internet no sítio http://www.migalhas.com.br), evidentemente cabe recurso, contudo, o que se extraí dela é a observância aos parâmetros constitucionais do exercício da plenitude dos direitos políticos "o direito de votar e ser votado". Esperamos que o deputado federal Tiririca, uma vez no exercício do mandato exerça a função como dignidade e aprimore seus conhecimentos de escrita e leitura, e saia do condição de analfabeto funcional. Viva o Brasil, viva o povo Brasileiro.
domingo, 5 de dezembro de 2010
BRASIL PAÍS CARO: JUROS ALTOS, CARGA TRIBUTÁRIA DESIGUAL
O Brasil é um país caro. Existe a alta carga tributária e também os juros elevados (segundo os economistas é o mais alto do planeta em torno de 10,75% ao ano, e cerca cinco vezes maior que a média dos juros internacionais). Por outro lado, os salários são baixos, que reflete na hora de produzir e consumir. O imposto de renda dos assalariados da classe média é retido na fonte, não tendo como sonegar esse valor. Quanto mais se paga, mais tributado. É a lógica. Os empreendedores não são descontados os impostos em folha de pagamento (antecipadamente) e pagam posteriormente, tendo condições de deduzir amplamente o valor a recolher. O sistema tributário atual fulmina o poder de compra de todas as classes. Essa gama de situações afeta o dia-a-dia do brasileiro, mesmo porque, o Governo tem uma parcela grande de culpa, em face dos juros da dívida pública interna. Veja-se que a tabela do imposto de renda está em defasagem desde 2006 até dezembro de 2009 em 54,86%, enquanto a inflação oficial divulgada de 146,69%, e a tabela do IR corrigida em 59,79%. Enquanto muitos contribuintes não pagavam imposto de renda começacaram a pagar a ter esse obrigação, por conta de ganhos salariais. Tem que se aumentar as faixas de isenção de imposto de renda, além de um planejamento tributário e fiscal (melhorar a gestão púbblica), afim de que possamos ter um pais desenvolvido, com regras claras para investimento. Voltando ao caso do imposto de renda, caso tivesse sido corrigida pela inflação o teto atual ao invés de R$-1.499,15 seria de R$-2.321,69. A carga tributária brasileira atinge 37% do PIB (Produto interno bruto), também uma das mais elevados do mundo, aliado aos juros, salários baixos e limitação do poder de consumo, torna a vida do brasileiro um encargo insuportável.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
VIOLÊNCIA DESMEDIDA
Os noticiarios da televisão no dia de ontem (28 de novembro de 2010) continuamente davam notícias sobre o enfrentamento dos policiais civis, militares e das forças armadas (exército, marinha e/ou aeronáutica), e da polícia federal, tomando o território no Rio de Janeiro, chamado complexo Alemão. Ressalta-se tal situação chegou ao "caos" porque há muito tempo o Estado, deixou de assumir a condição de defensor nato daquele local e da população ali residente. Nota-se que apesar das notícias, dando enfase a operação realizada, com o sucesso evidente, com a fuga em massa dos " chamados traficantes", o que se extraí das notícias e as imagens veiculadas, notei o semblante da população como largo sorriso e felicidade, isto quer dizer, ocorreu uma libertação daquele local sufocado pela criminalidade, ante a inércia do poder público. Outro fato noticiado, que chama a atenção é que as "denúncias via telefone, outrora genérica (sem informações exatas), passaram a ser de forma exata, com a identificação do endereço, cor do veículo, placas. Esse procedimento demonstra o fato de que a população, está aderindo ao Estado, voltando a confiar na defesa e segurança garantido pela Constituição Federal e demais leis. A demonstração de poder, leva a crer que o Estado na verdade está fazendo seu dever de casa, ou seja, defender seu povo da marginalidade, a cujo sistema paralelo de poder estavam sujeitos, submissos e devendo de certa forma favores, enquanto o Estado e suas forças de poder, embora, atuante, estavam de certa forma inertes. Vendo o sorriso da população daquele local, pela televisão, tive certeza, que ainda existe a esperança da felicidade no Brasil, e que o Estado não está omisso à defesa de seu povo. Viva o Brasil. Vivas àqueles que estão empenhados naquela operação (autoridades, policiais civis, militares, federais, guarda municipal, marinha, exército, aeronáutica, colaboradores, população, enfim, todos eles merecem nossa gratidão). Feliz Natal, e desta data em diante e 2011 para frente, se perpetue a ordem, a paz, a felicidade e o sorriso permanente naquele local.
sábado, 27 de novembro de 2010
ACIDENTES DE TRÂNSITO
É elementar expor que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997), dispõe em seu artigo 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito". De todos os artigos do CTB, tenho em mente que este é de essência existência, bastando a simples leitura, para extrair que em matéria de "trânsito" é nítido que a atenção é primordial, e a falta desse elemento é a causa principal dos acidentes. Vejamos, que todo o acidente trágico, existe um fator determinante para sua ocorrência - "imprudência" - que contraria a prudência, que é nada mais que a "falta de atenção desmedida ao conduzir um veículo". A educação para o trânsito, é fato relevante, para termos uma consciência social (assim também como ao meio ambiente) para se evitar tragédias, ceifando vidas jovens, destruindo famílias, enfim, tragédia sem limite. O componente básico para o trânsito é o cumprimento das leis. O trânsito exige segurança de todos que circulam. Havendo descumprimento das regras básicas do trânsito por algum condutor, evidentemente teremos o risco da ocorrência de acidente. Se todos os condutores circularem cumprindo as normas de trânsito, como velocidade dentro do limite, ultrapassagem em local devidamente sinalizado, atenção, evidentemente, não haverá acidentes, salvo casos fortuitos e de força maior, e será dentro de uma previsão de risco. A educação para o trânsito é essencial para criarmos no condutor uma consciência efetiva de solidariedade social, preservação de vidas humanas, pois a "vida é o preço mais alto de um acidente". Essa situação deve permear constantemente a mente do condutor, pois qualquer desatenção, o preço a se pagar é a própria vida, seja de quem for, o preço é alto, impagável. Dirigir com atenção, dentro da condutas previstas no Código de Trânsito, é um forma de "preservar a vida". Contudo, a ressalma de que outros fatores atuem para a ocorrências de acidentes (estradas mal conservadas, mal sinalizadas, abandono do acostamento, falta de percepção de engenharia na construção (curvas em próximidade de pontes, cruzamentos sem viadutos, cruzamentos sem quebra de velocidade da via principal, etc). Mais o maior componente necessário para evitar acidentes é dirigir com atenção. Vamos ler e reler os artigos 26 a 67, Capítulo III - Das Normas gerais de circulação e conduta, e fazer o exercício de cidadão, colocar em pratica e assim evitar lastimáveis acidentes que ceifam vidas, dilaceram famílias, e interrompem sonhos, como vem sendo constatados em nossas rodovias, principalmente na PR-323 que liga Cianorte a Maringá.
domingo, 21 de novembro de 2010
DILMA SERÁ EFETIVAMENTE PRESIDENTE?
Essa é uma pergunta que faço: "Será Dilma efetivamente presidente?". É uma questão que todo o brasileiro que dá importância a democracia pergunta. A imprensa questiona tal situação e daí em diante cada cidadão preocupado com o destino do país, faz o mesmo questionamento. Recentemente, noticiou-se que o PMDB estaria articulando um "blocão" para o poder, já que o partido tem garantido a vice-presidência da república. É lógico e racional, que o PMDB visa a resguardar seus legítimos direitos e interesses, com a parceria consolidada. Tem o partido PMDB particular interesse, e não seria ingenuidade de não se garantir, ou seja, "esperar para acontecer". Evidente que não. Contudo, de repente apareceu o atual presidente Lula (sabendo da articulação do "blocão" - cabo eleitoral número um da presidente eleita (esqueceu nas eleições que era primeiramente presidente da República de todos nós e que cabo eleitoral não caberia exercer concomitantemente como presidente da república - como um bombeiro, intervindo nos fatos atuais, como se fosse continuar no Poder, inclusive, pelo teor dos noticiários correntes no país, dá-se entender que está "selecionando o time" para o outro Presidente. Não entendo e ninguém mais singelo que fosse, não poderia aceitar a intervenção dessa maneira, inclusive, pelo discurso do Presidente Lula em se referindo [... curso natural da coisas...] Será que a Presidente eleita Dilma tem que ter tutor? O que ocorrerá após a transferência do Poder? Lula será presidente de "fato"? Vamos presenciar o "curso natural das coisas" e esperamos que não se comprometa a estabilidade do país e nem a democracia por um interesse eminentemente pessoal e partidário. Salve o Brasil, o povo Brasileiro, viva a democracia.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
RISCOS NA VIDA MODERNA
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil, em entrevista veiculada no Jornal o Estado de S. Paulo, edição de 17/11/2010, no caderno economia negócios: "O BC sempre tem de dizer: riscos existem em qualquer instituição financeira". A informação do Ministro é sobre o caso do Banco Panamericano do empresário Silvio Santos. É fato notório que alguém será responsabilizado por esse "rombo" de quase R$-2,5 bilhões. Porém outro fato que chama atenção na atualidade é o "risco" e "risco da vida moderna". Mais carros circulando, mais aviões, navios, mais pessoas consumindo, mais acidentes, enfim, uma infinidade de atividades da vida moderna. Certas situações e circunstâncias, muito embora trazem aflição e aborrecimentos, deve-se ao crescimento desmensurado e a deficiências dos serviços colocados à disposição da sociedade. A nossa exposição ao perigo é eminente, gerando uma sensação e a necessidade de segurança. Contudo, se não temos uma situação de segurança material, no aspecto jurídico, devemos ter a certeza de receber uma reparação, reconhecendo-se o culpado pelo risco criado, gerando o dano. Veja-se que os acidentes de trânsito aumentaram em grande número, porém, temos que levar em conta vários fatores, como a irresponsabilidade dos usuários do trânsito, a imprudência dos motorista, e a falta de estrutura em razão do crescimento de veículos e a deficiência da infraestrutura rodoviária, enfim, uma gamas de fatores que concorrem para o aumento do risco. De igual forma, no tocante a aviação, aumentando os números de passageiros, ocorreram inevitavelmente os respectivos acidentes, dentro da normalidade do risco criado, surgindo a responsabilidade civil. Na relação de consumo, área da qual houve avanço importante, com o advento do Código de Defesa do Consumor, enfim, na área ambiental, educacional, direito da personalidade, direito público entre outros setores utilizados pela sociedade de massa. Citamos o comentários dos juristas Carlos Alberto Menezes Direito e Sérgio Cavalieri Filho, na ovra Comentários ao novo Código Civil, arts. 927 a 965, vol. XIII, coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Forense, Rio de Janeiro, 2004, p. 2: "[...] Na verdade, se os domínio da responsabilidade civil são assim tão abrangentes, com o crescimento das demandas judiciais, é porque os danos injustos aumentaram e se tornaram mais frequentes. E, sobretudo, a consciência da cidadania ganhou um enorme impulso, provocando a busca da prestação jurisdicional. Ninguém mais permanece inerte diante da lesão, sabendo que é possível alcançar a plena reparação junto ao Poder Judiciário, que passou a ser o escoadouro das aflições da população". Cada vez mais, a regra será a responsabilidade por exigência de uma solidariedade social e da proteção do cidadão, consumidor e usuário de serviços públicos e privados, não se falando em hipótese alguma em uma "indústria da responsabilidade civil".
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
TJ/SP ACOLHE RECURSO DE PAIS QUE NÃO PUDERAM HONRAR PARCELAS DE FINANCIAMENTO POR CONTA DA GRAVE DOENÇA DO FILHO
Fora postado no site "http://www.migalhas.com.br", em 11 de novembro 2010, o julgado proferido pelo TJ SP 11ª Câmara, apelação 991.06.054960-3, em síntese que fora "reconhecido pelo TJ, que a mora do no caso dos autos, deu-se em face de que, os pais (devedores) não puderam pagar as prestações da hipoteca mensal de junho de 2002 a outubro de 2004, em razão de que, no período estariam comprometidos com as despesas de tratamento de câncer do filho", conforme provado no processo. Portanto, reconheceu o TJ que no caso, a mora é em face de caso fortuito, excluindo-se da dívida os juros moratórios e a multa contratual do período junho/2002 a outubro de 2004, permanecendo a dívida mais a correção monetária. Destaca-se entre outros aspectos, o reconhecimento do TJ pela humanidade da situação vivida pelos Devedores, portanto, a luta pelo tratamento do "filho doente", que veio a falecer em outubro de 2004. Portanto, luta válida para salvar o filho acometido do câncer. Denota-se que o julgamento foi norteado pelo caráter humano da situação, e certamente àqueles Julgadores tiveram a simplicidade de analisar os fatos e de maneira sensível aplicar o direito particular naquela situação. Muito bem posta a notícia "Direito à vida". É verdade a luta em que se travou no processo de execução (credor e devedor), e os fatos que se extrai do julgado leva-nos a refletir a aplicação do direito, e no caso, tratando-se de contrato, foi aplicado a "Função Social do Contrato", como destacou o Des. Gilberto dos Santos, em seu voto: "... Por outro lado, não se trata de transferir ao credor o infortúnio do devedor, mas de se reconhecer a função social do contrato, pois este já não pode ser entendido apenas para realizar as pretensões individuais dos contratantes, porém como instrumento de convívio social e de preservação de interesses da coletividade". Na situação relatada foi presevado o "direito à vida na sua amplitude", pois o julgado, ainda, preservou o direito de moradia, que é um direito social garantido pela Constituição Federal, pela Emenda 26/2000, que acresceu no artigo 6º, além de outros direitos como: educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. [...] "sentença justa" pode ser tanto aquela proferida por um juiz que tenha estrito apego à lei como a decisão eqüitativa que respeitou a regra geral do tratamento igual aos iguais", in Norberto Bobbio. (O filósofo e a política antologia). A justiça e a lei - em torno da noção de justiça. Contraponto Editora Ltda, Rio de Janeiro, 1007, p.209.
sábado, 6 de novembro de 2010
CONCILIAR TRAZ PAZ
Conciliar, em síntese, significa "acordo", no usual jurídico, terminar uma demanda, por fim. Existem outras definições, como "harmonia", "ficar em paz", "se acertar", etc. Todas as situações postas em conflitos, que se consegue uma "conciliação" (ato de conciliar) já é tido como uma conquista. Apesar das circunstâncias, conciliar constitui um meio de solucionar de vez os conflitos, tanto na área jurídica, negocial, familiar, convivência, vizinhaça, enfim, em todas as áreas das relações humanas. É obvio que uma solução de conflito, propriamente dito, traz paz, segurança, ordem, etc. O Judiciário brasileiro, através do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza no site "www.conciliar.cnj.gov.br", uma definição ampla, nítida sobre o que seja um ato de conciliação: "é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a um terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações". Esse conciliar na área jurídica, no entanto, é um referencial para outras situações. A prática jurídica, também teve espelho em relações de conflito, resolvidas por meio de acordo, como sempre tem-se se buscado, através de organimos governamentais, órgãos internacionais, ONU. Todo o momento é momento de conciliar. Não se deve nortear a vida, em conflitos, faz mal e traz efetivo prejuízo irreparável. Temos que ter a sensibilidade e a simplicidade de resolver as situações, em qualquer dimensão, na esfera pessoal, política, religiosa, familiar, econômica. A multiplicidade de situações conflituosas não traz proveito a ninguém. Recentemente li um artigo sobre a Paz (Mensagem do papa João Paulo II, para celebração do Dia Mundial da Paz em 1º de janeiro de 2002) sobre ele estava refletindo, portanto, retirei daquele texto a frase: "Não há paz sem justiça; não há justiça sem perdão". Muitas pessoas se detém a lutar pela paz, como objetivo de vida, entregando sua vida para a causa. Destaque para o "prêmie israelense Yitzhak Rabin", que deu sua vida pela paz, completando 15 de sua morte, em 2010, e dentre outros que se foram e os que ainda continuam a lutar pela causa nobre. A paz é uma construção contínua, porque os conflitos sempre surgirão. O que não se pode perder de vista sempre, é que a paz é possível, em qualquer situação e esse seja objetivo do cidadão, do estado, dos governos em geral. A paz traz consigo a harmonia, a tranquilidade, benefícios diversos, portanto, sempre será buscada pelos povos, pois sofrimentos de povos, indivíduos, guerras, terrorismos, são bárbaras violações que devem ser coibidas. Justiça (equilíbrio), perdão (renúncia - acordo), são elementos fundamentais para a solução de conflito. Perdão não significa "perder", às vezes, conforme se diz a pratica "a longo prazo é lucro real". Conciliar, fazer acordo, perdoar, são atos humanos, que têm que se cultivar na sociedade, serem utilizados e seja o empenho de cada um, afim de que, podemos ter uma "verdadeira paz", carregada certamente, de benefícios e encargos. A paz é uma construção, relevando que o homem é frágil, imperfeito, limitado e egoísta, portanto, deve ser cultivada, com antídotos de justiça, amor, perdão, compreensão, sensibilidade, simplicidade, virtudes (respeito, ética, moral, comprometimento).
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
DILMA A PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTA DO BRASIL
Eleita com 55.752.421 milhões de votos a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Não seria novidade, já que o universo feminino de população no Brasil, segundo IBGE vem aumentando gradativamente. Além disso, é um ciclo saudável, para o Brasil, pois existe sempre a espectativa de mudança, do novo. A mulher como ser, pessoa, tem maior sensibilidade e poderá, sem dúvida alguma, fazer um belo governo, e torcemos para isso, apesar de divergências que certamente cercará seu governo. Contudo, é uma situação que nunca vivemos, já que muitos presidentes eleitos ou nomeados, não fizeram um governo satisfatório. Todo governo de "a" "b" ou "c" evidentemente teve méritos, alguns em maior escala outros em menor dimensão, restando pois, a manutenção da ordem, da paz, do progresso, e da democracia. Consolidou-se em 31 de outubro de 2010, a democracia no Brasil. Devemos lutar para conservar à mesma, a fim de que, gerações futuras, possam gozar desse momento de ouro da política brasileira. À parte as ruínas da política. Com a sensibilidade, simplicidade e uma política de gestão de recursos (pois a arrecadação segundo comentaristas neste ano de 2010 pode chegar a três trilhões), tem tudo para realizar um bom governo, e esperamos por isso. Viva a democracia, viva o povo brasileiro. "O povo designa de maneira admirável aqueles a quem deve confiar parte de sua própria autoridade" in Norberto Bobbio, citando "Montesquieu", na obra O Filósofo e a Política(antologia). Contraponto Editora, RJ, 1ª edição, 2003, p.248 (A democracia dos modernos comparada com a dos antigos).
terça-feira, 2 de novembro de 2010
29 DE OUTUBRO DE 2010 - DIA DO LIVRO
Dia 29 de outubro de 2010, foi festivo para nós em Cianorte, ou para algumas pessoas que compareceram ao lançamento do livro do escritor cianortense Valdecir Mariano entitulado a " A última Confissão", na sede da Subseção da OAB. Com presença de muitos convidados, esteve com a palavra o autor, homenageando sua mãe, e em seguida foi dada a palavra ao Prof. Miguel Fecchio, que em síntese "comparou a criação de um livro, com uma gravidez". E ressaltou a "coragem do escritor em colocar para fora aquilo que sente, portanto, é um ato de coragem". Presente àquela solenidade, senti que o autor foi devidamente prestigiado com o lançamento de sua obra, pelos presentes e certamente pelos leitores de sua obra. Foi um ato cultural marcante um sucesso. Certamente será um marco inicial para muitos escritores de nossa cidade, que poderão expor suas obras num ato singelo e pleno de sinceridade, que se pode constatar no local. Parabéns a Valdecir Mariano, parabéns a cultura.
Em homenagem ao Dia do livro (29) de outubro, transcrevemos a frase cerebre de Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros".
Também, uma crônica de Millor Fernandes, sobre os livros:
SOBRE OS LIVROS"Na deixa da virada do milênio, anuncia-se um revolucionário conceito de tecnologia de informação, chamado de Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas - L.I.V.R.O. Ele representa um avanço fantástico na tecnologia. Não tem fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada nem ligado.
É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!
Cada L.I.V.R.O. é formado por uma seqüência de páginas numeradas, feitas de papel reciclável e são capazes de conter milhares de informações. As páginas são unidas por um sistema chamado lombada, que as mantém automaticamente em sua seqüência correta.
Através do uso intensivo do recurso TPA - Tecnologia do Papel Opaco - permite que os fabricantes usem as duas faces da folha de papel. Isso possibilita duplicar a quantidade de dados inseridos e reduzir os seus custos pela metade! Especialistas se dividem quanto aos projetos de expansão da inserção de dados em cada unidade. É que, para se fazer L.I.V.R.O.s com mais informações, basta se usar mais páginas. Isso, porém, os torna mais grossos e mais difíceis de serem transportados, fato que atrai críticas dos adeptos da portabilidade do sistema.
Cada página do L.I.V.R.O. deve ser escaneada opticamente, e as informações transferidas diretamente para a CPU do usuário, em seu cérebro. Lembramos que quanto maior e mais complexa a informação a ser transmitida, maior deverá ser a capacidade de processamento do usuário.
Outra vantagem do sistema é que, quando em uso, um simples movimento de dedo permite o acesso instantâneo à próxima pagina. O L.I.V.R.O. pode ser rapidamente retomado a qualquer momento, basta abri-lo. Ele nunca apresenta "ERRO GERAL DE PROTEÇÃO", nem precisa ser reiniciado, embora se torne inútil caso caia no mar, por exemplo.
O comando "broxe" permite acessar qualquer página instantaneamente e avançar ou retroceder com muita facilidade. A maioria dos modelos à venda vem com o equipamento "índice" instalado, o qual indica a localização exata de grupos de dados selecionados.
Um acessório opcional, o marca-páginas, permite que você acesse o L.I.V.R.O. exatamente no local em que o deixou na última utilização, mesmo que ele esteja fechado. A compatibilidade dos marcadores de página é total e permite que funcionem em qualquer modelo ou marca de L.I.V.R.O. , sem necessidade de configuração. Além disso, qualquer L.I.V.R.O. suporta o uso simultâneo de vários marcadores de página, caso seu usuário deseje manter selecionados vários trechos ao mesmo tempo. A capacidade máxima para uso de marcadores coincide com o número de páginas.
Pode-se ainda personalizar o conteúdo do L.I.V.R.O., através de anotações em suas margens. Para tanto, deve-se utilizar de um periférico de Linguagem Apagável Portátil de Intercomunicação Simplificada - L.A.P.I.S..
Portátil, durável e barato, o L.I.V.R.O. é apontado como o instrumento de entretenimento e cultura do futuro. Milhares de programadores desse sistema disponibilizaram vários títulos e upgrades para a utilização na plataforma L.I.V.R.O."
Autor: Millôr Fernandes
Extraído do site:http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/dialivro.html
Nossa homenagem aos livros:
"Os livros são ferramentas para a vida, amigos inseparáveis. Trazem consigo o conhecimento, a imaginação e à fantasia, bastando a leitura sobre as páginas. Mero esforço para tanto finalidade. Disponível a qualquer momento. Não se restringe o seu uso. Universal é sua utilidade, desde a tenra criança ao adulto letrado. Quem não teve um livro em mãos ao menos um segundo!". (Altimar Pasin de Godoy).
Em homenagem ao Dia do livro (29) de outubro, transcrevemos a frase cerebre de Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros".
Também, uma crônica de Millor Fernandes, sobre os livros:
SOBRE OS LIVROS"Na deixa da virada do milênio, anuncia-se um revolucionário conceito de tecnologia de informação, chamado de Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas - L.I.V.R.O. Ele representa um avanço fantástico na tecnologia. Não tem fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada nem ligado.
É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!
Cada L.I.V.R.O. é formado por uma seqüência de páginas numeradas, feitas de papel reciclável e são capazes de conter milhares de informações. As páginas são unidas por um sistema chamado lombada, que as mantém automaticamente em sua seqüência correta.
Através do uso intensivo do recurso TPA - Tecnologia do Papel Opaco - permite que os fabricantes usem as duas faces da folha de papel. Isso possibilita duplicar a quantidade de dados inseridos e reduzir os seus custos pela metade! Especialistas se dividem quanto aos projetos de expansão da inserção de dados em cada unidade. É que, para se fazer L.I.V.R.O.s com mais informações, basta se usar mais páginas. Isso, porém, os torna mais grossos e mais difíceis de serem transportados, fato que atrai críticas dos adeptos da portabilidade do sistema.
Cada página do L.I.V.R.O. deve ser escaneada opticamente, e as informações transferidas diretamente para a CPU do usuário, em seu cérebro. Lembramos que quanto maior e mais complexa a informação a ser transmitida, maior deverá ser a capacidade de processamento do usuário.
Outra vantagem do sistema é que, quando em uso, um simples movimento de dedo permite o acesso instantâneo à próxima pagina. O L.I.V.R.O. pode ser rapidamente retomado a qualquer momento, basta abri-lo. Ele nunca apresenta "ERRO GERAL DE PROTEÇÃO", nem precisa ser reiniciado, embora se torne inútil caso caia no mar, por exemplo.
O comando "broxe" permite acessar qualquer página instantaneamente e avançar ou retroceder com muita facilidade. A maioria dos modelos à venda vem com o equipamento "índice" instalado, o qual indica a localização exata de grupos de dados selecionados.
Um acessório opcional, o marca-páginas, permite que você acesse o L.I.V.R.O. exatamente no local em que o deixou na última utilização, mesmo que ele esteja fechado. A compatibilidade dos marcadores de página é total e permite que funcionem em qualquer modelo ou marca de L.I.V.R.O. , sem necessidade de configuração. Além disso, qualquer L.I.V.R.O. suporta o uso simultâneo de vários marcadores de página, caso seu usuário deseje manter selecionados vários trechos ao mesmo tempo. A capacidade máxima para uso de marcadores coincide com o número de páginas.
Pode-se ainda personalizar o conteúdo do L.I.V.R.O., através de anotações em suas margens. Para tanto, deve-se utilizar de um periférico de Linguagem Apagável Portátil de Intercomunicação Simplificada - L.A.P.I.S..
Portátil, durável e barato, o L.I.V.R.O. é apontado como o instrumento de entretenimento e cultura do futuro. Milhares de programadores desse sistema disponibilizaram vários títulos e upgrades para a utilização na plataforma L.I.V.R.O."
Autor: Millôr Fernandes
Extraído do site:http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/dialivro.html
Nossa homenagem aos livros:
"Os livros são ferramentas para a vida, amigos inseparáveis. Trazem consigo o conhecimento, a imaginação e à fantasia, bastando a leitura sobre as páginas. Mero esforço para tanto finalidade. Disponível a qualquer momento. Não se restringe o seu uso. Universal é sua utilidade, desde a tenra criança ao adulto letrado. Quem não teve um livro em mãos ao menos um segundo!". (Altimar Pasin de Godoy).
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
IMPACTO POSITIVO EM NOSSO MEIO
É certo que a negatividade contamina as pessoas. Atitudes como preconceito, ganância, corrupção, falta de retidão, hipocrisia, podem ser contagiosos. Vivemos em um mundo cheio de adversidades, na família, na igreja, na escola, no trabalho, na sociedade, no meio político, enfim, estamos sempre confrontando com situações que nos deixam perplexos e muitas vezes, não temos ação para reagir. É uma surpresa desagrável, digamos assim. Contudo, apesar dessas situações todas que vivemos, o ser humano não perde a capacidade de pensar, reagir, ter fé e esperança na melhora ou até que passe o temporal. Não podemos desanimar e nem se contagiar, devemos sim, alargar nosso horizonte em busca de paz, amor e alegria. Devemos nesses momentos nos concentrar para igualmente ter a capacidade de não perder o controle da situação, ser generoso, fiel, gentil, enfim, buscar vencer a situação que nos encontramos, apengando-se a fé que nos resta, com atitudes positivas como citamos, contagiando e impactando ao nosso redor. Essa é a vida. Ninguém é isento de problemas. Cabe cada pessoa deve decidir o que considera melhor, nas situações precárias e em situações de melhora. O que importa é resistir e lutar: "Fé em Deus e pé na estrada", escreve o caminhoneiro, atrás de seu veículo.
"Cada um esteja inteiramente seguro em sua própria mente". Romanos cap. 14, verso 5, parte final.
"Cada um esteja inteiramente seguro em sua própria mente". Romanos cap. 14, verso 5, parte final.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DA DEMOCRACIA
Em 25 de outubro comemoramos o dia da democracia, uma conquista do regime democrático nos anos de 1980 no Brasil. A democracia é uma forma de governo exercida pelo povo, ou seja, é uma forma de governo caracterizada pela participação popular que deve privilegiar os interesses públicos.
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, em seu artigo XXI diz: 1) Todo homem tem o direito de tomar parte no Governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.2) Todo homem tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. Viva a democracia brasileira, nesse ano de 2010, com eleições para Presidente, vice-presidente, senadores, deputados federais, governadores estaduais e deputados estaduais. É a festa da democracia.
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, em seu artigo XXI diz: 1) Todo homem tem o direito de tomar parte no Governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.2) Todo homem tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. Viva a democracia brasileira, nesse ano de 2010, com eleições para Presidente, vice-presidente, senadores, deputados federais, governadores estaduais e deputados estaduais. É a festa da democracia.
sábado, 23 de outubro de 2010
PELÉ A MARCA DE SUCESSO
Críticas à parte e homenagens garantidas ao rei do futebol Pelé, que completa 70 anos. Memorável a rodada deste final de semana do Campeonato Brasileiro, série A, com a rodada "Pelé 70 anos", justas homenagens àquele que fez o futebol brasileiro, ser conhecido no mundo inteiro e campeão mundial por diversas vezes. Muitas coisas aprendemos com o Pelé. Por exemplo camisa 10. Tudo 10, isso quer dizer "ótimo", "primeira", "bom de mais" etc. Outro adjetivo, "craque", referimos às pessoas quando notórias como "craque", em suas respectivas atividades de atuação. A força do nome Pelé, virou marca, sinômino de qualidade, disciplina, gols (vitórias) etc. O craque, Pelé, Rei do Futebol, camisa 10, imortal, certa vez disse: "Perfeito é o Pelé, que não erra, é imortal. Mas o Edson é uma pessoa normal"(agosto/1980). Muito interessante outra frase que chama a atenção (29/9/1974): "Não há no Brasil discriminação de cor e sim diferença de classes sociais". Frase bem posta, e signitificativa, já que a grande diferença da nação, é centrada na equação "poucos ricos" "muitos pobres", talvez impossível de irradicar o nível de pobreza, em face das desigualdades regionais. Enfim, "Pelé" virou destaque nacional e internacional, impossível, segundo os entendidos de descrever sua atuação como atleta profissional. Outros dizem, que "jamais teremos outro Pelé". Outro ponto importante, já ressaltado, que o apelido "Pelé", marca comercial, atraiu outros segmentos da sociedade, surgindo o Pelé da economia, da propaganda, de outros esportes, e assim elegeram cada qual seu Pelé. Washington Olivetto "Pelé da Propaganda", afimou certa vez em entrevista ao SporTV: "Pelé é o Pelé dos Pelés". Ou seja: foi por intermédio do maior jorgador de futebol de todos os tempos que se criou um termo para se dizer que um sujeito é o melhor naquilo que faz". Sua ex-mulher Rose Cholby, sobre o Pelé, disse certa vez: "Às vezes deliro e digo de mim para mim que estive casada com uma estátua viva". Estátua viva, imortal, rei do Futebol, o que importa, é que "Pelé" é sinonimo de qualidade, perfeição, disciplina, e Edson Arantes do Nascimento, que completa 70 anos hoje, é pessoa, chora, ri, erra, sorri, ama, etc, e toda felicidade para ele no dia de hoje, muitas conquistas, apesar de estar a tempo fora do gramado, continua tendo conquistas, mais, marcando "gols". Vivas ao Pelé e ao Sr Edson Arantes do Nascimento e "bola para frente", que a vida não para.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
NEM TUDO PODE SER ENTENDIDO COMO DANO MORAL
O jurista e Juiz e Des. do Rio Janeiro, Sérgio Cavalieri Filho é esclarecedor:
"Com efeito, ninguém questiona que a Constituição garante o direito de livre expressão à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (arts. 5º, IX, e 220, §§ 1º e 2º). Essa mesma Constituição, todavia, logo no inciso X o seu art. 5º, dispõe que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Isso evidencia que, na temática atinente aos direitos e garantias fundamentais, esses dois princípios constitucionais se confrontam e devem ser conciliados. É tarefa do intérprete encontrar o ponto de equilíbrio entre princípios constitucionais em aparente conflito, porquanto, em face do princípio da unidade constitucional, a Constituição não pode estar em conflito consigo mesma, não obstante a diversidade de normas e princípios que contém; deve o intérprete procurar as recíprocas implicações de preceitos e princípios até chegar a uma vontade unitária na Constituição, a fim de evitar contradições, antagonismos e antinomias." (FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2004, p.120/124).
O que se vê nos dias atuais, sem qualquer fundamento, as pessoas querendo "indenização por dano moral". Ora, têm situações que não são passíveis de "indenizar o dano", porque não estão presentes ao pedido de indenização os requisitos: a) ato ilícito; b) prejuízo; c) nexo de causalidade entre o ilícito e o prejuízo; d) culpa do agente. De fato, sem estes requisitos que se prevê a indenização, não é possível ser "indenizado como dano moral". Nota-se que no que concernete a questão da imprensa, os Tribunais têm entendido que não se pode gerar dano moral, quando não "vislumbra o dolo de denegrir a imagem de alguém".
Ademais, a publicação de reportagens, somente terá ilicitude se dela obviamente tiver "artifício notadamente sensacionalista com finalidade de denegrir os atributos pessoais do cidadão - imagem, honra, etc". Noticiar a verdade ou fatos, não é denegrir a imagem de ninguém. Veja o julgado recente da Revista Veja e o Jornalista Franklin Martins, sobre a coluna de Mainardi, onde "na coluna foi noticiado a influência familiar com empregos do irmão e esposa de Franklin Martins", conforme processo no STJ REsp 1168967, que serve de paradigma ao tema tratado. "Idéias e opiniões têm garantia constitucional". Portanto, não se ofendendo, não maculando a honra, nem imagem, nem difamando, não há que se falar em responsabilidade civil (nem indenização a título de dano moral).
"Com efeito, ninguém questiona que a Constituição garante o direito de livre expressão à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (arts. 5º, IX, e 220, §§ 1º e 2º). Essa mesma Constituição, todavia, logo no inciso X o seu art. 5º, dispõe que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Isso evidencia que, na temática atinente aos direitos e garantias fundamentais, esses dois princípios constitucionais se confrontam e devem ser conciliados. É tarefa do intérprete encontrar o ponto de equilíbrio entre princípios constitucionais em aparente conflito, porquanto, em face do princípio da unidade constitucional, a Constituição não pode estar em conflito consigo mesma, não obstante a diversidade de normas e princípios que contém; deve o intérprete procurar as recíprocas implicações de preceitos e princípios até chegar a uma vontade unitária na Constituição, a fim de evitar contradições, antagonismos e antinomias." (FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2004, p.120/124).
O que se vê nos dias atuais, sem qualquer fundamento, as pessoas querendo "indenização por dano moral". Ora, têm situações que não são passíveis de "indenizar o dano", porque não estão presentes ao pedido de indenização os requisitos: a) ato ilícito; b) prejuízo; c) nexo de causalidade entre o ilícito e o prejuízo; d) culpa do agente. De fato, sem estes requisitos que se prevê a indenização, não é possível ser "indenizado como dano moral". Nota-se que no que concernete a questão da imprensa, os Tribunais têm entendido que não se pode gerar dano moral, quando não "vislumbra o dolo de denegrir a imagem de alguém".
Ademais, a publicação de reportagens, somente terá ilicitude se dela obviamente tiver "artifício notadamente sensacionalista com finalidade de denegrir os atributos pessoais do cidadão - imagem, honra, etc". Noticiar a verdade ou fatos, não é denegrir a imagem de ninguém. Veja o julgado recente da Revista Veja e o Jornalista Franklin Martins, sobre a coluna de Mainardi, onde "na coluna foi noticiado a influência familiar com empregos do irmão e esposa de Franklin Martins", conforme processo no STJ REsp 1168967, que serve de paradigma ao tema tratado. "Idéias e opiniões têm garantia constitucional". Portanto, não se ofendendo, não maculando a honra, nem imagem, nem difamando, não há que se falar em responsabilidade civil (nem indenização a título de dano moral).
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
FATORES QUE DIFERENCIAM O VOTO
Época de eleição, é importante, para discutir a qualidade de voto do brasileiro. Discute-se muito "em quem vota em quem". É interessante as pesquisas eleitorais, bem como, a forma do brasileiro pensar em quem votar, e como votar. Recentemente a imprensa informou que o Ibope, fez ou faria pesquisa, levando em conta a cor da pele e a origem étnica, seguindo às mesmas categorias do IBGE. Levando-se em consideração a diversidade étnica do Brasil, esse referencial, com base no IBGE, certamente levará uma a influência direta sobre a questão do voto. Poderia o voto ter pressuspostos de combinação de cor, religião, renda, escolaridade, ocupação, local de moradia do eleitor. Evidentemente que essas variáveis, assim dizendo têm pesos diferentes para a escolha do candidato. Basta ver o peso de determinado candidato em regiões do Brasil, variando do sul ao nordeste, norte, etc. Importante artigo sobre essa qualidade de "voto", foi escrita por José Roberto de Toledo, no jornal o Estado de S. Paulo, 18/10/2010, caderno nacional página A8. A matéria posta comprova a pesquisa de Roberto DaMatta: "O Brasil é hierárquico, familista, patrimonialista e aprova tanto o "jeitinho" quanto um amplo leque de comportamentos similares. Porém, uma qualificação importante precisa ser feita. O país não é monolítico, é uma sociedade dividida entre o arcaico e o moderno". (A Cabeça do Brasileiro de autoria de Alberto Carlos Almeida, Ed. Record, 2007, p.275, abordou temas da vida nacional, da sexualidade à corrupção, do recurso do jeitinho às punições ilegais, da idéia do Estado paternalista à prática do preconceito racial). Apesar de toda essa turbulência em torno do voto, é necessário ter em conta que cada "eleição" o que se nota é a consolidação da democracia, e o brasileiro pensa cada vez mais para eleger seu candidato. É lógica que cada eleitor, tem suas próprias peculariedades para votar em candidato de sua preferência. Enfim, vota, como se fosse talvez, um "grito de esperança".
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Verdades da Profissão de Professor
"Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda". (Paulo Freire).
Bibliografia: Paulo Reglus Neves Freire(Recife, 19 de setembro de 1921 — São Paulo, 2 de maio de 1997) foi um educador e filósofo brasileiro. Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Freire
Estou campartilhando este texto de Paulo Freire, porque é um célebre educador brasileiro, com reconhecimento internacional.
A par do texto transcrito, faço uma HOMENAGEM AOS PROFESSORES, destacando minha mãe LUCIA PASIN DE GODOY professora aposentada do magistério, pela luta incansável, e em nome dela A TODOS OS PROFESSORES DO BRASIL E DO MUNDO. Todo dia é dia do professor, que a nossa lembrança não seja só a data de 15 de outubro, seja todo o dia repensado, o papel desse profissional de grandiosidade em novas vidas.
Este texto de Paulo Freire é uma reflexão sobre a educação, e o papel fundamental do professor. Um desafio nos dias atuais, contudo, um dos pilares da mudança da educação, esta na figura humana do professor. Ele é o canal de ligação, entre o aluno e o aprendizado. Educar é libertar, é conscientizar, preparar o aluno em busca do conhecimento para a vida. Sensibilizar, despertar, investigar, expressando-se como homem e cidadão, de forma a fazer a escolha de um projeto de vida, e não se deixar passar pela vida.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda". (Paulo Freire).
Bibliografia: Paulo Reglus Neves Freire(Recife, 19 de setembro de 1921 — São Paulo, 2 de maio de 1997) foi um educador e filósofo brasileiro. Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Freire
Estou campartilhando este texto de Paulo Freire, porque é um célebre educador brasileiro, com reconhecimento internacional.
A par do texto transcrito, faço uma HOMENAGEM AOS PROFESSORES, destacando minha mãe LUCIA PASIN DE GODOY professora aposentada do magistério, pela luta incansável, e em nome dela A TODOS OS PROFESSORES DO BRASIL E DO MUNDO. Todo dia é dia do professor, que a nossa lembrança não seja só a data de 15 de outubro, seja todo o dia repensado, o papel desse profissional de grandiosidade em novas vidas.
Este texto de Paulo Freire é uma reflexão sobre a educação, e o papel fundamental do professor. Um desafio nos dias atuais, contudo, um dos pilares da mudança da educação, esta na figura humana do professor. Ele é o canal de ligação, entre o aluno e o aprendizado. Educar é libertar, é conscientizar, preparar o aluno em busca do conhecimento para a vida. Sensibilizar, despertar, investigar, expressando-se como homem e cidadão, de forma a fazer a escolha de um projeto de vida, e não se deixar passar pela vida.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
RESGATE DOS MINEIROS DE SAN JOSÉ CHILE
Desde a meia noite (13/10) começou o resgate dos mineiros do Chile, que estavam soterrados a cerca de 700 metros de profundidade. Tal salvamento, como único realizado, está sendo preparado e será concluído de forma positiva, ou seja, serão salvos os 33 homens, mais àqueles que desceram para dar suporte ao salvamento e/ou operação. Como será a vida desses homens após o salvamento? Um sofrimento prolongado, acompanhado por familiares, pela mídia internacional, igrejas, autoridades, além do que, diretamente o Governo Chileno fez a intervenção direta neste acidente, afim de promover o resgastes desses homens.Ressalta-se que em início do ano, o Chile foi abalado por um furacão, enfim, o que se extraí que o povo Chileno, mais do que nunca, está unido, pela solidariedade desses fatos. Para o Presidente eleito, certamente terá um ganho político, para a ciência haverá um ganho, para os mineiros, certamente haverá maior comprometindo das empresas com a segurança de seus trabalhadores, para os familiares, restará conviver com os problemas que certamente surgirão pós-resgate. Entre os prós e os contras, restaram muita discussão no ocorrido. Quem perde ou quem ganha será o tempo o julgador. Certamente, o que restou provado, é a força da solidariedade e a resistência do ser humano a adversidade. Extraí-se daqueles homens e da situação dramática, a fé, a esperança e certamente, cada um desses 33 mineiros terão cada qual, uma história para contar. Vai render muita coisa desse fato, inclusive, crédito por "milagre da mina de San José". Casos a parte, o que resta de concreto é a atitude positiva de preservar as vidas e realizar o resgate desses 33 mineiros, além do que, ao realizar esse salvamento, muitas vidas serão salvas de forma indireta como familiares, esposas, filhos, etc, e se fará desse fato muitas pesquisas para beneficiar a humanidade. Certamente dos fatos, tiraremos muitas lições, certamente de grande utilidade para os Chilenos, em especial e para a humanidade, que indiretamente viu-se envolvida nesta tragédia.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
TODO O DIA É DIA DE CRIANÇA
Retirei da internet o último parágrafo de uma poeia (abaixo transcrito), com a finalidade de homenagear a criança, nesse dia.
“...
Criança é infância saudável, céu de imenso azul,
mar que refresca, brincadeira de massinha,
cheiro de fruta fresca, bolo de brigadeiro e
pedaço do paraíso que enfeita o caminho com alegria e harmonia!
de Antonio Marcos Pires
Rio de Janeiro - RJ - por correio eletrônico site: http://www.pucrs.br/mj/poema-crianca.php
Essas linhas abaixo, são de minha autoria:
TODO O DIA É DIA DE CRIANÇA
Ser criança é brincadeira, sem limite.
Pular, correr, cair, levantar, sorrir, deitar, fugir;
comer, dormir, sonhar, sem preocupação do amanhã.
Esperança que se renova a cada instante.
Pureza ímpar, que o adulto deveria ter.
Simpatia do sorriso, capaz de alterar a decisão e renovar a esperança.
Simplicidade de vida, que passa e não retorna, exemplo para todos nós.
Fé naquilo que realiza, sem agradar alguém, espontânea, solidária, sem medir esforços e nada receber em troca, amor incondicional.
Todos deveriam ter um pedaço de criança dentro de si, eternamente: simplicidade, pureza, sorriso, alegria, brincadeira, sonho, esperança, fé, amor, enfim, saber que é pessoa, é humano, sempre criança feliz e saber que todo o dia é dia de criança.
Salve as nossas crianças, nesse dia 12 de outubro e em todos os dias.
“...
Criança é infância saudável, céu de imenso azul,
mar que refresca, brincadeira de massinha,
cheiro de fruta fresca, bolo de brigadeiro e
pedaço do paraíso que enfeita o caminho com alegria e harmonia!
de Antonio Marcos Pires
Rio de Janeiro - RJ - por correio eletrônico site: http://www.pucrs.br/mj/poema-crianca.php
Essas linhas abaixo, são de minha autoria:
TODO O DIA É DIA DE CRIANÇA
Ser criança é brincadeira, sem limite.
Pular, correr, cair, levantar, sorrir, deitar, fugir;
comer, dormir, sonhar, sem preocupação do amanhã.
Esperança que se renova a cada instante.
Pureza ímpar, que o adulto deveria ter.
Simpatia do sorriso, capaz de alterar a decisão e renovar a esperança.
Simplicidade de vida, que passa e não retorna, exemplo para todos nós.
Fé naquilo que realiza, sem agradar alguém, espontânea, solidária, sem medir esforços e nada receber em troca, amor incondicional.
Todos deveriam ter um pedaço de criança dentro de si, eternamente: simplicidade, pureza, sorriso, alegria, brincadeira, sonho, esperança, fé, amor, enfim, saber que é pessoa, é humano, sempre criança feliz e saber que todo o dia é dia de criança.
Salve as nossas crianças, nesse dia 12 de outubro e em todos os dias.
domingo, 10 de outubro de 2010
DIREITO À EDUCAÇÃO
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, sobre a educação para os povos no artigo XII diz: "DIREITO À EDUCAÇÃO - Toda pessoa tem direito à educação, que deve inspirar-se aos princípios de liberdade, moralidade e solidariedade humana. Tem, outrossim, direito a que, por meio dessa educação, que seja proporcionadoo preparo para subsistir de uma maneira digna, para melhorar o seu nível de vida e para poder ser útil à sociedade. O direito a educação compreende o de igualdade de oportunidade em todos os casos, de acordo com os dons naturais, os méritos e o desejo de aproveitar os recursos que possam proporcional a coletivdade e ao Estado. Toda pessoa tem o direito de que lhe seja ministrada gratuitamente, pelo menos, a instrução primária". E a Constituição Federal de 1988, Capítulo II - DOS DIREITOS SOCIAIS: art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados, na forma desta Constituição". Veja bem, nos dias atuais, principipalmente em momento eleitoral, denota-se que "muitas candidatos apresentam-se com proposta de melhorar a educação", como invenção própria. Contudo, não é invenção própria, o candidato sabe perfetamente (talvez a cidadão não saiba) que é dever seu promover a educação em todos os níveis, de forma que o cidadão possa ser digno tanto para ele próprio, como para a sociedade e o meio em que vive. Não poderá o candidato alegar invenção própria. Se foi ou será autoridade executiva, parlamentar, ou qualquer outra situação, deve ter em mente que a educação é um direito universal e um direito social, portanto, deve-se empenhar em implementar em todos os níveis e sentidos. Embora, muitos avanços ocorreram nos últimos anos, necessita o Brasil de um investimento enorme em "educação", para que a educação posse cumprir sua finalidade: "Libertar o cidadão", no sentido amplo. Chega de promessas, é só cumprir a disposição Constitucional e "efetivamente investir em educação, sem maquiagem", desde o elemento humano responsável (professor), e demais trabalhadores da área, estrutura física, humana e atualizada, certamente produzirá efeito. Na verdade, é fazer uma "gestão efetiva" de toda a situação. Em tudo que se fala, não existe novidade. É só apegar a Constituição de 1988, fazer desse "direito social", uma bandeira, sem casuísmo, sem politicagem, visando o bem do cidadão. Em síntese "A EDUCAÇÃO LIBERTA", como se ínfere do texto dedicado pela ONU, acima transcrito.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
EFEITO MARINA SILVA IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA
Após passado o dia 03 de outubro, e as votação recebida pela candidata Marina Silva, vemos uma situação interessante. As pesquisas (várias delas) informavam que a candidata teria em torno de 15% da intenção de votos. Contudo, falando de sua pessoa, teve a candidata simpatia contagiante, fazendo com que muitos eleitores decepcionados com o sistema eleitoral e os candidatos, fossem as urnas e votassem "onda verdade contagiante" (o povo entendeu a mensagem eleitoral transmitida pela candidata), como noticiou a imprensa. Veja bem, é uma candidata de uma simplicidade ímpar, mulher inteligente, viveu as adversidades da vida, alfabetizada com 16 anos, identificando com muitos brasileiros, que conseguiram ascenção social. Não foi candidata fabricada pela mídia e nem teve markenting eleitoral ofensivo. Sempre falou sobre suas propostas, inclusive, no tocante a bolsa família, disse que poderia ser ampliado, e devidamente controlado. Quanto ao meio ambiente, também fez duras queixas sobre a política ambiental adotado pelo Brasil, pois rico em faúna, flora, água doce, florestas, entre outros benefícios que a natureza concedeu, lógico, além de um povo maravilhoso, lutador e esperançoso sempre numa mudança para reduzir as desigualdades sociais, etc. Marina Silva vai ficar na história pois teve 19,4% dos votos válidos, e foi responsável pelo realização do segundo turno, talvez, onde os candidatos a presidente pudessem efetivamente apresentar propostas para Economia, Segurança, Educação, Meio Ambiente, Infra-Estrutura, Habitação, entre outros temas de repercussão nacional. Como candidata guerreira, certamente será sempre lembrada por essa brilhante conquista eleitoral. Viva a Marina Silva.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
CORRUPÇÃO EXPOSTA
É antigo o problema da corrupção. Consta do texto bíblico (Bíblia de Jerusalém - Novo Testamento - Ed. Paulinas) em Lucas 12-3: "Portanto, tudo o que tiverdes dito às escuras, será ouvido à luz do dia, e o que houverdes falado nos ouvidos nos quartos, será proclamado sobre os telhados". Tem outras traduções em edições bíblicas diferentes, mas o sentido é o mesmo. O que pode extrair do texto, é que "Jesus prevenia na época sobre o comportamento dos fariseus, ou seja, "a hipocrisia deles (fariseus - uma certa classe dominante) que a principio exteriormente pareciam perfeitos e eram muito respeitados na comunidade, contudo, seus pensamentos, ações, conversas privadas, estariam contaminadas pela corrupção". Não é diferente nos dias atuais. Muitos escândalos e casos da rotina nacional e internacional (política, econômia, religião, vida social, etc) apesar de ficarem escondidos no interior de muitos locais por muito tempo, acabam por cair em público, ocasionando a ruína. O que o homem não entende, que apesar de toda a corrupção e outras situações que nos deixam tristes, todavia, sempre existe a esperança (possibilidade) de ser "proclamada, descoberta" (veja o noticiário do caso do médico especialista em fertilização Roger Abdelmassih em São Paulo janeiro/2009), então, vem a punibilidade de alguma forma. Isso é confortante nos dias atuais, apesar da larga carga de corrupção imperante, sempre existe a "proclamação nos telhados", ou seja, caí na imprensa, na mídia, na Justiça, no Parlamento, na Polícia, no Ministério Público, CPI, etc. Algum resultado positivo de punibilidade certamente ocorrerá. Vamos crer nisso, ou seja, a "corrupção não é a regra".
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
FALTA DE LIQUIDEZ
Observa-se nos dias atuais, a fartura do crédito fácil. Compra-se bens por 60, 70, até 100 meses, no caso de veículos. Existem ainda muitas ofertas de bens de consumo, com pagamento parcelado no cartão, em 10, 12 vezes sem juros, e outros parcelamentos acima disso com eventual acréscimo de juros. Tudo se compra financiado. Desde sapato, compras de mercado, veículos, casas, apartamentos, terrenos, enfim, uma modalidade de bens possíveis com pagamento parcelado. Também existem outros tipos de venda de bens, em forma de consórcios, também parcelado. O que se extraí dos dias atuais, é que a população, as empresas, etc, estão perdendo o poder de liquidez, capital de giro e poupança para pagamento à vista. Ninguém compra à vista. Veja que tudo que se compra hoje, é financiado, portanto, estamos sustentando os grandes banqueiros, com pagamento de juros. Talvez se pergunta, porque tanto parcelamento? A sede de consumo tomou conta de população, talvez pela condição ecônomica que o Brasil está vivendo, nível de emprego, desemprego em baixa, mais pessoas caminhando para a classe média, etc. Contudo, não se pode perder de vista, que o assalariado está endividado por conta de muitas compras parceladas e financiadas, muito embora o ganho salarial tem sido constante. No tocante a falta de liquidez, denota-se que os bens novos são vendidos por financiamento, e aí, não tem comércio os bens usados, porque não existe o financiamento. Assim, toma-se pé da situação, quando o cidadão necessita vender um bem "a vista" e não consegue, constatando-se portanto, que existe a falta de liquidez da sociedade (povo, empresas, etc). Aliás, tudo está se financiando, inclusive, o Governo com amplo crédito via BNDES. Onde vamos parar? Denota-se que a política atual é feita com ampla concessão de crédito via BNDES, ou seja, "gasto público". Certamente, ficará para o novo governante o compromisso de fechar as contas!
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
MORDAÇA: ATENTADO CONTRA A LIBERDADE
O último refúgio do oprimido é a ironia, e nenhum tirano, por mais violento que seja, escapa a ela. O tirano pode evitar uma fotografia, não pode impedir uma caricatura. A mordaça aumenta a mordacidade.
-- Millôr Fernandes
O episódio do Estado de Tocantins, com a liminar do Des. Liberato Póvoa que "decretou censura a Imprensa" (83 meios de comunicação na sexta feira 24/9/2010), pela não divulgação de "esquemas de fraudes de R$-615 milhões em licitações em 11 prefeituras de São Paulo e de Tocantins".
O que é o sentido da mordaça? "Tudo aquilo que se tapa a boca para não falar". E assim, a imprensa brasileira ficou impedida por alguns dias de divulgar os fatos públicos sobre o Escândalo envolvendo a coligação do Governador do Estado de Tocantins Carlos Gaguim. A mordaça, portanto, consistiu em censura a imprensa, afim de coibir as notícias sobre as "fraudes", com o fim único de preservar o poder, ou a continuidade deste, no caso.
Tal fato configura um verdadeiro "atentado a contra a liberdade de informar", já que os fatos são públicos e notórios divulgados por meio de um levantamento investigatório. Não foi a imprensa quem fez o procedimento investigativo, portanto, não poderia suprimir sua fuñção pública de informação, o que contraria o artigo 220 da CF: " é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Para o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral TSE, ministro Ricardo Lewandoski, disse em Salvador no dia 27/9/2010, noticiado amplamente pela imprensa: " Para mim, a imprensa é absolutamente livre para publicar o que bem entender, para comunicar a população", disse: "É até dever da imprensa fazer isso". É bem assim, tentar calar a boca, pode resultar em sufoco, e aí a coisa pega. Viva o Brasil, valorize a democracia.
-- Millôr Fernandes
O episódio do Estado de Tocantins, com a liminar do Des. Liberato Póvoa que "decretou censura a Imprensa" (83 meios de comunicação na sexta feira 24/9/2010), pela não divulgação de "esquemas de fraudes de R$-615 milhões em licitações em 11 prefeituras de São Paulo e de Tocantins".
O que é o sentido da mordaça? "Tudo aquilo que se tapa a boca para não falar". E assim, a imprensa brasileira ficou impedida por alguns dias de divulgar os fatos públicos sobre o Escândalo envolvendo a coligação do Governador do Estado de Tocantins Carlos Gaguim. A mordaça, portanto, consistiu em censura a imprensa, afim de coibir as notícias sobre as "fraudes", com o fim único de preservar o poder, ou a continuidade deste, no caso.
Tal fato configura um verdadeiro "atentado a contra a liberdade de informar", já que os fatos são públicos e notórios divulgados por meio de um levantamento investigatório. Não foi a imprensa quem fez o procedimento investigativo, portanto, não poderia suprimir sua fuñção pública de informação, o que contraria o artigo 220 da CF: " é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Para o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral TSE, ministro Ricardo Lewandoski, disse em Salvador no dia 27/9/2010, noticiado amplamente pela imprensa: " Para mim, a imprensa é absolutamente livre para publicar o que bem entender, para comunicar a população", disse: "É até dever da imprensa fazer isso". É bem assim, tentar calar a boca, pode resultar em sufoco, e aí a coisa pega. Viva o Brasil, valorize a democracia.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
PATIFARIA E ALIENAÇÃO
As eleições de 2010, sofrem inevitavelmente influências do voto, decorrente da população, que, sem sentir qualquer reflexo da política estatal relevante para as áreas de saúde, educação, segurança, entre outras, tendem, a escolher candidatos descompromissados com a democracia, talvez como uma forma de afronta ao poder instituído. Veja o exemplo do candidato Tiririca em São Paulo. Não desmerecendo seu potencial (tem seu mérito próprio), já que se chegou a ser candidato certamente tem algo a acrescentar se eleito (e as previsões indicam que será com grande quantidade de votos recebidos). E assim vai o parlamento preenchido com "Severino e Tiririca", como traz a discussão o artigo da Dora Kramer do Estado de São Paulo (29/9/2010, página A6 Nacional - Eleições 2010), destancando-se do artigo o parágrafo final para transcrição: " ... É uma mistura nefasta: de um lado a patifaria e de outro a alienação. A receita perfeita para formação de um Congresso pronto a confirmar o velho lema da piora gradativa do Parlamentar e a acrescentar que a sociedade, conivente, anda muito sem moral para reclamar". Em resumo, releva-se pouco a questão da escolha da conduta do candidato, a ficha limpa, a postura, entre outras qualidades, enfim, será que o povo sabe votar? Sabe aproveitar a escolha proporcionada pela democracia? Só o tempo poderá responder a essas questões, e o tempo é continua sendo o melhor remédio, ou até as próximas eleições, para ter uma idéia dos candidatos eleitos e o trabalho desempenhado. Sempre existe a esperança da melhora na eleição de um bom time de parlamentar. Não esqueça de votar no dia 3 de outubro: "Vote certo, vote consciente". E mais tem que levar o título e um documento de fotografia.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Marina virou o pesadelo de Dilma e o sonho de Serra
A matéria abaixo transcrita está no blog "Os bastidores do Poder", do colunista da Folha de São Paulo Josias de Souza. É importante a leitura, em face da atual conjuntura política eleitoral, sobre a situação da candidata Marina Silva:
"A principal novidade da reta final da eleição se chama Marina Silva. A presidenciável do PV divide o estrelado com Erenice Guerra.
Marina tornou-se a principal beneficiária do ‘Erenicegate’. Recolhe a maioria dos votos que o escândalo suga do cesto de Dilma Rousseff.
A seis dias da eleição, Marina não exibe musculatura eleitoral capaz de içá-la ao segundo turno. Opera contra ela o relógio. Porém...
Porém, ao escalar sobre Dilma, Marina termina por favorecer José Serra, o segundo colocado das sondagens eleitorais.
A chance de a eleição migrar para o segundo turno –pesadelo de Dilma e sonho de Serra— parece escorada, por ora, no “fator Marina”.
Em duas semanas, a candidata do PV subiu três pontos percentuais no Datafolha. Foi de 11% para 13%. E daí para os atuais 14%.
No mesmo perído, Dilma escorregou cinco pontos. Na semana passada, descera de 51% para 49%. Agora, foi 46%.
Serra, que oscilara positivamente de 27% para 28% manteve-se no mesmo patamar no Datafolha que veio à luz nesta terça.
Considerando-se apenas os votos válidos, Marina já soma 16%. Empurrada por Erenice, ela subverte todas as previsões de Lula.
O patrono de Dilma estimara que Marina chegaria ao dia da eleição como uma espécie de sub-Heloisa Helena. Dá-se o oposto.
Em vez de definhar, Marina cresce. Pior: para desassossego de Lula, a ex-petista belisca votos de Dilma, não de Serra.
Vem daí, sobretudo, o fantasma que acomoda no caminho de Dilma o risco do segundo turno –uma pedra que parecia improvável antes de Erenice.
Se mantiver a curva de alta, a ambientalista Marina pode levar ao prato da balança eleitoral a folha que vai mover o pêndulo.
Num cenário assim, de votação apertada, os ataques a Marina podem surtir o efeito de um bumerangue.
No penúltimo debate, levado ao ar pela Record na véspera da nova pesquisa, Marina mostrou-se mais desenvolta que o habitual.
Fustigou Serra e Dilma. Defendeu-se de Plínio de Arruda Sampaio. Contra Dilma, Marina levou aos holofotes Erenice, mola de seu crescimento.
Evocou o mensalão. E disse que, sob Lula, a Casa Civil tornou-se escândalo recorrente. Pespegou: Que providências você adotou para evitar, Dilma?
Ao responder, a protegida de Lula levou a mão ao tacape. Lembrou a Marina sua condição de ex-ministra.
Afirmou que, sob a gestão da ex-colega de Esplanada, servidores da pasta do Meio Ambiente foram pilhados mercadejando madeira ilegalente.
“Tomei as mesmas providências que você”, Dilma devolveu, lembrando que a reação vigorosa nem sempre oferece garantias contra a reincidência.
Festejado pelos operadores de sua campanha, o contraataque de Dilma pode, a essa altura, funcionar como gol contra. Por quê?
Dilma não perdeu a condição de favorita. Mas a hipótese do segundo turno, antes improvável, deixou de ser negligenciável.
Marina tampouco perdeu o semblante de zebra. Mas, confirmando-se o segundo round, o apoio dela será mercadoria das mais cobiçadas.
De concreto, por ora, apenas uma evidência: seja qual for o resultado da eleição, com um turno ou com dois, Marina sairá da disputa maior do que entrou".
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-09-01_2010-09-30.html#2010_09-28_08_37_18-10045644-25. Josias de Souza, 45, é jornalista desde 1984. Trabalha na Folha de S.Paulo há 20 anos.
"A principal novidade da reta final da eleição se chama Marina Silva. A presidenciável do PV divide o estrelado com Erenice Guerra.
Marina tornou-se a principal beneficiária do ‘Erenicegate’. Recolhe a maioria dos votos que o escândalo suga do cesto de Dilma Rousseff.
A seis dias da eleição, Marina não exibe musculatura eleitoral capaz de içá-la ao segundo turno. Opera contra ela o relógio. Porém...
Porém, ao escalar sobre Dilma, Marina termina por favorecer José Serra, o segundo colocado das sondagens eleitorais.
A chance de a eleição migrar para o segundo turno –pesadelo de Dilma e sonho de Serra— parece escorada, por ora, no “fator Marina”.
Em duas semanas, a candidata do PV subiu três pontos percentuais no Datafolha. Foi de 11% para 13%. E daí para os atuais 14%.
No mesmo perído, Dilma escorregou cinco pontos. Na semana passada, descera de 51% para 49%. Agora, foi 46%.
Serra, que oscilara positivamente de 27% para 28% manteve-se no mesmo patamar no Datafolha que veio à luz nesta terça.
Considerando-se apenas os votos válidos, Marina já soma 16%. Empurrada por Erenice, ela subverte todas as previsões de Lula.
O patrono de Dilma estimara que Marina chegaria ao dia da eleição como uma espécie de sub-Heloisa Helena. Dá-se o oposto.
Em vez de definhar, Marina cresce. Pior: para desassossego de Lula, a ex-petista belisca votos de Dilma, não de Serra.
Vem daí, sobretudo, o fantasma que acomoda no caminho de Dilma o risco do segundo turno –uma pedra que parecia improvável antes de Erenice.
Se mantiver a curva de alta, a ambientalista Marina pode levar ao prato da balança eleitoral a folha que vai mover o pêndulo.
Num cenário assim, de votação apertada, os ataques a Marina podem surtir o efeito de um bumerangue.
No penúltimo debate, levado ao ar pela Record na véspera da nova pesquisa, Marina mostrou-se mais desenvolta que o habitual.
Fustigou Serra e Dilma. Defendeu-se de Plínio de Arruda Sampaio. Contra Dilma, Marina levou aos holofotes Erenice, mola de seu crescimento.
Evocou o mensalão. E disse que, sob Lula, a Casa Civil tornou-se escândalo recorrente. Pespegou: Que providências você adotou para evitar, Dilma?
Ao responder, a protegida de Lula levou a mão ao tacape. Lembrou a Marina sua condição de ex-ministra.
Afirmou que, sob a gestão da ex-colega de Esplanada, servidores da pasta do Meio Ambiente foram pilhados mercadejando madeira ilegalente.
“Tomei as mesmas providências que você”, Dilma devolveu, lembrando que a reação vigorosa nem sempre oferece garantias contra a reincidência.
Festejado pelos operadores de sua campanha, o contraataque de Dilma pode, a essa altura, funcionar como gol contra. Por quê?
Dilma não perdeu a condição de favorita. Mas a hipótese do segundo turno, antes improvável, deixou de ser negligenciável.
Marina tampouco perdeu o semblante de zebra. Mas, confirmando-se o segundo round, o apoio dela será mercadoria das mais cobiçadas.
De concreto, por ora, apenas uma evidência: seja qual for o resultado da eleição, com um turno ou com dois, Marina sairá da disputa maior do que entrou".
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-09-01_2010-09-30.html#2010_09-28_08_37_18-10045644-25. Josias de Souza, 45, é jornalista desde 1984. Trabalha na Folha de S.Paulo há 20 anos.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
O BRASIL DA DESIGUALDADE
Não obstante seja o Brasil atualmente o país das oportunidades, com uma economia atrativa, contudo, o Brasil ainda é um país onde reina a desigualdade. Temos um saneamento básico de quarto mundo, estagnado há muitos anos, mesmo com avanços em vários indicadores econômicos e sociais. De acordo com o IBGE apenas 59,1% dos domicílios brasileiros são ligados em 2009 a rede de esgoto ou fossa séptica. Embora, tenha-se notícia que o PAC do governo federal tenha previsto alocar gastos de 40 bilhões no setor no prazo de 10 anos, valor esse menor que os entendidos da área entendem necessários para um bom programa. A cada casa que se inclui à rede de esgotos, diminui o gasto com saúde e aumento a renda dos moradores, conforme indicadores econômicos da área. Todo o dinamismo de grandes oportunidades e perspectivas nos próximos anos, conviverá certamente com o estrangulamento dos sistemas de infraestruturas, comprometendo o futuro. O Brasil, necessita urgente de políticas públicas para nivelar as desigualdades sociais e regionais. Mesmo considerando a redução da pobreza por vários programas sociais e o tão comemorado Bolsa-Família, além de não enfrentar as situações reais da pobreza e das desigualdades sociais, teve, verdade, um mínimo de declínio da pobreza brasileira, contribuindo, segundo os estudiosos em torno de 0,93%. O desafio para o novo governo, deverá ser de um enfrentamento nas bases das desigualdades sociais, começando pelo educação, devendo atingir os direitos sociais garantidos pela Constituição, CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Certamente exigira do novo governo uma postura de desafio para a busca de um equilíbrio regional, com políticas economicas voltadas paras as diversas regiões, com investimentos diferenciados.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
PENSAMENTO E LIBERDADE
O homem pensa, imagina, cria, repensa, e pensar é um acontecimento contínuo que se desenvolve no seu intelecto. Não existe barreiras para os pensamentos, ou seja, "nem paga imposto". Mesmo dormindo o homem não deixa de pensar. Existe a formulação de idéias e o gerenciamento pelo cerébro, onde se processa, sem qualquer limite. Não existe ainda, nenhuma fórmula de proibição do pensamento. É irreprimível, dentre outras qualidades. A Constituição Federal de 1988, enfatiza no artigo 5º, inciso IV: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". É lógico que o pensamento é moldado por diversos fatores, como, idade, poder, classe ecônomica, grau cultural, fator escolar, crença, etc, contudo, sempre haverá "pensamento". Mas sua expressão haverá limite de forma a não atingir outras pessoas, honra e dignidade, em respeito a sociedade organizada. Não é lícito dizer os pensamentos afim de atingir a honra, dignidade, intimidade e outros atributos da personalidade. A inobservância das regras, portanto, geram a ilicitude e a indenização correspondente, ou sejam, ferindo os direitos da personalidade, previstos no Código Civil de 2002, capítulo II - Dos Direitos da Personalidade, artigos 11 a 21. Daí decorre que a pessoa humana - toda e qualquer pessoa humana - é o bem supremo da ordem jurídica, o seu fundamento e seu fim. Por isso a CF de 1998, proclamano seu preâmbulo: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e na ordem internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil". E segue na enumeração dos Princípios fundamentais, título I, artigo 3º e seguintes e respectivos incisos.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
A MÍDIA E A CRIMINALIDADE
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira escreveu no O Estado de São Paulo, dia 22 de setembro de 2010, na página "Espaço Aberto", uma matéria muito interessante com o título: "MÍDIA E CRIME". Da reportagem destaca-se a seguinte frase: "A RESPONSABILIDADE NÃO É UMA LIMITAÇÃO À LIBERDADE, MAS UM ASPECTO DE LIBERDADE". Conforme já sabemos a mídia tentar impor ao Poder Judiciário, uma situação de "penalizar" os pretensos autores de crimes de grande repercussão, contudo, pela força deste veículo de comunicação de massa, na verdade, "manchetes de sangue" rendem dividendos, aumento de Ibope, e certamente, terão aumento seus comerciais, talvez seja essa uma das razões porque fazem tanta reportagem sobre criminalidade na mídia. Lógico que existe a criminalidade e isto traz insegurança para a sociedade e existe o direito da mídia ter a informação e utilizar. Mas não vivemos tão somente de criminalidade ou vivemos? Não tem coisas boas para se noticiar? Será o Brasil o país dos escândalos! Porém, surge uma questão muito interessante e lições tem-se repetido nesse sentido. Lembra-se do caso da Escola Base de São Paulo, àquela que a autoridade fez alarde na mídia e disse que "em síntese que estavam maltratando rianças". Pois bem. Aí a mídia caiu de pau no caso, e sabe que aconteceu: "Vamos pagar a conta da indenização milionária por danos morais"? Porque foi tudo "faroça", inclusive a autoridade (funcionário público) que recebeu inicialmente as informações começou a dar entrevistas, porém, numa súbita investida da mídia, foi um grande alarde. Foi um homicídio social. Assim, temos várias situações no dia-a-dia. Caso Nardoni, Goleiro Bruno, enfim, várias situações. A mídia não se limita a informar, quer "julgar", impor a pena, sem defesa e afrontar os direitos e garantias que a Constituição e o ordenamento jurídico garantem ao pretenso acusado. Já nas reportagens sucessivas, ordena a pena, coloca a sociedade contra a autoridade. Não é assim o sistema jurídico e quem cabe julgar eventual Crime, é o Poder Judiciário, representado pelo Juiz, que é o Estado presente, a quem tão somente cabe julgar, portanto, respeito é bom, evita problemas, e todos são dignos de respeito. Não se pode admitir o abuso de direito em face das situações de fragilidades que vivem os pretensos criminosos, contudo, a lei garante o direito de defesa, ainda que seja o de pior espécie. Direito legítimo e deve ser preservado. Quem comete o delito ou ilícito, certamente, diante do devido processo legal, receberá a pena que o direito lhe reserva. Isso é garantia do estado de direito.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
21 de setembro: Dia da Árvore Alguns motivos para você plantar árvores
Dizem que o ser humano se sente realizado, após viver muitos anos, escrever um livro e plantar uma árvore. Portanto, "leia abaixo e veja como é importante plantar árvores". Viva o dia 21 de setembro "Dia da árvore". Louvores e glórias àqueles que se dedicam a essa tarefa em todo o mundo.
Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo. Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.
As camadas de folhas que se formam em baixo das árvores servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva. Cada pingo de chuva que cai diretamente no solo, causa erosão. A erosão do solo pode ser prejudicial em vários casos:
Em rios: A erosão leva terra e areia para o leito (fundo) do rio, fazendo com que o rio fique mais raso, com menor capacidade de guardar água, causando a falta de água nos meses de pouca chuva, além da morte dos peixes.
Para o Solo: A erosão leva embora as sementes que poderiam germinar e recompor a vegetação natural. Ou seja, solo desprotegido tende a continuar desprotegido.
Para os animais: A erosão pode levar embora ninhos de animais que os fazem no chão, e tampar os de diversos outros animais, matando os filhotes que estão dentro. Além do mais, sem vegetação e frutos para alimentá-los, eles vão embora ou morrem de fome.
Para os lençóis freáticos: Os solos sem vegetação, por não terem raízes e minhocas para deixá-lo fofo, não têm uma boa absorção de água. Além do mais, como não há barreiras para a água, ela vai embora rapidamente, não dando tempo para a água da chuva penetrar no solo. Com isso os lençóis freáticos secam, acabando assim com muitos rios e conseqüentemente com nossa água potável.
A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.
Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.
Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).
Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores espere para saber mais...
Sombra: ah que delícia uma boa sombra! Não é? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar!
Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madeireiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando?
Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala! Preocupante? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel!
Oxigênio: Você respira? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grandes cidades está desequilibrando a quantidade de oxigênio no mundo! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio!
Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.
Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã! Pois então! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo a alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.
FONTE: ÁrvoresBrasil
Extraído do site: http://www.jornalpraiadacosta.com.br/Noticias-Datas/21-de-setembro-dia-da-arvore-alguns-motivos-para-voce-plantar-arvores.html
Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo. Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.
As camadas de folhas que se formam em baixo das árvores servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva. Cada pingo de chuva que cai diretamente no solo, causa erosão. A erosão do solo pode ser prejudicial em vários casos:
Em rios: A erosão leva terra e areia para o leito (fundo) do rio, fazendo com que o rio fique mais raso, com menor capacidade de guardar água, causando a falta de água nos meses de pouca chuva, além da morte dos peixes.
Para o Solo: A erosão leva embora as sementes que poderiam germinar e recompor a vegetação natural. Ou seja, solo desprotegido tende a continuar desprotegido.
Para os animais: A erosão pode levar embora ninhos de animais que os fazem no chão, e tampar os de diversos outros animais, matando os filhotes que estão dentro. Além do mais, sem vegetação e frutos para alimentá-los, eles vão embora ou morrem de fome.
Para os lençóis freáticos: Os solos sem vegetação, por não terem raízes e minhocas para deixá-lo fofo, não têm uma boa absorção de água. Além do mais, como não há barreiras para a água, ela vai embora rapidamente, não dando tempo para a água da chuva penetrar no solo. Com isso os lençóis freáticos secam, acabando assim com muitos rios e conseqüentemente com nossa água potável.
A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.
Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.
Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).
Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores espere para saber mais...
Sombra: ah que delícia uma boa sombra! Não é? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar!
Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madeireiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando?
Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala! Preocupante? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel!
Oxigênio: Você respira? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grandes cidades está desequilibrando a quantidade de oxigênio no mundo! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio!
Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.
Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã! Pois então! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo a alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.
FONTE: ÁrvoresBrasil
Extraído do site: http://www.jornalpraiadacosta.com.br/Noticias-Datas/21-de-setembro-dia-da-arvore-alguns-motivos-para-voce-plantar-arvores.html
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
MUNDO DIGITALIZADO RETIRA O DESCANSO DAS PESSOAS
É fato verídico, comprovado por pesquisas cientifícas, que o "mundo digitalizado" retira do cidadão os "descansos". As vezes, ao invés de conversar, falar, sorrir, etc, está ligado no "celular, nos jogos, enfim, mo mundo digital". O tempo livre está sendo alimentos por potentes "aplicativos inteligentes". Ao invés de relaxar, por um período maior de refeição, lanche, etc, temos retirado desse período o tempo para "jogar". Acordamos com o computador e deitamos com ele. Não relaxamos mais. O fato é constatado em pesquisa, feita pelas Universidades Americanas (Califórnia e Michigan. "Mente sem descanso". Existe uma gama de aplicativos de entretenimento nesse sentido. Portanto, devemos ter em mente que a "máquina" está a serviço do homem e o homem não pode "ser um ser subserviente da máquina". O homem pensa, age, tem sentimentos, ama, deseja, fala, briga, corre, etc, não esqueçamos disso. A essência do homem e diferenciação dos animais é exatamento isso, o poder de decidir, pensar, agiar, portanto, "longe da dependência digital", que na verdade está ser tornando vício, e viva a "liberdade". Usar com equilíbrio, isso é interessante.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
ERENICE GUERRA E SUA DEMISSÃO - QUESTÃO DE RESULTADO
Certamente se não fosse em período eleitoral, talvez a ex Ministra não seria demitida. Contudo, pagou a conta "eleitoral". Tudo é uma questão de resultado, nesse momento. Então fica a frase de Dora Kramer, coluna publicada hoje no Jornal O Estado de S. Pauylo, página A6: "QUANDO A SOCIEDADE SE CALA E AS INSTITUIÇÕES SE ENCOLHEM PERDE-SE A REFERÊNCIA MORAL".
É bem isso que está acontecendo atualmente. Tem-se notado que o cidadão e a sociedade civil organizada, estão perdendo o poder de combatividade, ou seja, exigir a devida transparência do Poder Público e daqueles que fazem a devida representação, afim de evitar os lamentáveis fatos ocorridos nos últimos anos. Não podemos admitir isso como epidemia e sim fatos anormais, irregulares, fraudulentos, passíveis de correção.
É bem isso que está acontecendo atualmente. Tem-se notado que o cidadão e a sociedade civil organizada, estão perdendo o poder de combatividade, ou seja, exigir a devida transparência do Poder Público e daqueles que fazem a devida representação, afim de evitar os lamentáveis fatos ocorridos nos últimos anos. Não podemos admitir isso como epidemia e sim fatos anormais, irregulares, fraudulentos, passíveis de correção.
Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível
"A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação civil pública de autoria do Ministério Público. A ação pode ser proposta para impugnar sentença transitada em julgado, mesmo depois de decorrido o prazo da ação rescisória.
A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede o processamento da ação civil pública ajuizada contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados. O objetivo da ação é ter o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Em primeiro e segundo graus, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Os magistrados fluminenses entenderam que a defesa não foi feita no momento adequado e que a ação estava prescrita.
A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, afastou a prescrição. Segunda ela, a interpretação dos artigos 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal e 23 da Lei n. 8.429/1992 leva ao entendimento de que a prescrição quinquenal atinge apenas os ilícitos administrativos e a punição contra os agentes públicos que lhe deram causa, mas não a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, conforme precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal".
Da decisão do processo REsp 1187292, poderá ainda ter recursos. Contudo, é fulminante a decisão afim de coibir os "abusos e irregularidades" cometidas contra o Poder Público. Poderá ser consultado o teor da decisão, após a publicação no site:http://www.stj.jus/brs/webstj/processo/justica/detalhe
A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede o processamento da ação civil pública ajuizada contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados. O objetivo da ação é ter o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Em primeiro e segundo graus, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Os magistrados fluminenses entenderam que a defesa não foi feita no momento adequado e que a ação estava prescrita.
A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, afastou a prescrição. Segunda ela, a interpretação dos artigos 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal e 23 da Lei n. 8.429/1992 leva ao entendimento de que a prescrição quinquenal atinge apenas os ilícitos administrativos e a punição contra os agentes públicos que lhe deram causa, mas não a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, conforme precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal".
Da decisão do processo REsp 1187292, poderá ainda ter recursos. Contudo, é fulminante a decisão afim de coibir os "abusos e irregularidades" cometidas contra o Poder Público. Poderá ser consultado o teor da decisão, após a publicação no site:http://www.stj.jus/brs/webstj/processo/justica/detalhe
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NÃO É MODA
O declínio dos ecossistemas plenatários
* 50% das florestas do planeta foram destruídas, 30% das antigas florestas foram convertidas em agricultura e 9% das espécies de árvores estão ameaçadas de extinção.
* Dois terços das terras agrícolas mundiais experimentaram uma degradação dos solos nos últimos cinquenta anos.
* A pesca excessiva envolve 70% das espécies.
* Uma a cada cinco espécies de peixe de água doce está ameaçada de extinção.
* 60% dos grandes rios têm seu funcionamento perturbado por barragens, canas etc.
Os relatórios também concordam ao apontar como causa principal desse declínio NOSSO CONSUMO CRESCENTE DE RECURSOS NATURAIS. Entre 5 e 30 milhões de espécie, apenas uma (a espécie humana) reclama para si 40% da produção planetária.
Porém segundos os estudiosos da área ambiental, pelo ponto de vista econômico, a capacidade de nosso planeta de manter as condições de vida encontram-se ameaçadas pela maneira pela qual exploramos, transformanos e consumimos uma vasta quantidade de recursos planetários (cerca de 220 bilhões de toneladas por ano).
Já é mais que tempo para podermos pensar em "sustentabilidade". Em síntese, "consumir hoje de forma racional, para que as gerações futuras possam usufruir". Para a compreensão do tema, consultar a obra de Élisabeth Laville "A empresa verde", Ed. ÕTE: São Paulo, 2009.
* 50% das florestas do planeta foram destruídas, 30% das antigas florestas foram convertidas em agricultura e 9% das espécies de árvores estão ameaçadas de extinção.
* Dois terços das terras agrícolas mundiais experimentaram uma degradação dos solos nos últimos cinquenta anos.
* A pesca excessiva envolve 70% das espécies.
* Uma a cada cinco espécies de peixe de água doce está ameaçada de extinção.
* 60% dos grandes rios têm seu funcionamento perturbado por barragens, canas etc.
Os relatórios também concordam ao apontar como causa principal desse declínio NOSSO CONSUMO CRESCENTE DE RECURSOS NATURAIS. Entre 5 e 30 milhões de espécie, apenas uma (a espécie humana) reclama para si 40% da produção planetária.
Porém segundos os estudiosos da área ambiental, pelo ponto de vista econômico, a capacidade de nosso planeta de manter as condições de vida encontram-se ameaçadas pela maneira pela qual exploramos, transformanos e consumimos uma vasta quantidade de recursos planetários (cerca de 220 bilhões de toneladas por ano).
Já é mais que tempo para podermos pensar em "sustentabilidade". Em síntese, "consumir hoje de forma racional, para que as gerações futuras possam usufruir". Para a compreensão do tema, consultar a obra de Élisabeth Laville "A empresa verde", Ed. ÕTE: São Paulo, 2009.
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