Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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quinta-feira, 13 de outubro de 2011
ELEIÇÕES E PODER
As eleições são processos que o regime democrático possui para eleger seus representantes, que em nome do povo exercerá poder, no legislativo e no executivo. Quem é eleito, via voto direto, é aquele candidato de preferência do eleitor, ante as propostas apresentadas e aceitação tácitas serão ratificadas com o voto. O ato de eleger, é votando, escolhendo, essa é a garantia do estado democrático. Todo momento que antecede às eleições, são estabelecidas regras a serem obedecidas pelos candidatos, no processo eleitoral a ser realizado, ou mantido as regras anteriores das eleições. Algum tempo, vem se questionando o financiamento público para as eleições. Veja que a questão de financiamento é interessante, contudo, não altera o poder recebido pelo representante político da população. Com ou sem financiamento público, o que garante que um determinado candidato eleito com o financiamento público, vai ocupar das questões públicas. Se posteriormente, com mandato em mãos, vai priorizar e buscar solucionar as questões de garantia de direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, artigo 6º, entre elas à educação, saúde, segurança, moradia, trabalho, assistência social destinada às crianças, adolescentes, idosos e desemparados. No pé que estão às políticas públicas, não existem motivos e fundamentos para impor ao cidadão financiar partidos, campanhas, com dinheiro público. Trabalham-se com questões que não alterariam o poder político. É fato notório, pretensos comportamentos de parlamentares de cobrança de pedágios para liberação de recursos e também quanto a votação interessante ao Governo, com a recíproca de permuta de interesses. As eleições são necessárias e realmente estão ocorrendo, na medida do possível alternância de poder, retirando o poder que era mantido com determinado clã político, cacique eleitoral e partidos. Mas o poder político propriamente dito, no exercício do mandato, deve nortear a pessoa do representante eleito, este sim, que é produto da sociedade, deve trabalhar e se ocupar em debater, discutir e resolver as questões públicas e do bem comum, sob pena de perder sua legitimidade. O sistema democrático em tese, não se tornará mais fraco ou forte, com o financiamento de campanhas, pelo setor privado ou público. É uma questão importante, contudo, mais coerente será o exercício moral do mandato pelo eleito e também a permanente fiscalização pela sociedade, além daquelas fiscalizações públicas realizadas pelos tribunais de contas, acompanhado de outras formas de fiscalizações existentes e legais. Seria mais democrático que “todos os valores a qualquer título, retirados dos cofres públicos, fossem destinados aos interesses comuns da sociedade, para atendimento dos mínimos direitos sociais que a Constituição garante”, e não distribuídos em prol de indivíduos, grupos, organizações, empresas, cidades ou estados escolhidos com interesses pessoais dos mandatários.
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