OLHAR JULGANDO

Temos uma tendência natural de olhar as pessoas, emitindo pré-julgamento, pela simples aparência, talvez até inconsciente.Temos padrões de beleza, e ao olharmos as pessoas, logo emitidos um pré-julgamento, como as pessoas fossem apenas embalagens, vitrines, catálagos ou cardápios. Perdemos boas amizades, amores, paixões, porque simplesmente olhamos e nem sequer paramos para atentar o "que efetivamente até além daquele ser humano".  Olhamos simplesmente, como se fosse mais um objeto a apreciar numa vitrine de liquidação de um grande complexo comercial de consumo (shopping). Tenho sempre na lembrança uma passagem bíblica, quando Deus foi escolher o Rei Davi, dando a tarefa para o profeta Samuel. O profeta, segundo relato no versículo 16,  I Samuel, atendendo a ordem divina, foi a luta. Chegou na casa do pai de Davi (Jessé), e já viu um "bonitão" (olhar) e pensou achei, era Eliabe, todavia, viu a aparência desse cidadão, mas não era o ungido. No verso 7 do capítulo citado, disse Deus a Samuel: "Não atentes para a sua aparência, nem para a sua altura, pois eu o rejeitei. O Senhor não vê como vê o homem. O homem olha para o que está diante dos olhos, porém o Senhor olha para o coração".   Esse procedimento de olhar julgando pelas aparências é humano, já vem de longos anos e décadas, o que pode resultar num grande equívoco, conforme se extraí do texto bíblico citado, podendo também ser retirado de inúmeras situações da vida, livros, contos, etc...  Dentro desse contexto, trago a transcrição de um texto escrito por Dom Orlando Brandes, comentando sobre o "olhar amoroso de Deus":  "... Que possamos olhar a realidade com os olhos de Deus. Está é uma graça que cura nossas cegueiras e miopias. (...) Possamos nós olhar a realidade com os olhos de Deus. Nossa visão não é global, mas o olhar de Deus possibilita-nos ter uma cosmovisão mais real da vida e da história até o dia em que o veremos face a face. ELE enxugará toda lágrima de nosso olhos". (O olhar amoroso do Pai - Dom Orlando Brades - (Folha Opinião - Folha de Londrina , sábado 28 de julho de 2012).   Na nossa caminhada diária, possamos tirar lição maravilhosa de vida, ou seja, "as aparências enganam". 

PROTEÇÃO LEGAL DA HONRA

Nos dias atuais, temos tido notícias de fatos chocantes, causados por  fatos reais, denunciados nos ambientes virtuais (twitter, orkut, youtube, facebook e mídia social de relacionamentos e redes sociais) a semelhança de “reality shows”. É óbvio que a virtualidade é ferramenta tecnológica  indispensável para o dia-a-dia, levando em conta a dificuldade de se locomover aos quatro cantos do mundo, a fim de realizar negócios, manter relacionamento pessoais, contatos, estudos, enfim, infinidades de afazeres,  que embora possíveis, não poderíamos realizar com rapidez, economia e baixo custo. É fato cediço que a informação virtual é impiedosa, sem limites e barreiras e está sendo utilizada largamente para atingir a honra das pessoas, inclusive, na forma de anonimato. Em certos fatos, embora não seja rotina ocorrer, temos visto que a sociedade, tem se deliciado com “shows de xingamento e humilhação como forma de entretenimento”, contra seus próprios semelhantes. A honra requer o respeito da sociedade, das pessoas e uns dos outros, representado pela estima de mérito pessoal, moral, intelectual ou profissional, que alguém goza no ambiente em que vive, inclusive. Constitui um bem, pelo esforço  pessoal, bom nome, reputação. No Brasil, existe a proteção constitucional contida no artigo 5º, incisos V e X (é assegurado o direito de resposta, proporcional ao gravo além da indenização por dano material, moral ou à imagem; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação), complementado pelo artigo 953 do Código Civil de 2002, além da tutela penal específica dos artigos 138, 139 e 140 e em outras leis esparsas. Quando se refere à honra, logo se associa à imagem, que projeta e individualiza uma pessoa no meio social.  Sempre teve a honra uma proteção em legislações diversas, ao longo da historia, pois  segundo os romanos “a honra vale mais que a vida”. Proteger os delitos contra a honra é um direito fundamental da pessoa humana. A lesão à honra constitui um ato ilícito, como forma da preservação da respeitabilidade aos direitos da personalidade (intimidade, imagem, privacidade, nome, convicções religiosas, filosóficas, políticas, relações afetivas, etc..). Configurado a lesão e/ou ofensa a honra,  surgirá o dano, com punição a  nível penal e civil. É fato notório que a dor sofrida, não se restituirá ao plano anterior antes de sofrer a lesão, todavia, a indenização quantificada, após a busca da tutela jurídica, do devido processo legal, como justa medida da aplicação do direito, de certa forma trará um alívio, um conforto, uma sensação de punição, mas jamais fará voltar ao estado anterior, pois são danos irreversíveis, como voltar “águas passadas”. Mesmo que a reparação patrimonial (indenização) não represente uma perfeita restituição ao estado anterior, assumirá a indenização uma função de compensatória, a traduzir-se no efeito pedagógico que há no pagamento de uma indenização pecuniária, constituindo-se esta penalidade mais significativa ao lesionador (condenado). Em nosso mundo capitalista e consumista, o “bolso é a parte mais sensível do corpo humano”, portanto, do dinheiro e do lucro, fará com que o agente lesionador, repense sua forma de agir.


Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 01 de julho de 2012.