Toda
semana no Brasil, é banhada por notícias de corrupção, em níveis de governo
(municipal, estadual, federal) e nos poderes.
Nesta semana, tivemos pelo noticiário a Megaoperação, que resultou em
várias prisões em vários estados, sobre o desvio de recursos do Fome Zero no
Paraná com cumplicidade de gerente da Companhia Nacional de Abastamento Conab –
Operação “Agro-Fantasma”. Segundo as informações levantadas, tais
irregularidades ocorriam desde 2009, perdurando até os dias atuais. Causa
indignação e perplexidade o relato dos fatos noticiados todos os dias de
corrupção com os recursos públicos, um dinheiro que é bem de todos, portanto,
sua aplicação deve ser em favor do bem comum, pois essa é finalidade da coisa
pública. Corrupção é uma ilicitude, com objetivo de favorecimento em favor de
alguém, ou seja, alguém leva vantagem com algo errado, é isso na linguagem
simples. Seria a corrupção uma síndrome? Talvez fosse, porque no caso específico
do Brasil, quando se fala em aplicação de recursos públicos, já pressupõe
fraude, desde o início de uma licitação, que vem dirigida, já começa fraudulenta,
segue adiante. Também poderia ser
considerada corrupção uma epidemia, pois sua ação é devastadora, perversa,
nefasta, domina e contamina a sociedade, o poder, frauda leis e regulamentos,
não tem limites, ainda com permanente fiscalização pelos órgãos competentes e a
devida previsão legal de punibilidade. Também nos tempos atuais no Brasil, poderia
ser a corrupção considerada também modismo, ou seja, está em quase todos locais
e lugares, por todos os lados. Muitos se utilizam desta situação para arrancar
dinheiro dos cofres públicos, como se fosse um trabalho honesto a corrupção.
Inovando os arranjos para corrupção, virou moda utilização de belíssimas
mulheres, com poder de sedução, como recente escândalo envolvendo a modelo
Luciane Hoppers com “prefeitos e fundos de pensão de municípios” (operação
Miquéias). Quando se fala em corrupção, o que mais se destaca no Brasil, é com
os recursos públicos em todos os níveis da administração pública e de poderes
constituídos. Do jeito que está indo, o modismo da corrupção, faltará nome para
as futuras operações da Polícia Federal. Seja qual for à classificação
(síndrome, epidemia, modismo), o fato é lastimável para o cidadão correto,
eleitor de carteirinha, pagador de impostos, conviver diariamente com essas
notícias, e na apuração dos fatos, quase sempre termina na mesa, ou seja, em
“pizza”. É óbvio, que diante de tantas investigações muitas já chegaram à
punição, outras estão em andamento, enfim, o que não pode é ficar no
esquecimento, paralisado junto ao STF, como o Mensalão, empacado nos embargos
infringentes, que pode virar um efeito dominó, pois existem muitos casos
idênticos esperando no STF sentença como de Jader Barbalho, Paulo Maluf entre
outros influentes detentores de mandato político. Um absurdo tremendo imaginar
que autoridades, políticos, funcionários públicos, agentes públicos, pessoas do
setor privado, se articulam e se envolvem em esquemas de corrupção fraudando
programas e licitações, beneficiando-se desses negócios ilícitos apropriando-se
dos recursos públicos destinados atender necessidades mínimas da população
(saúde, educação, segurança, moradia,
infra estrutura...). Nesse momento em
que vivemos no Brasil, torna-se necessário relembrar as memoráveis palavras
ditas no passado por Rui Barbosa em seu discurso “Sinto vergonha de mim”: (...) “De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto
ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da
virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013
CORRUPÇÃO: SÍNDROME, EPIDEMIA OU MODISMO
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