Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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terça-feira, 15 de novembro de 2011
REPÚBLICA DO BRASIL
Hoje é feriado nacional, comemorando-se a Proclamação da República. Interessante, que muitos brasileiros, sequer sabem da história política do Brasil, e quando foi proclamado. A República, "coisa pública", é uma forma de governo, no qual o chefe do Estado é leito pelos cidadãos, com mandato de duração limitado. O chefe do Governo eleito é chamado de Presidente da República. Atualmente, a presidente é a Sra. Dilma Rousseff, eleita pelo voto secreto e livre, chefe do Poder Executivo. A República foi proclamada pelo Decreto nº 01, de 15.11.1889, constituída como "Estados Unidos do Brasil", regida pelo governo provisório presidido pelo militar Floriano Peixoto, que combateu, segundo a história, a monarquia. Criou-se então, uma comissão provisória para elaborar a Constituição República. O Governo Provisório, aprovou o projeto com modificações de Rui Barbosa, pelo Decreto 510 de 22.6.1890. Instalou-se o Congresso em 15 de novembro de 1890, sob a presidência de Prudente de Morais, com um representante de cada Estado e do Distrito Federal, num total de 21 membros. A Constituição de 1891 (já tinha a Constituição de 1822), marcou o início da democracia no Brasil, considerado o jurista Rui Barbosa, como "pai da constituição", mas existe impugnação neste sentido, porque, "pai necessariamente ao lado precisa da mãe". Em síntese, o significado de 15 de novembro, foi a saída do Brasil do regime monárquico para o regime republicano, que vigora até os dias atuais. Atualmente, na atual fase política, se o Brasil fosse regime parlamentar, a Presidente Dilma, já teria sido substituída, porque, já houve a queda de cinco (5) ministros e o sexto está "sangrando" é o Ministro do Trabalho Carlos Lupi. Numa hipótese do regime parlamentar, marcava-se eleição para o primeiro ministro, e assim por diante. É interessante saber a história política do Brasil, e os personagens que lutaram e estabeleceram princípios para chegar até os dias atuais. Muita luta em favor da liberdade e a manutenção de direitos fundamentais e sociais dos cidadãos. É claro que o Brasil teve um atraso histórico, contudo, deve aprimorar seu sistema de governo, revendo a histórias de outros países, que, embora desenvolvidos, estão passando atualmente por uma crise econômica sem precedentes. Assim caminha a República do Brasil.
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