Nesta semana assistimos
os noticiários, a ocorrência de mais uma
tragédia anunciada na região de Petrópolis-RJ (Região Serrana). Pela contagem
inicial, houve 27 mortos até esta semana,
além dos desabrigados e desalojados, que tiveram que deixar o local e ir para
abrigos. A questão desses locais onde ocorreram as tragédias e em anos
anteriores (2011 na Região Serrana passou de 900 mortes nas chuvas de janeiro e
fevereiro), situam-se em áreas de riscos, embora algumas urbanizadas, com o
aval do poder público obviamente. Outras estão localizadas em fundo de vale, pé
de serra ou morro, objeto de invasão por pessoas carentes de moradia, que o
poder público, fecha os olhos, deixando essa gente a mercê do risco e da força
da natureza. Descaso e omissão seria um mínimo de adjetivos para as autoridades,
pois, reiteradamente vêm repetindo essas tragédias, nada se fazendo para que
não se ocorra mais, pelos menos tentando amenizar seus efeitos. A falta de
política pública de ocupação de áreas urbanas, torna-se atraente a muitos
especuladores, que utilizam áreas de riscos para venda, sem entretanto promover
a devida urbanização exigida em lei, instalando-se o caos nesses locais. Por outro lado, o Governo Federal, vem a
imprensa e informa que o “problema é dos municípios que não impedem a ocupação
dessas áreas de riscos”, portanto, um e outro, age em omissão e descaso. O
Ministério das Cidades (Governo Federal), os Estados e os Municípios
(todos são governo e têm culpa), pelo que se constata, são lentos para
construir nos locais obras de contenção e drenagem, também recuperar e edificar casas em locais fora de
risco. Não construindo moradias em locais seguros, nem fazendo obras a contento
de urbanização, drenagem, e não fiscalizando reiteradamente essas áreas de
riscos, faz com que a população desalojada na tragédia retorne aos mesmos
locais, porque não têm onde morar, ocorrendo um círculo vicioso de tragédias
anunciadas, apesar da ação efetiva da defesa civil, que faz o devido
monitoramento e intime as pessoas a desocupar suas casas, conforme se tem
visto. Na fala do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que
acompanhou os trabalhos de resgate em Petrópolis, disse que as “prefeituras têm
que tomar medidas drásticas para evitar novas ocupações em áreas de risco”. A Presidente Dilma, além disso disse que “a ação na ponta é das prefeituras”. E o
Estado? Neste contexto, demonstra o
descaso e omissão, quanto a esse tipo de fiscalização, e no potencial de culpas
todos os Governos têm: federal+estadual+municipal, pois todos recebem “votos e
impostos da população”. De igual modo devem agir com rapidez, sem burocracias,
sem partidarismo, para solucionar, resolver e amenizar o caos instalado na
Região Serrana, como em outros locais que acontecem tragédias. É tarefa de
qualquer governo, não importa a que nível for, resolver os problemas da
população. É fato notório que se houver uma ação drástica (fiscalização) dos
municípios e uma política efetiva de habitação popular do governo federal e
estadual, coisa séria mesmo, certamente “ninguém iria morar em áreas de riscos,
sabedor da ocorrência de tragédias”, “nem iria compra (vender) lotes e casas em
áreas de risco”, assim, vidas inocentes não se perderiam em tragédias anunciadas,
como de Petrópolis e muitas outras cidades do Brasil. O lucro, a politicagem, a falta de vontade, a burocracia, superam o
bem comum. O descaso e a omissão, geram
tragédias, ceifam vidas inocentes, destrói famílias inteiras. Não são fatos
isolados, é uma realidade nacional.
Publicado na Folha Regional de Cianorte - edição 654 - 24 e 25 de março de 2013.
