Transparência,
segundo dicionário Houaiss é “clareza, limpidez”, podendo existir outros
significados dessa palavra, segundo a temática do assunto. Em matéria de
administração pública, significa na verdade “um governo livre de fraudes e
corrupção, ético e honesto”. O processo de transparência para a gestão pública consiste
no mecanismo de divulgação pública do gasto e das receitas, quer a nível municipal, estadual ou
federal. É consensual nos dias de hoje,
que o combate à corrupção se faz com maior transparência da gestão da coisa
pública, submetendo-se ao juízo da sociedade, por partidos políticos, Ministério Público e diversos
organismos não governamentais. Em que pese o papel fundamental da transparência
na gestão pública, a corrupção reproduz
de modo a tornar-se cada vez mais uma prática corriqueira no Brasil, basta
assistir e ler noticiários diários sobre a ocorrência em vários setores da
administração pública, em todos os níveis, contudo, ressente-se de informação
das efetivas apurações, se de fato e efetivamente ocorreu como foi noticiado. Neste início de 2013, instalaram-se novos
gestores municipais (prefeitos), e o que se espera desses cidadãos, é que no
mínimo façam um governo democrático, livre de corrupção, ético e honesto (é dever
legal), já que é fato notório que a “corrupção aniquila”, pois não garante ao
cidadão serviços públicos de qualidade e eficientes (saúde, educação,
segurança, estradas, escolas, creches, saneamento, moradias) infinidade de bens
que a população tem direito e merece, e que por força da escalada galopante da
corrupção tem-se negado esses bens. O
contrário da corrupção é a construção do desenvolvimento, que pode alterar à
vida das pessoas e do município, gerando recursos em investimentos necessário
para instalação de novas indústrias, prestação de serviços, fomentar o
comércio, gerar emprego, renda e qualidade de vida às pessoas, enfim, diversas
situações podem surgir, quando existe metas definidas e jogo limpo na gestão
pública. Não se trata também de “rouba mais faz”, que outrora fora utilizado
por certos líderes políticos (Maluf ou Adhemar de Barros, ninguém sabe com
certeza de onde surgiu este “slogan”), pois se “rouba não faz”, essa é a
verdade. A gestão pública municipal (gestão da cidade), pode-se comparar ao
Reino de Deus para os Cristãos, onde se planta uma pequena semente de mostarda
e dela se obtém várias sementes, conforme texto bíblico contido no livro de
Marcos, cap. 4, versos 31-32 “...é como
um grão de mostarda que, quando se semeia, é a mais pequena de todas as
sementes sobre a terra. Mas tendo sido semeado, cresce e faz-se a maior de
todas as hortaliças, e deita grandes ramos, de tal maneira que as aves do céu
podem aninhar-se à sua sombra”. É
cediço que não se têm “sementes de transparência”, mas com um governo ético,
honesto e sincero, pequenas ações de eficiência, publicidade de atos, lisura
nos negócios da gestão pública, respeito às leis e aos cidadãos (boa governança),
gera “sementes de transparência”, com toda certeza, florescendo a eficiência da
presteza dos serviços públicos ofertados ao cidadão. Um gesto simples da
administração municipal, como fruto de transparência, seria a divulgação
pública de nomes de pessoas que exercem chefias de secretarias, divisões e repartições
públicas municipais em geral, onde o cidadão sabendo “quem é quem na
administração” dirige para receber atendimento as suas necessidades. Se
eventualmente, isto já ocorreu, parabéns pela iniciativa, pois já está se
plantando uma semente de transparência, e assim, muitas poderão ser semeadas,
de forma que o cidadão quando necessitar de serviços públicos, tenha sensação
plena de estar “à sombra de uma administração plenamente transparente”.
Publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 20 de janeiro de 2013.
