Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
NOVELA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Denota-se pela mídia, o impasse político gerado pelo aumento do salário mínimo. Propõe-se o valor de R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00. O candidato derrotado ao governo federal José Serra (ele é economista) fazia campanha para o valor ser de R$-600,00 já em janeiro de 2011. Atualmente existe um debate entre governo, políticos e centrais sindicais sobre o valor do salário mínimo. Pelo que consta não chegou ao consenso o valor real desse salário. Outro dia, ouvi o senador Itamar Franco, cogitar a hipótese de um convite a José Serra ir ao senado para falar sobre o salário de R$-600,00 prometido na campanha eleitoral presidencial (2010). Nesse aspecto, uma contrariedade. Veja, por exemplo "parlamentares" ao findar do ano legislativo reajustaram seus ganhos, salários e verbas parlamentares, nem sequer cogitou-se em aumento no orçamento? Pouca gente falou e criticou o aumento ao "apagar as luzes de 2010". Quanto ao salário mínimo, existe um impasse de dimensão política irreparável para pouca coisa, pois o salário mínimo representa para o cidadão comum, um ganho, que fatalmente circulará na economia interna, gerando renda, emprego e impostos. Tal valor, não é renda ou implica em acumulo de riqueza. É um valor referencial que o cidadão tem para garantia de sua cidadania. É o mínimo possível. É tempo de utilizar a razão nesse aspecto. Tanto ganho para um classe, mesmo sendo legal e pouco desinteresse para a questão do salário mínimo, que tem previsão Constitucional de seu significado (art. 7º, inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"). Será que seu aumento vai impactar o orçamento do governo, da previdência de verdade? Se o candidato derrotado a presidência José Serra prometeu R$-600,00, será que não é possível esse valor a partir de janeiro de 2011. Que estabilidade fiscal compremeteria o valor do salário mínimo a R$-600,00? Seria austeridade fiscal manter o valor em R$-545,00 ou R$-600,00. Onde está a verdade real. Quem está com a razão o governo ou os parlamentares. No fritar dos fatos, continuará os parlamentares com seus ganhos aumentados e o salário mínimo em R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00, uma afronta a tão prometida justiça social e a garantia do salário mínimo, prescrito na Constituição Federal brasileira.
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