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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PROGRAMA BBB 12

Existem suspeitas de pretenso crime entre participantes no programa BBB 12, produzido pela TV Globo, neste início de 2012, conforme se revelam os noticiários. É evidente que existe um jogo de produção de mídia pela emissora, pois ao mesmo tempo que produz o BBB 12, joga no ar, imagens dos viciados da cracolândia em São Paulo e o combate pela força pública; imagens dos desabrigados das recentes chuvas pelo Brasil, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, além daquelas atuais do acidente com o navio  Costa Concórdia, na costa da Itália e a luta livre promovida no pela categoria UFC, estimulando também uma espécie de violência. Existe um choque de informações, que nos torna sujeitos passivos  desses noticiários. Contudo, se  a finalidade disso tudo é informação ao cidadão, não deve adentrar ao mérito dessas produções. O que chama atenção, a cada ano que passa, é o programa BBB  realizado pela TV Globo, agora na edição BBB 12, com utilização de pessoas (seres humanos) em sua produção, que ativados por álcool, em festas realizadas naquela casa, passam a praticar atos que possivelmente não realizariam se não estivessem sob efeito desse produto viciante. É lamentável o que ocorre naquele ambiente com àquelas pessoas, não obstante, ali estarem reunidos para o um jogo com regras e regulamentos, com intuito de ganhar prêmios, fama e riqueza, além de freqüentar o palco da mídia por determinado tempo. É obvio, que todos os participantes do evento, são pessoas maiores,  têm o direito e a liberdade de orientarem suas vidas, da forma como quiserem, inclusive de exercer sua sexualidade, satisfazer seus instintos e fantasias sexuais  que surgem durante o programa, sob o efeito ou não do álcool. Contudo, o que não se permite, e deve ser coibido é a reprodução livremente de imagens, que  violem direitos de terceiros, especialmente os direitos da personalidade, que são  direitos absolutos e indisponíveis, além do direito a privacidade, intimidade, à imagem (a voz, o corpo). Não obstante no caso do programa BBB 12, o participante vende para a Rede Globo, além de concorrer o prêmio prometido, ganhará mais com merchandising, ligações telefônicas, comerciais e outras formas de promoção pessoal, tudo com a finalidade de ganhar dinheiro, que talvez não tenhamos conhecimento da dimensão exata desses ganhos. Se existe a violência da sociedade, existe também a violência produzida pela mídia. Aí está o exemplo da  violência aos direitos da personalidade,  sem limites, não importando o consentimento dos participantes, com ofensa direta dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III, da Constituição. 

AFINAL DE CONTAS A VIDA É REAL E NÃO VIRTUAL...

Augusto Cury, em sua obra I ntoxicação Digital, ed. Benvirá, 2a edição, 2024, p.135, escreveu: [...] A vida é dramaticamente curta para se v...