VOTO TÉCNICO & VOTO POLÍTICO

O voto do ministro Celso de Mello, causou reações diferentes, pois o clamor público estava aguardando a rejeição dos embargos infringentes, como uma forma de encerramento do processo na sessão do dia 12 de setembro de 2013. Voto técnico, significa que o ministro decidiu segundo os critérios jurídicos, pois o voto não técnico é possível de nulidade ou anulabilidade. A regra é o voto técnico, com fundamento na norma legal, em um sentido, atendendo requisitos formais e materiais, com consolidam os efeitos jurídicos de uma decisão. O voto político, no mínimo seria seguir os valores políticos, com a defesa de grupo específico, pois algumas vezes, tem-se decidido pela contemplação de valores políticos, em detrimento da aplicação do direito e talvez contrário aos interesses da população, como discussões de independência do STF, durante a apreciação da Ação Penal 470, ocupou-se de uma conotação política. Talvez no caso da ação penal 470, embora como todo o processo tem suas regras, o que traz desconfiança na população, talvez não seja o voto do ministro Celso de Mello, na aceitação dos embargos infringentes, mas a “eternização do caso”, pois poderia ter sido encerrado na sessão do dia 12 de setembro. Pelo livre convencimento, alguns juízes seguem a lei e outros torcem segundo suas conveniências, fato público e notório extraídos de inúmeros julgamentos do próprio STF e outros tribunais judiciários do nosso país. O ato de julgar, não é fácil, pois exige do julgador um exercício de interpretação para adequar o fato e norma. A lei por mais ampla que seja, não consegue atingir todas as situações no mundo real, portanto, após sua integração ao sistema, passa a sofrer mudanças, tanto pela doutrina, tanto pela jurisprudência, além do contexto social para sua aplicação. O ministro reconheceu “todos os cidadãos têm direito à livre expressão de suas idéias e pensamentos”, contudo, “deixou claro que toda a decisão dever ocorrer num ambiente de “serenidade, para não se deixar contaminar por manifestações de ordem pública”. Seguiu o ministro a regra do “chamado duplo grau de jurisdição que todo réu tem direito”, mesmo no foro privilegiado, que é o caso de alguns réus do mensalão, que eram deputados federais e gozam desse privilégio, ou seja “recorrer para uma instância superior”. Agora, ultrapassado as fases processuais, cabe à Corte Suprema zelar para que sejam usados os mecanismos legais e técnicos, aplicar o direito segundo o ordenamento jurídico. Como requer a democracia espera-se no mínimo um “julgamento justo, independentemente da condição social, política ou econômica dos réus da ação penal 470, conhecida como processo do “Mensalão”. Todo cidadão, e não só os réus do mensalão, deve receber do Estado proteção em torno de sua pessoa, no mínimo respeito a direitos, garantias e liberdades fundamentais. 

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 22/23 de setembro de 2013.             

DESVIOS LEGAIS

Os deputados mantiveram o mandato de Natan Donadon, na semana passada, em que pese fundamentos legais, todavia, tal procedimento foi um ato imoral e no mínimo uma afronta a transparência, que se buscou nas ruas nos últimos meses. Na segunda-feira (2/9), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de Natan Donadon. Em ação de mandado de segurança, o impetrante Natan Donadon, com pedido liminar, teve também suspenso também seus vencimentos e subsídios, conforme decisão liminar do ministro Dias Toffoli (medida cautelar em mandado de segurança 32.299DF). Após esse surto e/ou delírio, verdadeira afronta a ética e a moral, que a população tentar depositar nos seus eleitos, aliás pagos com o direito da população, a Câmara, no ato de redenção, derrubou o voto secreto, aprovando o voto aberto por unanimidade dos 452 deputados presentes, empurrando a decisão para o Senado Federal. No Senado seguirá sua trajetória própria, ou mais, nos “trâmites legais”, na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial, terá de ser votado em dois turnos. Portanto, se o Senado não for “pressionado”, como foi a Câmara, tão cedo não apresentará sua decisão. Todos esses fatos que se passam na esfera do executivo, legislativo, senado federal, em geral, brotam na população, uma indignação cívica de ampla perplexidade, uma tripudiação sem igual, muito mais violenta a ação do que os violentos Black Blocs. O procedimento dos nossos representantes, após eleição, esquecendo-se das promessas, voltando-se para si próprios, para seus grupos políticos e partidários, para não dizer pensando em si próprios, demonstra uma inversão de valores que anda presente em nossa cultura política. Uma vez os eleitos, entrando nos palácios e casas políticas, onde o povo sequer pode adentrar, a não ser que seja convidado expressamente, passam a emitir ações de indiferença, prepotência, arrogância, se fazendo diferente ao povo, se julgando algumas vezes, como se tem visto, acima do bem e do mal. Muitos desvios legais se têm visto neste país, para beneficiar a classe política e grupos partidários dominantes, em todos os níveis, talvez em homenagem ao princípio democrático. Tem “desvios” que se tornam em maldição. Por exemplo, o privilégio do foro especial, visto como “benesse”, criado pela República, garante a políticos não sejam julgados pelas instâncias comuns, como todo cidadão do País, se vê obrigado a se submeter pelo império da lei. Agora, o foro privilegiado é algo ruim, uma violação do direito ao duplo grau de jurisdição, consoante reclamação reiterada da classe política. É uma violação contra os direitos humanos. Estão certos. A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos cansaram de apontar que o “direito de recorrer de uma sentença a um tribunal diferente é garantia do devido processo legal e direito humano”. No mesmo sentido, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, diz que, “se uma corte atua como primeira e única instância viola-se o direito à apelação presente no Pacto de Direitos Civis e Políticos”.  No caso, vai ocorrer um fato inédito, porque, socorreram do privilégio para se beneficiar,  sonegando direitos mínimos ao cidadão comum, agora, vão ver estes sistemas funcionando na eliminação de seus privilégios. Em tudo isso, qualquer cidadão comum, fica indignado, discordando do desperdício do dinheiro público, arrecadado de impostos e taxas que o Estado brasileiro exige do cidadão, numa voracidade sem limites, às vezes em situação vexatória, com desprezo mínimo ao devido processo legal.             

 

SONHOS DE LIBERDADE

No dia 28 de agosto de 1963, meio século atrás, em Washington (Estados Unidos) Martin  Luther King  discursava contra a segregação racial nos EUA, em cujo discurso ficou conhecido a frase “Eu tenho um sonho”.  Sonhos de que as pessoas fossem uma única nação e não fossem julgadas pela cor de sua pele, mas pelo teor de seu caráter. O tema central de seu discurso, não era lutar por direitos somente dos negros americanos.  King foi mais além, queria que os Estados Unidos reconhecesse e aplicasse o “princípio que todos os seres humanos são criados iguais”. King em seu discurso não pregava  identidade racial, nem mesmo diferenças por conta do físico, de cor de cabelos e ossos, ao contrário, invocava  e não aceitava, a divisão de seres humanos, como acontecia nos Estados Unidos, uma nação de colonos brancos rodeada por minorias raciais (indígenas, asiáticos, e negros africanos). Posteriormente a esse discurso houve transformações enormes e necessárias,  e que continua a transformar, mesmo porque, Luther King e seus seguidores, percebiam que a luta pela justiça social era uma batalha, não só contra a segregação, mas também por uma igualdade econômica.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   A Marcha sobre Washington contaminou o mundo, porque, a igualdade e a liberdade,  têm que ser mais que um sonho, atender os anseios sociais de homens e mulheres, mais que um ideal abstrato, satisfazer as necessidades vitais de um ser humano: vida, liberdade, emprego, educação, segurança, justiça. A discriminação no mercado de trabalho é onipresente e profunda. Num mundo de economia globalizada, cada vez mais, em busca do lucro, da competição, estamos não mais discriminando, mais descartando pessoas, procurando cada vez mais mão-de-obra barata em todo lugar do mundo, onde possa existir. Não é o caos, é uma realidade constante.  A atualidade permanente  do discurso de Martin Luther King continua a existir, pois ainda temos a segregação racial presente em muitos lugares do mundo e também  no Brasil, com noção equivocada de visão da humanidade em raças, contrariando o discurso de King, que “todos os seres humanos são iguais”, que invocando direito, liberdade,  sobrevivência digna.   “Eu tenho um sonho de que meus quatro filhinhos, um dia viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele e sim pelo conteúdo de seu caráter. Quando deixamos soar a liberdade, quando a deixarmos soar em cada povoação em cada lugarejo, em cada estado e em cada cidade, poderemos acelerar o advento daquele dia em que todos os filhos de Deus, homens negros e homens brancos, judeus e cristãos, protestantes e católicos, poderão dar-se as mãos e cantar com as palavras do antigo spiritual negro: “Livres, enfim. Livres, enfim. Agradecemos a Deus, todo poderoso, somos livres, enfim”.  Essa sentença final do discurso de Martin Luther King, reflete sempre a atualidade de que “todos somos iguais, por isso a universalidade do sonho de liberdade e vida digna para todos os povos”. Martin Luther King era um pastor norte-americano e em 1964 recebeu o prêmio Nobel da Paz. Foi um dos maiores líderes contra a opressão racial. Lutou contra a desigualdade racial através de discursos e protestos  de forma pacífica. “Eu também sou vítima de sonhos adiados, de esperanças dilaceradas, mas, apesar disso, eu ainda tenho um sonho, porque a gente não pode desistir da vida”, dizia King.  Talvez se tivesse vivo com a idade de 84 anos, estaria em marcha contra o governo Barack Obama, que  “esta prestes a autorizar um ataque à Síria”, contrariando o discurso de King que “privilegiava a paz ao invés da violência”. 

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte - edição de 01/02 de setembroo de 2013.

CONSTANTE PERIGO

A realidade dos fatos não pode ser ignorada, no tocante a violência no Brasil, tanto por mortes decorrentes de crimes, quanto mortes no trânsito. Segundo pesquisas, as mortes no trânsito já superam os crimes de homicídio. Atualmente, é rara alguma família não perder seus entes queridos, ou quando, todos da mesma família, são mortos no trânsito. Os jovens são as principais vítimas no trânsito, conforme levantamento ocorrido em 2012. Também são a maioria de vítimas em crimes de homicídio. O Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito no planeta, segundo levantamento do Ministério da Saúde e, se levado em conta as estatísticas do DPVAT, poderíamos ter um número bem maior de vítimas. Costuma-se, diante da trágica realidade brasileira, apontar a falta de estruturas e de deficiência das estradas, falhas na sinalização, como fundamentos para amenizar as tragédias no asfalto. Têm aqueles que afirmam que a culpa, é das indústrias que constroem carros no Brasil, sem um mínimo de segurança, comparado aos padrões europeus. É verdade que algumas ocasiões as estradas e a falta de sinalização influência acidentes, contudo, segundo levantamento feito por órgãos especializados, mais de 95% dos desastres viários no Brasil, são o resultado de uma combinação de irresponsabilidade e imperícia. Imperícia, é a falta de habilidade, capacidade e experiência para condução de veículos. Na realidade, o Brasil vem há muito tempo utilizando a indústria de automóvel como carro chefe da economia (geração de empregos e impostos), e os carros com geração de impostos, multas e taxas. Na legislação de trânsito, a aplicação da lei, está ligada diretamente a arrecadação (aplicação de multas), nenhuma contrapartida em educação voltada para o trânsito, pois é singela a formação de motoristas e muito pouco se investe na formação do cidadão para o trânsito.  As leis de trânsito são desobedecidas a todo instante, basta se posicionar próximo a um semáforo de grande circulação de veículos, que será fácil constatar como os motoristas burlam as regras de trânsito, trazendo insegurança ao que circulam nas ruas e estradas. Depois de muito esforço da sociedade, foi aprovado a Lei Seca, permitindo a punição dos condutores embriagados, mesmo sem o bafômetro, o que diminuiu o índice de acidentes com motoristas alcoolizados ao volante. Não é falar mal do Brasil e nem de seu povo, mas é essencial que tenhamos em mente, um compromisso pessoal de cada um de nós respeitar as leis e as regras impostas pelas autoridades, a fim de se manter uma convivência harmoniosa no trânsito.  O desprezo pelas leis e regras, está se tornando nos dias atuais, como regra, enquanto àqueles que cumprem fielmente, são considerados estrangeiros, na gíria popular. Estamos tão desregrados em matéria de trânsito, notamos no dia-a-dia motoristas se comportando como se o fato de um pedestre atravessar o sinal fechado lhes desse o direito de atropelá-lo, quando não aceleram seus possantes carros, como fossem atirar para matar e ferir. Viajar pelas estradas, também é um risco, porque além de plenamente lotada de veículos e caminhões, existe a má conservação das mesmas, cumulado com manobras arriscadas em todos os locais das estradas, pelos motoristas, sem observar a devida sinalização, pois tiram sua primeira habilitação com a carga horária mínima de horas, que contribui em muito para as tragédias no trânsito. Como diz João Ubaldo Ribeiro, revista Veja nº 2333, p.112: “Todo trânsito brasileiro é uma escândalo, nas cidades e nas estradas”.  

Artigo publicado no Jornal Folha Regional de Cianorte edição 25-26 de agosto de 2013.

SIMPLICIDADE DA FELICIDADE

Vivemos num mundo totalmente voltado para fórmulas, senhas, protocolos, padrões, um controle social sem medida. Tornou-se o homem, um modesto ser subserviente, dominado por suas próprias tecnologias, deixando transcender a simplicidade da vida, quase se esquecendo de que é humano, carente, de carne e osso, capaz de amar, sorrir, pensar, sofrer, coisas de gente, enfim, infinidade de ações impensáveis, impossíveis de serem programadas. Também estabelece a sociedade padrões de comportamento que tentam conduzir a felicidade, e do contrário, resulta em tristezas, amarguras, perdas, sem nenhuma sinalização de felicidade. Algumas pesquisas, indicam que a felicidade é prazer, em poucos instantes da vida. Afastamos as experiências, pesquisas, e equívocos, partindo do pressuposto que a vida e o viver, já é um marco de felicidade. É bem verdade que o dia-a-dia de qualquer ser humano, não é fácil, pois submetido a controles intensos, não resta sequer tempo para dimensionar o que é ter felicidade. Felicidade, também não é ação mágica da vida e do tempo. Melhor sentido, é aquele que os estudiosos da área, em intensas pesquisas, chegaram ao resultado que o “homem é geneticamente programado para ser feliz”.  Veja que tal situação, passa pela observação da alegria das crianças, que não sabem reconhecer os motivos para sofrimento e tristeza, pois em todos os locais que estão, independentemente de classe social, país ou religião, têm dentro de si a magia infantil de criar intensa alegria, onde o adulto não tem a percepção de existir ou imaginar. Se nascemos para ser felizes, o que nos torna infelizes é a própria existência com a cumulatividade de sofrimentos, armazenados em nossa mente e alma. No decorrer da vida, mesmo sabendo que o viver é um milagre, não olhamos para dentro de nós, fazendo um exame de nossas ações, exceto em poucas ocasiões. Às vezes tornamos inimigos de nós mesmos, por falta de atentar pela simplicidade da felicidade, acabamos por destruir sua perspectiva ou sequer existência, gerando sofrimentos e tristezas. Por ser a felicidade muito simples, o ser humano tem dificuldade e resistência de sua própria felicidade, permanecendo sempre preocupado com a carga negativa que a vida eventualmente vem a trazer pelos ciclos do tempo. Às vezes as pessoas se tornam infelizes, por sua própria atitude e/ou ação, deixando-se contaminar pela síndrome social da comparação e da inveja, querendo ser sempre o primeiro, em tudo em todos os lugares, não se contentando com a medalha de bronze, querendo a medalha de ouro sempre, onde instala o sentimento de infelicidade, situações possíveis de serem evitadas.  Existem situações inevitáveis que são: nascer, envelhecer, adoecer e morrer, que é o ciclo da vida, que devemos conviver.  A simplicidade da felicidade reside simplesmente na observação da vivência de uma criança, que carrega em si mesmo “a magia natural de descobrir em todos os momentos as alegrias da vida”, em qualquer local ou situação,  livre e com liberdade. Como escreveu Mario Quintana: “A felicidade é um sentimento simples; você pode encontrá-la e deixá-la ir embora, por não perceber a sua simplicidade”.

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte edição de 18-19 de agosto de 2013".

           

ADEUS AOS SEGREDOS E INTIMIDADES...

As facilidades das comunicações virtuais sejam via computador, telefone, pelas redes sociais, e outros acessórios, como programas como Facebook, Twitter, entre outros, têm tomado conta de nossas vidas, ainda que de forma inconsciente. Ao acessar inúmeros programas virtuais, estamos acessando a uma infinidade  de redes de comunicação, espalhado mundo afora. A internet está cheia de pequenas mãos com o polegar para cima.  São os “likes” – “curtir” ou “recomendar” – do Facebook, mais usual entre a população usuária de internet. Quando o usuário adentra ao Facebook, clicando ícones, demonstra apreciação ou aprovação. Essa informação é recebida por amigos, pelos proprietários da página, pelo próprio Facebook, pelos anunciantes, seguidores, passando a ser informação pública e compartilha de “n” usuários.  Se você “curte” um determinado produto, todos sabem que você gostou daquele perfume, carro, roupa, filmes, entre outros gostos, entre inúmeras opções de mercadorias e produtos ofertados, além da exibição de produtos compartilhados por amigos. Aderindo ao “curtiu”, é possível deduzir suas preferências amorosas, sexuais, QI, entre outras informações, que um programa estatístico é capaz de desenvolver, como ocorre nos Estados Unidos, onde cientistas utilizaram o Facebook, com questionários e descobriram inúmeras informações que não poderiam obter de forma simples. Existem programas decodificados que após o questionário respondido já têm informações sobre assuntos particulares (perfil), como consumo de drogas e álcool, religião política, preferenciais sexuais, fidelidade conjugal, vida familiar, renda econômica, características psicológicas, enfim, infinidades de dados, que possivelmente não se obteria de um cidadão em uma bateria de perguntas feitas de forma física (frente a frente). É óbvio que as pesquisas foram realizadas nos Estados Unidos, possivelmente, talvez não tenha ainda ocorrido no Brasil. Certamente, aqui não vai funcionar, porque o brasileiro, é desconfiado e se tiver que responder questionários, certamente vai utilizar o jeitinho brasileiro, não vai entregar suas intimidades e segredos, nem vai falar a verdade sobre seus “ganhos, preferência sexual, política e religião, paixões e amores, infidelidades conjugal, trapaças, negociatas, corrupções em licitações, tática políticas de manobras, guardados em segredo a sete chaves”. Especialistas na área de comunicação e diversos profissionais da área humana, em poucos gestos, palavras e olhares, conseguem capturar quantidade de informações que deixamos escapar involuntariamente que consideramos “segredos e intimidades guardados a sete chaves”. No descuido de pequenos atos, deixamos um rastro enorme de informações digitais, que podem ser a fonte de descobertas de pensamentos e características pessoais, segundo programas conduzidos pela Agência Nacional de Segurança NSA dos Estados Unidos. Portanto diante dos sistemas, técnicas, programas monitorados pela NSA, segundo revelações de Edward Snowden, adeus aos segredos, porque estamos sendo monitorados pelo imperialismo digital do Tio Sam, que pelo que consta “despreza a privacidade, a intimidade das pessoas, a liberdade individual e o direito ao segredo íntimo”. 

Artigo publicado na Folha Regional de Cianorte edição de 11-12 de agosto de 2013.

DESPEDIDAS

Despedir sempre é doloroso.

Cada dia, cada instante, se torna momentos de despedidas, por muitas situações, coisas e pessoas...

Algumas pessoas nunca mais veremos...? Permanecerá a saudade, a lembrança,  sempre...

Ainda que o tempo seja nosso carrasco, nosso limite,  sempre seremos agradecidos por aquilo que ainda possamos fazer, enquanto existir tempo.

A cada despedida, fica a saudade, a esperança de voltar a se despedir, porque vamos nos encontrar novamente, se o tempo deixar...

Tem despedida, que se torna como a água da chuva,  quando cai e escorre pela terra, nunca mais acontece... Só existiu uma unica vez, inesquecível...

Tem despedida que fica na mente, uma recordação eterna, uma sensação, que nunca mais será sentida. É despedida para sempre, fica o memorial somente?

Enquanto temos vida, certamente não vai faltar momentos de despedidas, partidas, encontros, reencontros, beijos, abraços, esperanças, lágrimas, alegrias, tristezas...

Enquanto tivermos vida e tempo, certamente teremos oportunidades de despedidas, e em cada despedida vivida, vivenciar plenamente as circunstâncias do momento.

Agosto/2013.