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quarta-feira, 31 de julho de 2013

CIANORTE SEM IGUAL


Escrever sobre a cidade que você mora e vive, é muito interessante. Como habitante desta Cidade, linda e maravilhosa, acolhedora, sem igual, sem comparação. Quem desta água um dia bebeu, sempre quer voltar. Se não voltar para morar, sempre retorna para visitar amigos e parentes. Quem bebe a água todos os dias, ou seja, vive, trabalha, estuda, retira seu sustento, não quer sair daqui, pois oportunidades surgem a todo instante, para ter uma vida digna. Não que seja uma cidade perfeita, mais é plenamente completa de bens e serviços, que a população necessita. Cidade agrícola inicialmente, desbravada em grande maioria por paulistas, mineiros, em busca de novas terras para o plantio da lavoura cafeeira. Também aqui veio grande massa de estrangeiros e descendentes de portugueses, japoneses, italianos, espanhóis e libaneses, que consolidaram o crescimento de nossa Cidade. Plantada sob a mata coberta de árvores robustas, cujos exemplares, podem ser vistos ao redor do cinturão verde e no bosque da igreja matriz. Antigamente, existiam muitos exemplares de perobas, no mato onde atualmente está localizado o campo de futebol (praticamente no meio da cidade), fato que perdurou até meados da década de 1970. Pessoas que moravam ao redor deste local e de outros locais da cidade, circundado de matas nativas, retiravam lenhas das perobas para utilizar em seus fogões domésticos. Lavoura cafeeira foi o sustentáculo de nossa economia por vários anos, sobrevivendo a geadas, doenças e pragas, até que esse ciclo agrícola deixou de ser fonte de riqueza. Mas existiu também pastagens, plantio de lavoura de mandioca, algodão, milho, amendoim, mamona, etc.. Logo que houve o declínio da lavoura cafeeira pela década entre os anos de 1970 a 1980, começou a mecanização de terras com introdução de lavouras de soja, milho e trigo, retirando da zona rural um contingente enorme de pessoas. Muitas se espalharam para a grande São Paulo, outras para a Região de Campinas, outras para outras cidades como Maringá, Londrina e Curitiba. Muitos proprietários de terras venderam suas propriedades no Município de Cianorte, indo para outros estados e outros municípios do Paraná, em busca de novas oportunidades. Passou então ao ciclo da industrialização, com ênfase na indústria de confecções, que perdura como uma atividade principal, até aos dias atuais, ressaltando também a agroindústria, prestação de serviços, comércio em geral. Muitos cidadãos foram vitoriosos e prósperos nessa atividade, de simples trabalhadores nas indústrias de confecção à proprietários de empresas. Graças ao ciclo da confecção, desenvolveu-se o comércio, prestação de serviços, atividades afins, criou-se empresas de renome nacional e internacional. Cianorte é chamada “Capital do Vestuário”, conquista de empresários, costureiras, trabalhadores da confecção em geral, pois se tem esse título, graças também a mão-de-obra perfeita na produção de roupas e também serviços que estão intimamente ligados à esse ciclo de produção de vestuário. Existe também o ciclo de serviços, que desenvolvem a moda, através de inúmeros profissionais, alguns de nossa cidade, outros aqui se instalaram vindo de outros pontos do país. Centros de vendas que comercializam nossa produção e também de outras empresas de várias regiões do Brasil, com feiras de lançamentos de vestuários em várias datas, durante ao ano. Por outro lado, também existem muitas empresas no ramo alimentício e outros setores, que industrializam produtos, para o mercado regional e Brasil afora, gerando empregos, arrecadação de impostos e consolidando riqueza. Nossa cidade é sem igual, tem a vocação de crescer, desenvolver, criar oportunidades, esperando cada vez mais ser uma cidade humana, segura, onde a paz, justiça e dignidade possam reinar no meio de seu povo. Parabéns Cianorte – Cidade sem igual, no seu 60 anos.

 Artigo publicado na Folha Regional de Cianorte - edição de 26-28 julho de 2013.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

DRIBLAR...


Nos dias atuais, a palavra driblar, está em uso freqüente, em evidência total. Os economistas dão informação como driblar a crise financeira que estamos vivendo, com projeções nada animadoras. Os especialistas dão informações como driblar e superar a queda da Bolsa, que está de mal a pior, com seu principal índice, o Ibovespa, acumulando seis meses consecutivos de queda. Em 2013, a queda acumulada do Ibovespa já beira os 23%.  A presidenta Dilma, está driblando a crise que assola sua administração, diante das recorrentes manifestações nas ruas. Driblar, segundo Houaiss, significa pelo aspecto desportivo “gingar o corpo, controlando a bola, para escapar das investidas do adversário, tentando se “esquivar, enganar, iludir, evitar”. O drible é a ação, o movimento. Falando em drible, o Neymar, no jogo da decisão da Copa das Confederações, teve motivos de sobra para conquistar o prêmio de melhor jogador da Copa das Confederações. O camisa 10 marcou quatro gols, sendo um golaço na final e levou zagas rivais à loucura com seus dribles. O reforço do Barcelona foi disparado o atleta que mais driblou na competição, com média de 5,9 fintas por partida. Na vitória diante da Espanha, 3 a 0, Neymar se destacou no fundamento. Foram 8 dribles executados, o dobro do segundo colocado no quesito, Iniesta, com quatro dribles no jogo, segundo  levantamento foi feito pelo Datafolha. Antes de Neymar, outros jogadores foram celebres em seus dribles, com Pelé, Jairzinho, Zico, prof. Sócrates, entre outros atletas que engradeceram o futebol brasileiro. Agora, o futebol brasileiro, está convivendo com jogadores estrangeiros, uma espécie de migração dos chamados “gringos”, certamente eles  estão driblando as forças da economia de mercado ao desembarcar no Brasil (Guerrero, Valdivia, Montillo, DÁlessandro e tantos outros). Assim, com a presença maciça de estrangeiros, o futebol brasileiro poderá perder o estilo consagrado do “drible” e o seu brilho, descaracterizando nosso estilo de jogo.  Os jogadores brasileiros, que vão para Europa, Rússia, ex-repúblicas soviéticas e mundo afora, ressentem do brilho do futebol brasileiro, pois passam a jogar para a equipe, deixando de lado seu talento pessoal consagrado no “drible”, a ginga de envolver o adversário e consagrar uma jogada, chegando ao gol.  Enfim, driblar não é fácil, porque as vezes o adversário não se sente iludido, rouba a bola e parte para o contra ataque, faz o gol e sai vitorioso. Todavia, em que pese o exposto, não será fácil para a presidente Dilma, nos meses que antecedem as eleições de 2014, driblar as crises instaladas em seu governo. Não é só a presidente Dilma, muitos políticos que pensam em reeleição, têm que “driblar” muita coisa, se quiserem ser eleitos, principalmente resgatar a credibilidade junto ao povo, pois ao contrário, “nenhum Neymar, ou camisa 10, poderá driblar a rejeição e a indignação expostas nas ruas, pela população”, no últimos tempos.  Como dizia Ulysses Guimarães: “a única coisa que mete medo em político é o povo nas ruas”.
Artigo publicado na Folha Regional de Cianorte - edição de 21-22 de julho de 2013.

terça-feira, 16 de julho de 2013

DANOS À PESSOA HUMANA

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, constando nela opção preferencial pela dignidade humana, contido em seus princípios fundamentais, fizeram com que a perspectiva jurídica tomasse a si o papel garantidor da transição em direção ao “personalismo”, ausente entre outros momentos históricos, onde as instituições (Igreja, Estado e outros entes) tiveram poder em relação às escolhas individuais dos cidadãos. As preferências ou escolhas, porém, do ponto de vista do personalismo, só podem ser feitas por cada um, individualmente, devido a singularidade de cada ser humano, e por isso mesmo, ser o “direito, em sentido amplo”, garantidor desse individualismo. Por essa via, o Direito, converte-se em arena privilegiada – e seguramente mais legítima – para o debate entre as diversas concepções acerca do  modo como a pessoa e o grupo social devem interagir, equilibrando-se mutuamente, surgindo a noção de responsabilidade, quando se discute o dano indenizável à pessoa humana. A função punitiva na reparação do dano moral, contra à pessoa, insere-se numa problemática específica e tortuosa, para avaliação e à quantificação e liquidação do dano a pessoa, na forma de indenização por dano moral. Ultrapassado a fase do direito, onde se discutia a possibilidade da reparação por dano moral, agora solidificado com a Constituição de 1988, o Código Civil de 2002, além da farta doutrina e jurisprudência, o  problema mais difícil hoje se refere, sem qualquer dúvida, à avaliação ou quantificação da reparação nos inúmeros tipos de danos moral. Se, como de fato, se trata de situações existenciais, não existindo fórmula aplicável, a tradução dos danos em valor pecuniário (dinheiro) causados às pessoas, imperioso que os parâmetros utilizados pelos juízes, verdadeiros árbitros nestas questões, possam efetivamente, com ajuda da doutrina e jurisprudência, fixar valores que efetivamente as vítimas se sintam ressarcidas das lesões sofridas (danos à imagem, a honra, a vida privada e outros atributos à pessoa humana). Dano moral não possui conteúdo econômico, e o ressarcimento não se pretende refazer patrimônio da pessoa que contínua íntegro, mas, a condenação e/ou ressarcimento à pessoa lesada é uma satisfação, que lhe é devida, pela sensação dolorosa que sofreu, fundamentado no ordenamento jurídico vigente, aproximando de um estado ideal. Enfim, o “dano moral”  deve englobar valor de desestímulo ou de inibição, para que se abstenha o lesante de reiterar novas ações, servindo a condenação imposta, como aviso à sociedade, oferecendo através do Judiciário, pelo ordenamento jurídico, às pessoas e também num todo à Sociedade, que  “certos comportamentos, porque contrários a ditames morais, recebem repulsa do direito”.  Caso recente, é o acórdão do TJ/SP – apelação nº 0139542-10.2012.8.26.0100, analisando o caso do empresário Olacyr Francisco de Morais, outrora chamado o “rei do soja”, ofendido por vídeo postado pela internet, hospedado no Google, que diante das ofensas “rogadas à sua pessoa”, obteve pagamento de danos morais, arbitrados em valor de R$-300.000,00 (trezentos mil reais). Tal decisão do TJ/SP cabe recurso as instâncias superiores, mas a condenação imposta,  serve de aviso ao Google e outras empresas, para não publicar, deixar publicar, ou por qualquer forma, deixar publicações, vídeos ou qualquer matéria ofensiva ser veiculada denegrindo as “pessoas humanas”.  
Artigo publicado no jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 14-15 julho de 2013.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

CENSURA PRÉVIA


Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a circulação de informação. A censura criminaliza certas ações de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e pensamentos, até formas de expressão – arte, teatro, dança. O propósito da censura está na manutenção do “poder”, evitando alterações de pensamento e reação das pessoas, com propósito de mudança ou alteração de poder, como se verificou nas ruas do Brasil nos últimos dias, infelizmente, pelo ocorrido não houve uma intervenção estatal efetiva para paralizar essas reiteradas manifestações públicas.   Na Roma antiga, a censura era função de um censor, o que foi também utilizado essa função durante a ditadura militar no Brasil, onde, antes dos programas de rádio, televisão, jornais e revistas, se tornarem públicos, tinham que submeter previamente ao fiscal estatal (censor). Atualmente, na America Latina muitos países vizinhos nossos estão utilizando da censura, para permanecer no poder com apropriação de jornais, emissoras de televisão, entre outros órgãos, mantendo controle sobre as informações que não interessam ao grupo político dominante, com supressão de opiniões e pontos de vistas contrários, que poderiam influenciar a opinião pública. Atualmente a censura pode ser contornada mais eficazmente, com o recurso à  “internet”, graças ao fácil acesso a dados, bem como, a rapidez de  divulgação pelas redes socais, em tempo recorde, atravessando  limites territoriais de países, sem qualquer controle, pelo menos aparente. A convivência quotidiana com a censura pode suscitar, entre os produtores culturais e formadores de opinião, uma atitude de defesa bastante corrosiva - a autocensura, que consiste em evitar a abordagem de certos assuntos ou a não expressar opiniões que possam gerar situações de confronto com o poder. A Constituição do Brasil de 1988, no artigo 220, parágrafo segundo, é firme ao vedar “toda e qualquer”  “censura de natureza política, ideológica e artística”. Embora seja a liberdade de expressão, opinião e informação um direito fundamental necessário, fundamento de uma sociedade democrática, deve limitações, pois existem direitos outros de caráter fundamental também na vida social, que merecem proteção, como os direitos à honra, à vida, à intimidade e à imagem. No Brasil, graças a liberdade da imprensa e a inexistência de censura prévia, foi responsável de denunciar (no sentido de informar e levar ao conhecimento da população e autoridades) os desmandos administrativos e cobrado das autoridades constituídas a solução ou mesmo a simples atuação necessária para melhoria de qualidade de vida do povo brasileiro. Além disso, a imprensa livre, tem ainda a finalidade de recordar a população de casos esquecidos e de grande gravidade, para que haja um real e efetiva solução de problemas das mais variadas origens, tais como ausência de políticas públicas na área de segurança, falta de escolas, hospitais, e como é assunto atual “a efetividade por parte do Estado dos serviços públicos adequados: transportes, mobilidade urbana, saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações. Ainda que a Constituição Federal assegure o direito à informação, nos últimos anos o Brasil tem colecionado alguns casos de censura prévia, pela via judicial,  quando a publicação de reportagens é vetada antes mesmo que seu conteúdo venha a público, em casos envolvendo políticos, gestores públicos, autoridades.
Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte" edição de 07-08 julho de 2013.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CARÊNCIA DE CONFIANÇA

Os políticos estão tão longe da realidade do povo. Não sabem o que fazer nos dias de hoje ou como aproximar-se da população. Fazem campanhas com marqueteiros e cabos eleitorais pagos em valores exorbitantes, com promessas vãs, pífias, que nunca cumprem, etc.... Anúncios, reuniões, propostas de plebiscito, referendo, reforma política, recursos no montante de 50 (cinquenta) bilhões, somente agora? Querem enganar o povo?. Vivemos o momento político de anúncios.... pois perdeu-se o rumo diante da indignação do povo brasileiro que está nas ruas? Pois já esgotou o estoque: bolsa família+minha casa minha vida+ jogos pan americanos+ obras da copa+ transposição do rio são francisco+anúncio de R$-5.000,00 para compra de eletrodomésticos+isenção de IPI para carros+ olimpíadas+bolsa doutorado fora do país+cotas de todos os lados+ contratação de médicos estrangeiros,.. Só resta o consolo da seleção vencer a Copa das Confederações, para relembrar o passado ("...Setenta milhões em ação, pra frente Brasil do meu coração....). Esta é a realidade dos dias de hoje, embora como todas situações haja exceções, a população está carente de confiança no poder estatal em todos os níveis. Mentiras, inverdades, promessas vás... enfim, nada se faz para fazer uma gestão pública efetiva e transparente. Chegamos a estes dias de intensa manifestação da população, porque o povo tem razão sobre o que está acontecendo no Brasil de hoje: muitos anúncios e pouco efetividade de realizações em benefício comum. Paga-se muito em impostos e taxas e nada se retribui de forma adequada para a população. Serviços públicos ineficientes, talvez não por falta de recursos mas por simples gestão. Tem-se a estimativa de 25.000 (vinte e cinco mil) cargos na esfera federal comissionados, criados nos últimos governos, portanto, aumentou-se o número de pessoas responsáveis para gestão pública e os serviços continuam inadequados, mesmo levando em conta o aumento populacional. Segundo consta de informativos na gestão do ex-presidente Lula, foram admitidos 115 mil servidores públicos concursados, que capacitados poderiam certamente suprir muitas da vagas de "cargos comissionados" que  dão margem a corrupção latente, marca do nosso país e certamente são "moedas de trocas em momento de votação no congresso". Mas, aí está o povo nas ruas, pedindo mudanças e contra a força do povo não existe poder que se mantenha. A canoa transformou-se em navio e em transatlânticos e pegou as esferas política e governamental de surpresa, dando um susto e perguntando-se o que fazer? Revela-se inusitado que as “manifestações”, reflete diretamente um ciclo de passividade e/ou aceitação, indicando-se que além da transparência existe uma sociedade que deve participar como um todo da vida do país, em que pese ter eleito seus representantes, principalmente, quando diz respeito à assuntos relacionados com o dia-a-dia (saúde, educação, transporte, corrupção, violência/segurança, maioridade penal, criminalização do aborto, copa do mundo, jogos olímpicos, mobilidade urbana, habitação...). Outro aspecto relevante é a não participação de grandes e pequenos partidos políticos, repelidos pela multidão.  Fica o recado aos políticos e governantes do Brasil: passar do discurso à ação; evitar promessas que não podem ser cumpridas; suprimir “falas” de caráter demagógico; não esquecer de interação e compromissos com a população e “melhorar a vida do povo, restabelecendo a dignidade”.  
Artigo Publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 30 de junho e 1º de julho de 2013. 

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CARÊNCIA DE CONFIANÇA

Os políticos estão tão longe da realidade do povo. Não sabem o que fazer nos dias de hoje ou como aproximar-se da população. Fazem campanhas com marqueteiros e cabos eleitorais pagos em valores exorbitantes, com promessas vãs, pífias, que nunca cumprem, etc.... Anúncios, reuniões, propostas de plebiscito, referendo, reforma política, recursos no montante de 50 (cinquenta) bilhões, somente agora?Querem enganar o povo?. Vivemos o momento político de anúncios.... pois perdeu-se o rumo diante da indignação do povo brasileiro que está nas ruas? Pois já esgotou o estoque: bolsa família+minha casa minha vida+ jogos pan americanos+ obras da copa+ transposição do rio são francisco+anúncio de R$-5.000,00 para compra de eletrodomésticos+isenção de IPI para carros+ olimpíadas+bolsa doutorado fora do país+cotas de todos os lados+ contratação de médicos estrangeiros,.. Só resta o consolo da seleção vencer a Copa das Confederações, para relembrar o passado ("...Setenta milhões em ação, pra frente Brasil do meu coração....). Esta é a realidade dos dias de hoje, embora como todas situações haja exceções, a população está carente de confiança no poder estatal de todos os níveis. Mentiras, inverdades, promessas vás... enfim, nada se faz para fazer uma gestão pública efetiva e transparente. Chegamos a estes dias de intensa manifestação da população, porque o povo tem razão sobre o que está acontecendo no Brasil de hoje: muitos anúncios e pouco efetividade de realizações em benefício comum. Paga-se muito em impostos e taxas e nada se retribui de forma adequada para a população. Serviços públicos ineficientes, talvez não por falta de recursos mas por simples gestão. Tem-se a estimativa de 25.000 (vinte e cinco mil) cargos na esfera federal comissionados, criados nos últimos governos, portanto, aumentou-se o número de pessoas responsáveis para gestão pública e os serviços continuam inadequados, mesmo levando em conta o aumento populacional. Segundo consta de informativos na gestão do ex-presidente Lula, foram admitidos 115 mil servidores públicos concursados, que capacitados poderiam certamente suprir muitas da vagas de "cargos comissionados" que  dão margem a corrupção latente, marca do nosso país e certamente são "moedas de trocas em momento de votação no congresso".  
Mas, aí está o povo nas ruas, pedindo mudanças e contra a força do povo não existe poder que se mantenha.  Viva o povo brasileiro, viva a democracia, viva o sonho e as esperanças dos jovens guerreiros que estão no dia-a-dia das manifestações. Com relação a violência e vândalos nas manifestações, são exceções e certamente a força pública sabe como agir com esses indivíduos dentro da legalidade existente.


segunda-feira, 24 de junho de 2013

ALÉM DOS 0,20 CENTAVOS FEZ A SOCIEDADE ACORDAR DO BERÇO EXPLENDIDO

Nem a presidente, nem o governador, nem o prefeito e nenhum político sabem com certeza o que levou a população à rua e os protestos. Podem talvez entender, mas não compreendem, certamente. Primeiro, o que se tem visto, é a inexistência de bandeiras partidárias, ou se há, é em mínima escala. Segundo, é que o povo está de “saco cheio” de tantas promessas, falatórios, hipocrisia desmedida, mentiras, inverdades,  nada se resolve, e o povo continua a pagar a conta (impostos +  impostos + taxas...), protestam por inúmeras razões, mais protestam. Terceira, são protestos pacíficos, exceto alguns exageros de violência e vandalismo,  que não retira o mérito e a idoneidade deles. Existe uma fonte ampla e latente de descontentamento da população com a ausência de serviços adequados e de qualidade que devem ser prestados aos cidadãos, talvez são fundamentos maiores para a continuidade dos protestos. Por exemplo, o transporte público em grandes cidades, o povo é massacrado dentro de ônibus, trens e metrô cheios e lotados, como amontoados...  É massacrante, vida miserável. Só quem utiliza todos os dias sabe o que é a oferta desse serviço público.  Saúde, nem se fala, fila sem igual, meses de espera para atendimento. Educação, de má qualidade, infelizmente, não prepara a criança, o jovem, para a vida e para a capacitação do trabalho, com poucas exceções. Ainda, o cidadão, para andar numa estrada dita decente, com seu veículo 0 Km (comprado com  isenção de impostos) paga pedágio, mas a estrada  não tem pista dupla, não tem viadutos, nada oferece de segurança. Fato público e notório no Paraná e em muitos estados da federação, onde a população ficou refém de empresas que visam o lucro desmedido, que financiam campanhas e se protegem, são amparadas por contratos leoninos. Ultrapassado as eleições, os eleitos, fogem do meio do povo, preocupados com sua esfera pessoal e de seus feudos, deixando o povo a “ver navios”, nem sequer preocupando-se em realizar as promessas feitas. Raras exceções, algumas são cumpridas, com apelos incessantes da população. A esperança acabou, o sonho está se tornando pesadelo, e a sociedade quer voltar a ter esperança, sonhar, ter um futuro para os jovens, isso talvez seja  alguns dos motivos dos protestos, que vai além de vinte centavos. Da corrupção e do superfaturamento de obras públicas, quando realizadas (construídas e entregues) até o final, retira-se os investimentos em saúde pública, educação, segurança, infraestrutura e no bem estar do cidadão. A revolta deflagrada pelo transporte público, não é nova no Brasil, remonta à Revolta do Vintém, de 1880, cujo motivo foi o aumento das passagens de bondes. Certamente, todos os governadores, prefeitos, secretários, vereadores, ministros, senadores, deputados, nunca entraram em um ônibus, nunca viajaram em um, não sabem o que significa a luta diária da condução, porque têm veículos oficiais. Também nunca tiverem que enfrentar as filas desumanas de atendimento de saúde, nem aguardar a vaga para seu filho na creche, na escola do bairro, na fila de emprego, na fila de serviço público para receber atendimento, enfim, com certeza não sabem e jamais imaginam a má qualidade dos serviços públicos prestados, salvo raras exceções.  O Brasil, apesar de mais rico, mais democrático, necessita de liderança política que ouve o povo; partidos políticos que tenham ideologia e não sejam “balcão de negócios para enriquecer líderes”; menos corrupção, mais transparência, e o direito do povo em ter dignidade com serviços públicos adequados: saúde, educação, segurança, transporte, no mínimo. Sonhar, ter esperança, dignidade, respeito, é que o cidadão quer e que os jovens sonham e desejam, talvez seja esses alguns dos motivos dos protestos no Brasil, na Europa e pelo mundo afora.    
Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição dos dias 23-24 de junho de 2013. 

AFINAL DE CONTAS A VIDA É REAL E NÃO VIRTUAL...

Augusto Cury, em sua obra I ntoxicação Digital, ed. Benvirá, 2a edição, 2024, p.135, escreveu: [...] A vida é dramaticamente curta para se v...