PEDESTRES & VEÍCULOS

Vivemos, hoje, um clima de guerra no trânsito. Existe uma guerra declarada entre pedestres e veículos. Em nossa cidade é fato real, assim como também nas maiorias das cidades do Paraná e do Brasil. A mobilização da sociedade para humanização das cidades, é de grande relevância, principalmente para tomar medidas para prevenir acidentes de trânsito. Em todo mundo, existe também este conflito entre pessoas e veículos. Pior, quem padece sempre é o ser humano frente à máquina, construída pelas nossas próprias mãos. Prevê a Organização Mundial da Saúde, que até 2020 dois milhões de pessoas deverão perder a vida por conta da violência no trânsito. A ONU institui a Década de Ação Pela Segurança no Trânsito (2011-2020), campanha lançada em 11 de maio de 2011. Onze de maio será um marco na história mundial pela valorização da vida. Nossas cidades, infelizmente, estão se tornando cada dia, cidades para automóveis. No Brasil, cada dia mais aumenta o número de carros nas ruas, por conta da política industrial, incentivo governamental, com redução de impostos, falta de investimentos em transporte público, uma sedução para adquirir veículos. Quando pensamos na mobilidade nos reportamos imediatamente à utilização de veículos, principalmente o individual. Temos que ter em mente que as cidades têm que ter uma política de trânsito voltada para preservação da vida, isso somente será possível quando o ser humano estiver no centro das preocupações de políticas públicas efetivas de um desenvolvimento que prioriza de fato os interesses humanos, em detrimento dos interesses políticos e econômicos. É essencial que a cidade e as políticas públicas e privadas desenvolvidas, além de preservar vidas, mantêm a qualidade  e o bem estar das pessoas que nelas habitam, principalmente, quanto a mobilidade  (liberdade de ir e vir). O desenvolvimento de uma cultura da paz surge da mediação pacífica dos conflitos, e no caso do trânsito, é fundamental a priorização da proteção dos pedestres em detrimento dos veículos. A convivência harmoniosa, que se estende à coletividade é o primeiro passo para a construção dessa cultura, inclusive com as pessoas desconhecidas com a qual deparamos nas ruas das cidades. Deve-se desenvolver programas de proteção efetiva, para dar  preferência ao pedestre, contribuir para a sua segurança e conscientizar os motoristas da sua responsabilidade para a prevenção e redução dos acidentes e, portanto, para a preservação de vidas. Projetos simples de conscientização poderão dar certo, como já vem ocorrendo em vários locais do Brasil e devem ser desenvolvidos outros, afim de educar o cidadão para ser usuário do trânsito. Por exemplo, em Teresina foi lançado em 2012, o projeto Sinal de Vida, que consiste na instituição do sinal de mão antes da travessia na faixa de pedestre, quando não possuí semáforo, objetivando a regulamentação formal desse procedimento.  A educação para o trânsito deve ser desenvolvida e levada a todos, inclusive, relevando que o “pedestre é o elemento mais importante do trânsito, pois antes de sermos motoristas, todos somos pedestres”. Existe uma melhora considerável, porque, “anos atrás”, era absurdo os “pedestres, antes de atravessarem a rua, fossem obrigados a dar passagem para os carros”. Tal fato foi revertido com o Código de Trânsito de 1997, capítulo IV, artigos 68 a 71, conferindo ampla proteção aos pedestres. “Dê preferência à vida”, essa é ideia mais consistente para  “preservar vidas”, pois seremos todos vencedores, principalmente, pela reflexão, sensibilidade e responsabilidade no ambiente de trânsito de veículos e pessoas.   
Artigo publicado na Folha Regional de Cianorte - edição 664 - 07 e 08 de abril de 2013.      

CIDADÃOS TUTELADOS

O homem, como ser social, vivendo  em sociedade, é regido, em suas relações, por uma série de normas e princípios que visam protegê-lo e garantir-lhe um determinado número de direitos e, por outro lado, impor-lhe um igual número de deveres.  Para isso, surgiu o Estado, que é a organização da sociedade ou grupo social. O Estado aparece, assim, aos indivíduos e a sociedade, com poder de mando, como governo e dominação. As decisões do Estado, obrigam a todos os que habitam em seu território, devendo ser cumpridas e observadas, com a devida penalidade.  O Estado tem a finalidade de realizar o bem comum, o bem público. Enfim, o Estado tutela os cidadãos, fornecendo segurança jurídica nas relações sociais. O Estado tem o dever  de proteger o cidadão, consoante prescrição da Constituição, o que na prática denomina-se tutela. Não obstante a isso, a tendência atual no Brasil, é a tutela ferir a livre escolha do cidadão. Por exemplo, temos visto nos dias atuais, campanhas e mais campanhas, impondo a ideia de que ser “obeso” é prejudicial à saúde. É dever do Estado, proteger a vida, todavia, o que não pode é impor a escolha ao cidadão, como se fosse essa a melhor opção “ser magro”, segundo estudos científicos utilizados pelo Estado, para tornar o cidadão subserviente e dominá-lo. Outro aspecto, o direito de fumar, se o Estado, protege quem fabrica (livre iniciativa) e comercializa o tabaco, arrecada impostos, porque quer que o cidadão pare de fumar, se é escolha dele próprio? Nesse caso, é válido todo o trabalho de conscientizar cidadão a não fumar pelos malefícios,  mas, não pode o Estado impor essa condição como padrão, retirando do cidadão a livre escolha.  Quanto a beber, tem se visto muitas notícias e estudos sobre os efeitos do álcool e o vício;  é válido, mas não pode proibir o indivíduo de beber, porque é escolha dele próprio. Votar é um direito cívico e dever, todavia, é uma imposição, porque é obrigação, não existe a opção de livre escolha de  “não votar”. Tudo  deve ser feito com equilíbrio, pois se o cidadão excede seu direito e prejudica terceiros, é evidente que cabe ao Estado  aplicar a devida penalidade. O que não pode é administrar, tutelar as escolhas dos cidadãos, moldar, tornando-se servos, que a rigor tem ocorrido nas práticas de combate a alimentos gordurosos, bebidas alcoólicas, refrigerantes e tabaco, entre outros assuntos de repercussão em debate público pela mídia (reportagens diárias), ferindo direitos fundamentais, liberdades individuais e de escolha.  Padronizar o cidadão, não funciona, como foi o caso da extinta União Soviética. Cidadãos devem ser informados, conscientizados, educados, acima de tudo, preservada, a liberdade de escolha, como um direito fundamental do ser humano. A Constituição de 1988 consagrou nos arts. 1º e 3º, a dignidade do homem como valor primordial, uma sociedade livre, justa e solidária, cujos direitos e garantias, constitui a primazia da pessoa humana sobre o Estado. 

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 31 de março de 2013. 

OMISSÕES & DESCASOS

Nesta semana assistimos os noticiários,  a ocorrência de mais uma tragédia anunciada na região de Petrópolis-RJ (Região Serrana). Pela contagem inicial,  houve 27 mortos até esta semana, além dos desabrigados e desalojados, que tiveram que deixar o local e ir para abrigos. A questão desses locais onde ocorreram as tragédias e em anos anteriores (2011 na Região Serrana passou de 900 mortes nas chuvas de janeiro e fevereiro), situam-se em áreas de riscos, embora algumas urbanizadas, com o aval do poder público obviamente. Outras estão localizadas em fundo de vale, pé de serra ou morro, objeto de invasão por pessoas carentes de moradia, que o poder público, fecha os olhos, deixando essa gente a mercê do risco e da força da natureza. Descaso e omissão seria um mínimo de adjetivos para as autoridades, pois, reiteradamente vêm repetindo essas tragédias, nada se fazendo para que não se ocorra mais, pelos menos tentando amenizar seus efeitos. A falta de política pública de ocupação de áreas urbanas, torna-se atraente a muitos especuladores, que utilizam áreas de riscos para venda, sem entretanto promover a devida urbanização exigida em lei, instalando-se o caos nesses locais.  Por outro lado, o Governo Federal, vem a imprensa e informa que o “problema é dos municípios que não impedem a ocupação dessas áreas de riscos”, portanto, um e outro, age em omissão e descaso. O Ministério das Cidades (Governo Federal), os Estados e  os Municípios  (todos são governo e têm culpa), pelo que se constata, são lentos para construir nos locais obras de contenção e drenagem, também  recuperar e edificar casas em locais fora de risco. Não construindo moradias em locais seguros, nem fazendo obras a contento de urbanização, drenagem, e não fiscalizando reiteradamente essas áreas de riscos, faz com que a população desalojada na tragédia retorne aos mesmos locais, porque não têm onde morar, ocorrendo um círculo vicioso de tragédias anunciadas, apesar da ação efetiva da defesa civil, que faz o devido monitoramento e intime as pessoas a desocupar suas casas, conforme se tem visto. Na fala do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que acompanhou os trabalhos de resgate em Petrópolis, disse que as “prefeituras têm que tomar medidas drásticas para evitar novas ocupações em áreas de risco”.  A Presidente Dilma, além disso disse que  “a ação na ponta é das prefeituras”. E o Estado?  Neste contexto, demonstra o descaso e omissão, quanto a esse tipo de fiscalização, e no potencial de culpas todos os Governos têm: federal+estadual+municipal, pois todos recebem “votos e impostos da população”. De igual modo devem agir com rapidez, sem burocracias, sem partidarismo, para solucionar, resolver e amenizar o caos instalado na Região Serrana, como em outros locais que acontecem tragédias. É tarefa de qualquer governo, não importa a que nível for, resolver os problemas da população. É fato notório que se houver uma ação drástica (fiscalização) dos municípios e uma política efetiva de habitação popular do governo federal e estadual, coisa séria mesmo, certamente “ninguém iria morar em áreas de riscos, sabedor da ocorrência de tragédias”, “nem iria compra (vender) lotes e casas em áreas de risco”, assim, vidas inocentes não se perderiam em tragédias anunciadas, como de Petrópolis e muitas outras cidades do Brasil. O lucro, a politicagem,  a falta de vontade, a burocracia, superam o bem comum. O  descaso e a omissão, geram tragédias, ceifam vidas inocentes, destrói famílias inteiras. Não são fatos isolados, é uma realidade nacional.  

Publicado na Folha Regional de Cianorte - edição 654 - 24 e 25 de março de 2013. 

LIBERDADE EM NOSSOS PENSAMENTOS

Temos vida e temos liberdade. Liberdade de pensamentos, em nossa consciência, em nossa atitude, nosso agir. Amar é uma atitude digna da vida, pois quando se acaba, deixa para traz eventuais situações desconfortáveis. Também existe a liberdade de avaliar nossas ações perante a vida? Somos eternos ingratos, quanto a esse milagre único "vida". Um dia vivido a mais na vida, é motivo de grandiosidade, 24 horas intensas, revezadas as horas, entre o dia e a noite, descanso, trabalho, alegrias e tristezas, tudo num só período. Num dia de vida, temos o tempo, de pensar e raciocinar que milagre é esse? Sol maravilhoso, como se fosse um colorido dourado permanente, sem esforço algum. Abrir os olhos, assistir a esse maravilhoso milagre, que não jamais acabar...mais dura no mínimo 12 horas do dia.  Quando acordamos com chuva, não existe o sol para brilhar, mas existe a descida da chuva, pingos de chuva, água, vida, nuvens, mais milagres da natureza, sem também dispender nenhum esforço nosso. A noite, falando do dia, céu escuro, com pontilhados de estrelas, longe, mas como se fosse perto, quando a lua floresce. Escuridão, imensidão, eternidade, não se sabe o exato local das estrelas. De quem olha da terra, está acima  nos céus, elas (as estrelas e lua) parecem de cima olhar cada um de nós embaixo, como tivessem celebrando o dia. O mais viver com liberdade de pensamentos é isso, viver com dignidade, agradecidos pela obra da natureza, sem nenhum esforço nosso, esta aí presente. Nenhuma experiência se compara a contemplação da natureza, da vida, do tempo, tempo este que é sem limites, paradoxo da vida. Tempo de limites, mensurável, que corre normal, modelado, cada minuto idêntico ao outro, deixando a vida passar a cada um de 24 horas. Não atentamos para isso. Apesar de reclamar liberdade de pensamentos, estamos presos as tarefas da sobrevivência, sem limites, e, ao invés de viver intensamente a vida limitada, queremos viver eternamente, sem qualidade, insatisfeitos, perdidos na imensidão de desejos de consumo, sem precedentes. Querer mais, talvez seja um marco de contraposição de nossa liberdade de pensamentos,  pois retira nossas forças vitais de vida,  canalizando para perpetuação de nossa eternidade, de viver mais para adquirir e consumir, nunca para ser feliz, em liberdade de pensamentos plenitude de vida  e eterna gratidão de tempo devida.  

QUANDO TUDO PARECER ESTAR PERDIDO...

Não podemos desprezar nossas esperanças e sonhos, porque a situação não é conveniente para nós. Devemos persistir a luta, para que os sonhos se façam realidade e a esperança (ânimo de vida) seja permanente. Existem dias em que tudo tende a ser o pior, mesmo considerando que o maior milagre é estar vivo. Nesses momentos toda nossa avaliação de vida não persiste aos momentos de aflição e tensão em que estamos passando. A esperança, tida como um fundamento de vida desaparece, pois o chão partiu já não existe um solo palpável para pisar. Os sonhos viraram tormentas, porque não dormimos mais, pesadelos ao invés de sonhos. A realidade se completa, quando acordamos, antevendo horas e horas do dia, sem solução para nossos problemas existenciais. Tudo nebuloso, nossas espectativas frustradas, nossos pensamentos sem destinos, tudo revirando quando se tivéssemos numa roda gigante a disparada. Mas toda situação de catástrofe, não persiste por muito tempo, porque a vida é rotativa, passam-se as tempestades, a noite, dias e horas, vem a luz do dia para clarear nossas mentes e dar renovo à vida, como uma metamorfose. Esperanças reavivadas, nossos sonhos, rumos e direções aparecem reacender... enfim continuamos a ver novamente nossos horizontes. Assim é a  beleza da vida - luta constante, confiança, alegria, sorriso, fé, esperança, balanceando-se vitórias, derrotas e conquistas. Jamais jogar fora sonhos e esperanças...viva e luta sempre...

MULHER A CADA INSTANTE

Dia 08 de março foi instituído o dia Internacional da Mulher, pela ONU, em razão das múltiplas lutas e conquistas  durante muitos anos, mais acentuado no século XX, também comemorado essa data no Brasil. Mas tenho comigo, respeitando opiniões divergentes,  “não existe um dia de mulher”. Existe a cada instante, a cada segundo, a cada minuto, pois faz parte de nossas vidas. Não existe vida sem mulher, por enquanto ainda se desconhece um método de concepção que não seja “via mulher”.  A homenagem é irrisória, diante da significância da mulher, na família, na sociedade e no mundo em qualquer lugar.  Não é uma promoção especial de uma loja  qualquer de  shopping center, nem um cartão, uma porção de flores, um rosa, um presente, que vai modificar à condição da mulher.  Outrora, nem sequer reconhecida como cidadã, hoje, após muitos anos de lutas e conquistas, é parte essencial de qualquer economia, família, estado e nação. Muitas mulheres pelo mundo afora, foram excelentes governantes, e o  Brasil, pela primeira vez, experimenta essa situação. Enfim, mulheres no comando. Seja onde for, sensíveis, frágeis, delicadas, calorosas, mais que exercem seus papéis com dignidade, firmeza e dedicação.   É o espaço conquistado pela mulher por árduas lutas, por muitas décadas. Apesar da violência extrema contra a mulher  - no Brasil e mundo - com  várias campanhas em andamento, para coibir essa violência, inclusive, no  Brasil, onde teve que surgir uma  Lei (“Maria da Penha”) com objetivo de combater à violência doméstica e familiar, o que não precisaria ser feito, já que é um “ser humano”, digno de respeito. Dia de mulher, não é fácil e não tem preço. Acorda cedo, prepara a família para o dia, põe o pão na mesa (quando tem, quando não tem luta como guerreira para isso), para a escola, para o trabalho..., põe as coisas em ordem, programa, sai para trabalhar, enfim, incansavelmente trabalha. Volta, já pensando nos filhos (se não desligou deles o dia inteiro, por doença, preocupação de mãe...), no seu lar, onde transforma seus instantes em mãe, esposa, cozinheira, passadeira, professora, médica, enfermeira, nutricionista, administradora, companheira..., diversos papéis que desempenha em inumeráveis tarefas em multiplicidade de segundos.  Só sendo mulher, para entender essa diversificação de funções, em poucos instantes em qualquer circunstância e espaço físico? Onde buscar forças para exercer inúmeros papéis diariamente, em variações de locais e tempo, confrontando-se autoridade com submissão, competência, delicadeza, carinho e sensibilidade, violência e falta de reconhecimento?  Talvez, o dia da mulher, seja mais comemorado, quando for amada e puder amar, partilhar sua afetividade com seus filhos e seu amado, ser feliz, trabalhar, sem preconceito, reconhecida pela inteligência, desenvoltura e liderança, livre, segura, enfim, como ser humano, sem discriminação,  transformando-se a agressão e violência  em gestos de afetividade  - beijos, abraços e sorrisos -  e  não ter mais um  dia somente  da mulher, ser reconhecida e lembrada como mulher, todos os dias, horas, minutos e instantes”. Parabéns mulher, sempre guerreira.
Publicado no Jornal "A Folha Regional de Cianrote", edição de 17 de março de 2013.

ENDIVIDAMENTO DO APOSENTADO E PENSIONISTA

 O endividamento dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o empréstimo consignado está em R$ 31,6 bilhões, tornando-se um problema de ordem social. O maior volume de empréstimos foi feito pelos segurados que recebem até um salário mínimo, R$ 678. Em média, cada aposentado desse grupo  deve R$ 2,6 mil para os bancos.  O que vem sendo debatido neste aspecto pelos especialistas, é que “os benefícios perderam muito poder de compra. Com uma renda cada vez mais sucateada, o aposentado acaba recorrendo ao consignado”,  fato relatado por  Warley Martins, presidente da  Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas. As parcelas do empréstimo consignado não pode comprometer mais de 30% do benefício. Dos 30 milhões de aposentados do INSS, em torno de 70% já fizeram empréstimo consignado junto à bancos credenciados. A situação é preocupante, estando em andamento no Senado, o debate do endividamento do brasileiro, devendo ser alterado normas do CDC,  conforme PLS 283/2002.  O endividamento está relacionado ao crédito, em vista que, no Brasil agravou a explosão da oferta do crédito de maneira fácil e rápida,  sem restrições a qualquer classe social, após da Lei 10.820 de 17/12/2003, que autorizou o pagamento de empréstimos através de desconto da prestação mensal em salário. É óbvio que a lei, objetiva a democratização do crédito e da mesma forma a inserção social do assalariado,  aposentado e pensionista, de forma equilibrada, sem levar essa classe de pessoas e seus familiares a um endividamento sem limites. Tanta facilidade não é sinônimo de felicidade para pensionistas e aposentados, porque, segundo pesquisa da Federação de Aposentados e Pensionistas, sete em dez famílias dependem do aposentado e/ou pensionista. Conforme se pode notar, na maioria das vezes o aposentado e/ou pensionista, deixa de lado seus desejos para contribuir com a sobrevivência de seus familiares.  Poucos são aqueles que desfrutam na totalidade de sua remuneração, sabendo-se que quando mais passam os anos, mais gastos têm com saúde, remédios e alimentação especial, ainda que se tenha à disposição a saúde pública. Muito aposentado e pensionista, torna-se responsável pela totalidade das despesas de alimentação,  contas de água e energia elétrica de suas famílias. O que se vê, na verdade, é que na maioria das vezes, os “filhos e parentes querem mais deles”. Outro fato notório, é que muitas das vezes, o aposentado e pensionista, sob a promessa do amparo de seus familiares, são levados a lançar mão de empréstimos em seus nome,  enquanto  os  ganhos pessoais de seus familiares, destinam-se a aquisição de bens de consumo,  como carros, motos, dos quais os mesmos não têm nenhum benefício direto. Pode-se dizer, seguramente, que o aposentado e/ou pensionista, nos dias atuais, salvo exceções, infelizmente,  é de se reconhecer que se tornou fonte de renda, não obstante intenso trabalho da sociedade e legislação, combatendo esse tipo de irregularidade. Outro agravante da situação, é o Governo, que diz que “não tem dinheiro para repor as perdas dos aposentados e pensionistas”, mas vai gastar uma fortuna para Copa do Mundo,  Olimpíadas e obras do PAC, uma falta de respeito e dignidade a essa parcela da população brasileira. O ideal segundo especialistas, é o Governo recompor a perda de renda do segurado, revisando os benefícios, retirando o fator previdenciário,  que está em de debate no Congresso Nacional.     

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 03 de março de 2013.