O ABUSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CPI DA PETROBRÁS ORA INSTALADA NA CÂMARA FEDERAL

Esta missiva foi enviada via e-mail para o endereço do eminente Deputado Federal Hugo Motta,  Presidente da CPI pelo correio eletronico e-mail no endereço"  “dep.hugomotta@camara.leg.br”.

"Sempre tenho a honra de assistir as sessões desta Câmara Federal transmitidas ao vivo pela TV Câmara, inclusive, nos finais de tarde, quando possível e o trabalho me permite. É fato e o cidadão sente-se orgulhoso do exaustivo trabalho dos parlamentares na defesa dos interesses do povo brasileiro, debatidos neste Parlamento. Desde já, manifesto meus parabéns a sua atuação prudente e moderada como Presidente da CPI da Petrobrás, pelo seu invejável controle sobre a situação, estendendo-se aos nobres Deputados que compõem a CPI e os demais participantes da Câmara.

Contudo Nobre Deputado e presidente desta CPI, todavia, não considero digno o tratamento dado “a depoentes”, como constatei ao assistir a sessão do dia 05 de maio de 2015, quando presente a sessão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Sr. Paulo Roberto da Costa.

Tive indignação, como cidadão e advogado, o despojado desrespeito dos Eminentes Parlamentares em questionamentos dirigidos ao depoente, pois foram desrespeitados totalmente direitos humanos previstos na Constituição Federal, cuja Carta Cidadã os Eminentes Deputados juraram cumprir.

Não sou juiz, censor, árbitro ou regulador de qualquer procedimento adotado pela CPI, que possui princípios próprios e autônomos de funcionamento, obviamente.

O que está em jogo, é o tratamento digno desrespeitoso ao depoente, embora no mérito da situação posta, mesmo que seja considerado “o maior crime, fraude ou hediondo sistema corruptivo que participou perante a Petrobrás e ocorrido no Brasil nos tempos atuais, com anuência dos  poderes de Brasília, assim considerado em sentido amplo crime lesa-pátria”,  conforme já está exaustivamente  demonstrado, não se retira o direito de se ter  tratamento de forma digna, como “ser humano”, mesmo porque o Brasil é signatário de tratados internacionais que exigem o tratamento digno a qualquer cidadão, mesmo na hipótese da situação comparativa de “réu” na CPI instalada.

Tenho que, como advogado, cidadão e eleitor, que os Eminentes Deputados, embora com razão aos fatos, todavia, o tratamento deve ser feito com urbanidade, dignidade e prudência, jamais da forma como alguns tem-se manifestado nestas ocasiões,  o que retira o brilhantismo da atuação deste Parlamento, ou pelo contexto apresentado, certamente mais depoentes utilizarão, o recurso do Habeas Corpus preventivo expedido pelo Supremo Tribunal Federal STF, em proteção ao direito ao silêncio e à personalidade, o que afastaria profundamente o brilhantismo exaustivo desta CPI, que superou o grande obstáculo com sua criação e instalação. Aliás grande avanço democrático em tempos atuais.  

Ademais, o cidadão “depoente”, embora considerado culpado de ações criminosas e fraudulentas, já confessadas na delação premiada,  perante a autoridade  do Poder Judiciário, homologada pelo Supremo Tribunal Federal,   não negou em nenhum momento tal conduta,  e continua “ser humano”.

Todavia, não foi o “depoente Paulo Renato autor exclusivo dessa “arquitetura fraudulenta e corruptiva de longo período dentro da Petrobrás”, pois é certo que teve solidariedade na mentalização, na execução e nas estratégias diversas visando a realização da corrupção, o que deverá ser recomendado a apuração dessa situação, dentro do devido processo legal, jamais com questionamentos de exaltação e desproporcionais ocorridos, como ocorreu na sessão citada.  

O que leva a indignação, é o tratamento e desrespeitoso dos Deputados da  CPI,  aos depoentes, principalmente, com relação a sessão de ouvida de Paulo Roberto da Costa, o que mais parece com um Tribunal de Inquisição, embora os fatos sejam norteadores de revolta, mas não se deve perder a postura de um Representante digno do cidadão brasileiro, talvez até a fecundidade do trabalho exercido pelos Nobres Deputados na investigação instalada.

Assim dirigido ao Sr. Presidente da CPI, como cidadão, eleitor e advogado, que continue seu exemplar trabalho e peça encarecidamente aos Senhores Deputados Federais componentes desta CPI, o mínimo de tratamento digno aos “depoentes” que estarão  presentes as próximas Sessões, pois estão submetidos a lei, e nenhuma norma de imunidade parlamentar ou atuação na CPI,  esta acima do “respeito aos direitos humanos”, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948, artigo 06 “Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. (nosso destaque). Além disso, exige-se atenção ao princípio cristão de amor ao próximo, fraternidade, sem discriminação.

Não espero dessa carta um exemplar acolhimento, não sou seu defensor nem tampouco quero arroubos desta missiva. Fica aqui minha indignação e repudio os fatos que assisti via TV, na data de 05 de maio de 2015, e que se faça uma reflexão  em relação ao comportamento exaustivo  e anormal dos Nobres Deputados Federais componentes desta CPI, quanto ao tratamento dispensado ao “depoente Paulo Roberto”.

Gostaria que Vossa Excelência fizesse a leitura desta indignação e repudio,  se permitir, pois não se pode admitir que o “tratamento indigno persiste nessa CPI”, afrontando os direitos fundamentais mínimos de um ser humano, princípios cristãos, relembrando também que todos que compõe a CPI, antes de serem “Deputados Federais”, são seres humanos.

Desta missiva será enviado cópia via e-mail ao Presidente da  OAB em Brasília e também ao Presidente da Seção da OAB/PR e também ao Presidente da Subseção de Cianorte, e onde mais se tornar necessário para que seja cumpridas as “regras mínimas dos direitos do cidadão”,  estabelecidas em lei ordinária, constitucional e em tratados internacionais que o Brasil é signatário, inclusive da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, realizada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, além obviamente da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Finalizando, transcreve-se magnífico ensinamento de Norberto Bobbio em sua obra “A Era dos Direitos”. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 13ª tiragem, Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 01:

"A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. [...] Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais”.

 

Atenciosamente, grato a atenção que dispensar a estas singelas reflexões.

De Cianorte para Brasília, via e-mail.

Em 06 de maio de 2015.

Altimar Pasin de Godoy

Advogado - OAB/PR 17398".

FUTEBOL: PAIXÃO & ESPERANÇA

O Brasil de 2015, começou com o novo mandato da presidente Dilma e também o grande escândalo denominado Petrolão, que, paralisado pelas eleições de 2014, começou a produzir os efeitos em início de 2015. Nesse escândalo conforme apuração e investigação ainda em andamento (prisões, delações e sempre aparecendo alguém que “afanou legal), o brasileiro tem noção de quanto “afano” fazem com a gestão das estatais, fundo de pensão das estatais, e órgãos públicos em geral, sustentados com o dinheiro do contribuinte. Obviamente, que nem todo o dinheiro que foi desviado da Petrobrás e outros locais de constatação desse ocorrência, foi para manutenção do poder, podendo-se descortinar que nessa toada, houve um enorme enriquecimento pessoal dos envolvidos (políticos, líderes partidários, executivos de empresas e outras classes de pessoas que participaram desse esquema), mas nunca somente uma pessoa física cidadã, e se for, certamente é um “laranja”.  Não obstante a muitas situações que deixa o brasileiro preocupado e com o bolso vazio, começamos 2015 com aumentos de serviços de água e energia elétrica, combustíveis,  passagens dos transportes públicos e um aumento irrisório do salário mínimo, que é a base da maioria dos benefícios previdenciários. Na política, sempre tem o "afano legal", e agora o Esporte da paixão popular apareceu também os "gatunos" neste final de maio de 2015, com apuração vinda do Estados Unidos e da Suíca, demonstrando que muita gente fatura alto com o esporte do “povão” brasileiro. Levaram o ex-presidente da CBF José Maria Marin, que ocorreu na Suiça, em plena realização reunião da FIFA. E os brasileiros não esquecem a Copa de 2014 e os 7x1 com a Alemanha, e agora com os fatos investigativos, começam a pensar se  " houve um faturamento em cima do resultado"? O futebol é paixão nacional, um esporte sem lógica, e o torcedor  sempre fica na esperança de ganhar, ser campeão, classificar, etc... o seu time de preferência. O torcedor sofre, mais gosta do esporte, afinal é democrático, mesmo tendo sido retirado dos grandes estádio do Brasil, a chamada arquibanca “geral”. Muitos times de grande torcida  (Flamengo, Corinthias, Palmeiras, Santos...) estão com o caixa em baixa, e o futebol que apresentam atualmente deixam o torcedor frustrado.  Trocam técnicos e mais técnicos,  fazem muita troca e aquisição de jogadores, o que parece cada dia, é que o futebol apresentado por essas equipes fica ínfimo. Superados os prós e os contras, ainda continua o futebol a paixão nacional do brasileiro, aliás é democrático, porque a bola é redonda e ninguém permanece com ela por muitos segundos. Pior foi o Cruzeiro na rodada da Libertadores de ontem dia 27, perdeu por 3x0 no Brasil, para o River Plate (time argentino), tendo lá vencido por 1 x 0? Deixou de buscar o tricampeonato da taça libertadores. Isso confirma que o futebol não tem lógica, é esporte de esperanças e paixões. Assim continua o torcedor brasileiro, torcendo para seu time ganhar e não ser rebaixado, torcendo para não perder o emprego, torcendo para economia dar certo, torcendo  para pagar as contas em dia, torcendo para a corrupção ser menor e existir transparência na gestão pública, enfim, sempre torcendo com muita paixão e esperança, até quando não sabemos...

O TEMPO NOS CONFRONTA

“O tempo é sabio e perfeito, confronta nossas ações, nosso viver. Infelizmente não podemos domar o tempo, nem emprestar, nem fraudar, ainda que seja essa nossa intenção... Resta somente tentar planejar para viver, pois ele passa e não espera ninguém...". Altimar Pasin de Godoy

O tempo não aceita corrupção, nada pode vedar sua ação normal. E o homem fica perplexo em sua intenção de burlar, fraudar. Talvez o tempo sirve de aprendizado ao homem, para que possa viver regularmente, observando o tempo, seu professor por execelência. Ele é igual, não tem discriminação, todos cumprem seu regular processamento, todos os dias, todas as horas, segundos, minutos, dias, meses, anos, décadas...Pudesse o homem ter o compasso do tempo, sem vaidades, objetivos, a não ser sua passagem diária, dessa forma, pudesse mais viver criteriosamente segundo as normas naturais, de forma simples, singela,  muita coisa seria diferente, certamente, haveria a tão almejada paz e tranquilidade. Haveria pão para todos, casa para todos, emprego para todos, terra para todos, pois ninguém seria diferente de ninguém, reinaria a justiça, a igualdade, pois não teria competição: todos teriam igualdade e oportunidade.

 

DILMA TEM GOVERNAR PARA O POVO

No meio de turbulências de mais cem dias do governo Dilma, e frente aos movimentos instalados pela população, uns com a idéia  “Fora Dilma”, “Impeachment”  enfim, infinidade de idéias e debates para mudança na política e o fim da corrupção instalada nos últimos anos. Com respeito aos movimentos de 15 de março e de 12 de abril, e a devida mobilização, fato necessário em países democráticos, todavia, no caso específico do Brasil, o governo da Presidente Dilma é legítimo.  É legítimo porque venceu nas urnas, e isso é indiscutível. Portanto, não existe ainda nenhum requisito legal e de direito para questionamento a respeito de “impeachment”. Se houve mácula no sistema eleitoral, pelo que consta ainda não foi provado. Então, para efeitos de direito e respeito a Constituição Federal, o Governo Dilma é legítimo. O que talvez esteja acontecendo, não somente com o Governo da Presidente Dilma e também Governos Estaduais, é que “os governos” de um modo geral deixaram de governar para o povo, isso é uma realidade total. O Governo Federal,  há muitos anos, vem governando para manter seu segmento de poder, que é o Partido dos Trabalhadores, conjugando fatores de dominação a qualquer custo,  obviamente não foi o único a inventar tal procedimento.  Talvez, o erro ou por por motivação de índices de popularidade, tornou-se pratica manter-se no poder  - Partido dos Trababalhadores -  dele utilizar para benefício próprio, de seus filiados e também daqueles que obviamente vão partilhar do poder, por conveniência econômica, inclusive, sob manto da ilegalidade, via corrupção. Não é diferente de outras siglas partidárias existentes no Brasil, em maior ou menor escala.  No Paraná, por exemplo, governa-se em razão do PSDB, foi assim em Minas Gerais e também tendo sido assim em outros Estados da federação. O que se tem visto,  temos vivido, é que os líderes, tanto do executivo, como também do legislativo, têm servido a si próprio em detrimento do povo “bem comum”. O objetivo do Estado, é o bom comum, segundo os mais renomados estadistas. O que se vê no  Brasil, isso já vem ocorrendo a anos, é  a  prática de “permuta de interesses” em razão da manutenção do poder, levando a casos conhecidos da população como AP 470 (Mensalão) e atualmente Petrolão, enfim, uma séries de escândalos que demonstram a nitidez de interesses meramente de grupos em função do poder, ou seja, um “poder segmentário”, destituído das razões do bem comum, beneficiando partidos, grupos econômicos e feudos. Uma defraudação recorrente aos interesses públicos, em função de uma minoria, o que se pode constatar na imensidão de escândalos de corrupção investigados em ações judiciais, CPIs diversas, em andamento ou investigação, demonstram de forma clara o descompromisso total dos líderes com o bem comum. Enfim, a falta de compromisso com governo para o povo e a transparência que necessita os negócios públicos.  Perdeu-se em governar para o povo, e isso resultou na crise atual, talvez mais ética, em razão dos sucessivos escândalos de corrupção, com o fim de manter-se no poder. Existe mensalão para tudo, como se pode verificar das inúmeras operações da Polícia Federal, inquéritos e ações judiciais, em andamento. Portanto, resta ao povo “as ruas”,  não somente com  as “camisetas amarelas”, mas sim com “todas as cores da bandeira”.   O pior ainda, a agressão ao cidadão sensato, a campanha publicitária do PT veiculado na televisão, em época da prisão de seu tesoureiro e familiares.  Só faltava a presidente Dilma dizer que "mandou a Polícia Federal" pretender o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, para justicar o combate a corrupção?   

DEMONSTRAÇÃO DA LIDERANÇA EM TEMPOS DIFÍCEIS?

Dizem que em tempo difíceis é que os "lideres demonstram o real valor que têm". Pois bem, no plano político, principalmente em se tratando de Brasil e o Estado do Paraná, pois está se vivendo um momento que exige cautela, principalmente pelo Governo do Estado e os legisladores Estaduais (deputados). O que o Governo do Paraná,  tem adotado para vencer a crise (aliás é um corte de despesas direcionadas, selecionadas...) é arrocho, em cima dos educadores, profissionais de segurança, saúde, e assim vai em mmenor ou maior escala atinger setores da administração pública estaudual,  como já mencionado, principalmente do funcionalismo em geral.  Todavia, o que se nota, é um direcionamento de "cortar gastos do funcionalismo", como se fosse os culpados pela "pseuda crise que o Estado está passando" - apesar de ter o quinto PIB do  Brasil e pelo que consta o Governo Estadual há muito tempo sua arrecadação é superior a todo tempo - .  Nada porém de cortar gastos com os "cargos em comissão" "markenting" "etc", pelo que se viu até agora.  Não importa o time partidário, mas é fato recorrente que, no Brasil é assim,  para fazer reformas ou cortas as despesas é em cima do cidadão contribuinte, funcionário público, aposentado, lançamentos de impostos e taxas em cima do setor produtivo... E no Paraná, onde o Governardor tem maioria da Assembléia vai ser um ano difícil...Vamos ver se aparece algum projeto de cortar despesas...ou somente projetos de "arrocho" cortando direitos como se tem visto... Não é síndrome do "alarmismo" é real, Projeto aprovado, vira lei e lei tem que se cumprir... Não esquecendo também, que o Governo Federal, e a atual Presidente eleita, em sua campanha jurou e prometeu que não ia cortar gastos sociais. Mais o que se tem visto, também, é que tudo que tem feito de ajuste "é meramente arrocho em cima do povão", das empresas... Aliás Petróleo está abaixando no mercado internacional, e a Gasolina o Diesel, que se utiliza para o transporte de produtos, produzir, transportar, cada vez mais caros, com aumento de impostos em cima deles.  Embora tenha que se fazer eventuais ajustes, mais nenhum líder político eleito em 2014, aparece de fato para demonstrar preocupação e externar solidariedade e otimismo. Nesses tempos difíceis que o povo brasileiro está passando (pós eleições),  principalmente o Estado do Paraná, este com evidente desejo de arrocho em cima do funcionalismo, o Governo reza para acontecer algum incidente para sair da tela.  Têm sorte porque o carnaval  é em início de fevereiro, já deu uma folga, um folego, ufa,...  

BUSCAR NOSSO PRÓPRIO SILÊNCIO

Muitas vezes o passado atrapalha o presente, com situações desfavoráveis. Não podemos retroceder no tempo para reparar ou buscar solução para o passado. Nem sempre a vida é feita de histórias de êxitos, mas muita coisa também não foi anormal 100% e vivemos até aqui. No que foi possível viver certamente aprendemos alguma coisa, possivelmente trouxe sabedoria, serenidade, equilíbrio, fé, esperança, desejos de amar, perdoar... (cada um sabe o que passou no seu coração...) e não repetir mais a conduta do passado. Talvez tudo isso leva-nos a aprender mais de nós mesmos, a despojar do medo, a caminhar para frente, ser feliz... Isso é possível, depende de nós...Caminhando e vivenciando as experiências talvez encontramos dentro de nós um silêncio interno que nos confronta, traz alivio, paz, alegria, choros e risos. A busca pelo silêncio,  leva as pessoas as peregrinações em rotas espiriturais pelo mundo afora. Precisamos (cada um de nõs) achar nosso silêncio interior, pois não se adquire em manuais e não pode ser adquirido pela internet. Esse esforço pelo recanto silencioso de nossa vida, é pessoal, espiritural e depende de cada um, para acalmar nossas inquietações...

VOAR É NOSSO PRÓPRIO RISCO

"Quem, por causa do medo, se encolhe e rasteja vive a morte na própria vida. Quem, a despeito do medo, toma o risco e voa, triunfa sobre a morte. Morrerá quando a morte viver. Mas só quando ela vier”. Rubem Alves.
Ao nascer, já estamos sendo vencedor. Desde a concepção estamos como ser humano sujeito a risco. Talvez a vida seja um eterno risco, apesar de inúmeras vezes estarmos alicerçados ou segurados por alguém. Após a concepção, estamos seguro útero materno, correndo riscos também. Ao nascer, quebramos um vínculo, vencemos uma fase, chegamos ao mundo, começando o crescimento. É claro que não estamos sózinhos nesta empreitada. Temos a dependência materna nos nove meses, e também a assistência paterna, quando se trata de um fato normal. Todavia, mesmo sendo regularmente assistido por mãe, pai e os cuidados da família, sempre haverá o risco e assim pela vida toda. Acho particularmente, que o ser humano nasce sem medo, porque se tivesse medo não nasceria para a vida. Talvez o medo seja a construção da própria idéia de existir inerente a própria vida. Vencendo as etapas da vida, ultrapassando os problemas (todos têm problemas), sendo vencedor ou vencido, adquirimos a resistência para continuar a voar (assim entendendo a vivência), pois os riscos são muitos e depende exclusivamente de cada um driblar. Também haverá momentos de descanso, ultrapassadas as turbulências. Ninguém pode dizer que não tem medo, pois mora dentro de cada um, dependendo do risco e da vivência para vencer, como diz Rubem Alves "o risco de voar". Então, enquanto é tempo de vida, vamos voar...