Reportagem publicada na
revista Veja (edição 2296 – ano 45 – nº 47 21 de novembro de 2012), relata a
que uma brasileira, do Estado de Santa Catarina, Ingrid Migliorini 20 anos,
leiloou sua virgindade por 1,6 milhões de reais. Talvez de imediato, houvesse um choque, mas,
por outro lado, o que está em jogo é uma regra de mercado, realidade presente
em nosso dia a dia, não obstante, seja relacionado a pessoa humana (gente).
Está havendo um contrato, um vende, outro compra, adultos que são, têm livre
vontade para dispor e celebrar contrato.
Oferta e compra, assim é uma questão de ajuste de acordo. Ingrid fez oferta pública, via leilão, por
alguma ferramenta virtual, vão fazer o acerto do contrato e verificar as
condições que ela informou no leilão. É óbvio que o vencedor do leilão, um
japonês, noticiado pela imprensa, vai tomar as precauções legais que cerca o
negócio, podemos assim chamar. Além disso, cercam-se as negociações por uma
gama de mídia, via televisão australiana, que criou o “Virgins Wanted
(Procuram-se virgens). Tudo gira em torno do fator monetário, sensacionalismo, afora
emoções. No tocante ao caso em tela,
parece anormal, mas se existe o mercado negro da venda de meninas virgens, como
vem sendo constantemente anunciado em classificados de jornais, internet e site
diversos, de igual forma, outros
mercados com seres humanos também ilegalmente existem, constantemente
denunciados à autoridades. O que se extraí do negócio, é que realizado em águas
internacionais, conforme se pode ler de vários noticiários, portanto, nenhuma
legislação deve ser aplicada, nem a brasileira e nem a australiana. Existem “n”
situações que podem de imediato mexer com nossa emoção, mas é uma realidade de
mercado, ainda que ilegal, casos como de Ingrid Migliorini. Pode-se comprar
órgãos, bebês, e outros objetos corporais, como obter um bebê pela reprodução
assistida, escolhendo detalhes como cor dos olhos, entre outros, conforme se
pode constatar recentemente na descoberta da turbinação de reprodução assistida
do Dr. Roger Abdelmassih, via imprensa, então
médico renomado no tratamento de reprodução humana no Brasil. Evidentemente não
é normal a situação da brasileira e nem normal vender bebês e outras partes do
corpo, nem a intimidade, nem mesmo a consciência, mesmo à política partidária,
conforme foi provado pelos fatos contido no processo da Ação Penal AP 470 (Mensalão), que ficará na memória da
população brasileira em 2012, não obstante outras situações, crises e
tragédias. A par da legislação brasileira,
o negócio da jovem catarinense, encontraria vedação legal para sua realização
no Brasil ou talvez em outros países por contrariar os bons costumes (artigo 13 Código Civil de 2002, parte final).
Todavia, o que se vê na situação posta a prevalência do direito à intimidade,
onde o indivíduo determina ou não quem participa de sua intimidade, previsto na
Constituição Federal (art. 5º, X). O exercício do direito à intimidade (direito
personalíssimo), é ligado diretamente à esfera reservada da pessoa, portanto,
em que pese argumentos diversos, a catarinense está alienando o que é seu de
livre e espontânea vontade, devendo suportar todo ônus do negócio em que está envolvida, obviamente
assistida por profissionais de várias
áreas (advogados, médicos, psicólogos entre outros), conforme se notícia pela
imprensa. Ademais, para arrematar os
fatos, conforme noticiário recente, já é capa da Revista Playboy de janeiro de 2013, embolsando o
montante não relevado à imprensa do contrato publicitário. Afinal, hoje reina a
economia de mercado, vende quem tem, compra quem pode, mesmo contrariando os
bons costumes, a lei, a ética, a justiça, a fé e valores inerentes a dignidade
da pessoa humana.
Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
AÇÃO PENAL 470 - MENSALÃO
Muitos acontecimentos
ocorreram em 2012 de grande repercursão. Crises diversas, eleições municipais,
tragédias, enfim, chegamos até os últimos
dias de 2012, e o mundo não acabou. Estamos vivos, e a esperança, a alegria, o
amor, a fé, continua a permear nossos corações. Crises mundiais, crises locais,
momentos marcantes que deixará marcado o ano de 2012 na história da humanidade.
No Brasil, um fato importante, deve ser ressaltado, foi o julgamento da Ação
Penal 470, chamado de “Mensalão”, cujo julgamento fatalmente entrará para a
historia do País. Foram em torno de 58
sessões, durante quatro meses de julgamento, acompanhado pelo País, que assistiu
à acusação, às defesas, às replicas, enfim “data vênia” a respectiva condenação,
de fato e de direito ocorreu no Supremo Tribunal Federal, sendo este o tribunal
competente e foro privilegiado (decorrente das prerrogativas de função), o que talvez tornava impossível a condenação
- dando em nada como costumeiramente acontecia - , nos casos de corrupção dessa
natureza. Em que pese os fatos que
nortearam a Ação Penal 470, também a
divisão dos Poderes da República, mormente os Ministros do Supremo serem
nomeados pelo Presidente da República, no caso específico da ação penal nominada,
embora aparentemente não haja influência de poderes sobre o Judiciário. O que se retira do julgamento da AP 470, verdadeira lição e ao mesmo tempo desafio, no combate efetivo à impunidade. Certamente o
julgamento da AP 470 pelo STF, marcará rumos para o julgamento de novas
ações de combate a corrupção no sistema político, além do fortalecimento da
democracia brasileira, com fundamento que “todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza”... (art. 5º Constituição). O que sobressai é
que tudo ocorreu dentro da mais perfeita ordem institucional e legalidade, com
mostra da natureza moral da função do STF e seus Ministros, embora nomeados
pelo Executivo, não se tornaram subservientes. Respirou aliviado o cidadão
brasileiro, perplexo, quando se mostrou a condenação dos culpados pelo STF,
duvidando do que se via e ouvia, pois costumeiramente se tem notícias da
impunidade de muitos agentes políticos e membros dos poderes (Executivo, Legislativo
e Judiciário). Muitas críticas tecem ao
Ministro Joaquim Barbosa, todavia, o que se mostra, apesar da revolta sem
fundamentos de alguns interessados, querendo lamear o trabalho do nobre
Ministro, nota-se é que não houve nenhum procedimento com fim de jogar com
opinião pública, como os demais Ministros. Num país onde o preço do poder é
alto, alianças espúrias são dominantes, falcatruas, fraudes e maracutaias ardem
em pleno dia, o comportamento do eminente Ministro e da Corte, parece até cena
de filme (ficção), contudo, é realidade,
atitude legal do dever cumprido de cidadãos que cumprem seu mister de
autoridades. Lembrando, ainda, que segundo dados da Polícia Federal existem em
investigações no Brasil, em andamento, 3.167 inquéritos e em valores globais
somam em torno de 11,651 bilhões os valores dos contratos que envolvem fraudes
diversas. Desafio para 2013 é manter o julgamento da AP 470 como exemplar e que
“ninguém, está acima da lei”. Feliz 2013. (Publicado no Jornal Folha Regional de Cianorte - edição de 02 de janeiro de 2013).
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
MEMORIAL DE VIDAS
Cemitério = necrópole,
deveria na verdade chamar-se “MEMORIAL
DE VIDAS”, pois neste local estão
enterrados nossos entes queridos, amigos, parentes, enfim, pessoas que um dia
fizeram diferença em nossas vidas. Quando vou ao Memorial de vidas (cemitério), até chegar
onde está enterrado meu pai e familiares, fico observando as pessoas, as lápides e os
túmulos edificados para os falecidos enterrados. Encontro túmulos construídos
com muita arte e requinte, com homenagem de familiares àquele que partiu. Encontro
túmulos sem ao menos ter algum detalhe de homenagem ao falecido. Simplesmente
com o nome e a data do falecimento. Alguns nem têm nada escrito, (sem
identificação) não sei quem ali foi
enterrado. Vejo túmulos de crianças, anjinhos que partiram após minutos de
vidas, outras que já nasceram mortas. Vejo escritos nas lápides, fotografias, e
algumas frases interessantes. Observei numa ocasião um túmulo onde a filha (ou
filho) deixava recorrentemente “recados de saudade para sua mãe numa folha
branca de sulfite impressa num computador” (tinha fotografia na lápide de uma
senhora e várias folhas juntas na superfície do túmulo). Talvez não recordo com
certeza o local (é em Cianorte), algo incomum, mas foi
uma experiência interessante, não esquecerei jamais dessa ocasião. De uma forma ou de outra, alguns vão ao
cemitério, inúmeras vezes, não só no dia de Finados, mas varias vezes ao ano, prestar
homenagem aos seus entes queridos, amigos, conhecidos, enfim, é um sentimento de
reverência cristã e humanitária, que não deve ser repelido, ao contrário,
trata-se da nossa própria natureza humana, dotada de sentimentos. Cada pessoa,
como ser humano, deve repensar as ações, mas o que deve ter em mente,
compreender, é que devemos contribuir
para que este mundo se torne mais humano. Devemos sempre ser representantes de
esperança, viver de fato em solidariedade, partilha, sempre aberto os olhos para
que o presente espera de nós. Lembremos
que nossa vida é limitada, ela segue o rumo ao seu fim, na morte. Hoje nós prestamos homenagens aos nossos
mortos, amanhã, certamente seremos os homenageados. Vivamos nossa vida inteira, não prisioneiros
do medo e da morte, mas sim do amor, do
perdão, da solidariedade, da partilha, sentindo nossas sensações humanas, um esforço
e tarefa para a vida inteira, a única vida que temos!
“Requiem aeternam dona
eis, Domine, et lux perpetua luceat eis, te decet” (Repouso eterno dá-lhes,
Senhor, e luz perpétua os ilumine).
(Mozart)
http://www.vagalume.com.br/mozart/requiem-traducao.html#ixzz2B49XsMm9
http://www.vagalume.com.br/mozart/requiem-traducao.html#ixzz2B49XsMm9
domingo, 28 de outubro de 2012
“VIDAS SEM VIDAS”
“VIDAS SEM VIDAS”
"... Mas de tanto lamentar o
passado ou ter esperança no futuro, acabamos por perder a única vida que vale
ser vivida, a que depende do aqui e do agora, e que não sabemos amar como ela
certamente merece". (LUC FERRY - Aprender a viver -Objetiva, RJ, p.
27).
Construímos, edificamos, conquistamos, e de
repente percebemos que nada nos satisfaz, está tudo vazio, oco. Percebemos que o tempo passou e nada do que
fizemos valeu a pena. A vida, o tempo, não retorna mais. Tomamos pé da
situação, repensando tudo que passou. Nada mais voltará para compensar a nossa
frustração, porque o tempo passou e também a vida. Examinando tudo que se passou,
restou apenas lembranças, momentos de alegria e tristezas. As nossas conquistas
pelo poder, dinheiro, posição social, já
não valem mais nada, porque já nenhuma delas traz nenhum satisfação, restaram
frustradas. Também elas já não preenchem o nosso tempo e nossa vida. O que
resta disso tudo? Resta a vida e o tempo. A frustração diante da vida e do
tempo, não temos como escapar disso, apesar de inúmeras fantasiosas situações
que nos rodeiam com bens e farto consumo, nenhuma delas vai remir a vida e o
tempo. Vaidades e vaidades. A vida tem fim e o tempo é fatal. Ou seja, temos tempo de validade.
Então, enquanto temos tempo, devemos colocar vida no tempo e viver a vida com
vida, ou seja, “viver plenamente sempre, como fosse sempre o último instante de
vida que temos direito, restando sempre o presente, hoje, agora”. Amar, beijar, perdoar, gritar, sorrir, comer,
admirar a natureza, tomar banho de chuva, acalantar seus filhos, dar carinho,
afeto, enfim, inúmeras coisas que de tão simples que são, passam despercebidas
e talvez seja o melhor da vida! A vida é um milagre sem medida e o tempo corre junto
com ela, imutável, implacável.
sábado, 8 de setembro de 2012
INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE
Celebramos no dia de ontem (7 de setembro) o Dia da Independência. Nossa independência conquistada de Portugal com muita luta. É verdade também que a independência foi uma conquista, contudo, o Brasil precisa de independência no campo social, político, espiritual, tecnológico, e em muitas outras áreas, com o tempo chegaremos lá. O processo de independência de uma nação é permanente. No dia 07 de outubro acontecerão eleições para prefeitos/as vereadores/as. Neste sentido, um compromisso democrático, importante para aperfeiçoamento da nossa independência é o VOTO LIVRE, CONSCIENTE, elegendo cidadãos/as comprometidos com a população. A liberdade, nasce no momento em que temos a independência de poder fazer escolher corretas, não por mero desejo próprio, mas sim para poder transformar algo em favor de muitas pessoas. Voto consciente é importante, porque é a máxima expressão da liberdade do cidadão, que adentrando a cabine de votação, sem coação e constrangimento, ali exerceu seu direito legítimo do voto, num ato secreto, pois é o momento próprio do eleitor, onde fará a escolha de seu candidato. O que se tem notado em período eleitoral, principalmente como candidato, é a vinculação do eleitor com candidatos que já exercem o mandato por várias vez, criando um clima de dependência emocional grande entre ele e o candidato que exerce o mandato. O voto é uma forma de expressão da cidadania, é o momento em que "eleitores" poderão dizer "não" ao candidato que não trabalha para o bem comum (muitas fazem o trabalho nitidamente para o benefício pessoal ou de grupos) e também buscar a renovação do quadro político, evitando o continuísmo. A renovação do poder, em qualquer grau, oxigena o poder, motivo de ocorrer eleições de forma periódica para todos os cargos do executivo e do legislativo. O eleitor tem que entender que mudanças são necessárias e existe o risco da escolha. Toda escolha envolve risco, tanto no campo pessoal, profissional, familiar, político, pois não existe escolha onde não ocorra perdas e ganhos. Por isso para fundamentar a independência e a liberdade, o eleitor, repensando os candidatos e seus perfis, deve fazer a escolha certa e acompanhar o trabalho do candidato em que votou, cobrando do mesmo atos, atitudes que envolve no máximo o interesse comum da população. Salve o Brasil. Salve 07 de setembro, a independência, a liberdade, a ordem e o progresso.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
VOTO NÃO É FAVOR
Voto não é favor, nem ato de simpatia. Voto é delegação de poder, ato de confiança do eleitor no candidato. O voto
é o início da cidadania, consolidação da democracia. O candidato eleito, deve
prestar contas à comunidade de sua atuação, porque é pago com dinheiro público.
O eleito (agora candidato) obtém um mandato pelo voto e VOTO DEVE SER CONQUISTADO. O cidadão tem
responsabilidade pelo voto delegado e fatalmente sofrerá as conseqüências...
Tanto que o voto é relevante, que o TSE vem veiculando propagandas diariamente na TV para
que o eleitor se conscientize efetivamente do voto e da escolha certa do
candidato, alertando em muitas deles as conseqüências da escolha. Por isso a participação da comunidade no
acompanhamento do legislativo e executivo é necessário, seja pessoalmente, seja
por entidades de bairro ou a sociedade civil organizada. Quanto mais vigiar,
melhor fica... e isso que se chama "transparência". É evidente que
todo eleito tem o DEVER MORAL, ÉTICO E LEGAL DE AGIR DE FORMA LEGAL (DENTRO DA
LEI), não é nenhum atributo ser "político honesto", é um dever. Pense
nisso, quando for votar e escolher seu candidato. Por outro lado, é um credenciamento, ou seja,
o eleitor vai delegar ao futuro eleito, poderes para a pratica de atos que
invariavelmente vai influenciar no dia-a-dia da comunidade. Por exemplo, na
melhoria dos sinais de trânsito, na limpeza pública, na iluminação, na
arborização, na malha viária do município, na saúde, na educação municipal (criação
de creches e escolas), postos de saúde, parques, praças, atos que podem
melhorar ou alterar o bem estar da população em geral, enfim, coisas que atingem
diretamente o dia-a-dia do cidadão. Hoje
em Cianorte, onde estamos, a segurança é um item mais essencial que emprego,
salário e casa própria. Porque a segurança,
ela envolve saúde, bem estar, reflete no trabalho, diretamente na
preocupação do cidadão, pois na sua casa, estão seus bens necessários que vem
pagando regularmente mês a mês, com o fruto de seu sagrado trabalho, onde após
o trabalho e nas horas de descanso poderá usufruir. Segurança é liberdade, é um bem estar sem igual, uma sensação
inestimável, para andar pelas ruas da cidade, parques, praças, sem molestamento
e sem preocupação, trazendo qualidade de vida. Assim também reflete no
comércio, na prestação de serviços, na indústria, tanto para o proprietário,
quanto para o trabalhador, pois ambos tem que ter a segurança necessária, um
para desenvolver atividade empresarial outro para trabalhar,
sem qualquer preocupação, além das escolas, das universidades e das repartições
públicas. É óbvio que uma segurança eficaz, atinge também a saúde, pois melhora
a auto estima da população, evitando gastos desnecessários na compra de
remédios, atendimento hospitalar e também em equipamentos de proteção do
patrimônio. Toda a gerência do bem comum está ligada ao voto e a escolha de
nossos representantes; é evidente que se
exige constante participação da população, entidades religiosas, civis e organizadas,
objetivando a plena realização do bem comum e não de grupos.
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
VIVER ATENTAMENTE
Muitos
vivem a vida, como se fosse um caminho construído, igual uma estrada projetada por outros, sem
saber dos sentidos da vida. Vivemos o presente, como se fosse uma regra normal
da vida, vai acontecer todos os dias...
iguais sempre assim até que a morte chega e nos carrega. Mas tenho por mim que
a vida é maravilhosa demais para vivermos numa regularidade secular, sem
atentar o significo de instantes de vida. Não dominamos o tempo, ele esta aí, imutável.
Passamos por tempo, e este permanece o mesmo sempre. Mundamos a todo instante,
exigindo que o tempo possa também ser mudado, como fossemos criador, como uma
arrogância sem igual. Mensuramos o tempo em calendários, relógios, agendas,
como tivéssemos competência para isso, mais essa mensura é válida para nós e
não para o tempo, porque este tem seu curso normal imutável.Tempo tem a
competência de registrar os fatos da nossa vida: alegrias, tristezas,
esperanças, amores, desiluções, enfim, é aquele que sempre permanece conosco,
como amigo fiel em todos os instantes,
pois é imutável e implacável. Tempo que registra a demanda incansável pela
manutenção de nossa autoimagem, como se fosse a única coisa a que resta buscar
nesse mundo consumista. Tempo que cura os medos, amores, depressões, gritos de
socorro, porque a vida está passando, o tempo esgotando nossos últimos fôlegos de
vida e nós como seres falíveis, frustrados na aspiração da busca por mais
conseguir na vida, porque vencer sempre é à medida que a sociedade impõe, sem
limites. Exaustão é da vida e não do
tempo, imutável, uniforme, cada minuto exatamente igual ao próximo e o que
passou... A vida é bela, curta, preciosa, deve ser vivida intensamente com plenitude, como algo
singular, única, valiosa, um milagre a viver a todo instante.
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AFINAL DE CONTAS A VIDA É REAL E NÃO VIRTUAL...
Augusto Cury, em sua obra I ntoxicação Digital, ed. Benvirá, 2a edição, 2024, p.135, escreveu: [...] A vida é dramaticamente curta para se v...
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A Min. e Juíza do STF Carmen Lúcia, em entrevista a Revista Época 18 de abril de 2016, p. 52: [...] O brasileiro está muito raivoso, muito...
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Não existem receitas para viver melhor. Certamente ninguém quer viver de modo indigno, sofrido, sem nenhuma felicidade. Ao contrário, todos ...
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Brasília, 18/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Cor...