Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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terça-feira, 15 de novembro de 2011
REPÚBLICA DO BRASIL
Hoje é feriado nacional, comemorando-se a Proclamação da República. Interessante, que muitos brasileiros, sequer sabem da história política do Brasil, e quando foi proclamado. A República, "coisa pública", é uma forma de governo, no qual o chefe do Estado é leito pelos cidadãos, com mandato de duração limitado. O chefe do Governo eleito é chamado de Presidente da República. Atualmente, a presidente é a Sra. Dilma Rousseff, eleita pelo voto secreto e livre, chefe do Poder Executivo. A República foi proclamada pelo Decreto nº 01, de 15.11.1889, constituída como "Estados Unidos do Brasil", regida pelo governo provisório presidido pelo militar Floriano Peixoto, que combateu, segundo a história, a monarquia. Criou-se então, uma comissão provisória para elaborar a Constituição República. O Governo Provisório, aprovou o projeto com modificações de Rui Barbosa, pelo Decreto 510 de 22.6.1890. Instalou-se o Congresso em 15 de novembro de 1890, sob a presidência de Prudente de Morais, com um representante de cada Estado e do Distrito Federal, num total de 21 membros. A Constituição de 1891 (já tinha a Constituição de 1822), marcou o início da democracia no Brasil, considerado o jurista Rui Barbosa, como "pai da constituição", mas existe impugnação neste sentido, porque, "pai necessariamente ao lado precisa da mãe". Em síntese, o significado de 15 de novembro, foi a saída do Brasil do regime monárquico para o regime republicano, que vigora até os dias atuais. Atualmente, na atual fase política, se o Brasil fosse regime parlamentar, a Presidente Dilma, já teria sido substituída, porque, já houve a queda de cinco (5) ministros e o sexto está "sangrando" é o Ministro do Trabalho Carlos Lupi. Numa hipótese do regime parlamentar, marcava-se eleição para o primeiro ministro, e assim por diante. É interessante saber a história política do Brasil, e os personagens que lutaram e estabeleceram princípios para chegar até os dias atuais. Muita luta em favor da liberdade e a manutenção de direitos fundamentais e sociais dos cidadãos. É claro que o Brasil teve um atraso histórico, contudo, deve aprimorar seu sistema de governo, revendo a histórias de outros países, que, embora desenvolvidos, estão passando atualmente por uma crise econômica sem precedentes. Assim caminha a República do Brasil.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
PRODUZIMOS NOSSAS PRÓPRIAS DOENÇAS
Doenças sociais "são tidas como as principais causas, direta ou indiretas, da maioria dos óbitos nos grandes centros urbanos, sendo uma grande preocupação para a saúde pública". Nosso convívio social pode surgir vantagens e podem surgir situações indesejáveis, cujos danos propiciam o surgimento de "doenças sociais". Ou seja, nossa organismo perde a resistência, a ponto de permitir o contágio e instalação de doenças de caráter oportunista. As doenças sociais, é tema de saúde pública. Os vícios do álcool, cigarros são agravantes, não se falando em outras drogas propriamente ditas. A tecnologia, como instrumento de contribuição para as doenças, vem atualmente, agravando a doença social do indivíduo, que atormentado por não acompanhar a velocidade desse evolução, tem com isso uma vivência num estado de pressão, espectativa e estresse, ocorrendo desequilíbrios psíquicos e físicos, sem agente transmissor. Qual o agente causador da depressão, síndrome do pânico, dentre outras doenças? São doenças que nós mesmos produzimos, e a pretensa cura, está em nos mesmos. Equilíbrio é a solução. Vamos dar uma pausa a tecnologia, porque ela é para o homem e não o homem viver para ela. Vamos amar, sempre amar mais, os familiares, os amigos, e na caminhada, viver em paz. Pausa, assim como a música tem pausa, vamos ter uma pausa (olhar as flores, sentir o perfume, formosura), andar, caminhar, correr, sorrir. Apreciar o céu azul, as nuvens, o sol a brilhar, a chuva cair, a noite, a lua, as estrelas, belezas naturais sem fim, que deixamos de lado em busca da "virtualidade" "pressa", "ganhar tempo" "dinheiro" "aparências" "posições" "reconhecimentos"... Esquecemos de nós mesmos, aí vem a "morte social".
sábado, 12 de novembro de 2011
DEVER LEGAL
Nesta semana, houve um estardalhaço de notícias, sobre a prisão de um determinado traficante na favela da Rocinha no Rio de Janeiro de nome "Nem". Destacou-se a posição do cumprimento do "dever legal" da tropa do Batalhão de choque representada pelo cabo André Souza, que segundo o noticiário foram recusados pelos "PMs" a quantia de R$-1 milhão de propina, virando heróis os agentes públicos. Denota-se que, embora haja corrupção, fraude, enfim, vários procedimentos ilegais, existem "agentes públicos" comprometidos com o dever legal. A exaltação ao procedimento dos PMs, num mundo de corrupção, como modelo de honestidade, é o que deveria permear todo serviço público, inclusive, os "cargos eletivos em toda a esfera pública", pois assim certamente a "paz iria reinar na sociedade". Para construção de uma sociedade justa, é necessário que cada cidadão ou cidadã no exercício de sua atividade, seja como agente público, funcionário, servidor, empresário, político, profissional liberal, enfim, todos agissem com ética, honestidade, pois a paz se constrói com a justiça social, o cumprimento do dever de cada um. Atos isolados, são importantes a ser exaltados, como no caso dos PMs do Rio de Janeiro, onde a violência é extrema, nitidamente por haver ligação entre a criminalidade, poder, política, autoridades, num círculo vicioso sem fim. Mais, é virtude de todo cidadão ser honesto, e sendo os PMs agentes públicos, no exercício do dever legal, pagos pelos cofres públicos, mais ainda. Também é hora de se refletir, o salário de um cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro receber R$-1.500,00 frente aos super-salários de outros cargos do poder público? Merece exaltação esses agentes públicos, não só por não terem aceitados a propina, mas sim, mostrar a sociedade que apesar do reconhecimento ínfimo da classe trabalhadora da segurança pública do valor de seu salário, pois, como representante da segurança pública, é singelo o valor de seu salário, frente a "dar a vida a morte a todo instante" a fim de defender a sociedade. Quanto será o ganho do PM sem graduação? Se o cabo é R$-1.500,00, certamente será inferior o ganho do PM sem graduação? Precisa a sociedade levar um choque de notícias, afim de exigir dos seus representantes a alteração dessa condição, pois a melhora salarial e as condições de trabalho, são forma de aniquilar a criminalidade. Não é só na segurança, mas na saúde, na educação, nos serviços básicos da sociedade, onde o Estado é o agente responsável, arrecada da população "trilhões em impostos" e reverte em serviços cada vez mais precário. O Estado não precisa ter lucro, tem que fazer gestão dos recursos para beneficiar toda a sociedade, não grupos de pessoas e indivíduos, esse também deve ser o "cumprimento do dever legal".
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
DEIXAMOS DE FALAR DE FLORES
Uma realidade constatada: "Deixamos de falar de flores". Nota-se que apesar do dia-a-dia, devemos ter uma pausa para reflexão, descanso, para acalmar nosso corpo, mente, alma. É necessário a pausa, pois faz parte da vida. Não existe a pausa na música, a pausa para o descanso em trabalhos de ações repetitivas, pausa e o silêncio para a meditação. No corre-e-corre da vida, deixamos de ver e admirar as flores, da beleza e a singularidade de cada uma. As rosas vermelhas com o perfume, os espinhos e o sol a brilhar nelas. O manacá da serra perfumado. Flores belas e exuberantes, permufadas, com a singularidade da espécie, com o espetáculo ímpar da natureza. Têm as flores desenvolvidas em laboratórios, com beleza sem igual. O importante é não esquecer das flores, momentos de amores vividos, perfumes, felicidade, é claro, que as vezes são usadas na morte, mesmo assim as flores não perdem a capacidade de impressionar pela beleza e o perfume. Tem aquelas existentes nas vias públicas, nas exposições, nos quintais e jardins das casas. Há existem as flores do campo, quando se viaja pelas rodovias vemos muitas delas, e nem paramos para apreciá-las, e ali elas ficam para serem admiradas, beleza pura da natureza, só damos valor, quando são destruídas e ultrajadas pelo homem, quando ocorre a devastação sem limites. As flores estão à nossa espera, com perfume, cores, beleza, formosura, sem igual.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
ELEITOR E O PODER DO VOTO CONSCIENTE
Próximos das eleições de 2012, no entanto, não se pode entender o comportamento do eleitor. No DF, não obstante os governos pseudo corruptos de Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e atualmente pesa acusações a Agnelo Queiroz, tais cidadãos foram eleitos pelos votos dos eleitores da Grande Brasília. Será o voto e o eleitor os culpados pelas escolhas de seus representantes? Existe algum fenômeno que o eleitor tem em mente afim de eleger, pelo voto (escolha) representantes com intenções não democráticas, não comprometidos com o bem comum e o governo dos cidadãos. O voto é um exercício da democracia, inviolável, tanto que para votar, tem um ritual legal, afim de não comprometer o segredo do sufrágio e a credibilidade do processo eleitoral. A Constituição Federal, garante no artigo 1º, o voto sigiloso, princípio democrático. Exige-se tanta formalidade para o exercício do voto, nas eleições dos representantes, poderia, neste mesmo sentido, portanto, ser estendido em relação aos representantes eleitos, em razão do exercício do mandato, como uma forma de transparência e fiscalização dos trabalhos dos parlamentares. É rotina nos palácios da República, suspeitas de “mão boba na bufunfa”, “língua nos dentes” (denúncias por motoristas, seguranças, servidores), “boca na botija”, “dedo-duro”, “dinheiro na cueca, nos bolsos e nas bolsas”, um passando a perna no outro, enfim, um jogo de “pega ladrão de poder” sem precedentes. Para que o candidato chegue a algum ponto do poder político, precisa ser eleito, essa escolha, decorre do voto obrigatório do cidadão, que é o instrumento legal. Seria o voto uma forma de execução direta do candidato, no exercício do mandato, com o fim de retirá-lo de vez do cenário político? Tomando-se de exemplo o DF, existe uma certa lógica, pois não é por acaso estas escolhas. Logicamente, pelo Brasil afora existem casos semelhantes como do Distrito Federal, como se divulgou recentemente pela televisão, talvez como espetáculo, quando na verdade é uma afronta ao direito do cidadão. Não teria o eleitor capacidade de realizar um voto consciente, como se prega em toda eleição ou existem combinações de fatores como o voto mercantil, (o mais usado pelo eleitor onde o coração e o bolso estejam juntos). Não resta dúvida, que, na prática o voto compulsório (obrigatório) que é o regime atual, influência o comportamento do eleitor, de forma que indiferente a tudo e a todos, não contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático, ao contrário, uma vez que o eleitor é movido pela obrigação legal, torna-se mais suscetível a votar por motivos espúrios (amor e ódio). O poder do voto transcende a intenção do eleitor. Quanto ao voto livre, o que se tem visto e segundo pesquisas eleitorais, em países onde a pratica é legal, existe o comprometimento do eleitor com a democracia, pois votam visando o melhor para a sociedade, e os candidatos eleitos prestam as devidas contas do exercício do mandato aos eleitores. No Brasil, a cada pleito eleitoral nota-se o eleitor exercendo o voto consciente, frutos de campanhas da sociedade civil organizada e dos tribunais encarregados da normatização, aplicação e penalização dos candidatos e futuros mandatários.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
CORRUPÇÃO É UMA FORMA DE ABORTO
Aborto é uma forma de morte, ou seja, a interrupção anormal da gravidez. Assim também se dá na ocorrência da corrupção. É simples, porque se "retira recursos de forma fraudulenta da saúde, da educação, segurança, infra-estrutura e outros setores", é claro que alguém vai ficar sem atendimento de saúde, educação, e menos, ainda da merenda escolar. Vidas que deveriam ter sido atendidas, para tratamento de saúde, morrem nas filas, nas portas dos hospitais, em trânsito, enfim, "morrem". Se também as grávidas tivessem atendimento adequado, conforme prevê o SUS, também não morreriam, nem seus bebes? Se tivesse recurso para dar atendimento aos recém-nascidos, também, não morreriam com menos de um ano de idade. E os idosos? Enfim, corrupção é morte, em forma de "aborto", porque, interrompendo o fluxo normal dos recursos, para atender ao cidadão, faltamente no final alguém vai ficar sem receber o benefício dos recursos públicos, estes formados com a arrecadação dos impostos da população. Tem mais, a gravidez precoce (assunto de saúde pública), morte prematura de jovens devido ao vício de drogas, tudo falta recursos para combate, controle e tratamento. E a segurança, ao invés de ser pública passou a ser privada, e as estradas, antes públicas agora pedagiadas, com uma pista somente (não é auto estrada), onde se tinha a via pública construída com o dinheiro da população. Vidas e gerações são abortadas, porque os recursos são desviados via corrupção de igual forma também na educação, onde vidas educadas, teriam um rumo melhor traçado e não recebendo a educação adequada, com a devida merenda escolar, não se vai a lugar. Enfim, é um escala sem fim que provoca a corrupção nos recursos públicos no Brasil.
sábado, 5 de novembro de 2011
QUANDO É NECESSÁRIO AGIR CONTRA OS INVERNOS DA VIDA
Nos dias atuais vivemos a concorrência da inovação e da atualização. De repente aquilo que estávamos achando que é atual, já não é mais, acabou-se. A cada segundo a transformação é uma realidade. Assim é nossa vida, comparado as estações do ano: primavera, verão, inverno, outono. Cada qual numa finalidade, ciclo natural, em que a natureza se completa, se reproduz, enfim, esta aí para nos dar exemplo de grandiosidade, mesmo quando no dia-a-dia deixamos de observar as mais simples mudança que ocorre ao nosso redor. Por exemplo, primavera nascemos e crescemos. No verão, mostra o resplandecer de nossas vidas, nosso ponto ativo. No outono, ocorre o amadurecimento, em face das próprias experiências vividas. Chega o inverno, onde já não existe tanta fertilidade de vida, mas mesmo assim, temos vida, vamos lutar, vamos sorrir, amar, ainda que nosso corpo físico não corresponda a todos esses reflexos de maneira saudável. A par disso, existem os "invernos da vida", momentos em que tudo parece conspirar contra nós, a saúde precária, o desemprego, a morte, a família, tudo cinzento, como se tivesse encerrado a vida, não aparecendo e nem antevendo sequer "uma luz no final do túnel", como se diz. A verdade é que, existem flores de inverno, portanto vida, enquanto existir vida, tudo é possível, basta acreditar, ter fé, agir e reagir mesmo no inverno, para chegar na primavera, no outono e verão. A vida é uma construção permanente. Construir todos os dias amores, amizades, paz, felicidade, ainda que seja inverno ou mesmo desconstruir ou demolir, para fazer novo, com base e fundamento, dependendo da situação e do momento. É o enigma da vida. "...quando alguém resolve não pagar mais o altíssimo tributo da acomodação, mas construir e viver sua história, está pela primeira vez para si mesmo dizendo sim". (Lya Luft - Múltipla escolha).
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