Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
FILAS INTERMINÁVEIS
O brasileiro vive o dia-a-dia convivendo com seus problemas de sobrevivência, além do que, sempre tem "filas intermináveis" para enfrentar. O Código de Defesa do Consumidor, criado na décado de 1990, veio a dar condições dignas de tratamento ao consumidor, portanto tem efeito prático na vida do brasileiro. Muitas conquistas atuais relativas ao consumo, é decorrente da existência do CDC. Importante, é que o código, muito embora não atenda todas as situações (a lei não tem condições de contemplar todas as situações, mas informa os direitos básicos do consumidor - artigo 6º) contudo, faz questão de proteger as relações de consumo, dando ampla defesa a favor do consumidor, parte mais fraca na relação de consumo, equilibrando a relação entre a oferta de produtos e serviços e o consumidor final. No tocante as filas, problema gritante e tão estressante na vida dos brasileiros, existem filas para tudo (bancos, órgãos públicos, supermercados, ônibus, aeroporto, transportes em geral de massa, atendimento médico pelo sus, particular, etc). Os princípios informadores do CDC, para trazer harmonia e equilíbrio nas relações de consumo em geral, muitas das vezes é desrespeitado, principalmente, no que se refere a "fila" e "o tempo de espera". Não existe legislação federal que regulamente o tempo de espera em filas. Cabe aos estados e municípios elaborarem a legislação pertinente nos casos de maior repercussão em seus limites territoriais. Vamos as filas de bancos, assunto de maior repercurssão, afora dos aeroportos ultimamente. Não se pode deixar de notar ao adentrar uma agência bancária, à dimensão de filas. Tem legislação pertinente, por exemplo, no Distrito Federal, a lei 2.547/2000, estabelece que ninguém pode passar mais de 30 minutos em filas locais como bancos, consultórios médicos particulares e públicos e no próprio Procon. No Estado do Paraná, tem a Lei 13440 de 21/12/2001, que define o tempo razoável de atendimento, o prazo máximo de 20(vinte) minutos em dias normais e trinta (30) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Referida lei também aplica-se aos supermercados, conforme o artigo 1º. O Procon é agente fiscalizador dessas situações e vem aplicando reiteradas multas em Curitiba e outras Cidades do interior do Paraná. Poderá, ainda, o consumidor, valer-se de uma ação de indenização, via Juizado Especial, afim de resguardar seus direitos e pedir indenização pela espera. Em que pese os serviços de automação colocados à clientes e a população em geral, se observa, é que "os bancos em grande maioria, realizaram um enxugamento no quadro funcional, tercerização serviços de atendimentos e não contrataram mais funcionários", apesar de ser o maior segmento da economia com crescente lucro, o cliente responsável pelo lucro, continua na "fila"!
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
HIPNOSE DO CONSUMISMO
Talvez nunca estivemos com tanto bens à nova disposição como atualmente. A televisão, como elemento divulgador do consumo, pelos inúmeros comerciais e também pelos programas com forte apelo de consumo. Veja-se pelos programas veículados em nossa mídia televisa, tanto para o público infantil como para o adulto. Até a religião tem utilizado a televisão para a transmissão de seus programas, não são os evangélicos assim dizendo, como outros ritos, principalmente o católico. Quantos comerciais televisos as pessoas vêem durante o ano? Nos Estados Unidos, segundo estatísticas, é em torno de 35.000 comerciais todos os anos. Veja que a televisão assim considerada, tem mais força do que as escolas, os locais de trabalho e o próprio governo, tanto que este utiliza a televisão como meio de propaganda educativa e divulgação de suas obras e projetos. De igual forma, os políticos a utilizam para transmitir seus trabalhos. De igual forma a Justiça. Assim por diante, cada um por seu interesse. Veja por exemplo, as reportagens feitas nas catástrofes do Rio de Janeiro em início de 2011, retomada do complexo alemão em dezembro de 2010 e assim por diante. Recentemente os episódios do Egito. Enfim, é um poderoso instrumento de promoção de consumo usados pelos produtores industriais, governos e nações desenvolvidas. É claro, a indústria da televisão não tem limite de agressividade de seus programas, principalmente àqueles que motivam o consumo, ignorando de fato a extrema pobreza, que é o caso do Brasil da tv aberta. Quanto mais as estações de televisão obtém índices de audiências, maior será seu fatumento e maior também o potencial de atingir consumidores. "Uma imagem valem por mil palavras". Estilo de vida, valores, ética, boa-vida, entre outros elementos, transmitidos pela televisão, importam em enganar sutilmente as pessoas levando a um consumo exagerado, criando expectativas não vitais para cidadão (uso de xampus, fixador de dentaduras, incentivo exagerado ao luxo, ao vício do tabaco, do consumo de bebida alcóolica ...) enquanto se deixa do lado o estilo de viver simples, com sustentabilidade, e com liberdade, distorcendo a realidade, portanto, inconscientemente adotamos um estilo de vida que é totalmente frágil, frustrante, e que afronta a liberdade, a democracia e o desrespeito total ao direito de personalidade do cidadão, como se fosse a realidade da televisão a situação normal em que vivemos. A questão da televisão, essencial para a sociedade, contudo, deve-se levar a um debate consciente, merecendo uma análise por de toda a sociedade sobre sua real utilização desse meio de comunicação.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
NOVELA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Denota-se pela mídia, o impasse político gerado pelo aumento do salário mínimo. Propõe-se o valor de R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00. O candidato derrotado ao governo federal José Serra (ele é economista) fazia campanha para o valor ser de R$-600,00 já em janeiro de 2011. Atualmente existe um debate entre governo, políticos e centrais sindicais sobre o valor do salário mínimo. Pelo que consta não chegou ao consenso o valor real desse salário. Outro dia, ouvi o senador Itamar Franco, cogitar a hipótese de um convite a José Serra ir ao senado para falar sobre o salário de R$-600,00 prometido na campanha eleitoral presidencial (2010). Nesse aspecto, uma contrariedade. Veja, por exemplo "parlamentares" ao findar do ano legislativo reajustaram seus ganhos, salários e verbas parlamentares, nem sequer cogitou-se em aumento no orçamento? Pouca gente falou e criticou o aumento ao "apagar as luzes de 2010". Quanto ao salário mínimo, existe um impasse de dimensão política irreparável para pouca coisa, pois o salário mínimo representa para o cidadão comum, um ganho, que fatalmente circulará na economia interna, gerando renda, emprego e impostos. Tal valor, não é renda ou implica em acumulo de riqueza. É um valor referencial que o cidadão tem para garantia de sua cidadania. É o mínimo possível. É tempo de utilizar a razão nesse aspecto. Tanto ganho para um classe, mesmo sendo legal e pouco desinteresse para a questão do salário mínimo, que tem previsão Constitucional de seu significado (art. 7º, inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"). Será que seu aumento vai impactar o orçamento do governo, da previdência de verdade? Se o candidato derrotado a presidência José Serra prometeu R$-600,00, será que não é possível esse valor a partir de janeiro de 2011. Que estabilidade fiscal compremeteria o valor do salário mínimo a R$-600,00? Seria austeridade fiscal manter o valor em R$-545,00 ou R$-600,00. Onde está a verdade real. Quem está com a razão o governo ou os parlamentares. No fritar dos fatos, continuará os parlamentares com seus ganhos aumentados e o salário mínimo em R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00, uma afronta a tão prometida justiça social e a garantia do salário mínimo, prescrito na Constituição Federal brasileira.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
DESFALCAR A VIDA
A vida é bela. Muitos estão flagelados com a sua vida, por diversos e imensos problemas de ordem pessoal,enfim, uma "gama de situações inesperadas" que não não escritos e nem sequer consta do roteiro.Assim é a vida "uma caixa de surpresas". Nem tudo que ocorre conosco, é o que desejamos. Dejesamos amar e ser correspondidos. Ganhar sempre, nunca perder. Acontece ao contrário, amamos e não somos correspondidos. Somos fracos e ao mesmo tempo poderosos. Perdemos e não recuperamos. Estamos acordados e dormimos, acordamos as vezes assustados, atormentados e complementamente adoecidos. Adoecidos de falta de amor, compreensão, desejos não correspondidos, medo, receio de perdoar e anistir e ser considerado fraco (se não perdoamos ficamos igual uma sacola de lixo?). Pensar nisso tudo, gera "opressão, aflição e irritação". Começamos a perguntar o que esta acontecendo neste universo individual chamado "eu"? Vivendo como estivesse num terreno árido (desertico) com a sensação contínua de sede, e o corpo todo dolorido, como se estivessemos sido atropelados pela uma carruagem arrastada por vários cavalos nesse terreno árido, seco, cheios de pedras, cactos. Coragem, esses são momentos da vida, que não temos explicação. Passamos por eles, pois a vida é uma construção. De fato, tudo passa, e temos que prosseguir a caminhada. Não podemos deixar de ser engolidos pelas ondas tenebrosas da vida, como se forma no mar. Veja que a onda se forma, vem ao nosso encontro, e apesar de nossa tentativa (espectativa falha) de equilibrar, posicionar, defender, sempre haverá um resultado desse confronto. Decidir a vida é necessário e exige posição firme para não perdermos a rota. Apesar da programação, da carta de viagem, do roterio, porém, poderá ocorrer em algum momento da existência a desprogramação, a quebra da rota, do roteiro, e estaremos perdidos em "alto mar". Porém sejamos fortes, audaciosos, corajosos. Tomamos a decisão do acerto e junto a disso a bandeira do perdão, da anistia, do amor, da felicidade, da esperança, do triunfo, da luta, da solidariedade, virtudes necessárias para não desfalcarmos a vida. Tenhamos em mente que apesar de sermos seres solitários, vivemos em comunidade, podemos lutar, abraçar, amar, pensar, exercitar nossos dons, tocar, e enfim, romper as "ondas bravias da vida", seguindo em frente. Não desfalque a vida. Lute, resiste, decide, ame, pense, sorrie, aprecie a natureza, resista a achar erros e desculpas, tenha fé, porque somos capazes de ultrapassar as dificuldades da vida. Essa é nossa essência, não fujamos dela, e não desfalque a vida que é bela. Lute por ela enquanto é tempo.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
A REVOLTA POPULAR DO EGITO DE 2011
Recentemente anuncia a imprensa a todo momento as manifestações populares no Egito, em face do governo de Mubarak, querendo a população em praça pública a queda imediata do ditador egípcio. É muito confortante ver a população em praça pública, nas ruas, querendo mudança. Esse tipo de movimentação ocorrendo no Egito, país de outro continente, pelas notícias trazidas pela mídia a todo momento, contamina o mundo inteiro. É verdade. Povos que entendiam ser o governo deles o melhor, passam a questionar a situação que vivem. Relevam a liberdade, a dignidade, o emprego, condições de vida, alimento, saude, emprego, enfim, auto analisam a sua dignidade e também a autoridade a que estão submetidos. Pela ocorrência dos fatos no Egito, certamente o oriente médio será contaminado com essa onda de revolta e pressão, atigindo outros países em sua volta. O povo quando vai as ruas, já está cansado de ser espoliado em todos os sentidos. Velipendiados nos seus mais íntimos direitos de sobrevivência, assolados por um regime ditadorial, constantemente pressionados, reféns. Legítima a manifestação no Egito. Toda a manifestação em praça pública, ela é legítima, mormente quando o cidadão utiliza seus direitos de resistência, como é o caso do Egito. Torna-se insuportável a cidadão viver sob o aguartelamento e ferindo em sua dignidade. Tanto riqueza naquele país e ao contrário, a população, pagando horrores para adquirir alimentos. Talvez a exigência de reformas reais e democráticas sejam a solução para o Egito, e que a exigência popular da deposição imediata de Mubarak, possa ser um nosso tempo de construção em todos os sentidos para os egípcios. Veja que as manifestações são "revoltas populares" constatadas pela mídia, portanto, não é um movimento religioso (mulçumanos ou cristãos). Todos estão unidos pela mudança, já que a população que está nas ruas nunca conheceram outro governante a não ser Mubarak nos últimos trinta anos. Viva a democracia, e certamente consolidada no Egito, trará estabilidade, justiça social, e felicidade àquela nação. Esperamos por isso.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
SIGNIFICADO DO CABO DA ENXADA
No meio rural do Brasil, a enxada é um utensílio (ferramenta) de trabalho democrático. Todos tem uma enxada, seja para qual for a cultura, a posição social, a quantidade de terras, sem distinção. A enxada é utilizada no meio das populações advindas da zona rural como um "simbolo de trabalho duro na terra". Ganhar a vida com enxada, ou seja, trabalhar para retirar o sustento. Dar duro no cabo da enxada, quer dizer, que o trabalho é duro, ninguém quer trabalhar com ela, já que a "enxada é um utensílio de ferro, que se adapta um cabo longo de madeira". Cada população rural do Brasil, tem seu tipo de enxada. No norte do Paraná, com influência de mineiros e paulistas, também tem a enxada necessária para a lavoura de café, e também para outras culturas. Da mesma forma, o cabo de madeira posto. Tem gosto para tudo em matéria de enxada. A enxada é a ferramenta mais singela e democrática que se conhece, tanto para o meio urbano como para o meio rural. Foi motivo para cantigas sertanejas ou de viola, bem como, literatura, poesia. Na política, é utilizada como símbolo de retidão, justiça, trabalho. Muitos políticos utilizam a metafóra da enxada, para dizer que "eleitos farão muito em prol da população". Os mais antigos diziam aos filhos, para estudarem, senão "vão ter que pegar no cabo da enxada". Lembro de situações em que os meus parentes moradores da zona rural, ameaçando os filhos que "se não obedecessem iam mandar para a lavoura carpir com a enxada". Nesse caso para os castigados, até parece tortura. Contudo, o trabalho é digno com enxada ou outra ferramenta, mesmo a mais moderna máquina. Existe a dignidade do trabalho humano. Outro fato que se dizia com muita propriedade "era que, com a enxada se corta o mal pela raiz" ou "com a enxada vai se cortar de baixo para cima toda a corrupção". Mais a enxada deu muito sustento as famílias, já quem bem pouco tempo, grande parte da nossa economia era tocada a base de enxada e da força bruta do homem. Mais da metade da população até a década de 70 morava na zona rural, com lavoura eminentemente familiar, com baixa produtividade, em razão da falta de máquinas que poderiam melhorar a produção. Não tinha acesso a mecanização agrícola, vindo a ser implantado no campo após a década de 70, desalojando as famílias de suas propriedades, porque não tinham como adquirir máquinas motorizadas para sua lavoura. Com raríssimas exceções, as famílias de pequenos proprietários que tiveram acompanhamento direto do sistema de cooperativismo. Tenho como digno o trabalhador ou trabalhadora, que um dia utilizou a enxada para seu sustento, e ainda a utiliza, para carpir sua lavoura, horta, quintal, produzir frutos, onde for necessário. É uma ferramenta democrática. Todos tem possibilidade de possuir, uzar e com ela tirar melhor proveito. Não é tortura alguma manusear a enchada, com cabo mineiro, paulista, seja qual for o tipo de cabo. O trabalho com a enxada, como ferramenta manual democrática, traz resultado, frutos, sustento, dignidade, felicidade, gerando riquezas, alimentos, moradias, empregos.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
ESCRAVOS SEM ALGEMAS
O título é sugestivo. Na verdade, inconscientemente somos "escravos sem algemas". Veja que somos entendiados pela mídia consumista, a comprar, a ter, a possuir. O padrão de beleza para as mulheres "magra" e muitas em busca deste ideal de beleza, perfeição, acabam-se perecer na morte, ou ficam com seqüelas para a vida. Ao invés de beleza, fica a tortura. Gastamos dinheiro adquirindo bens diversos, afim de manter uma posição social, no final guardamos na garagem, após pouco uso (tudo é mais é novidade, pois a mudança é diurturnamente para manutenção da indústria e aquilo que você comprou a uma hora atrás já não é mais?). A tortura do carnê, do cartão de crédito, dívidas, atormentam nossa vida, retirando nossa saúde e prazeres simples da vida. Já não sentimos a respiração. Muitas das vezes levados a ruína mental e material, submissos e depressivos, como animais recuados dentro da toca. Trabalhamos cada vez mais para pagar nossas contas e os impostos. Que tortura, a sedução e magia do consumo turbinado nos contamina. Acabamos de comprar um celular ultimo tipo, o qual achavamos ser o "top de linha", ficamos frustrado. O carro, o móvel da casa, enfim, uma variedade de bens desnecessários, que na verdade se tornarão um pesadelo, um fardo. Tudo é vendável, essa é a mágica da publicidade. Você não tem, não lhe interessa, o vizinho compra, você acaba comprando, não sabendo o motivo da compra e a forma de uso. As vezes, os produtores desses bens, turbinam o equipamento, jogam no mercado, pela aparência, acaba-se adquirindo como "novo", contudo, é o mesmo, com "vestido novo". É mole a nossa ignorância e nossa fome de consumir. E os manuais corroem nosso tempo em consulta para ser utilizados os equipamentos do último modelo. Compramos as vezes para "poupar o tempo, ganhar tempo, rapidez", e roubamos de nos mesmos momentos preciosos de amor, solidariedade, convivência. Onde está o tempo economizado? Essas são algemas atuais. Não conseguir viver sem consumir, e aí, passamos a ser escravos do "ter e possuir". Infelizmente temos plantado na mente a definição de sucesso das pessoas pelos que elas têm, pelos elegantes carros, marcas, grifes, poder, vestes, ainda que dentro delas sejam um sepulcro. Não que consumir não seja necessário, um pecado. Temos que consumir, mais com equilíbrio visando "necessidade/custo/benefício". Esquecemos das coisas simples da vida. Queremos ser celebridades permanente, e pagamos um alto custo por isso. Subjugados e sendo subservientes, tornamos "escravos sem algemas", ou seja, "ao mesmo tempo liberto e sobre o jugo inconsciente de nossas necessidades, ainda que superflúas". Invés de uma vida simples, buscamos as frugalidades para satisfazer nossas múltiplas insatisfações. Vincent Kartheiser, o Pete Campbell da série "Mad Men", em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", caderno 2, quinta feira 27/1/2001, disse: "[...] As pessoas estão muito desorientadas na vida. Se elas fossem viver uma semana como celebridades, desejariam suas vidas de volta". .
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