ESTIGMAS

"Estigmas" - marcas que uma pessoa é identificado na sociedade. Por exemplo "viúva (o)", "desquitada(o)" "divorciada(o)", "orfão", "amasiada(o)", ""marginal", "corrupto" "drogado" "viciado"..."aleijado"...etc Assim, as vezes, as pessoas são taxadas, e não reconhecidas em sua potencialidade de ser humano, gerando um descrédito na vida, uma falha, um defeito... Isso ocorre em todos os grupos sociais, embora inconscientemente, anulamos o outro como pessoa, e estabelecemos padrões de pessoas...

CAOS BRASIL & PODER SEM PUDOR

"Caos Brasil" - Subiu o preço da cerveja, está acabando a água, como vai ser comemorado a copa se ganharmos? Também estamos vivendo a crise da Petrobrás, pergunta-se: é incompetência e muita desonestidade? Transporte público: compre carro, e prefira o metrô, o trem, e o ônibus, numa atitudade de demonstração de cidadania responsável  (o governo incentiva a comprar carro é óbvio que aquele que compra vai para o trabalho no seu carrão). O cidadão não é responsável por "obras lógicas nas grandes cidades que não resolvem nada"? Mais, ninguém consegue explicar o valor da construção dos estádios para a Copa. O Itaquerão, pelas contas de seu mentor, gestor, preceptor e patrono Andrés Sanchez, ficará na faixa de R$-1,15 bilhão de reais, e esse cidadão é candidato... E o Futebol: Palmeiras e Corinthians, fora da final do Campeonato Paulista e no Paraná: Coritiba e Atlético, e para sorte regional teremos a final Londrina x Maringá... Existe muita coisa que não se explica: PCC exportando cocaína via Porto de Santos e ninguém sabia... .

"Poder sem Pudor" é o que estamos vendo no cenário nacional político e econômico, e mais, em "clima eleitoral de deputado estadual a presidente da República". Vai dar muita "fedentina".... Muita coisa no ventilador e para explicar vai passar as eleições etc.... tem muita gente que vai virar "mero eleitor" (se não for cassado seus direitos políticos) e jamais vai se reeleger, é o que cada dia estamos vendo e assistindo pelos noticiários. Por isso se é verdade ou mentira, só o tempo dirá... e as urnas também. Arranjos e acertos, para salvar muita coisa, muito partido, muito mandato, muito cargo...E, mais, André Vargas nosso deputado federal por Londrina, vice presidente da câmara, filiado ao PT,  pediu licença por sessenta dias...certamente vai refletir sobre os últimos acontecimentos. Certeza mesmo é que para sair de toda a situação, vai ter que pedir demissão, igual ao Eduardo Azeredo do PSDB.  

CAMINHOS DA VIDA

A vida como um caminho, talvez seja uma comparação simples. As vezes temos a sensação de estar percorrendo caminhos falsos, encontramos obstáculos (dificuldades+incertezas...) e não sabemos onde estamos e onde vamos chegar. Não é o caminho seguro. As vezes temos que retornar e largar esse caminho, e caminhar de forma segura, com nossos próprios sentimentos e desejos ("próprias... pernas") com certeza e esperança onde queremos chegar. Não é simples a mudança, o retorno, em busca de um caminho confiável na vida, mas é possível... Cada ser humano é capaz de achar um caminho seguro para sua vida, ser feliz, ter esperanças e sonhos. Isso é o milagre da vida e do ser humano, a capacidade de procurar caminhos e respostas para a vida... Talvez procura-se o caminho  no sobrenatural, nas religiões, na prática da fé, enfim, o homem sempre busca um caminho seguro para trilhar, mas o "passo para a busca e o caminhar é ato próprio seu", é seu arbítrio procurar caminhos, uma tarefa que não se pode delegar a ninguém. Poderá buscar ajuda e obter, mais o caminhar é meramente humano, pessoa por pessoa...

O PASSADO PRODUZ EFEITOS

Estamos vivendo na atualidade, numa sociedade do descartável, um sentimento que atrai as pessoas pela novidade. Nada interessa senão as novidades do dia, ainda que custe um dano ambiental, pessoal, moral e ético. A virtualidade, passou a ser como o final da coisas, ou seja, o que "está no sistema virtual "internet, facebook, mídia social,..." é tudo, o resto não deveria existir. Ninguém quer folhear uma revista, ler um jornal de papel, ou assistir a uma entrevista de pessoas que detêm conhecimento sobre determinado assunto. Tudo tem que ser rápido, resumido,  fácil de vizualizar, como se fosse "fast food".  E aí, tem situações que não podemos alterar, por por exemplo os fenomenos naturais, o plantar, o semear, o colher, nascer, crescer, morrer...Algumas situações podem até alterar, mas não é padrão e nem poderia ser estendido a tudo. Obviamente existem situações que podem ser tecnologicamente utilizada pelo homem, mas não podem o homem virar escravo daquilo que ele criou. Música, poesia, teatro, pinturas, muitas obras jamais o tempo irá apagar e cada dia se pode constatar a criação única, jamais o sistema virtual poderá criar obras feitas por homens, uma situação singular, como inúmeras existentes, que são admiridas pelas pessoas, em qualquer parte do globo...A virtualidade, pode cooperar em conservar, mas criar é obra humana, pessoal, singular...

Não se pode desprezar o passado veja: "Gravadoras relançam clássicos em forma vinil - (...) Se você por acaso não tem uma vitrola funcionando em casa, está na hora de providenciá-la. Vinicius e John Coltrane das empresas Blue Note e a brasileira Elenco, estão relançados o vinil. Justificativa: "A experiência de sentar em torno de uma vitrola é um ritual similar ao de sentar em torno de uma fogueir...a para contar histórias". "Rola uma experiência que diferencia o vinil de tudo: a visual, por causa das capa de 30x30 centímetros; a tátil, pela experiência de manusar o LP; e a auditiva, que é a qualidade do som"... Não é barato uma caixa de discos da Elenco custa R$-349... (Folha de Londrina - caderneto 2, p. 3 edição 1-4-2014) Enfim, o ser humano tem sede do que é humano: ver, pegar, sentir, manusear, apertar, beijar, olhar, guardar, enfim, a virtualidade é como um objeto passado "verniz", mas o real é mais emocionante...

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: MAIS DE 20 ANOS

O Código de Defesa do Consumidor – CDC, somente entrou em vigor em março de 1991, criado pela Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, provocou uma verdadeira revolução no direito Brasileiro, principalmente nos ramos do Direito Privado. Embora considerado uma regulação de um microssistema jurídico – relações de consumo, o Código do Consumidor, teve influência positiva e imediata na atividade negocial civil e comercial, além de alterar substancialmente a prestação de serviços públicos de consumo (telefonia, energia elétrica, água potável, transporte coletivo etc.) Mais que um código de proteção aos direito do consumidor a Lei 8078/90, a lei  foi recebida e tornou-se um código efetivo de cidadania, instituindo instrumentos capazes de colocar o cidadão consumidor mais singelo, em condições de igualdade com os detentores do poder econômico e perante o próprio Estado-fornecedor,  tendo em vista os múltiplos segmentos de atividades compreendidas pelo Código.  Muitos ironizaram esse Código, contudo, o que se viu até os dias atuais, é que o mesmo atendeu as expectativas do consumidor brasileiro, entrou em moda, pegou rapidamente como lei, produziu efeitos, embora não seja perfeito, haja vista a situação gritante e vulnerável do cidadão consumidor, antes da entrada em vigor do CDC. É difícil hoje um cidadão dizer que não foi protegido pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, pelos Procons e pelas Promotorias Públicas de Defesa do Consumidor, pelos seus mais de 20 anos de existência. As normas e os direitos trazidos pelos artigos do Código de Defesa do Consumidor trouxeram benefícios aos cidadãos e também a todos envolvidos, embora inicialmente “muitos temiam sua aplicabilidade”, contudo, surgiu pelo advento da  Constituição de 1988, que elevou a defesa do consumidor  à esfera constitucional do nosso ordenamento jurídico, estabelecendo que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor” (artigo 5, XXXII).  Como no Brasil, temas políticos, sociais e econômicos, são tratados conforme as crises e o clamor público, por via de medidas provisórias pelo poder executivo, atropelando o poder legislativo, somente o fato do CDC ter completado 20 anos de existência, já faria por merecer uma reforma ou ajuste, para não ser prisioneiro de seu tempo, como o código penal. Tal iniciativa legislativa, está em andamento no Congresso Nacional, que instituiu Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor – CDC, através de três projetos de Lei (PLS 281, 282 e 283 de 2012), sendo atualmente a comissão presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg- DF, e o senador Ricardo Ferraço-ES, como relator. Aguarda-se novos temas incluindo neste projeto, por exemplo, o comércio eletrônico, ações coletivas de consumo, a questão do superendividamento do consumidor e o fortalecimento dos Proncons. Talvez a questão do endividamento do consumidor, seja um ponto fundamental desta modernização, dada a grande repercurssão no cenário nacional, acompanhando legislação nesse sentido existente em outros países desenvolvidos e industrializados, como os Estados Unidos da América, Canadá, França, Inglaterra, Alemanha, e tantos outros, permitindo um tratamento diferenciado ao pagamento de dívidas do consumidor superendividado e seu direito de recomeçar, tema relevante e objeto do projeto de lei 283, apresentado pela Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado Federal em 2011, sobre a coordenação do jurista e atual Ministro do STJ Antonio Herman Benjamin.

Artigo publicado no Jornal Folha Regional de Cianorte - edição 931 - sabado 22 a segunda 24 de março de 2014.

ÁGUA É DE TODOS

Amanhã é o dia internacional da "Água". Parece que um nunca vai faltar água para nós. Mas a seca chega, a escassez também, imagina ficarmos sem água um dia? O transtorno, e quantos seres humanos pelo mundo afora sofrem com a possibilidade de utilizar esse recurso natural, por várias razões, além da própria natureza, o descaso do Estado ou nação? Temos visto o problema da água entre o Governo de São Paulo e do Rio de Janeiro (já arrasta a algum tempo...), pelo Rio Paraíba do Sul (atravessa mais de 180 municípios em MG, RJ e SP), pelas notícias dos jornais, é uma briga longa, vai durar muito tempo, MAS SÓ VI FALAR EM OBRAS (canal de transposição, etc... só passagrana), NADA DE FAZER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO, OS EMPRESÁRIOS, ENFIM- TODOS - DA IMPORTÂNCIA DA ÁGUA, DE NÃO DEGRADAR O MEIO AMBIENTE E DESPOLUIR AS ÁREAS, certamente, assim agindo, "não precisará fazer obras" e o meio ambiente agradece... A água é de todos, e não são de SP e o RJ..."Somos todos responsáveis ! água - quem pensa, cuida! (http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br/". Mesmo que cada Governo de cada Estado (SP, MG, RJ) tenha interesse em proteger a sua população, é dever legal, mas as águas nascem em São Paulo, portanto, em conjunto deveriam procurar fazer um estudo e resolver o problema, consolidar estudos a fim de manter viva a natureza, preservar a água, o meio ambiente e principalmente o rio Paraíba do Sul. Bate boca não resolve, resolve sim uma "gestão pública conjunta" para despoluir, limpar e conservar o rio e ficar nesse impasse, construir obras, talvez necessária, mas tem que se fazer o "dever de casa", que é conservar o rio em toda sua dimensão. No Brasil é assim, no momento da crise (escassez do abastecimento de São Paulo), aparece soluções, mais "aparentes" e nunca "transparentes". Tem que se fazer um estudo e obras para gerações, não é para São Paulo, Rio, Minas, é para "o povo, para gerações, enfim, para todos " e principalmente a natureza, ao meio ambiente e ao Rio Paraíba do Sul.

SALDO POSITIVO DA COPA DE 2014

A Copa do Mundo 2014, que acontecerá no Brasil, deverá deixar um saldo positivo no esporte, na economia e na infra-estrutura do país, embora contrariamente existem inúmeras críticas e um sintoma negativo. Todavia, acredita-se que, apesar do alto custo, os brasileiros vão colher bons frutos com a realização do torneio mundial. No contexto nacional, doze cidades das cinco regiões do Brasil receberão a Copa do Mundo. Mais de R$ 25 bilhões serão investidos em aeroportos, estádios e novos sistemas de transportes, tudo para adequar a infraestrutura das capitais aos milhares de turistas que virão ao evento. Em torno de 109 obras, construção de cinco arenas de futebol, enfim, um complexo de obras jamais visto no Brasil, que não será construído no papel, mas sim de fato e de verdade, porque a Copa somente se realizará com 100% das obras realizadas (funcionando), ainda que haja eventuais atrasos de obras. Num aspecto financeiro e econômico, existem os críticos do saldo negativo. Pelo consta na historia do Brasil, jamais houve obra dessa dimensão, com começo-meio-fim, ou seja, começou e terminou. Muitas obras públicas, anunciadas no Brasil, estão no papel e iniciadas até os dias atuais, não se tem notícia do término. Por exemplo, a Transamazônica, não sabemos ao certo, até hoje, se terminou as obras e se foram efetivamente executadas, conforme se fez o projeto. A transposição do Rio São Francisco que tinha previsão para ser concluída em 2010, que inicialmente iria custar R$-4,8 bilhões de reais, ficará pronta em final de 2015, segundo informações da Secretária de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, com um custo de R$-8,2 bilhões. Voltando a questão das obras da Copa, embora muito criticadas e politicalizado o assunto, na verdade serão as únicas obras que estarão efetivamente prontas e passíveis de uso, em face do compromisso com a Fifa e também com a comunidade esportiva internacional. Certamente não será uma perfeição, mas conseguimos reformar o Maracanã, o Mané Garrinha, e fazer muitos outros estádios Brasil afora, e até o Paraná, conseguiu a Arena da Baixada. Muitas outras obras foram realizadas, como obras aeroportuárias, mobilidade urbana, unindo portos-aeroportos-estádios-cidades, enfim, uma gama de investimentos, inclusive, em segurança e outros gastos complementares, que deveriam ser detalhados para a população, de forma discriminada em cada cidade onde foram realizadas, para uma melhor avaliação, afinal o povo vai contar a conta, ainda que de forma indireta. Enfim, a estrutura que está sendo construída para a Copa vai beneficiar o país, não é descartável e sem dúvida alguma vai beneficiar por longos anos. O evento esportivo desta magnitude terá efeito multiplicador capaz de quintuplicar os investimentos diretos realizados no país para a viabilização da Copa do Mundo, injetando no total R$ 142,39 bilhões até 2014. Releva-se ainda, que muitos setores que não recebia recursos, passou a receber como áreas de segurança pública, mobilidade urbana, reformas em aeroportos, entre outros, como também investimentos privados, como áreas de tecnologia de informação, mídia, publicidade, adequação de complexos hoteleiros, prestação de serviços, tudo isso beneficiara diretamente micro, pequenas, médias e grandes empresas do setor industrial, comercial e de serviços, além de atingir a produção nacional, emprego, renda, consumo e arrecadação tributária. Acreditamos que o Brasil fará a melhor e maior Copa do Mundo os últimos anos, sem dúvida alguma e o saldo será extremamente positivo.

Artigo publicado no jornal "Folha Regional de Cianorte" edição de 09-10 de março de 2014.