PROTEÇÃO LEGAL DA HONRA

Nos dias atuais, temos tido notícias de fatos chocantes, causados por  fatos reais, denunciados nos ambientes virtuais (twitter, orkut, youtube, facebook e mídia social de relacionamentos e redes sociais) a semelhança de “reality shows”. É óbvio que a virtualidade é ferramenta tecnológica  indispensável para o dia-a-dia, levando em conta a dificuldade de se locomover aos quatro cantos do mundo, a fim de realizar negócios, manter relacionamento pessoais, contatos, estudos, enfim, infinidades de afazeres,  que embora possíveis, não poderíamos realizar com rapidez, economia e baixo custo. É fato cediço que a informação virtual é impiedosa, sem limites e barreiras e está sendo utilizada largamente para atingir a honra das pessoas, inclusive, na forma de anonimato. Em certos fatos, embora não seja rotina ocorrer, temos visto que a sociedade, tem se deliciado com “shows de xingamento e humilhação como forma de entretenimento”, contra seus próprios semelhantes. A honra requer o respeito da sociedade, das pessoas e uns dos outros, representado pela estima de mérito pessoal, moral, intelectual ou profissional, que alguém goza no ambiente em que vive, inclusive. Constitui um bem, pelo esforço  pessoal, bom nome, reputação. No Brasil, existe a proteção constitucional contida no artigo 5º, incisos V e X (é assegurado o direito de resposta, proporcional ao gravo além da indenização por dano material, moral ou à imagem; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação), complementado pelo artigo 953 do Código Civil de 2002, além da tutela penal específica dos artigos 138, 139 e 140 e em outras leis esparsas. Quando se refere à honra, logo se associa à imagem, que projeta e individualiza uma pessoa no meio social.  Sempre teve a honra uma proteção em legislações diversas, ao longo da historia, pois  segundo os romanos “a honra vale mais que a vida”. Proteger os delitos contra a honra é um direito fundamental da pessoa humana. A lesão à honra constitui um ato ilícito, como forma da preservação da respeitabilidade aos direitos da personalidade (intimidade, imagem, privacidade, nome, convicções religiosas, filosóficas, políticas, relações afetivas, etc..). Configurado a lesão e/ou ofensa a honra,  surgirá o dano, com punição a  nível penal e civil. É fato notório que a dor sofrida, não se restituirá ao plano anterior antes de sofrer a lesão, todavia, a indenização quantificada, após a busca da tutela jurídica, do devido processo legal, como justa medida da aplicação do direito, de certa forma trará um alívio, um conforto, uma sensação de punição, mas jamais fará voltar ao estado anterior, pois são danos irreversíveis, como voltar “águas passadas”. Mesmo que a reparação patrimonial (indenização) não represente uma perfeita restituição ao estado anterior, assumirá a indenização uma função de compensatória, a traduzir-se no efeito pedagógico que há no pagamento de uma indenização pecuniária, constituindo-se esta penalidade mais significativa ao lesionador (condenado). Em nosso mundo capitalista e consumista, o “bolso é a parte mais sensível do corpo humano”, portanto, do dinheiro e do lucro, fará com que o agente lesionador, repense sua forma de agir.


Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 01 de julho de 2012.          

MUDANÇAS & TRANSFORMAÇÕES

A todo momento temos visto falar que precisamos de “mudanças e transformações” na política, na economia, no meio ambiente, enfim, em todos os locais onde o homem está presente (sociedade, país, mundo, planeta..). Essa é a preocupação constante, ou seja, mudar para melhor, é lógico. Em que pese vivermos num mundo tecnologicamente moderno, assim melhor dizendo, todavia, nada alterou no elemento humano e seu DNA. A noção de mudança  é ideia de melhorar; transformar é uma ideia de pior para bom, regular e assim para uma situação ótima. Não se trata de mudar palavras em situações fictícias, mas sim a realidade onde vivemos, trabalhamos e passaremos o resto de nossa vida: nosso bairro, cidade, estado e o país, talvez até o mundo. Em época eleitoral, como atualmente vivemos (eleições municipais) presenciamos candidatos prometendo mudanças profundas, com enfrentamento de questões do dia-a-dia do cidadão: saúde, segurança, educação, emprego, moradia, mobilidade urbana, corrupção..., enfim, mudanças e transformações que mobilizam o eleitor cidadão a simpatizar e votar de boa fé, cumprindo o dever legal de votar. Infelizmente, mudanças e transformações, exigem sacrifícios, compromissos, dificuldades e o encorajamento de toda à sociedade para que nossas ações possam transformar a cidade, numa cidade feliz e mais humana, assim também nosso país, o mundo em geral, superando crises e problemas. É obvio que coisas mudam sempre a todo momento, inclusive, a vida numa dinâmica sem precedentes, mesmo que seja natural. Queremos sempre mudanças e transformações estruturais sem repetições e retornos, mas, esquecemos que somos humanos e neste aspecto embora tentamos, não conseguimos atualizar e transformar num ser evoluído ética e moralmente, pois temos vícios que estão no próprio DNA. Existe a possibilidade de moldar e estabelecer regras de convívio e comportamento social, todavia não é uma alteração das características do ser humano, pois essa não se altera com regras, leis, regulamentos. Não pode se deter o mundo, pois apesar dos consertos e reparos, continuamos humanos e não máquinas desenvolvidas, com atualização diária de software. Ainda que o ser humano possuidor de razão, desejos, vontades, livre arbítrio, paixões, nada impede também que tenha dignidade, coerência, postura, honestidade, atitudes éticas e decentes, transparência, o que anda faltando em muito no atual Brasil, salvo exceções, que toda regra tem. O certo é que, mesmo sendo humanos e imperfeitos, nas eleições de 2012, os eleitores têm esperança que os pretensos candidatos tenham no mínimo senso moral e escrúpulos, já  que muitos pretendentes serão barrados pela Lei da Ficha Limpa.     

Artigo publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição do dia 24 de junho de 2012. 

VIVER É UM MILAGRE

A vida é um espetáculo sem igual. É uma maravilha estar vivo todo momento. Não importa que tenhamos a previsão da morte. Mas o ciclo da vida, tem que ser vivida com intensidade máxima. Talvez por inúmeras situações, vivemos como lixo... Não vivemos plenamente, porque estamos engessados no mundo do consumo, da virtualidade, das convenções, da religião secularizada, da hipocrisia... Deixamos de viver o maior espetáculo que nos é reservado, entregue ao ódio, a ira, a inveja, mentiram, hipocrisia, enfim, coisas tidas como "lixo", nem pode ser reciclado, porque  é  impróprio e não servirá para ninguém aproveitar. Diante das situações que são colocadas em nossa vivência, às vezes não sabemos com certeza quem somos na verdade?  Nossos traumas humanos, não passam desapercebidos, pois é impossível, em razão de trazer as tristezas, o choro silencioso, para ninguém ouvir;  a perda irreparável de um entre querido, de um amor não correspondido, talvez daquele que foi nosso companheiro (a)  pela vida, na luta diária. Vida é luta, mas uma luta saudável de procura, de significado, de descobrimentos... como tempo, tudo altera a cada instante, nunca é igual o amanhecer e nem o anoitecer. Não tem repetição. Isso que é um milagre completo, estamos aí nessa luta, vivendo desligados inconscientes de que só é possível viver uma vida, um dia, um momento e não voltar mais para viver. Viver é hoje, o passado são lembranças, talvez não queremos mais reviver o passado; o futuro a perspectiva de viver, incerteza absoluta; hoje, presente, é a vida, amor, perdão, fé, sorriso, amor, realização, luta constante, o milagre acontecendo a cada instante, sem medir, sem preocupar como passará e como ocorrerá o inevitável...   

"Viver pra ser melhor também é um jeito de levar a vida..."
 (Senhor do Tempo  - Charlie Brown Jr).

PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Encontra-se em andamento nesta semana a conferência Rio+20, convocada pela ONU, com participação de 193 dos Estados-Membros nas negociações, por objetivo discutir propostas para o desenvolvimento sustentável e uma consciência ambiental.  Está em jogo, ainda, entre outras propostas, criação de um fundo internacional para financiar o processo em torno de 30 bilhões de dólares ao ano, contudo, tal proposta vem sendo vista com reservas, já que muitos países inscritos como doadores estão em crise financeira. A Presidente Dilma, pediu em seu discurso, o “...compromisso de todos os países com um modelo de desenvolvimento sustentável que não oscila de acordo com a economia e tenha como base três princípios: incluir, crescer, preservar”.  Todos nos reconhecemos, nos dias atuais, que nosso meio ambiente frágil é atacado com facilidade, danificado rotineiramente, com poluição do ar, rios, mares, o que prejudica a camada de ozônio. Além disso, destruímos florestas, esvaziamos os recursos minerais, levamos várias espécies à extinção e causamos devastação no planeta, jamais visto, basta se ver “lixo para todo lado”.  O atual interesse pela sustentabilidade surge como tomada de consciência ambiental do cidadão, iniciando-se os debates em 1987. Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades. O desenvolvimento sustentável, outrora objeto da literatura ambiental, vem sendo assunto de economia e outros setores da sociedade como um todo, já que está interligado a produção de bens de consumo, em jogo à própria sobrevivência humana e do planeta. O mundo tem boas razões para ser grato à nova consciência ambiental das pessoas. Somos pessoas, agentes e pacientes, cujas necessidades, liberdade de decidir e pensar, deve ser levado em conta  na medida do possível,  para uma ampla discussão sobre política ambiental, evitando ocorrer uma “ditadura verde”. Como seres humanos, somos mais poderosos que outras espécies, portanto, temos mais responsabilidades em relação ao meio ambiente. Deve-se adotar políticas públicas, que levem as pessoas a pensar sobre as tendências atuais de consumo sustentável, com a devida atenção para necessidade de contenção e retenção, a começar por países ricos. Que papel, então deve caber aos cidadãos na política ambiental?  Primeiro, deve envolver a capacidade de pensar, valorizar e agir, levando a entender que como seres humanos e agentes, devemos procurar uma direção para um consumo sustentável. Segundo, temos razões para valorizar a liberdade de participar das discussões de regulamentos de exigências ambientais, sem ameaçar futuras gerações e também não reduzir a capacidade de cidadania de cada cidadão hoje, ampliando o alcance das discussões públicas. Num contexto ecológico, devemos ter em mente a preservação do meio ambiente como necessário, para nossa própria sobrevivência e do planeta, ajudando futuras gerações a ter a liberdade de usufruir do ar fresco  e recursos naturais  que gerações anteriores usufruíram, adotando um desenvolvimento sustentável,  uma consciência ambiental, o que exigirá sem dúvida alguma, sacrifícios e desconfortos.     


Artigo publicado no Jornal (Folha Regional de Cianorte) dia 17 de junho de 2012.    

GARANTIA AO DIREITO DE SILÊNCIO

Muitos acontecimentos recentes noticiados pelos veículos de comunicação, acerca de pessoas envolvidas em investigações criminais e políticas, acusados de terem praticados condutas delitivas, com presunção de culpa, têm, quando dos seus respectivos interrogatórios ou apresentação de esclarecimentos, garantidos o direito ao silencio. Personagem principal desta situação ocorreu na CPI do Cachoeira, recentemente  quando  “Carlinhos Cachoeira” disse “não 48 vezes para os deputados e senadores no dia 22 de maio”, ao recusar responder as questões da CPI em Brasília, quando ali compareceu com o seu defensor. É direito do acusado (em processos judiciais, procedimentos administrativos ou inquérito policial) de permanecer em silêncio, e de se recusar a responder as perguntas que lhe foram formulados, sendo uma das garantias albergadas pela Constituição Federal de 1988, artigo 5º, LXIII (“o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de seu advogado”). Outras Constituições de  O STF ao conceder esse direito aos acusados, não faz mais que cumprir a Constituição, da qual é o máximo guardião, expressando  na decisão Min. Celso de Mello na MC no Habeas Corpus 113.548-DF. Não é o direito ao silencio a criminalização da mentira, pois a finalidade de um processo judicial instaurado, é dar uma resposta justa à sociedade pela pratica criminosa. É na verdade, um direito fundamental do cidadão, do ponto de vista constitucional, relevando que o direito é instituído de convenções, afim de manter o bom convívio social e o homem instituiu o Estado, afim de ser seu protetor. Nenhum pseudo culpado, com indícios de provas contra si próprio, mesmo legitimado a falar (que está na condição de suspeito não assina termo de compromisso de dizer a verdade), vai aceitar a culpa ou autoria do fato, ou fornecer informações para gerar sua própria condenação,  que poderia ocorrer uma declaração contra si mesmo. É natural ao homem defender-se e existe a previsão no artigo 186 do CPP, de que o “silêncio não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”. Cesare Beccaria na obra Dos delitos e das penas, p. 31 escreve: “Recorra-se à experiência e comprovar-se á que os juramentos são inúteis, pois não existe juiz que não convenha que nunca o juramento faz com que o acusado diga a verdade. A razão indica que assim deve ser, pois todas as leis opostas aos sentimentos naturais do homem são inúteis e por conseguinte nefastas”. A proteção legal não atende a um ilimitado direito à mentira, pois em caso de mentira, que poderia atrapalhar o andamento processual, diversamente da matéria alegada em defesa, será o pseudo culpado, responsabilizado nos limites da lei. Poderia se dizer que no “direito ao silêncio” a lei atenta ao bom senso, contesta a lógica de que  2+2=4 e sempre será quatro, mas, é de ressaltar que embora contrarie a lógica, é fato notório que a lei, através da Constituição, preserva a ordem fundamental de um Estado, garante o direito de liberdade  e convívio dos cidadãos, legitima e regula o exercício do poder, na construção de uma sociedade livre.  Por derradeiro, convém salientar que todo julgamento é com base em provas e diante destas, que o julgador formará sua motivada convicção: “O juiz tomará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos formativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas (art. 155 do CPP).

Publicado no Jornal Folha Regional de Cianorte, edição de 10 de junho de 2012.   

TRANSPARÊNCIA E CIDADÂNIA

Num passado próximo, tornava-se impossível no Brasil, ter leis para controles dos gastos públicos, regulando gastos da administração pública e seus agentes. Todavia, um passo foi dado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e recentemente com a Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010) e a Lei 12.527 de 18/11/2011, ( Lei de Acesso à informação). A conquista dessa legislação deve ser festejado, porque trata-se na verdade, da consolidação do espaço democrático no Brasil e a participação cidadã necessária no Estado de Direito. Em que pese essa gama de leis, é tradição basilar na política brasileira, a resistência na aplicação e implementação da legislação, porque, muitos crescem à sombra de redutos políticos, liderando a conspiração contra o tesouro, que é o fruto de impostos e taxas recolhidos dos cidadãos. Tem-se visto que a classe política, com a devida exceção, manifesta-se crescente desconforto com o endurecimento da legislação, afim de coibir  e punir a  corrupção instalada, inclusive, tentando por diversos meios erradicar o direito de informação, pilar da democracia, querendo regular esse sacro direito a todo momento, propondo projetos de controle.  Qualquer cidadão que assiste a um jornal via televisão (o mais usual e acessível aos brasileiros), pode notar nos recentes escândalos que ocorrem em Brasília no parlamento, que, quando se divulga notícia de político envolvido em corrupção, com a exposição dos fatos denunciados, o comportamento do cidadão envolvido é espantoso, investindo-se contra a opinião lançada, inclusive, contra a própria informação, afrontando o direito de informação e a própria Constituição. É evidente que existe um diferencial entre a realidade e a própria informação, mais o que  pode extrair dos fatos atuais, é que na maioria das vezes, as informações desencadeiam demissão, renuncia, desestruturação partidária, instalação de investigação criminal, enfim, chega-se até a formação de CPI, demonstrando-se a veracidade do noticiado. Outro ponto a destacar, foi decisão recente do STF barrando os candidatos ficha-suja nas eleições de 2012, o que de certa forma já se torna uma fórmula do eleitor saber de antemação a idoneidade dos candidatos e seus antecedentes.  Apesar da presunção de que a autoridade furta-se a cumprir a lei, com um jogo de faz de conta, todo o sucesso da legislação depende do uso, para não configurar “letra morta”. Portanto, o cidadão e a todos nós (sociedade), a imprensa informativa,  autoridades fiscalizadoras, competem utilizar-se desses instrumentos legais para mudar a cara do Brasil, cada qual exercendo seus direitos.  


Publicado no Jornal "Folha Regional de Cianorte", edição de 03 de junho de 2012. 

VIRAR AS PÁGINAS

Uma tempestade de mau humor vem sendo disseminado na sociedade brasileira e mundial; más notícias, principalmente sobre economia, corrupção política, religião, violência, guerras frias em geral. As emissoras (televisão principalmente) lançam ao ar notícias que tendem levar as pessoas ao mundo do medo, caos, sem medida. As notícias carregadas de malícia ou informação, não sabemos a verdade, reduzem questões que impedem de ver o sentido real dos fatos,  até julgando as pessoas sem nenhum critério, como se fossem coisas, sem direito de defesa, num procedimento inquisitório. Na realidade nacional, principalmente na esfera política, vem há algum tempo a população, eleições após eleições, sofrendo com a crise de confiança, em face dos mandatários eleitos a nível federal, estadual, distrital e municipal, inclusive, na esfera do executivo. É até anormal, quando se liga a televisão e lê os jornais do dia, que não se tem notícia de corrupção, fraude, crime organizado em qualquer setor da vida pública, principalmente.  Nos meses iniciais de 2012, além do problema econômico a nível mundial,  Brasília, nossa capital federal,  vem sendo palco de problemas políticos acarretados pela corrupção em ministérios governamentais, ocorrendo periodicamente a troca de ministros, além de eventuais CPIs instaladas, como é o caso recente da CPI do Cachoeira, que foi decorrente da operação  “Vegas” desencadeada pela Polícia Federal, afim de combater o crime organizado, entre outras tantas realizadas. Todavia, no caso específico do Brasil, não é só corrupção, crise de desconfiança,  jogo de poder e interesses, violência, além disso, existe outro Brasil de pessoas simples, empresários, profissionais liberais e a grande maioria da população trabalhadora, que paga seus impostos em dia, lutam e sonham por  um pais melhor, progressista, onde todos possam sonhar e caminhar afim de realizar seus sonhos. É lógico que existem àqueles que têm como fim único a trapaça, a fraude, a corrupção, a aflição das pessoas, a propagação da violência sem limites,  adora o mundo ilícito e da miséria, todavia, a maioria da população é composta de pessoas de bem. Por isso, temos esperança de “virar as páginas”. O Brasil é um país  de potencial, reconhecidamente a nível internacional, em pleno desenvolvimento com uma economia vivendo um excelente momento dentro do cenário econômico mundial, está aí com as obras para a realização da Copa de 2014,  tem centros de excelência em educação, indústria, tecnologias diversas, energia, agricultura,  único país do mundo que tem um serviço de compensação bancária a nível nacional,  processando um volume médio mensal de 90 milhões de cheques,  fora os canais eletrônicos que realizam transações bancárias, como internet banking, cartões de crédito entre outros modos de pagamento interligados. Já tivemos períodos mais tormentosos: ditadura, inflação, planos econômicos, entre outras situações, portanto, agora vamos “virar as páginas” , ter esperança e fé no Brasil, caminhando cada vez mais para aprofundar a democracia,  consolidar o progresso, valorizar a cidadania, colocando em primeiro lugar  na defesa dos menos favorecidos e a sociedade como um todo.  

Publicada na Jornal "A folha Regional de Cianorte", edição de 20 de maio de 2012.