Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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sábado, 12 de novembro de 2011
DEVER LEGAL
Nesta semana, houve um estardalhaço de notícias, sobre a prisão de um determinado traficante na favela da Rocinha no Rio de Janeiro de nome "Nem". Destacou-se a posição do cumprimento do "dever legal" da tropa do Batalhão de choque representada pelo cabo André Souza, que segundo o noticiário foram recusados pelos "PMs" a quantia de R$-1 milhão de propina, virando heróis os agentes públicos. Denota-se que, embora haja corrupção, fraude, enfim, vários procedimentos ilegais, existem "agentes públicos" comprometidos com o dever legal. A exaltação ao procedimento dos PMs, num mundo de corrupção, como modelo de honestidade, é o que deveria permear todo serviço público, inclusive, os "cargos eletivos em toda a esfera pública", pois assim certamente a "paz iria reinar na sociedade". Para construção de uma sociedade justa, é necessário que cada cidadão ou cidadã no exercício de sua atividade, seja como agente público, funcionário, servidor, empresário, político, profissional liberal, enfim, todos agissem com ética, honestidade, pois a paz se constrói com a justiça social, o cumprimento do dever de cada um. Atos isolados, são importantes a ser exaltados, como no caso dos PMs do Rio de Janeiro, onde a violência é extrema, nitidamente por haver ligação entre a criminalidade, poder, política, autoridades, num círculo vicioso sem fim. Mais, é virtude de todo cidadão ser honesto, e sendo os PMs agentes públicos, no exercício do dever legal, pagos pelos cofres públicos, mais ainda. Também é hora de se refletir, o salário de um cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro receber R$-1.500,00 frente aos super-salários de outros cargos do poder público? Merece exaltação esses agentes públicos, não só por não terem aceitados a propina, mas sim, mostrar a sociedade que apesar do reconhecimento ínfimo da classe trabalhadora da segurança pública do valor de seu salário, pois, como representante da segurança pública, é singelo o valor de seu salário, frente a "dar a vida a morte a todo instante" a fim de defender a sociedade. Quanto será o ganho do PM sem graduação? Se o cabo é R$-1.500,00, certamente será inferior o ganho do PM sem graduação? Precisa a sociedade levar um choque de notícias, afim de exigir dos seus representantes a alteração dessa condição, pois a melhora salarial e as condições de trabalho, são forma de aniquilar a criminalidade. Não é só na segurança, mas na saúde, na educação, nos serviços básicos da sociedade, onde o Estado é o agente responsável, arrecada da população "trilhões em impostos" e reverte em serviços cada vez mais precário. O Estado não precisa ter lucro, tem que fazer gestão dos recursos para beneficiar toda a sociedade, não grupos de pessoas e indivíduos, esse também deve ser o "cumprimento do dever legal".
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
DEIXAMOS DE FALAR DE FLORES
Uma realidade constatada: "Deixamos de falar de flores". Nota-se que apesar do dia-a-dia, devemos ter uma pausa para reflexão, descanso, para acalmar nosso corpo, mente, alma. É necessário a pausa, pois faz parte da vida. Não existe a pausa na música, a pausa para o descanso em trabalhos de ações repetitivas, pausa e o silêncio para a meditação. No corre-e-corre da vida, deixamos de ver e admirar as flores, da beleza e a singularidade de cada uma. As rosas vermelhas com o perfume, os espinhos e o sol a brilhar nelas. O manacá da serra perfumado. Flores belas e exuberantes, permufadas, com a singularidade da espécie, com o espetáculo ímpar da natureza. Têm as flores desenvolvidas em laboratórios, com beleza sem igual. O importante é não esquecer das flores, momentos de amores vividos, perfumes, felicidade, é claro, que as vezes são usadas na morte, mesmo assim as flores não perdem a capacidade de impressionar pela beleza e o perfume. Tem aquelas existentes nas vias públicas, nas exposições, nos quintais e jardins das casas. Há existem as flores do campo, quando se viaja pelas rodovias vemos muitas delas, e nem paramos para apreciá-las, e ali elas ficam para serem admiradas, beleza pura da natureza, só damos valor, quando são destruídas e ultrajadas pelo homem, quando ocorre a devastação sem limites. As flores estão à nossa espera, com perfume, cores, beleza, formosura, sem igual.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
ELEITOR E O PODER DO VOTO CONSCIENTE
Próximos das eleições de 2012, no entanto, não se pode entender o comportamento do eleitor. No DF, não obstante os governos pseudo corruptos de Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e atualmente pesa acusações a Agnelo Queiroz, tais cidadãos foram eleitos pelos votos dos eleitores da Grande Brasília. Será o voto e o eleitor os culpados pelas escolhas de seus representantes? Existe algum fenômeno que o eleitor tem em mente afim de eleger, pelo voto (escolha) representantes com intenções não democráticas, não comprometidos com o bem comum e o governo dos cidadãos. O voto é um exercício da democracia, inviolável, tanto que para votar, tem um ritual legal, afim de não comprometer o segredo do sufrágio e a credibilidade do processo eleitoral. A Constituição Federal, garante no artigo 1º, o voto sigiloso, princípio democrático. Exige-se tanta formalidade para o exercício do voto, nas eleições dos representantes, poderia, neste mesmo sentido, portanto, ser estendido em relação aos representantes eleitos, em razão do exercício do mandato, como uma forma de transparência e fiscalização dos trabalhos dos parlamentares. É rotina nos palácios da República, suspeitas de “mão boba na bufunfa”, “língua nos dentes” (denúncias por motoristas, seguranças, servidores), “boca na botija”, “dedo-duro”, “dinheiro na cueca, nos bolsos e nas bolsas”, um passando a perna no outro, enfim, um jogo de “pega ladrão de poder” sem precedentes. Para que o candidato chegue a algum ponto do poder político, precisa ser eleito, essa escolha, decorre do voto obrigatório do cidadão, que é o instrumento legal. Seria o voto uma forma de execução direta do candidato, no exercício do mandato, com o fim de retirá-lo de vez do cenário político? Tomando-se de exemplo o DF, existe uma certa lógica, pois não é por acaso estas escolhas. Logicamente, pelo Brasil afora existem casos semelhantes como do Distrito Federal, como se divulgou recentemente pela televisão, talvez como espetáculo, quando na verdade é uma afronta ao direito do cidadão. Não teria o eleitor capacidade de realizar um voto consciente, como se prega em toda eleição ou existem combinações de fatores como o voto mercantil, (o mais usado pelo eleitor onde o coração e o bolso estejam juntos). Não resta dúvida, que, na prática o voto compulsório (obrigatório) que é o regime atual, influência o comportamento do eleitor, de forma que indiferente a tudo e a todos, não contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático, ao contrário, uma vez que o eleitor é movido pela obrigação legal, torna-se mais suscetível a votar por motivos espúrios (amor e ódio). O poder do voto transcende a intenção do eleitor. Quanto ao voto livre, o que se tem visto e segundo pesquisas eleitorais, em países onde a pratica é legal, existe o comprometimento do eleitor com a democracia, pois votam visando o melhor para a sociedade, e os candidatos eleitos prestam as devidas contas do exercício do mandato aos eleitores. No Brasil, a cada pleito eleitoral nota-se o eleitor exercendo o voto consciente, frutos de campanhas da sociedade civil organizada e dos tribunais encarregados da normatização, aplicação e penalização dos candidatos e futuros mandatários.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
CORRUPÇÃO É UMA FORMA DE ABORTO
Aborto é uma forma de morte, ou seja, a interrupção anormal da gravidez. Assim também se dá na ocorrência da corrupção. É simples, porque se "retira recursos de forma fraudulenta da saúde, da educação, segurança, infra-estrutura e outros setores", é claro que alguém vai ficar sem atendimento de saúde, educação, e menos, ainda da merenda escolar. Vidas que deveriam ter sido atendidas, para tratamento de saúde, morrem nas filas, nas portas dos hospitais, em trânsito, enfim, "morrem". Se também as grávidas tivessem atendimento adequado, conforme prevê o SUS, também não morreriam, nem seus bebes? Se tivesse recurso para dar atendimento aos recém-nascidos, também, não morreriam com menos de um ano de idade. E os idosos? Enfim, corrupção é morte, em forma de "aborto", porque, interrompendo o fluxo normal dos recursos, para atender ao cidadão, faltamente no final alguém vai ficar sem receber o benefício dos recursos públicos, estes formados com a arrecadação dos impostos da população. Tem mais, a gravidez precoce (assunto de saúde pública), morte prematura de jovens devido ao vício de drogas, tudo falta recursos para combate, controle e tratamento. E a segurança, ao invés de ser pública passou a ser privada, e as estradas, antes públicas agora pedagiadas, com uma pista somente (não é auto estrada), onde se tinha a via pública construída com o dinheiro da população. Vidas e gerações são abortadas, porque os recursos são desviados via corrupção de igual forma também na educação, onde vidas educadas, teriam um rumo melhor traçado e não recebendo a educação adequada, com a devida merenda escolar, não se vai a lugar. Enfim, é um escala sem fim que provoca a corrupção nos recursos públicos no Brasil.
sábado, 5 de novembro de 2011
QUANDO É NECESSÁRIO AGIR CONTRA OS INVERNOS DA VIDA
Nos dias atuais vivemos a concorrência da inovação e da atualização. De repente aquilo que estávamos achando que é atual, já não é mais, acabou-se. A cada segundo a transformação é uma realidade. Assim é nossa vida, comparado as estações do ano: primavera, verão, inverno, outono. Cada qual numa finalidade, ciclo natural, em que a natureza se completa, se reproduz, enfim, esta aí para nos dar exemplo de grandiosidade, mesmo quando no dia-a-dia deixamos de observar as mais simples mudança que ocorre ao nosso redor. Por exemplo, primavera nascemos e crescemos. No verão, mostra o resplandecer de nossas vidas, nosso ponto ativo. No outono, ocorre o amadurecimento, em face das próprias experiências vividas. Chega o inverno, onde já não existe tanta fertilidade de vida, mas mesmo assim, temos vida, vamos lutar, vamos sorrir, amar, ainda que nosso corpo físico não corresponda a todos esses reflexos de maneira saudável. A par disso, existem os "invernos da vida", momentos em que tudo parece conspirar contra nós, a saúde precária, o desemprego, a morte, a família, tudo cinzento, como se tivesse encerrado a vida, não aparecendo e nem antevendo sequer "uma luz no final do túnel", como se diz. A verdade é que, existem flores de inverno, portanto vida, enquanto existir vida, tudo é possível, basta acreditar, ter fé, agir e reagir mesmo no inverno, para chegar na primavera, no outono e verão. A vida é uma construção permanente. Construir todos os dias amores, amizades, paz, felicidade, ainda que seja inverno ou mesmo desconstruir ou demolir, para fazer novo, com base e fundamento, dependendo da situação e do momento. É o enigma da vida. "...quando alguém resolve não pagar mais o altíssimo tributo da acomodação, mas construir e viver sua história, está pela primeira vez para si mesmo dizendo sim". (Lya Luft - Múltipla escolha).
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
QUANDO TUDO SE TORNA ÓBVIO E ROTINEIRO
Tudo tecnologicamente programado. Do nosso dormir ao acordar, o dia todo, totalmente ligado no mundo tecnológico: celular, computador, facebook, twitter, gmail, i-pad, entres outros intrumentos tecnológicos, etc. Já não sentimos fisicamente os objetos. Sentimos no mínimo nossas roupas, talvez um beijo, um aperto de mão, um abraço. Também minguados, pois não vale a pena perder tempo com esses rituais. Se amamos, temos relação virtual "clic" estamos ficando, e "delete" já não estamos mais. Enfim, assim caminhamos, talvez não sentimos o calor do sol, apreciamos o colorido azul do céu. As flores, somente àquelas fotos virtuais postados pelos amigos, via internet. Àquelas flores que estão nas ruas, calçadas, nas casas, há é uma coisa chata. O perfume, somente importado. Já não temos mais o cheiro da salsinha, da cebolinha, daquele tempero natural das hortas dos quintais e das feiras semanais. Frutas, somente o suco via "polpa", é mais fácil, nem sequer ao menos temos o cheiro natural da fruta. Parar para pensar, nem pensar, pois atrapalha as tarefas , enfim, na rotina diária, já não se admira, não se ama como deveria... os outros humanos, somente um estatística do IBGE. Assim nos tornamos, um ser "robo", centrado nas tarefas, desligados do cotidiano da vida, que é uma travessia, uma passagem. Não que a inovação não seja melhor, mas que possamos usar de toda inovação de forma equilibrada, sabendo que somos humanos, temos necessidade uns dos outros, fome, saudade, tristeza, alegria, paixão... Pense nisso...enquanto existe vida.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
TRANSPARÊNCIA
Cada vez mais as pessoas querem que suas relações sejam transparentes. Na família, no trabalho, nos relacionamentos negociais, exige-se a transparência. Ninguém gosta de manter relações de qualquer natureza, com entidades ou pessoas que ocultam informações as quais deveriam ser clara, visível, perceptível. Transparência deve ser como olhar uma vitrine, você vê o objeto com nitidez, clareza. A democracia é uma consolidação de um regime político que dirige a nação. Exige-se que os indivíduos participem não só do processo de consolidação de poder, como também da vida comum, organizados para alcançar o desenvolvimento, tanto a nível municipal, estadual ou federal. A sociedade exige o comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência dos serviços públicos, já que estes são pagos com o dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos e empresas. No Brasil, a corrupção tem sido combatida dia-a-dia. Inúmeras denúncias feitas pelos órgãos de fiscalização, poder judiciário, imprensa, ministério público, inquéritos policiais e processos judiciais. O cidadão é a maior vítima da corrupção, haja vista que os serviços públicos essenciais são os mais atingidos com essa situação. Não é somente o presente que é atingido, gerações futuras e vidas, sofrem e sofreram com a corrupção, pois arruína e compromete a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação, segurança, infra-estrutura, entre outros. A corrupção é tão nociva que desvia recursos públicos, condenando o país ao subdesenvolvimento, afastando investidores, por não encontrar transparências em áreas necessárias para tal finalidade. Também não é o caos, pois estamos vivendo dias que os poderes constituídos, sociedade organizada e os cidadãos, cada qual em seu meio de atuação, tem-se buscado reprimir essa forma criminosa de atuação, com aplicação recorrente da legislação existente para seu combate e controle. Os cidadãos sabem e tem ciência que a corrupção retira recursos da saúde, educação, segurança, infra-estrutura, cultura, esporte, entre outros setores, beneficiando pessoas e grupos, em prejuízo da maioria da população. Mais, atrai a ganância, estimula a formação de quadrilhas e a atração do crime organizado, numa roda vida de delitos, quase sempre associados. Constitui-se compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados e do poder público, combater a corrupção, em todos os aspectos, afim de construir uma sociedade justa e solidária. O custo médio da corrupção no Brasil é estimado em 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$-41,5 bilhões a R$-69,1 bilhões (em reais de 2008), conforme levantamento e estudos da FIESP, publicado em 2010. O cidadão pode examinar as contas do governo federal pelo site “http://www.portaldatransparencia.gov.br”, e do governo municipal no site http://www.cianorte.pr.gov.br/prefeitura/transparencia” iniciando a batalha contra a corrupção.
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