Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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segunda-feira, 17 de outubro de 2011
PESSOAS DIFERENTES
Chama-se atenção a polêmica que surgiu em São Paulo Capital, no bairro Pinheiros, entre os moradores, em razão de instalação de um albergue que a Prefeitura de São Paulo, instalaria no bairro. Ouve indignação dos moradores e comerciantes próximos ao local, enfim, com um abaixo-assinado dirigido ao Ministério Público pedindo providências. Ao invés de pedir providências, pertinente a não instalação do albergue no bairro, o Ministério Público, respondeu que a "representação é discriminatória, segregacionista e elitista", conforme alude a matéria veiculada amplamente nos jornais desta segunda feira 17 de outubro de 2011. Não obstante aos fatos, não se pode tirar dos moradores a devida razão, com proteção ampla concedido pelo direito pertinente aplicável que é o Direito de Vizinhança, protegido pelo Código Civil, além de outros inerentes à propriedade. Por outro lado, os futuros moradores de rua que passaram a utilizar-se do albergue para dormir e fazer suas refeições, enfim, um atendimento humanitário, que o poder público adota para as "pessoas desprovidas de casa" - um mínimo necessário que o poder Público pode fazer às pessoas. Veja que a questão, afora o conflito instalado, denota-se que as pessoas querem distâncias de problemas e de certa forma convivência com "pessoas menos desprovidas de recursos financeiros" "ou seja "pessoas pobres", no extrair dos fatos, ou seja "pessoas diferentes". O normal é que todos tenham casa, família, emprego, sejam limpos, esse é o padrão. Contudo, existe uma questão mais profunda em jogo, que é a "dignidade da pessoa humana", fundamento esse decorrente do texto constitucional art 1º, inciso III: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui=se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III = a dignidade da pessoa humana". Neste episódio é o Bairro Pinheiros, contudo, reflete a voz da sociedade da intolerância com os mais fracos. Não é uma questão de elite, é mais que isso, é uma questão de ordem constitucional a "dignidade da pessoa humana". O que se passa naquele local, é uma realidade visível da sociedade, considerar "gentes diferentes" quando tem o mesmo sangue nas veias e o suor. Talvez se fosse uma "loja de pet shop" ninguém se incomodaria e não geraria polemica. Mas se existe a possibilidade de "gente diferente frequentar o bairro", não obstante as razões dos moradores e comerciantes, é impeditivo para não instalar o albergue. A sociedade deseja paz, mas ela faz a própria guerra. Não existe paz, sem justiça social. Preservar a dignidade da pessoa humana, antes de tudo, é dever do Estado e da sociedade. Pessoa humana, é o bem supremo da ordem jurídica, o seu fundamento e o seu fim. O Estado deve proporcionar o mínimo necessário à existência física e espiritual, com a idéia de uma "caridade pública", conforme ensina o jurista português Capelo de Sousa (O direito geral de personalidade, Coimbra Editora, Portugal, p.99). Democracia é também aceitar "pessoas diferentes".
sábado, 15 de outubro de 2011
DIA DOS PROFESSORES - 15 de outubro
"Professor é profissão. Educador é missão", frase escrita pelo prof. Salomão Becker, insável na luta pela dignidade do professor. Interessante sua história, podendo ser encontrado em vários trechos contidos em site da internet;
Como filho de professora, recebi os cuidados de educação de minha mãe, assim também meus irmãos. Do exercício do magistério minha mãe Lúcia Pasin de Godoy, sustentou sua família, pois ficou viúva e com três filhos menores. Assim como exemplo dela, muitas professoras, sustentaram sua família com atividade do magistério. De igual forma, professores. Entendo e pela vivência, "professor é sempre". Não é só na sala é o tempo todo.
Nesta data festiva (entendo que todo dia é dia do professor), transcrevo texto para reflexão de Paulo Freire, pois traz a baila um tema importante que é "direitos dos educadores" não levado a sério pelos Governantes e pela Sociedade:
Como filho de professora, recebi os cuidados de educação de minha mãe, assim também meus irmãos. Do exercício do magistério minha mãe Lúcia Pasin de Godoy, sustentou sua família, pois ficou viúva e com três filhos menores. Assim como exemplo dela, muitas professoras, sustentaram sua família com atividade do magistério. De igual forma, professores. Entendo e pela vivência, "professor é sempre". Não é só na sala é o tempo todo.
Nesta data festiva (entendo que todo dia é dia do professor), transcrevo texto para reflexão de Paulo Freire, pois traz a baila um tema importante que é "direitos dos educadores" não levado a sério pelos Governantes e pela Sociedade:
"Ensinar exige humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores.
Se há algo que os educandos brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles.
A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte.
O combate em favor da dignidade da prática docente é tão parte dela mesma quando dela faz parte o respeito que o professor deve ter à identidade do educando, à sua pessoa, a seu direito de ser. Um dos piores males que o poder público vem fazendo a nós, no Brasil, historicamente, desde que a sociedade riscos de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, cair no indiferentismo fatalistamente cínico que leva ao cruzamento dos braços. “Não há o que faze” é o discurso acomodado que não podemos aceitar.
O meu respeito de professor à pessoa do educando, à sua curiosidade, à sua timidez, que não devo agravar com o procedimento inibidores, exige de mim o cultivo da humildade e da tolerância. Como posso respeitar a curiosidade do educando se, carente de humildade e da real compreensão do papel da ignorância na busca do saber, temo revelar o meu desconhecimento?
Como ser educador, sobretudo numa perspectiva progressiva, sem aprender, com o maior ou o menor esforço, a conviver com os diferentes? Como ser educador, se não desenvolvo em mim a indispensável amorosidade aos educandos com quem me comprometo e ao próprio processo formador de que sou parte? Não posso desgostar do que faço sob pena de não fazê-lo bem.
Desrespeitado como a gente no desprezo a que é relegada a prática de pedagógica não tenho por que desamá-la e aos educandos. Não tenho por que exercê-la mal. A minha resposta à ofensa à educação é a luta política, consciente, crítica e organizada contra os ofensores. Aceito até abandoná-la, cansado, à procura de melhores dias. O que não é possível é, ficando nela, aviltá-la com o desdém de mim mesmo e o dos educandos.
Umas das formas de luta contra o desrespeito dos poderes públicos pela educação, de um lado é a nossa recusa a transformar nossa atividade docente em puro BICO ,e de outro, a nossa rejeição a entendê-la e a exercê-la como prática afetiva de “tias e de tios”.
É como profissionais idôneos – na competência que se organiza politicamente está talvez a maior força dos educadores – que eles e elas devem ver-se a si mesmo e a si mesmas.
É neste sentido que os órgãos de classe deveriam priorizar o empenho de formação permanente dos quadros do magistério como tarefa altamente política e repensar a eficácia das greves. A questão que se coloca, obviamente, não é parar de lutar mas, reconhecendo-se que a luta é uma categoria histórica, reinventar a forma também histórica de lutar". (Paulo Freire. Pedagogia da autonomia. 42ª reimpressão. 2010. Editora Paz e Terra, p.66-68).
PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES DO BRASIL E DO MUNDO.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
ELEIÇÕES E PODER
As eleições são processos que o regime democrático possui para eleger seus representantes, que em nome do povo exercerá poder, no legislativo e no executivo. Quem é eleito, via voto direto, é aquele candidato de preferência do eleitor, ante as propostas apresentadas e aceitação tácitas serão ratificadas com o voto. O ato de eleger, é votando, escolhendo, essa é a garantia do estado democrático. Todo momento que antecede às eleições, são estabelecidas regras a serem obedecidas pelos candidatos, no processo eleitoral a ser realizado, ou mantido as regras anteriores das eleições. Algum tempo, vem se questionando o financiamento público para as eleições. Veja que a questão de financiamento é interessante, contudo, não altera o poder recebido pelo representante político da população. Com ou sem financiamento público, o que garante que um determinado candidato eleito com o financiamento público, vai ocupar das questões públicas. Se posteriormente, com mandato em mãos, vai priorizar e buscar solucionar as questões de garantia de direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, artigo 6º, entre elas à educação, saúde, segurança, moradia, trabalho, assistência social destinada às crianças, adolescentes, idosos e desemparados. No pé que estão às políticas públicas, não existem motivos e fundamentos para impor ao cidadão financiar partidos, campanhas, com dinheiro público. Trabalham-se com questões que não alterariam o poder político. É fato notório, pretensos comportamentos de parlamentares de cobrança de pedágios para liberação de recursos e também quanto a votação interessante ao Governo, com a recíproca de permuta de interesses. As eleições são necessárias e realmente estão ocorrendo, na medida do possível alternância de poder, retirando o poder que era mantido com determinado clã político, cacique eleitoral e partidos. Mas o poder político propriamente dito, no exercício do mandato, deve nortear a pessoa do representante eleito, este sim, que é produto da sociedade, deve trabalhar e se ocupar em debater, discutir e resolver as questões públicas e do bem comum, sob pena de perder sua legitimidade. O sistema democrático em tese, não se tornará mais fraco ou forte, com o financiamento de campanhas, pelo setor privado ou público. É uma questão importante, contudo, mais coerente será o exercício moral do mandato pelo eleito e também a permanente fiscalização pela sociedade, além daquelas fiscalizações públicas realizadas pelos tribunais de contas, acompanhado de outras formas de fiscalizações existentes e legais. Seria mais democrático que “todos os valores a qualquer título, retirados dos cofres públicos, fossem destinados aos interesses comuns da sociedade, para atendimento dos mínimos direitos sociais que a Constituição garante”, e não distribuídos em prol de indivíduos, grupos, organizações, empresas, cidades ou estados escolhidos com interesses pessoais dos mandatários.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
SER FELIZ É SER CRIANÇA
A felicidade, pode ser comparada a simplicidade de uma criança. A criança não se preocupa com nada. Tem certeza que seus pais, suprirão suas necessidades. Brinca, pula, corre, fale, enfim, vive como não tivesse o amanhã. A simplicidades dos atos de criança, é que nos leva a pensar e refletir, se o tempo de criança, não poderia ser para toda a vida. Viramos adultos, assumimos compromissos e obrigações, perdemos a fé e a simplicidade de criança. Na longa travessia da vida, esquecemos de viver em simplicidade, amor, solidariedade, compreensão, paz, enfim, passamos a complicar a vida. A vida não é complicada, nós que somos o atores, que fazemos nosso próprio destino e papel. Criança tem sido temas de muitas canções, obras literárias, parábolas, pois é uma fase ímpar de vida. Mais que isso, tem dia próprio para comemorar, é o dia 12 de outubro. Viva feliz, seja criança só por um minuto, vale a pena.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
ESPERANÇA
Esperar não é ilusão.
Ilusão é engano.
Esperar é aguardar algo para acontecer.
Talvez seja amar, sem saber, sem poder.
Viver sem fruir a vida, ficar sem agir.
Esperar gera esperança.
Esperança no futuro, que não poderá ocorrer.
Esperar, desejos sem realizar.
Sonhos que não poderão se tornar reais.
Enfim, talvez seja uma saída.
Contudo, viver mais, amar mais.
Aqui e agora, seja mais prudente.
Falar, sentir, realizar, trabalhar, sonhar,
abraçar a vida em sua dimensão.
Ilusão é engano.
Esperar é aguardar algo para acontecer.
Talvez seja amar, sem saber, sem poder.
Viver sem fruir a vida, ficar sem agir.
Esperar gera esperança.
Esperança no futuro, que não poderá ocorrer.
Esperar, desejos sem realizar.
Sonhos que não poderão se tornar reais.
Enfim, talvez seja uma saída.
Contudo, viver mais, amar mais.
Aqui e agora, seja mais prudente.
Falar, sentir, realizar, trabalhar, sonhar,
abraçar a vida em sua dimensão.
domingo, 9 de outubro de 2011
CORAÇÃO PARTIDO
Quem já não teve o coração partido? A maioria das pessoas já passaram por experiências dolorosas (morte, doença, tragédia, divórcio, desemprego...). Nesses momentos nenhum consolo satisfaz essa dor irreparável. É uma dor sem igual. A tristeza toma conta da gente, não exergamos mais nada. Uma sensação que penetra no mais íntimo do ser, no coração, como nunca mais vai desaparecer. Somente quem passa por essas situações, pode dimensionar o que realmente sentiu. Cada um sente de uma maneira. Coração partido, nem mesmo o melhor e maior cardiologista poderá sarar essa dor. Cada ser humano, tem uma forma singular de sair dessa ou dessas experiências, já que o coração partido, não vai ser somente uma vez. É fatal, vai ocorrer na vida afora. Existem soluções de consolo (religião, fé, solidariedade dos amigos, conselheiros, tratamentos médicos, ...), mas quem tem que suportar essa seqüela é àquele que teve o coração está partido. Somente o tempo poderá sarar um coração partido.
sábado, 8 de outubro de 2011
AS PESSOAS ESTÃO EM BUSCA DE SENTIDO PARA A VIDA
Apesar do desenvolvimento tecnológico que a sociedade está vivenciado, em vários aspectos, principalmente na comunicação, contudo, as pessoas continuam as mesmas. Sempre procuram um sentido para a vida. Alguns, sem opção adentram ao mundo dos vícios, incorporando uma vida com sentido, pois acreditam que àquela situação lhe é favorável, apesar de haver um prejuízo irreparável tanto moral, intelectual e fisicamente. Lamentavelmente, as vezes é um caminho sem volta, apesar dos esforços pessoais, coletivo e políticas públicas afim de reabilitar o indivíduo. Enfim, há nas pessoas uma procura para o sentido de viver. Diversamente, alguns procuram o sentido na religiosidade, outras no trabalho, outras na arte, estudos, desenvolvimento de pesquisas, trabalho voluntário, enfim, tudo em função de encontrar um sentido para a vida, que faz completar como pessoa. As pessoas são capazes em muito, de dar muito de si própria, para alcançar objetivos, metas, enfim, um sentido, seja em organizações em caráter humanitário, seja naquelas que a voluntariedade faz a diferença, doando um pouco de si próprio. Tal fato é real, haja vista que buscando um sentido e realizando as tarefas que acham interessantes, encontram um valor, que consideram ter um sentido para a vida, uma satisfação, além de uma vantagem. Esse é o sentido, transmitir valores, que adquiriram quando passaram buscar o agir próprio, com satisfação, gerando amor, paz, um clima geral de contagiar não somente àqueles na busca para o sentido, como àqueles que passam integrar esse ambiente. O sentido de busca para a vida, como exemplo, vai "além do salário como resultado material do trabalho", ou seja, "apesar de satisfeitos com a paga", "não é suficiente para que se sintam satisfeitas e realizadas". A busca do homem para o sentido de vida, vem dos tempos mais primitivos, permanecem nos dias atuais, e sempre vai fazer parte da vida das pessoas, hoje mais urgente do que nunca.
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