O ÔNUS DA ESCOLHA

Revisando o site "http://www.migalhas.com.br", recentemente achei a informação abaixo: Indenização - TJ/PR reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante: "A 9ª câmara Cível do TJ/PR reverteu no dia 17/2 a decisão de 1ª instância que havia acolhido parcialmente a pretensão indenizatória da ex-fumante L.F.T. contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. O TJ/PR já rejeitou outras 8 ações indenizatórias contra fabricantes de cigarros por danos atribuídos exclusivamente ao consumo de cigarros. Em âmbito nacional, existem mais de 685 pronunciamentos judiciais, de 1ª e 2ª instâncias, rejeitando esse tipo de demanda, totalizando 353 casos encerrados. A posição do TJ/PR está em linha com as decisões do STJ que, no ano passado, em três oportunidades, rejeitou pretensões indenizatórias semelhantes oriundas do Rio Grande do Sul.
O caso julgado hoje teve início com uma ação indenizatória proposta pela na 6ª vara Cível de Londrina. Em síntese, a autora alega que teria desenvolvido males cardíacos que atribui, exclusivamente, ao consumo de cigarros das marcas fabricadas pela Souza Cruz. O juiz de 1ª instância acolheu parcialmente os pedidos indenizatórios, condenando a empresa a pagar cerca de R$ 200 mil por danos morais.
A Souza Cruz recorreu ao TJ/PR. Na sessão do dia 17/2, os desembargadores, por unanimidade de votos, reverteram a decisão inicial, afastando a pretensão indenizatória, com base, dentre outros argumentos: no conhecimento público e notório acerca dos riscos associados ao consumo de cigarros; na ausência de defeito no produto, já que se trata de produto de risco inerente, cuja produção e comercialização no Brasil são autorizadas e amplamente fiscalizadas e regulamentadas pelo Estado; no livre arbítrio dos consumidores em optar (ou não) por fumar, já que a decisão de consumir o produto é uma questão de livre escolha; e na ausência de nexo causal direto e imediato entre os danos alegados e o consumo de cigarros.
De acordo com a Souza Cruz, até o momento, do total de 627 ações judiciais ajuizadas contra a Companhia desde 1995 em todo o país, pelo menos 439 possuem decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias (353 definitivas) e 11 em sentido contrário (as quais estão pendentes de recurso). Em todas as 353 ações com decisões definitivas já proferidas pelo Judiciário brasileiro, as pretensões indenizatórias dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares foram afastadas. (processo 727416-6, podendo ser acessado pelo site: httpp://tj.pr.gov.br/consulta processual)

Nosso comentário: O poder do consumidor, pelo livre arbítrio, não somente ao tabaco (cigarro) e álcool, drogas socialmente toleradas, o que leva ao vício própriamente dito é a decisão do consumidor, conquanto, é fato consumado o risco pelo uso dessas substâncias. Portanto, existem casos de tratamento médico, para eliminar o vício e existem outras situações, que dependem de decisão própria do cidadão viciado, pois os problemas vão aparecer, os sintomas também. Aliás, tanto o cigarro como o álcool existem um forte apelo de consumo via mídia, hipnotizando o cidadão. Então, cidadão consciente, faça uso de água potável enquanto esta existir, deixe o cigarro de lado e o álcool também. Viva feliz. Os riscos dos vícios do álcool e cigarro são nocivos a saúde, são de dimensão e prejuízo irreparável em todos os sentidos, inclusive as demais drogas que andam por aí. Evite-as, esse é o melhor conselho e a melhor indenização a se buscar. Faça escolhas melhores, use o bom senso, não gaste nenhum dinheiro, por exemplo pelo amor, pela vida, saúde, pela família, pela solidariedade, pela alegria, pelo sorriso, pela felicidade.

FILAS INTERMINÁVEIS

O brasileiro vive o dia-a-dia convivendo com seus problemas de sobrevivência, além do que, sempre tem "filas intermináveis" para enfrentar. O Código de Defesa do Consumidor, criado na décado de 1990, veio a dar condições dignas de tratamento ao consumidor, portanto tem efeito prático na vida do brasileiro. Muitas conquistas atuais relativas ao consumo, é decorrente da existência do CDC. Importante, é que o código, muito embora não atenda todas as situações (a lei não tem condições de contemplar todas as situações, mas informa os direitos básicos do consumidor - artigo 6º) contudo, faz questão de proteger as relações de consumo, dando ampla defesa a favor do consumidor, parte mais fraca na relação de consumo, equilibrando a relação entre a oferta de produtos e serviços e o consumidor final. No tocante as filas, problema gritante e tão estressante na vida dos brasileiros, existem filas para tudo (bancos, órgãos públicos, supermercados, ônibus, aeroporto, transportes em geral de massa, atendimento médico pelo sus, particular, etc). Os princípios informadores do CDC, para trazer harmonia e equilíbrio nas relações de consumo em geral, muitas das vezes é desrespeitado, principalmente, no que se refere a "fila" e "o tempo de espera". Não existe legislação federal que regulamente o tempo de espera em filas. Cabe aos estados e municípios elaborarem a legislação pertinente nos casos de maior repercussão em seus limites territoriais. Vamos as filas de bancos, assunto de maior repercurssão, afora dos aeroportos ultimamente. Não se pode deixar de notar ao adentrar uma agência bancária, à dimensão de filas. Tem legislação pertinente, por exemplo, no Distrito Federal, a lei 2.547/2000, estabelece que ninguém pode passar mais de 30 minutos em filas locais como bancos, consultórios médicos particulares e públicos e no próprio Procon. No Estado do Paraná, tem a Lei 13440 de 21/12/2001, que define o tempo razoável de atendimento, o prazo máximo de 20(vinte) minutos em dias normais e trinta (30) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Referida lei também aplica-se aos supermercados, conforme o artigo 1º. O Procon é agente fiscalizador dessas situações e vem aplicando reiteradas multas em Curitiba e outras Cidades do interior do Paraná. Poderá, ainda, o consumidor, valer-se de uma ação de indenização, via Juizado Especial, afim de resguardar seus direitos e pedir indenização pela espera. Em que pese os serviços de automação colocados à clientes e a população em geral, se observa, é que "os bancos em grande maioria, realizaram um enxugamento no quadro funcional, tercerização serviços de atendimentos e não contrataram mais funcionários", apesar de ser o maior segmento da economia com crescente lucro, o cliente responsável pelo lucro, continua na "fila"!

HIPNOSE DO CONSUMISMO

Talvez nunca estivemos com tanto bens à nova disposição como atualmente. A televisão, como elemento divulgador do consumo, pelos inúmeros comerciais e também pelos programas com forte apelo de consumo. Veja-se pelos programas veículados em nossa mídia televisa, tanto para o público infantil como para o adulto. Até a religião tem utilizado a televisão para a transmissão de seus programas, não são os evangélicos assim dizendo, como outros ritos, principalmente o católico. Quantos comerciais televisos as pessoas vêem durante o ano? Nos Estados Unidos, segundo estatísticas, é em torno de 35.000 comerciais todos os anos. Veja que a televisão assim considerada, tem mais força do que as escolas, os locais de trabalho e o próprio governo, tanto que este utiliza a televisão como meio de propaganda educativa e divulgação de suas obras e projetos. De igual forma, os políticos a utilizam para transmitir seus trabalhos. De igual forma a Justiça. Assim por diante, cada um por seu interesse. Veja por exemplo, as reportagens feitas nas catástrofes do Rio de Janeiro em início de 2011, retomada do complexo alemão em dezembro de 2010 e assim por diante. Recentemente os episódios do Egito. Enfim, é um poderoso instrumento de promoção de consumo usados pelos produtores industriais, governos e nações desenvolvidas. É claro, a indústria da televisão não tem limite de agressividade de seus programas, principalmente àqueles que motivam o consumo, ignorando de fato a extrema pobreza, que é o caso do Brasil da tv aberta. Quanto mais as estações de televisão obtém índices de audiências, maior será seu fatumento e maior também o potencial de atingir consumidores. "Uma imagem valem por mil palavras". Estilo de vida, valores, ética, boa-vida, entre outros elementos, transmitidos pela televisão, importam em enganar sutilmente as pessoas levando a um consumo exagerado, criando expectativas não vitais para cidadão (uso de xampus, fixador de dentaduras, incentivo exagerado ao luxo, ao vício do tabaco, do consumo de bebida alcóolica ...) enquanto se deixa do lado o estilo de viver simples, com sustentabilidade, e com liberdade, distorcendo a realidade, portanto, inconscientemente adotamos um estilo de vida que é totalmente frágil, frustrante, e que afronta a liberdade, a democracia e o desrespeito total ao direito de personalidade do cidadão, como se fosse a realidade da televisão a situação normal em que vivemos. A questão da televisão, essencial para a sociedade, contudo, deve-se levar a um debate consciente, merecendo uma análise por de toda a sociedade sobre sua real utilização desse meio de comunicação.

NOVELA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Denota-se pela mídia, o impasse político gerado pelo aumento do salário mínimo. Propõe-se o valor de R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00. O candidato derrotado ao governo federal José Serra (ele é economista) fazia campanha para o valor ser de R$-600,00 já em janeiro de 2011. Atualmente existe um debate entre governo, políticos e centrais sindicais sobre o valor do salário mínimo. Pelo que consta não chegou ao consenso o valor real desse salário. Outro dia, ouvi o senador Itamar Franco, cogitar a hipótese de um convite a José Serra ir ao senado para falar sobre o salário de R$-600,00 prometido na campanha eleitoral presidencial (2010). Nesse aspecto, uma contrariedade. Veja, por exemplo "parlamentares" ao findar do ano legislativo reajustaram seus ganhos, salários e verbas parlamentares, nem sequer cogitou-se em aumento no orçamento? Pouca gente falou e criticou o aumento ao "apagar as luzes de 2010". Quanto ao salário mínimo, existe um impasse de dimensão política irreparável para pouca coisa, pois o salário mínimo representa para o cidadão comum, um ganho, que fatalmente circulará na economia interna, gerando renda, emprego e impostos. Tal valor, não é renda ou implica em acumulo de riqueza. É um valor referencial que o cidadão tem para garantia de sua cidadania. É o mínimo possível. É tempo de utilizar a razão nesse aspecto. Tanto ganho para um classe, mesmo sendo legal e pouco desinteresse para a questão do salário mínimo, que tem previsão Constitucional de seu significado (art. 7º, inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"). Será que seu aumento vai impactar o orçamento do governo, da previdência de verdade? Se o candidato derrotado a presidência José Serra prometeu R$-600,00, será que não é possível esse valor a partir de janeiro de 2011. Que estabilidade fiscal compremeteria o valor do salário mínimo a R$-600,00? Seria austeridade fiscal manter o valor em R$-545,00 ou R$-600,00. Onde está a verdade real. Quem está com a razão o governo ou os parlamentares. No fritar dos fatos, continuará os parlamentares com seus ganhos aumentados e o salário mínimo em R$-545,00, R$-560,00 ou R$-580,00, uma afronta a tão prometida justiça social e a garantia do salário mínimo, prescrito na Constituição Federal brasileira.

DESFALCAR A VIDA

A vida é bela. Muitos estão flagelados com a sua vida, por diversos e imensos problemas de ordem pessoal,enfim, uma "gama de situações inesperadas" que não não escritos e nem sequer consta do roteiro.Assim é a vida "uma caixa de surpresas". Nem tudo que ocorre conosco, é o que desejamos. Dejesamos amar e ser correspondidos. Ganhar sempre, nunca perder. Acontece ao contrário, amamos e não somos correspondidos. Somos fracos e ao mesmo tempo poderosos. Perdemos e não recuperamos. Estamos acordados e dormimos, acordamos as vezes assustados, atormentados e complementamente adoecidos. Adoecidos de falta de amor, compreensão, desejos não correspondidos, medo, receio de perdoar e anistir e ser considerado fraco (se não perdoamos ficamos igual uma sacola de lixo?). Pensar nisso tudo, gera "opressão, aflição e irritação". Começamos a perguntar o que esta acontecendo neste universo individual chamado "eu"? Vivendo como estivesse num terreno árido (desertico) com a sensação contínua de sede, e o corpo todo dolorido, como se estivessemos sido atropelados pela uma carruagem arrastada por vários cavalos nesse terreno árido, seco, cheios de pedras, cactos. Coragem, esses são momentos da vida, que não temos explicação. Passamos por eles, pois a vida é uma construção. De fato, tudo passa, e temos que prosseguir a caminhada. Não podemos deixar de ser engolidos pelas ondas tenebrosas da vida, como se forma no mar. Veja que a onda se forma, vem ao nosso encontro, e apesar de nossa tentativa (espectativa falha) de equilibrar, posicionar, defender, sempre haverá um resultado desse confronto. Decidir a vida é necessário e exige posição firme para não perdermos a rota. Apesar da programação, da carta de viagem, do roterio, porém, poderá ocorrer em algum momento da existência a desprogramação, a quebra da rota, do roteiro, e estaremos perdidos em "alto mar". Porém sejamos fortes, audaciosos, corajosos. Tomamos a decisão do acerto e junto a disso a bandeira do perdão, da anistia, do amor, da felicidade, da esperança, do triunfo, da luta, da solidariedade, virtudes necessárias para não desfalcarmos a vida. Tenhamos em mente que apesar de sermos seres solitários, vivemos em comunidade, podemos lutar, abraçar, amar, pensar, exercitar nossos dons, tocar, e enfim, romper as "ondas bravias da vida", seguindo em frente. Não desfalque a vida. Lute, resiste, decide, ame, pense, sorrie, aprecie a natureza, resista a achar erros e desculpas, tenha fé, porque somos capazes de ultrapassar as dificuldades da vida. Essa é nossa essência, não fujamos dela, e não desfalque a vida que é bela. Lute por ela enquanto é tempo.

A REVOLTA POPULAR DO EGITO DE 2011

Recentemente anuncia a imprensa a todo momento as manifestações populares no Egito, em face do governo de Mubarak, querendo a população em praça pública a queda imediata do ditador egípcio. É muito confortante ver a população em praça pública, nas ruas, querendo mudança. Esse tipo de movimentação ocorrendo no Egito, país de outro continente, pelas notícias trazidas pela mídia a todo momento, contamina o mundo inteiro. É verdade. Povos que entendiam ser o governo deles o melhor, passam a questionar a situação que vivem. Relevam a liberdade, a dignidade, o emprego, condições de vida, alimento, saude, emprego, enfim, auto analisam a sua dignidade e também a autoridade a que estão submetidos. Pela ocorrência dos fatos no Egito, certamente o oriente médio será contaminado com essa onda de revolta e pressão, atigindo outros países em sua volta. O povo quando vai as ruas, já está cansado de ser espoliado em todos os sentidos. Velipendiados nos seus mais íntimos direitos de sobrevivência, assolados por um regime ditadorial, constantemente pressionados, reféns. Legítima a manifestação no Egito. Toda a manifestação em praça pública, ela é legítima, mormente quando o cidadão utiliza seus direitos de resistência, como é o caso do Egito. Torna-se insuportável a cidadão viver sob o aguartelamento e ferindo em sua dignidade. Tanto riqueza naquele país e ao contrário, a população, pagando horrores para adquirir alimentos. Talvez a exigência de reformas reais e democráticas sejam a solução para o Egito, e que a exigência popular da deposição imediata de Mubarak, possa ser um nosso tempo de construção em todos os sentidos para os egípcios. Veja que as manifestações são "revoltas populares" constatadas pela mídia, portanto, não é um movimento religioso (mulçumanos ou cristãos). Todos estão unidos pela mudança, já que a população que está nas ruas nunca conheceram outro governante a não ser Mubarak nos últimos trinta anos. Viva a democracia, e certamente consolidada no Egito, trará estabilidade, justiça social, e felicidade àquela nação. Esperamos por isso.

SIGNIFICADO DO CABO DA ENXADA

No meio rural do Brasil, a enxada é um utensílio (ferramenta) de trabalho democrático. Todos tem uma enxada, seja para qual for a cultura, a posição social, a quantidade de terras, sem distinção. A enxada é utilizada no meio das populações advindas da zona rural como um "simbolo de trabalho duro na terra". Ganhar a vida com enxada, ou seja, trabalhar para retirar o sustento. Dar duro no cabo da enxada, quer dizer, que o trabalho é duro, ninguém quer trabalhar com ela, já que a "enxada é um utensílio de ferro, que se adapta um cabo longo de madeira". Cada população rural do Brasil, tem seu tipo de enxada. No norte do Paraná, com influência de mineiros e paulistas, também tem a enxada necessária para a lavoura de café, e também para outras culturas. Da mesma forma, o cabo de madeira posto. Tem gosto para tudo em matéria de enxada. A enxada é a ferramenta mais singela e democrática que se conhece, tanto para o meio urbano como para o meio rural. Foi motivo para cantigas sertanejas ou de viola, bem como, literatura, poesia. Na política, é utilizada como símbolo de retidão, justiça, trabalho. Muitos políticos utilizam a metafóra da enxada, para dizer que "eleitos farão muito em prol da população". Os mais antigos diziam aos filhos, para estudarem, senão "vão ter que pegar no cabo da enxada". Lembro de situações em que os meus parentes moradores da zona rural, ameaçando os filhos que "se não obedecessem iam mandar para a lavoura carpir com a enxada". Nesse caso para os castigados, até parece tortura. Contudo, o trabalho é digno com enxada ou outra ferramenta, mesmo a mais moderna máquina. Existe a dignidade do trabalho humano. Outro fato que se dizia com muita propriedade "era que, com a enxada se corta o mal pela raiz" ou "com a enxada vai se cortar de baixo para cima toda a corrupção". Mais a enxada deu muito sustento as famílias, já quem bem pouco tempo, grande parte da nossa economia era tocada a base de enxada e da força bruta do homem. Mais da metade da população até a década de 70 morava na zona rural, com lavoura eminentemente familiar, com baixa produtividade, em razão da falta de máquinas que poderiam melhorar a produção. Não tinha acesso a mecanização agrícola, vindo a ser implantado no campo após a década de 70, desalojando as famílias de suas propriedades, porque não tinham como adquirir máquinas motorizadas para sua lavoura. Com raríssimas exceções, as famílias de pequenos proprietários que tiveram acompanhamento direto do sistema de cooperativismo. Tenho como digno o trabalhador ou trabalhadora, que um dia utilizou a enxada para seu sustento, e ainda a utiliza, para carpir sua lavoura, horta, quintal, produzir frutos, onde for necessário. É uma ferramenta democrática. Todos tem possibilidade de possuir, uzar e com ela tirar melhor proveito. Não é tortura alguma manusear a enchada, com cabo mineiro, paulista, seja qual for o tipo de cabo. O trabalho com a enxada, como ferramenta manual democrática, traz resultado, frutos, sustento, dignidade, felicidade, gerando riquezas, alimentos, moradias, empregos.