A MÍDIA E A CRIMINALIDADE

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira escreveu no O Estado de São Paulo, dia 22 de setembro de 2010, na página "Espaço Aberto", uma matéria muito interessante com o título: "MÍDIA E CRIME". Da reportagem destaca-se a seguinte frase: "A RESPONSABILIDADE NÃO É UMA LIMITAÇÃO À LIBERDADE, MAS UM ASPECTO DE LIBERDADE". Conforme já sabemos a mídia tentar impor ao Poder Judiciário, uma situação de "penalizar" os pretensos autores de crimes de grande repercussão, contudo, pela força deste veículo de comunicação de massa, na verdade, "manchetes de sangue" rendem dividendos, aumento de Ibope, e certamente, terão aumento seus comerciais, talvez seja essa uma das razões porque fazem tanta reportagem sobre criminalidade na mídia. Lógico que existe a criminalidade e isto traz insegurança para a sociedade e existe o direito da mídia ter a informação e utilizar. Mas não vivemos tão somente de criminalidade ou vivemos? Não tem coisas boas para se noticiar? Será o Brasil o país dos escândalos! Porém, surge uma questão muito interessante e lições tem-se repetido nesse sentido. Lembra-se do caso da Escola Base de São Paulo, àquela que a autoridade fez alarde na mídia e disse que "em síntese que estavam maltratando rianças". Pois bem. Aí a mídia caiu de pau no caso, e sabe que aconteceu: "Vamos pagar a conta da indenização milionária por danos morais"? Porque foi tudo "faroça", inclusive a autoridade (funcionário público) que recebeu inicialmente as informações começou a dar entrevistas, porém, numa súbita investida da mídia, foi um grande alarde. Foi um homicídio social. Assim, temos várias situações no dia-a-dia. Caso Nardoni, Goleiro Bruno, enfim, várias situações. A mídia não se limita a informar, quer "julgar", impor a pena, sem defesa e afrontar os direitos e garantias que a Constituição e o ordenamento jurídico garantem ao pretenso acusado. Já nas reportagens sucessivas, ordena a pena, coloca a sociedade contra a autoridade. Não é assim o sistema jurídico e quem cabe julgar eventual Crime, é o Poder Judiciário, representado pelo Juiz, que é o Estado presente, a quem tão somente cabe julgar, portanto, respeito é bom, evita problemas, e todos são dignos de respeito. Não se pode admitir o abuso de direito em face das situações de fragilidades que vivem os pretensos criminosos, contudo, a lei garante o direito de defesa, ainda que seja o de pior espécie. Direito legítimo e deve ser preservado. Quem comete o delito ou ilícito, certamente, diante do devido processo legal, receberá a pena que o direito lhe reserva. Isso é garantia do estado de direito.

21 de setembro: Dia da Árvore Alguns motivos para você plantar árvores

Dizem que o ser humano se sente realizado, após viver muitos anos, escrever um livro e plantar uma árvore. Portanto, "leia abaixo e veja como é importante plantar árvores". Viva o dia 21 de setembro "Dia da árvore". Louvores e glórias àqueles que se dedicam a essa tarefa em todo o mundo.

Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo. Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.
As camadas de folhas que se formam em baixo das árvores servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva. Cada pingo de chuva que cai diretamente no solo, causa erosão. A erosão do solo pode ser prejudicial em vários casos:
Em rios: A erosão leva terra e areia para o leito (fundo) do rio, fazendo com que o rio fique mais raso, com menor capacidade de guardar água, causando a falta de água nos meses de pouca chuva, além da morte dos peixes.
Para o Solo: A erosão leva embora as sementes que poderiam germinar e recompor a vegetação natural. Ou seja, solo desprotegido tende a continuar desprotegido.
Para os animais: A erosão pode levar embora ninhos de animais que os fazem no chão, e tampar os de diversos outros animais, matando os filhotes que estão dentro. Além do mais, sem vegetação e frutos para alimentá-los, eles vão embora ou morrem de fome.
Para os lençóis freáticos: Os solos sem vegetação, por não terem raízes e minhocas para deixá-lo fofo, não têm uma boa absorção de água. Além do mais, como não há barreiras para a água, ela vai embora rapidamente, não dando tempo para a água da chuva penetrar no solo. Com isso os lençóis freáticos secam, acabando assim com muitos rios e conseqüentemente com nossa água potável.
A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.
Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.
Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).

Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores espere para saber mais...
Sombra: ah que delícia uma boa sombra! Não é? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar!
Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madeireiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando?
Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala! Preocupante? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel!
Oxigênio: Você respira? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grandes cidades está desequilibrando a quantidade de oxigênio no mundo! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio!
Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.
Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã! Pois então! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo a alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.
FONTE: ÁrvoresBrasil
Extraído do site: http://www.jornalpraiadacosta.com.br/Noticias-Datas/21-de-setembro-dia-da-arvore-alguns-motivos-para-voce-plantar-arvores.html

MUNDO DIGITALIZADO RETIRA O DESCANSO DAS PESSOAS

É fato verídico, comprovado por pesquisas cientifícas, que o "mundo digitalizado" retira do cidadão os "descansos". As vezes, ao invés de conversar, falar, sorrir, etc, está ligado no "celular, nos jogos, enfim, mo mundo digital". O tempo livre está sendo alimentos por potentes "aplicativos inteligentes". Ao invés de relaxar, por um período maior de refeição, lanche, etc, temos retirado desse período o tempo para "jogar". Acordamos com o computador e deitamos com ele. Não relaxamos mais. O fato é constatado em pesquisa, feita pelas Universidades Americanas (Califórnia e Michigan. "Mente sem descanso". Existe uma gama de aplicativos de entretenimento nesse sentido. Portanto, devemos ter em mente que a "máquina" está a serviço do homem e o homem não pode "ser um ser subserviente da máquina". O homem pensa, age, tem sentimentos, ama, deseja, fala, briga, corre, etc, não esqueçamos disso. A essência do homem e diferenciação dos animais é exatamento isso, o poder de decidir, pensar, agiar, portanto, "longe da dependência digital", que na verdade está ser tornando vício, e viva a "liberdade". Usar com equilíbrio, isso é interessante.

ERENICE GUERRA E SUA DEMISSÃO - QUESTÃO DE RESULTADO

Certamente se não fosse em período eleitoral, talvez a ex Ministra não seria demitida. Contudo, pagou a conta "eleitoral". Tudo é uma questão de resultado, nesse momento. Então fica a frase de Dora Kramer, coluna publicada hoje no Jornal O Estado de S. Pauylo, página A6: "QUANDO A SOCIEDADE SE CALA E AS INSTITUIÇÕES SE ENCOLHEM PERDE-SE A REFERÊNCIA MORAL".
É bem isso que está acontecendo atualmente. Tem-se notado que o cidadão e a sociedade civil organizada, estão perdendo o poder de combatividade, ou seja, exigir a devida transparência do Poder Público e daqueles que fazem a devida representação, afim de evitar os lamentáveis fatos ocorridos nos últimos anos. Não podemos admitir isso como epidemia e sim fatos anormais, irregulares, fraudulentos, passíveis de correção.

Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível

"A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação civil pública de autoria do Ministério Público. A ação pode ser proposta para impugnar sentença transitada em julgado, mesmo depois de decorrido o prazo da ação rescisória.

A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede o processamento da ação civil pública ajuizada contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados. O objetivo da ação é ter o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Em primeiro e segundo graus, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Os magistrados fluminenses entenderam que a defesa não foi feita no momento adequado e que a ação estava prescrita.

A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, afastou a prescrição. Segunda ela, a interpretação dos artigos 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal e 23 da Lei n. 8.429/1992 leva ao entendimento de que a prescrição quinquenal atinge apenas os ilícitos administrativos e a punição contra os agentes públicos que lhe deram causa, mas não a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, conforme precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal".

Da decisão do processo REsp 1187292, poderá ainda ter recursos. Contudo, é fulminante a decisão afim de coibir os "abusos e irregularidades" cometidas contra o Poder Público. Poderá ser consultado o teor da decisão, após a publicação no site:http://www.stj.jus/brs/webstj/processo/justica/detalhe

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NÃO É MODA

O declínio dos ecossistemas plenatários
* 50% das florestas do planeta foram destruídas, 30% das antigas florestas foram convertidas em agricultura e 9% das espécies de árvores estão ameaçadas de extinção.
* Dois terços das terras agrícolas mundiais experimentaram uma degradação dos solos nos últimos cinquenta anos.
* A pesca excessiva envolve 70% das espécies.
* Uma a cada cinco espécies de peixe de água doce está ameaçada de extinção.
* 60% dos grandes rios têm seu funcionamento perturbado por barragens, canas etc.

Os relatórios também concordam ao apontar como causa principal desse declínio NOSSO CONSUMO CRESCENTE DE RECURSOS NATURAIS. Entre 5 e 30 milhões de espécie, apenas uma (a espécie humana) reclama para si 40% da produção planetária.
Porém segundos os estudiosos da área ambiental, pelo ponto de vista econômico, a capacidade de nosso planeta de manter as condições de vida encontram-se ameaçadas pela maneira pela qual exploramos, transformanos e consumimos uma vasta quantidade de recursos planetários (cerca de 220 bilhões de toneladas por ano).
Já é mais que tempo para podermos pensar em "sustentabilidade". Em síntese, "consumir hoje de forma racional, para que as gerações futuras possam usufruir". Para a compreensão do tema, consultar a obra de Élisabeth Laville "A empresa verde", Ed. ÕTE: São Paulo, 2009.

OS ESCÂNDALOS DA REPÚBLICA BRASIL EM 2010

Infelizmente, poucas pessoas podem entender a situação dos fatos atuais e àqueles que ocorreram durante o Governo Lula. Não se pode dizer que em outras épocas não existiam. Onde há poder e dinheiro em jogo, certamente tem o elemento humano e infelizmente surge a corrupção, deixando de lado a moral e a ética. Contudo, o que se espera de um Governo, representante do Estado Democrático de Direito, em um sistema que se diz democrático, é uma transparência. No caso do Governo Lula, fundado no PT, que sempre fez a denúncia das "mazelas da República, enquanto não Governo", denunciava todas as situações irregulares, e que no Poder seria diferente. Contudo, o que vem ocorrendo continuamente é o desbravamento corrente em informação na mídia, consistentes por "vários setores do Governo agindo de forma incoerente a transparência. Todas as situações postas são informadas via imprensa, nos noticiarios e nos programas políticos. Contudo, não esperava e não espera a população que o Governo Lula, gozando de popularidade, continue a ter o Brasil como um República de escândalos. Basta disso. Pode-se governar de forma limpa e transparente, com prudência e cautela, afim de evitar "eventuais focos de corrupção". A articulação política faz parte do sistema, porém, deve-se evitar os desmandos, a violação aos direitos humanos, aos direitos dos cidadãos. Enfim, para a população e/ou cidadão, é necessário um ambiente tranqüilo e saudável, com a dignidade que o povo merece e garantido pela CF de 1988, afinal, "ORDEM É PROGRESSO", está escrito na Bandeira Nacional.
"A PAZ GERA A PAZ, DE IGUAL FORMA A PROSPERIDADE, O PROGRESSO. INFELIZMENTE NO BRASIL VIVEMOS O MOMENTO DA VASSALAGEM, DO REPUBLIQUEZ, DA CORRUPÇÃO, BASTA VERIFICAR O HORÁRIO ELEITORAL E VERÁ QUE O CHEFE DE ESTADO USA O PROGRAMA ELEITORAL DE SEU PARTIDO POLÍTICO PARA ATACAR, ESQUECENDO-SE QUE É "AINDA O PRESIDENTE DO BRASIL, OU SEJA DE TODOS NÓS. Será que poderá o povo dar uma resposta adequada no dia 03 de outubro de 2010.