quinta-feira, 29 de julho de 2010
A DROGA DO COMBATE ÀS DROGAS
[...] "Quem milita na área do Direito bem sabe que na raiz de mais da metade dos delitos cometidos no País está a droga". Interessante artigo escrito pelo advogado e desembargador aposentado do TJ de São Paulo Aloísio de Toledo Cesar, no Espaço Aberto do Jornal o "Estado de São Paulo", do dia 27 de julho de 2010. É preocupante a destruição e/ou devastação causada pela droga em todos os segmentos da sociedade: vidas, famílias, sociedade, degradação moral, etc. Existe uma mascara de cúmplicidade, inércia de autoridades e a falta de uma política pública eficaz de combate, tanto a nível de repressão como a nível de tratamento, bem como, a conscientização da população, inclusive, os mais jovens, em vista que, "a cura é quase impossível".
quinta-feira, 22 de julho de 2010
FICHA LIMPA DEPENDE TAMBÉM DO ELEITOR
Interessante matéria publicada na Folha de Londrina, 20/7/2010, p. 4 - Folha política, onde em entrevista o Juiz Jamil Riechi Filho de Londrina-PR deicha claro que a "ficha limpa não é só para o político" "o eleitor não pode omitir tentativas de aliciamento". [...] "A ficha limpa não deve servir só para candidatos. Às vezes simplificamos o político de forma pejorativa, e muitos deles nos dão motivo para isso, a situação não é fácil para todos. Mas precisa haver uma mudança também do eleitor, é necessário consciência de não aceitar esse tipo de aproximação, de tentativa e, ao mesmo tempo, denunciar a pretensa compra de votos". A ficha limpa deve ser para todos: "políticos" e "eleitor". A corrupção eleitoral ou eventual tentativa de compra de votos, abuso do poder ecônomico, entre outros procedimentos, só existirá se for aceito pelo Eleitor (cumplicidade), portanto, ele é figura fundamental nesse processo eleitoral democrático.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
IGUALDADE E LIBERDADE COMO FORMA DE PARTICIPAR DO PODER POLÍTICO PELA FORMA DEMOCRÁTICA
Os dois valores da liberdade e da igualdade remetem um ao outro no pensamento político e na história: ambos pertencem á determinação do conceito de pessoa humana como ser que se distingue, ou pretende se distinguir, de todos os demais seres vivos. O homem, como indivíduo deve ser livre; como ser social, deve estar com os demais indivíduos em uma relação social, deve estar com os demais indivíduos em uma relação de igualdade. Liberdade e igualdade são também os valores que servem de fundamento á democracia: uma sociedade pode se definir como democrática quando é regulada de tal modo que os indivíduos que a compõe são – se não livres e iguais – pelo menos mais livres e iguais de qualquer outra forma de convivência. Neste sentido, o sufrágio universal e a característica da forma democrática do governo. É uma aplicação do principio de liberdade, é o direito de participar do poder político, mas também, ao mesmo tempo, uma aplicação do principio da igualdade como acesso igual aos direitos políticos.
Igualdade e liberdade, contudo, são valores suscetíveis de profundas transformações no curso da historia: assim, não e tão crucial o problema da liberdade dos modernos, a liberdade em face do estado ou na Sociedade política- afirma Bobbio, in Igualdade e liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, 5ª Ed. 2002, Ediouro, Rio de Janeiro. Vale a pena a leitura, para reflexão do pensamento do cientista político Norberto Bobbio.
Igualdade e liberdade, contudo, são valores suscetíveis de profundas transformações no curso da historia: assim, não e tão crucial o problema da liberdade dos modernos, a liberdade em face do estado ou na Sociedade política- afirma Bobbio, in Igualdade e liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, 5ª Ed. 2002, Ediouro, Rio de Janeiro. Vale a pena a leitura, para reflexão do pensamento do cientista político Norberto Bobbio.
sábado, 8 de maio de 2010
28 DE ABRIL É O DIA DA EDUCAÇÃO
Desconhecido pela maioria da população, 28 de abril é o Dia da Educação, deveria ser um dia de intensa comemoração.
Educação não é ler livros, ir à escola, enfim, vai além disso. Na verdade vai proporcionar aos povos caminhos diferentes: pensar, agir, viver, sobreviver, desenvolver, etc...
Infelizmente o Brasil, apesar dos esforços dos governos e da sociedade, muitos problemas existem pela insuficiência de recursos e baixa qualidade de ensino, entre outros fatos. Como resultado da baixa escolaridade, é uma sociedade sem referência, influenciada pela mídia, deixando se levar por promessas sem fundamentos, surgindo a marginalização, desqualificação profissional, criminalização em grandes e pequenos centros urbanos, caminhos sem volta, ceifando a vida de jovens na maioria. A baixa escolaridade da população afeta em muito a economia, o bem estar e o desenvolvimento do país, inclusive, no aspecto da violência, meio ambiente, trânsito, saúde, além da educação.
Para mudar o quadro atual os orçamentos federal, estadual e municipal os investimentos em educação pública (em todos os níveis) têm que ser dobrados, para alcançarmos uma média mundial, o que não vem ocorrendo nos últimos tempos.
A ordem e o progresso só se consolidará com uma política pública efetiva de educação em todos os níveis.
* Estudo feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil gasta 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.
Esta porcentagem está abaixo da média verificada nos países que pertencem à Organização, que é de 4,9%. No ranking a França é a líder, com 5,61%, seguida do México (5,12%), Estados Unidos da América (5,02%), Coreia do Sul (4,79%), Grã-Bretanha (4,66%) e Espanha (4,33%).
Educação não é ler livros, ir à escola, enfim, vai além disso. Na verdade vai proporcionar aos povos caminhos diferentes: pensar, agir, viver, sobreviver, desenvolver, etc...
Infelizmente o Brasil, apesar dos esforços dos governos e da sociedade, muitos problemas existem pela insuficiência de recursos e baixa qualidade de ensino, entre outros fatos. Como resultado da baixa escolaridade, é uma sociedade sem referência, influenciada pela mídia, deixando se levar por promessas sem fundamentos, surgindo a marginalização, desqualificação profissional, criminalização em grandes e pequenos centros urbanos, caminhos sem volta, ceifando a vida de jovens na maioria. A baixa escolaridade da população afeta em muito a economia, o bem estar e o desenvolvimento do país, inclusive, no aspecto da violência, meio ambiente, trânsito, saúde, além da educação.
Para mudar o quadro atual os orçamentos federal, estadual e municipal os investimentos em educação pública (em todos os níveis) têm que ser dobrados, para alcançarmos uma média mundial, o que não vem ocorrendo nos últimos tempos.
A ordem e o progresso só se consolidará com uma política pública efetiva de educação em todos os níveis.
* Estudo feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil gasta 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.
Esta porcentagem está abaixo da média verificada nos países que pertencem à Organização, que é de 4,9%. No ranking a França é a líder, com 5,61%, seguida do México (5,12%), Estados Unidos da América (5,02%), Coreia do Sul (4,79%), Grã-Bretanha (4,66%) e Espanha (4,33%).
quinta-feira, 6 de maio de 2010
SALÁRIO MINIMO NO BRASIL
O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo ano. O país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados existente na época, mais o território do Acre e o Distrito Federal) e todas as regiões que correspondiam a estados foram divididas ainda em sub-região, num total de 50 sub-regiões. Para cada sub-região fixou-se um valor para o salário mínimo, num total de 14 valores distintos para todo o Brasil. Destaca-se do texto legal, a definição do salário mínimo (art. 2º) pelo Decreto Lei 399/1938:
CAPITULO I
DO CONCEITO DO SALÁRIO MÍNIMO
Art. 1º A fixação do salário mínimo, a que todo trabalhador tem direito, em retribuição a serviço prestado, competirá ás Comissões de Salário Mínimo, instituídas pela lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, as quais terão as funções e atribuições discriminadas no presente regulamento.
Art. 2º Denomina-se salário mínimo a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na "região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
Parágrafo único. A duração normal do dia de serviço será regulada, para cada caso, pela legislação em vigor.
(destacamos)
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes
Tal definição, também está contida na CLT, artigo 76 e também na Constituição Federal de 1988, artigo 7º, inciso IV.
CAPITULO I
DO CONCEITO DO SALÁRIO MÍNIMO
Art. 1º A fixação do salário mínimo, a que todo trabalhador tem direito, em retribuição a serviço prestado, competirá ás Comissões de Salário Mínimo, instituídas pela lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, as quais terão as funções e atribuições discriminadas no presente regulamento.
Art. 2º Denomina-se salário mínimo a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na "região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
Parágrafo único. A duração normal do dia de serviço será regulada, para cada caso, pela legislação em vigor.
(destacamos)
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes
Tal definição, também está contida na CLT, artigo 76 e também na Constituição Federal de 1988, artigo 7º, inciso IV.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Vale conferir
A fabricação da imagem
Autor(es): Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 28/04/2010
O governo gastou em publicidade R$ 196,8 milhões até março, 81,6% mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Está mais empenhado, portanto, em manter a opinião pública informada e esclarecida, como compete a qualquer governo democrático. Essa é, pelo menos, a explicação normalmente usada como justificativa para os gastos governamentais com anúncios e com a promoção da imagem dos governantes.
A verba publicitária orçada para este ano, R$ 700,4 milhões, é 41,4% maior que a de 2009. O maior esforço de comunicação em ano eleitoral talvez seja coincidência sem grande significado. Foi assim, também, na última eleição, em 2006. Naquele ano, a publicidade total do governo, incluídas a administração direta e a indireta, chegou a R$ 1,27 bilhão em valores corrigidos pelo IGPM. Coincidências parecem ter datas marcadas para ocorrer.
A despesa com propaganda em 2006 foi a maior desse tipo entre os anos 2000 e 2009, segundo tabela publicada pela organização Contas Abertas. Nesse período, a média anual, em valores constantes, ficou em R$ 1,1 bilhão.
Em 2006, o candidato oficial era um presidente bem avaliado na primeira gestão. Tinha a seu favor a inflação contida, uma considerável transferência de renda para as famílias pobres e algum dinamismo econômico.
Considerando sua popularidade, seus auxiliares não devem ter pensado em falsificar foto de passeata nem cogitado alardear um mestrado e um doutorado jamais concluídos - no seu caso, nem mesmo tentados. Além do mais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre fez de sua escassa escolaridade um ativo eleitoral.
Para avaliar os gastos oficiais com publicidade, convém compará-los com outros itens do orçamento. No primeiro trimestre deste ano, o governo gastou em saneamento, com recursos do Tesouro, R$ 69,6 bilhões, pouco mais de um terço - 35,4% - do valor desembolsado com publicidade.
Em 2009, os desembolsos com a função saneamento chegaram a R$ 842,7 milhões, enquanto os gastos orçamentários com publicidade totalizaram R$ 495,1 milhões. As despesas contabilizadas na rubrica saneamento foram 70,2% maiores que os desembolsos com propaganda. Mas será essa diferença proporcional à importância social de cada uma dessas atividades?
Uma dessas tarefas é uma atividade-fim. Corresponde a uma das obrigações do governo. Nesse caso, trata-se de uma função essencial ao bem-estar da maior parte da população. Os mais carentes desse benefício são os mais pobres, sempre lembrados na retórica do presidente Lula. A outra é uma atividade-meio. Pode ser útil à sociedade, em certas circunstâncias, mas em geral é muito mais importante para os políticos instalados na administração pública.
De acordo com a retórica habitual, a propaganda é feita em benefício do povo, como prestação de contas da atividade oficial ou como orientação útil às pessoas. Portanto, é parte do ritual democrático: o cidadão distinguido com um mandato deve relatar suas atividades, mostrar realizações e esclarecer o uso de recursos públicos. Há até regras para esse tipo de comunicação. Uma delas proíbe mensagens com citação de autoridades e de partidos.
São regras normalmente inúteis, quando o governante se dispõe a converter a prestação de contas ou mesmo a orientação prática em promoção de sua figura e de seu partido. No Brasil, esse jogo é facilitado para o governo pela diversidade dos canais de propaganda oficial.
O Ministério da Saúde pode concentrar sua publicidade em mensagens de orientação, geralmente úteis à maior parte das pessoas. Elas precisam, de fato, de instruções sobre como se proteger, por exemplo, durante uma epidemia de gripe suína. Da mesma forma, convém lembrá-las, de vez em quando, da importância do sexo seguro. O Ministério da Fazenda presta um serviço indispensável com lembretes menos divertidos sobre o Imposto de Renda.
Mas a maioria dos cidadãos, com certeza, não leva nenhuma vantagem quando é bombardeada com anúncios triunfais sobre o pré-sal, sobre as operações do BNDES e sobre as maravilhas imaginárias do programa federal de investimentos. Ninguém compra petróleo diretamente da Petrobrás e só empresários buscam financiamentos para máquinas e equipamentos industriais.
Mas a função principal dos anúncios dessas empresas não é vender produtos nem serviços. É fortalecer a imagem do governo. Em 2009, a despesa total com anúncios foi de R$ 1,18 bilhão, somados os gastos da administração direta, das autarquias e de estatais sem concorrentes no mercado nacional. Não é difícil saber a quem serve, de fato, essa rica propaganda.
É JORNALISTA. (destacamos).
Autor(es): Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 28/04/2010
O governo gastou em publicidade R$ 196,8 milhões até março, 81,6% mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Está mais empenhado, portanto, em manter a opinião pública informada e esclarecida, como compete a qualquer governo democrático. Essa é, pelo menos, a explicação normalmente usada como justificativa para os gastos governamentais com anúncios e com a promoção da imagem dos governantes.
A verba publicitária orçada para este ano, R$ 700,4 milhões, é 41,4% maior que a de 2009. O maior esforço de comunicação em ano eleitoral talvez seja coincidência sem grande significado. Foi assim, também, na última eleição, em 2006. Naquele ano, a publicidade total do governo, incluídas a administração direta e a indireta, chegou a R$ 1,27 bilhão em valores corrigidos pelo IGPM. Coincidências parecem ter datas marcadas para ocorrer.
A despesa com propaganda em 2006 foi a maior desse tipo entre os anos 2000 e 2009, segundo tabela publicada pela organização Contas Abertas. Nesse período, a média anual, em valores constantes, ficou em R$ 1,1 bilhão.
Em 2006, o candidato oficial era um presidente bem avaliado na primeira gestão. Tinha a seu favor a inflação contida, uma considerável transferência de renda para as famílias pobres e algum dinamismo econômico.
Considerando sua popularidade, seus auxiliares não devem ter pensado em falsificar foto de passeata nem cogitado alardear um mestrado e um doutorado jamais concluídos - no seu caso, nem mesmo tentados. Além do mais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre fez de sua escassa escolaridade um ativo eleitoral.
Para avaliar os gastos oficiais com publicidade, convém compará-los com outros itens do orçamento. No primeiro trimestre deste ano, o governo gastou em saneamento, com recursos do Tesouro, R$ 69,6 bilhões, pouco mais de um terço - 35,4% - do valor desembolsado com publicidade.
Em 2009, os desembolsos com a função saneamento chegaram a R$ 842,7 milhões, enquanto os gastos orçamentários com publicidade totalizaram R$ 495,1 milhões. As despesas contabilizadas na rubrica saneamento foram 70,2% maiores que os desembolsos com propaganda. Mas será essa diferença proporcional à importância social de cada uma dessas atividades?
Uma dessas tarefas é uma atividade-fim. Corresponde a uma das obrigações do governo. Nesse caso, trata-se de uma função essencial ao bem-estar da maior parte da população. Os mais carentes desse benefício são os mais pobres, sempre lembrados na retórica do presidente Lula. A outra é uma atividade-meio. Pode ser útil à sociedade, em certas circunstâncias, mas em geral é muito mais importante para os políticos instalados na administração pública.
De acordo com a retórica habitual, a propaganda é feita em benefício do povo, como prestação de contas da atividade oficial ou como orientação útil às pessoas. Portanto, é parte do ritual democrático: o cidadão distinguido com um mandato deve relatar suas atividades, mostrar realizações e esclarecer o uso de recursos públicos. Há até regras para esse tipo de comunicação. Uma delas proíbe mensagens com citação de autoridades e de partidos.
São regras normalmente inúteis, quando o governante se dispõe a converter a prestação de contas ou mesmo a orientação prática em promoção de sua figura e de seu partido. No Brasil, esse jogo é facilitado para o governo pela diversidade dos canais de propaganda oficial.
O Ministério da Saúde pode concentrar sua publicidade em mensagens de orientação, geralmente úteis à maior parte das pessoas. Elas precisam, de fato, de instruções sobre como se proteger, por exemplo, durante uma epidemia de gripe suína. Da mesma forma, convém lembrá-las, de vez em quando, da importância do sexo seguro. O Ministério da Fazenda presta um serviço indispensável com lembretes menos divertidos sobre o Imposto de Renda.
Mas a maioria dos cidadãos, com certeza, não leva nenhuma vantagem quando é bombardeada com anúncios triunfais sobre o pré-sal, sobre as operações do BNDES e sobre as maravilhas imaginárias do programa federal de investimentos. Ninguém compra petróleo diretamente da Petrobrás e só empresários buscam financiamentos para máquinas e equipamentos industriais.
Mas a função principal dos anúncios dessas empresas não é vender produtos nem serviços. É fortalecer a imagem do governo. Em 2009, a despesa total com anúncios foi de R$ 1,18 bilhão, somados os gastos da administração direta, das autarquias e de estatais sem concorrentes no mercado nacional. Não é difícil saber a quem serve, de fato, essa rica propaganda.
É JORNALISTA. (destacamos).
segunda-feira, 26 de abril de 2010
VOTO INDEPENDENTE. VOTO CONSCIENTE. VOTO DECENTE.
Estamos em ano eleitoral, com previsão para eleição de governadores, deputados (federais, estaduais) senadores. Contudo, o que se deve chamar a atenção do cidadão, e ter em mente (pensar, raciocinar, averiguar, pesquisar, etc), que, ninguém rasca dinheiro. Quem gasta dinheiro para se eleger, vai querer de volta? Aí vem o "jetinho brasileiro" ante-se sala da "corrupção". Alberto Carlos Almeida, na obra "A Cabeça do Brasileiro", 20078, Ed. Record, RJ, página 70-71, em pesquisa realizada chegou-se a conclusão: "O que se conclui a partir dessa pesquisa é que a opinião pública brasileira reconhece e aceita, em grande medida, que se recorra ao jeitinho como padrão moral. Além disso, há uma divisão profunda (50% versus 50%) entre os que o consideram certo e os que o condenam. Por isso, se os níveis de corrupção no Brasil provavelmente está relacionados à aceitação social do jeitinho - que é grande e bastante enraizada entre nós -, os resultados da pesquisas indicam que temos um longo caminho pela frente se o que desejamos é o efetivo combate à corrupção". Viva a democracia, o povo brasileiro.
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