ÉTICA PÚBLICA

Não é só no Brasil que existe corrupção. Infelizmente esse vírus está espalhado pelo mundo, principalmente, onde existe o exercício do poder, propriamente dito e do poder político. Fatos recentes informam que o Presidente da Alemanha, não esperou a conclusão do processo sobre tráfico de influência e renunciou. O rei Juan Carlos da Espanha, não esperou conclusões sobre o mal uso de recursos públicos por seu genro, afasto-o da família real. No Brasil, a Presidenta Dilma, não esperou apurar denúncias contra ministros, aplicou a pena de demissão. Evidentemente não se espera de forma alguma uma transparência de 100%, pois isso é uma utopia, hipocrisia e um falso moralismo.  Há muitos séculos o homem convive com corrupção, traição, crimes, escândalos, jamais desaparecendo nas relações sociais.  Não obstante a isso, temos sempre a esperança (não se deve desesperar) que sempre haverá mudança, alterando o poder, afastando-se a corrupção e o jogo político de interesses, e no Brasil a aplicação da Ficha Limpa. Não se pode perder de vista, que a ética ( na vida pública, na economia ou na vida pessoal)  é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Deve ser aplicada na vida pessoal e pública, e demais relações sociais, nunca, entretanto, devemos se conformar com a impunidade, leniência, conivência ou cumplicidade com desvios e transgressões ética, nem com a impunidade, tão frequente em nossa nação. No Brasil, nos dias atuais,  os cidadãos  têm notado o esforço da sociedade civil, além dos  poderes constituídos,  para impor  transparência, forçando a aprovação de Códigos de Condutas e também para efeito eleitoral a Lei de Ficha Limpa,  apesar de existir, além dos controles próprios de cada administração pública (interno) , o controle externo feito pelo Tribunal de Contas, com previsão constitucional (artigos 70 a  75).  A ética pública está aí presente, combatendo e exigindo dos poderes constituídos, controle e punição. A democracia, embora apregoa liberdade, é um regime que exige obrigações recíprocas. Exige-se respeito de uns para com outros, exercício de poder com princípios éticos, gerando confiança da boa governança da  “coisa pública”, com valores de integridade, moralidade e no mínimo decoro,  necessários para lastrear o respeito e confiança dos cidadãos,  enriquecendo e assegurando o bom convívio social. A ética pública brasileira, é prevista no artigo 37 da Constituição: “A administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade (transparência) e eficiência...”.  A boa administração pública, com ética, consiste na promoção incansável da prosperidade, justiça, paz e liberdade que todos aspiramos para um Brasil melhor, digno de legarmos aos nossos filhos e netos.

Matéria publicada no Jornal "Folha Regional de Cianorte", dia 22 de abril de 2012.