Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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domingo, 23 de janeiro de 2011
PROJETO MINHA CASA DO GOVERNO FEDERAL
É lamentável como a população utiliza de projetos sociais do governo, afim de levar vantagem. Veja-se que ultimamente a mídia tem divulgado que as "moradias populares" de alguns locais, já estão sendo negociadas pelo pretensos compradores, sob a desculpa de "não terem como pagar as contas", alegando que a renda é insuficiente para suportar as novas despesas com a almejada casa própria. Tem cidadãos, conforme o noticiário, que a renda advem da bolsa família, como o caso de Feira de Santana (Bahia). É nítido que o programa "Minha Casa, Minhha vida", lançado pelo governo anterior, utilizado de forma intensa na campanha eleitoral a presidência em 2010, tem sido alvo denúncias. Denota-se que a população que recebe essas moradias (segundo o programa era voltado para as famílias com renda até 4.850,00 - quanto menor a renda, maior o subsídio do governo), pelas notícias veículas, não conseguem pagar o montante da prestação, mais condomínio, água e luz. Com essa desculpa repassam para outras pessoas, em forma de ágio, o que prejudica o programa social de habitação. É exemplar que as pessoas que recebem essas moradias fiquem cadastradas, e assim, quando necessitarem novamente do benefício em outros programas de habitação popular, sejam reijatadas, como forma de punição para a renúncia do benefício concedido anteriormente. Somente um cadastro nacional de habitação, poderá por fim ao ciclo vicioso do benefício governamental, impedindo novos cidadãos de se beneficiarem da política habitacional do governo, conforme implementado. É uma forma de exclusão, contudo, as pessoas passam a ter responsabilidade com aquilo que receberam para ter uma moradia digna (subsidiada pelo dinheiro público dos impostos dos cidadãos), assim, evitar que "negócios comerciais rendosos" com as obras de caráter social (programa minha casa, minha vida). Outro aspecto é não misturar o projeto Minha Casa - Minha Vida, com situações de desalojamento em face de planejamento urbano, chuvas, casos da região Serrana do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, que são projetos diferentes da política pública de habitação popular. Esta tem o caráter social, e as outras situações emergenciais, portanto, diferente os cidadãos beneficiados, pois estes tinham habitações e foram dizimadas.
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