DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PROGRAMA BBB 12

Existem suspeitas de pretenso crime entre participantes no programa BBB 12, produzido pela TV Globo, neste início de 2012, conforme se revelam os noticiários. É evidente que existe um jogo de produção de mídia pela emissora, pois ao mesmo tempo que produz o BBB 12, joga no ar, imagens dos viciados da cracolândia em São Paulo e o combate pela força pública; imagens dos desabrigados das recentes chuvas pelo Brasil, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, além daquelas atuais do acidente com o navio  Costa Concórdia, na costa da Itália e a luta livre promovida no pela categoria UFC, estimulando também uma espécie de violência. Existe um choque de informações, que nos torna sujeitos passivos  desses noticiários. Contudo, se  a finalidade disso tudo é informação ao cidadão, não deve adentrar ao mérito dessas produções. O que chama atenção, a cada ano que passa, é o programa BBB  realizado pela TV Globo, agora na edição BBB 12, com utilização de pessoas (seres humanos) em sua produção, que ativados por álcool, em festas realizadas naquela casa, passam a praticar atos que possivelmente não realizariam se não estivessem sob efeito desse produto viciante. É lamentável o que ocorre naquele ambiente com àquelas pessoas, não obstante, ali estarem reunidos para o um jogo com regras e regulamentos, com intuito de ganhar prêmios, fama e riqueza, além de freqüentar o palco da mídia por determinado tempo. É obvio, que todos os participantes do evento, são pessoas maiores,  têm o direito e a liberdade de orientarem suas vidas, da forma como quiserem, inclusive de exercer sua sexualidade, satisfazer seus instintos e fantasias sexuais  que surgem durante o programa, sob o efeito ou não do álcool. Contudo, o que não se permite, e deve ser coibido é a reprodução livremente de imagens, que  violem direitos de terceiros, especialmente os direitos da personalidade, que são  direitos absolutos e indisponíveis, além do direito a privacidade, intimidade, à imagem (a voz, o corpo). Não obstante no caso do programa BBB 12, o participante vende para a Rede Globo, além de concorrer o prêmio prometido, ganhará mais com merchandising, ligações telefônicas, comerciais e outras formas de promoção pessoal, tudo com a finalidade de ganhar dinheiro, que talvez não tenhamos conhecimento da dimensão exata desses ganhos. Se existe a violência da sociedade, existe também a violência produzida pela mídia. Aí está o exemplo da  violência aos direitos da personalidade,  sem limites, não importando o consentimento dos participantes, com ofensa direta dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III, da Constituição. 

TODA MUDANÇA DEPENDE DE NOSSA ATITUDE

"...Nós, todos nós, esse sujeito contemporâneo aflito, contraditório e oscilando entre glória e danação, formamos a parte mais importante da riqueza do mundo. Nós podemos melhorar o planeta e a vida humana que se multiplica nele". (Lya Luft - A riqueza do mundo, Ed. Record, Rio de Janeiro,  2011, p.109).

Todo ano, no final e início, propomos a alterar, mudar ou transformar alguma situação de nossa vida pessoal, profissional, familiar, enfim... É importante o balanço de nossa vida, metas e objetivos. Faz parte da vida secular, verificar onde estamos falhando ou deixando de fazer algo... pensar é necessário, não é pessimismo, é uma necessidade, buscar forças, ampliar relacionamentos....situações não faltam, é só procurar.

A mudança e a transformação depende de cada um. Basta ter atitude. Se queremos mudar algo, vamos a luta...Mudar Cianorte, Paraná, Brasil e o mundo, vai depende de todos nós, como seres sociais.

TESTES DE PERCURSOS

O homem não foi criado com um software, ou seja, programado para nascer, viver, morrer, sendo feliz continuamente. A singularidade do ser humano, a vida, é um algo impressionante, inigualável, sem possibilidade de cópias e arranjos. É impressionante a criação humana e os ciclos de vida, do nascimento até a morte, com uma crescente ampliação de conhecimentos e experiências... vivência plena desta vida, embora alguns não se dão conta, contrariando a natureza dos fatos. Ninguém passa por esta vida, sem ter períodos e momentos de tristezas e perdas, ainda que passageiras. Mas, certamente, passadas estas (não dura a vida inteira, embora quando estamos vivenciado estas situações parece uma eternidade). Muitas perguntam o porque das situações? É claro, que são testes naturais que a vida nós reserva, que faz com que tenhamos adquirido fé, esperança, experiência.... enfim, muitas situações e rumos acontecem em nossa vida. Talvez até a alteração do trajeto de vida, que tinhamos planejado ou estavamos percorrendo. Fatos e acontecimentos inexplicáveis, estamos sujeitos neste trajeto chamado "vida".  Embora tenhamos resistências para não aceitar os fatos, contrários ao que eventualmente tínhamos planejado, de repente, por instante, estamos vivenciado, lutando desesperadamente para sair, como estivessemos numa área de areia  movediça... Nossos sentimentos e forças exaurindo-se, sem orientação alguma. Essa é a caminhada, embora não aceitamos e não queremos, é nosso trajeto. A cada situação vivenciada, temos ganhos, perdas, alegrias... Talvez o maior ganho, ainda, é estar vivo, prosseguir a caminhada, experientes, fortes, corajosos, esperançosos, não esquecendo que a vida continua, certamente, novos testes advirão para enfrentarmos. Cada teste, passamos porque adquirimos a fé, esperança, experiências, cada qual, nos problemas vivenciados.  Essa é a dinâmica da vida, do tempo, maior ou menor intensidade vivenciamos perdas e ganhos... e seguir em frente, sempre; amar sempre mais hoje do que ontem, pois não sabemos até que quando vamos suportar e passar nos testes da vida. 

FÉ PARA CRER NO MILAGRE E NO IMPOSSÍVEL

‎"Dos Milagres" - Mario Quintana
O milagre não é dar vida ao corpo extinto,
Ou luz ao cego, ou eloqüência ao mundo...
Nem mudar água pura em vinho tinto...
Milagre é acreditarem nisso tudo!

Fé para crer, no milagre e no impossível para realizar. 

"Pedi, e dar-se-vos-á; buscai e achareis; batei, e abrir-se-vos-á". (Mateus 7:7). Deus quer ouvir sobre nossas necessidades e sonhos. Vá em frente. Pense, não tem nada a perder, ao contrário, só ganhar. Peça a Deus. Enquanto na vida, muitas situações padecemos, sem solução, fazemos muitas coisas sem qualquer resultado para nossa mente e nosso corpo, a espiritualidade, a crença é necessária, mais que uma motivação, leva a ter fé, esperança, sonhar,  meditar, amar... caminhar pela vida.

  

DEMOCRACIA: DIREITOS E DEVERES

Recentemente teve embate a nível nacional entre a corregedora do CNJ Eliana Calmon e Associação de Juízes, enfim, choques decorrente da atuação do Conselho Nacional de Justiça, de conhecimento de toda a população, via televisão, jornais e entrevistas. A observação desse fato, não adentrando ao mérito, cada órgão e classe, sabe o que está ocorrendo, invocando, portanto, a reforma da Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. O que chama atenção é o fato do Ministro Marco Aurélio Mello do STF, ter deferido a liminar, em ação judicial específica sobre atuação do CNJ, especialmente, quanto aplicação da Constituição e segurança jurídica que deve nortear as instituições e indivíduos. Em texto público no Jornal   "O Estado de S. Paulo, dia 8/1/2012", o Ministro citou que  "...a vida organizada pressupõe a observância de balizas estabelecidas. É o preço, ao alcance de todos, a ser pago por viver em um Estado Democrático de Direitos". Muitos entendem que democracia é plena liberdade e está concentrada tão somente ao direito de votar e ser votado. Não obstante a isso, o direito do cidadão escolher seus representantes, existe também o cumprimento de leis, regulamentos, enfim, legislação em geral, que delimita o comportamento no indivíduo em sociedade, motivo de ter escolhido o Estado, como seu protetor maior. É evidente que a democracia é limitativa de direitos, porque, potencializa a todos acesso a liberdade, mas com o dever de cumprir a lei de maneira geral. O regramento é necessário cumprir, sob pena de incidir em crime ou outras sanções. Além do regramento legal, existem regras de convivência em clubes, entidades, partidos, associações, igrejas, enfim, vivemos e respiramos regras, pois se não fosse isso, imaginem a desordem. Democracia é enfim, justiça, igualdade, respeito, compromisso, limite, expressa na verdade, a organização de estruturas de domínio e controle, segundo a formulação de Lincoln quanto à "essência": "governo do povo, pelo povo para o povo" (visão positiva da democracia).  A Constituição, por sua vez, consagra o princípio democrático;  "é uma ordenação normativa para o país e para uma realidade história", segundo  J. J. Gomes Canotilho (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed. Almedina, Coimbra Portugal, 2000, p.287). A democracia é dinâmica, transpessoal, que tem a possibilidade de desenvolver o cidadão economicamente, politicamente e socialmente, através da participação organização dos cidadãos, dentro de "limites e balizas", como escreveu o eminente Ministro. 

CUSTO DA DEMOCRACIA

Despesas de Deputados Federais - Folha de Londrina, terça-feira, 10 de janeiro de 2012, p. 03, nossos deputados que representam o Paraná, na questão chamada "cotão", gastaram o total de R$-8.190.110,14 e o deputado federal Rubens Bueno, como o menor gasto de R$-118.103,37, entrevistado pela Folha de Londrina disse, evitando polemizar os outros colegas: "... Há deputados que têm necessidade de gastar mais, isso depende do estilo, com que defendem o mandato. Não posso ser juiz de ninguém sobre isso. Na minha maneira de trabalhar, eu procuro zelar pela correta aplicação do dinheiro público, gastando o necessário para desenvolver meu mandato. Eu gasto aquilo que precisa gastar, declarou o deputado".  Tomará que o comportamento do deputado seja seguido por outros parlamentares, no uso do dinheiro do povo. No tocante ao valor, é legal a cota de R$-30.000,00 mês, para as despesas (existem previsões de outras despesas para a atividade parlamentar). Cada parlamentar deve saber o que gastar. A democracia exige responsabilidade, tanto do eleito (mandatário) como do eleitor. No caso, o levantamento dessas questões sobre gastos, encontram no portal de Transparência da Câmara Federal, como também no Senado. Como são legítimas, devem ser monitoradas pela sociedade, pois o dinheiro oriundo da arrecadação de impostos que os cidadãos recolhem ao Poder Público. O importante é o cidadão saber,  ter ciência do custo do parlamentar, que sai de seus bolsos, e nas eleições votar com responsabilidade, já que o representante é "eleito" (escolhido) pelo povo, via voto secreto, outorga de poderes para representar o povo.   "Democracia exige sacrifícios?".

PEDALAR É LEGAL E SAUDÁVEL

A bicicleta, segundo a história, foi inventada pelo conde francês Mede de Sivrac, em 1791, sendo considerado o primeiro veículo de transporte individual. O modelo foi chamado de Celerifero e era de madeira. Como não tinha pedais, nem direção, o piloto dava impulso com os pés no chão. Atualmente, está em franco desenvolvimento, com grande aumento tecnológico, feitas de ferro, alumínio ou titânio, estas mais potentes destinadas a corredores, com previsão de percorrer em torno de 100 kilometros por hora.  Já é tempo do povo brasileiro, largar a cultura do carro, e utilizar a bicicleta. Vantagens enormes possui, é bom para saúde, ajuda o meio ambiente, é econômico, enfim, as vantagens são enormes. Por isso, deve o Poder Público, incrementar seu uso entre as pessoas, afim de poupar o meio ambiente, criando ciclovias ou lugares alternativos para a população usar esse meio de transporte. Também, utilizado por lazer, diversão, esporte, enfim, um meio de transporte popularizado, embora as pessoas substituem pelo carro, por mera comodidade ou facilidade. É uma realidade nacional, que a maioria das cidades são planas, portanto, não custaria ao Governo, fomentar o uso pela população, como forma de transporte, ao mesmo tempo, saudável, não faz nenhum mal ao homem. Grandes Cidades da Europa, vem utilizando em larga escala a bicicleta, além da China e Japão e a própria Índia tem esse veículo como meio de transporte.    Afinal, mais bicicletas, menos carros, mais pessoas saudáveis e o meio ambiente agradece e não faz nenhum mal algum. "Pedalar é legal, saudável e certamente será um dos meios de transporte do futuro".