CARGOLÂNDIA

Nos dias atuais no Brasil vivemos a situação final de mandatos de governos estadual e federal. De igual forma, no legislativo estadual, federal, senado. Extensivamente a nível estadual e federal o momento atual atinge também as empresas estatais (federais e estaduais) autárquias, fundações, secretarias de estado, ministério e outros locais onde cargos são negociados de acordo com o QI político eleitoral, e muito restrito ao requisito competência. Temos verificado pelos noticiários o tempo da "cargolândia", embora troca aqui e toma lá, alterações de certa forma dentro da legalidade. Imagina-se o clima de Brasília Capital Federal, onde se considera a esfera mais alto do poder executivo? O que mais chama atenção é o poder de articulação que demanda essa troca de cargos. Fala mais alto os interesses do poder e o ingrediente eleitoral, já que em 2012 temos novamente as eleições municipais (prefeitos e vereadores). A Presidenta eleita Dilma fez as escolhas, com as diversas indicações partidárias, com suas preferências e o Governo Estadual do Paraná eleito Beto Richa, de igual forma. Assim caminha a democracia no Brasil. Sempre aguardamos com ansiosidade e esperança as promessas de mudanças, transformações, pois temos em mente que existindo a renovação de pessoas, existe a possibilidade de mudança na questão de gestão pública e a melhora de vida da população brasileira.

Amartya Sen e as mil facetas da pobreza

Amartya Sen e as mil facetas da pobreza

Que é a pobreza? Como se mede? Quem são os pobres? Por que são pobres? Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, dedicou sua carreira a responder a essas perguntas, cujas respostas são fundamentais para o desenvolvimento.

Definir e medir a pobreza e calcular as porcentagens dos pobres de um país ou de uma região não é uma questão só de cifras e médias. Em 1998, a Real Academia da Suécia conferiu o prêmio Nobel de Economia ao Professor Amartya Sen “por devolver uma dimensão ética ao debate dos problemas econômicos vitais”. Sen havia ultrapassado a teoria matemática para aplicar à economia uma visão social inovadora, mais realista e humana. Seu trabalho tenaz de muitos anos o ajudara a descobrir as múltiplas facetas da pobreza.

Segundo Sen, a pobreza é um mundo complexo e a descoberta de todas as suas dimensões exige uma análise clara. “Nós, seres humanos, somos fundamentalmente diversos”, explicou o professor recentemente durante encontro da Rede de Redução da Pobreza, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Não se pode estabelecer uma linha de pobreza e aplicá-la rigidamente a todos da mesma forma, sem levar em conta as características e circunstâncias pessoais”.

Certos fatores geográficos, biológicos e sociais multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral determinados elementos, como instrução, acesso à terra, saúde e longevidade, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades.

Ser pobre, segundo Sen, não significa viver abaixo de uma linha imaginária de pobreza – por exemplo, auferir um rendimento igual ou inferior a US$2 por dia. Ser pobre é ter um nível de rendimento insuficiente para desenvolver determinadas funções básicas, levando em conta as circunstâncias e requisitos sociais circundantes, sem esquecer a interconexão de muitos fatores.

Em busca de exemplos, Sen se reporta ao mundo da mulher, campo no qual realizou estudos pioneiros, juntamente com seu trabalho sobre fome e liberdades e a economia da pobreza. A mulher com maior nível de instrução, explica, tende a ter um trabalho mais bem remunerado, mais controle sobre a própria fecundidade e um índice de saúde mais elevado para si própria e para seus filhos. Há muitos anos Sen defende a idéia de que a imagem da mulher como heroína relegada ao sacrifício pelo lar e pela família não a beneficiou em nada.

“Há disparidades sistemáticas entre o nível de liberdade de que desfruta o homem e a mulher em diferentes sociedades”, diz Sen. “Além da disparidade no nível dos rendimentos ou recursos, há diferenças em outras esferas, como a divisão das tarefas no lar, o nível de instrução recebida ou o nível de liberdade de que desfrutam os vários membros de uma mesma família”. A forma como um indivíduo deve apresentar-se para ser aceito em sociedade – a roupa que veste, a aparência que tem – limita e condiciona suas opções econômicas, fenômeno que Sen qualifica de “vergonha social”.

Sen recomenda que, em vez de medir a pobreza pelo nível de renda, calcule-se o que o indivíduo pode realizar com essa renda a fim de se desenvolver, levando em conta que essas realizações variam de um indivíduo para outro e de um lugar para outro. De outra forma, não teria explicação a existência, nos países ricos, de bolsões de pobreza nos países ricos, entre pessoas de rendimentos médios. Nos bairros marginalizados dos Estados Unidos, o baixo nível de instrução, a precariedade dos serviços de saúde, a falta de serviços sociais e a ameaça do crime violento tornam a qualidade de vida (medida em termos de longevidade, mortalidade infantil, serviços de saúde e educação e índice de segurança) comparável ou até inferior à de muitos pobres do resto do mundo, mesmo para pessoas de rendimentos aceitáveis que vivem numa sociedade rica.

Sen nasceu no estado de Bengala Ocidental, na Índia. Seu país e a China foram os laboratórios onde estudou economia do desenvolvimento. Hoje, é professor na Universidade de Harvard e reitor do Trinity College da Universidade de Cambridge. Sua vasta experiência nas áreas do desenvolvimento e redução da pobreza resultou num cabedal de teorias e ensinamentos que, acredita, são aplicáveis à América Latina e ao Caribe.

“A análise da pobreza deve concentrar-se nas possibilidades que tem um indivíduo de funcionar, mais do que nos resultados obtidos com esse funcionamento”, afirma Sen.

Outra realização de Amartya Sen foi abrandar o impacto do desenvolvimento. Com uma penada, aboliu o caminho regado a sangue, suor e lágrimas que se apontava às massas dos países subdesenvolvidos para alcançar o progresso. A velha teoria do sacrifício cedeu lugar à do êxito individual, que Sen subscreve sempre que exista uma rede de apoio social e uma democracia autêntica. Esta é a explicação de Sen para a grave crise financeira e social que em 1998 varreu a Ásia, região onde o esforço havia-se concentrado na produção e no êxito individual, mas que carecia de uma rede de apoio social e das liberdades próprias da democracia.

Acredita Sen que o problema da desigualdade tem muitas facetas, entre elas a pobreza. Ao longo de uma conversa plena de comentários sociais, aflorou, como era inevitável, o tema da globalização. Os protestos contra esse fenômeno, opina Sen, revigoraram um debate muito necessário sobre suas conseqüências. “A globalização não deve ser rechaçada sem discussão nem aceita sem uma crítica séria”, ponderou. “É preciso verificar em que medida está beneficiando o mundo. Se a proporção for 90% para os ricos e 10% para os pobres, é uma coisa; se for 70-30 ou 60-40 é outra, muito diferente.”

Charo Quesada - Publicado na Web em julho de 2001

DESENVOLVER E EXERCER A CIDADANIA

Amartya Sen,economista indiano. Nobel de 1998 (Ciências Econômicas), pela contribuição para a "Teoria da decisão social", e do "welfare state". Foi, juntamente com Mahbud ul Haq, criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que vem sendo usado pela ONU para medir o desenvolvimento dos países em relatório anual.Veja-se que o Brasil, vamos falar no que concerne a exclusão social da população, que diretamente atinge a criminalidade. Ora, é fácil entender a explosão da criminalidade, tanto nas favelas do Rio de Janeiro, como em outros locais do Brasil e no mundo, onde a pobreza se instala. A condição de pobreza esta intimamente ligado violência com a exclusão social. Cabe o Estado, preconizar políticas públicas afim de aniquilar a pobreza, coibir a criminalidade, inclusive, com isso canalizar os milhões de jovens para a educação, para o trabalho e formação profissional. É valioso desde criança, implantar efetivamente nas escolas públicas o ensino integral (poderia ter outros programas, mas este é no local adequado), intercalando ensino, esporte, atividades culturais, afim de que, as crianças nesse sistema possam adquirir disciplina, equilíbrio, sociabilidade, senso de referência de autoridade, entre outros elementos que possam a receber na prática desse aprendizado. Certamente todo esse esforço, refletirá na formação profissional, para o exercício de um trabalho diligente e responsável, bem como intelectualmente, de forma que os jovens que participaram desses programas, não possam ser futuros infratores e/ou criminosos, ou mesmo usuários de drogas afins. É isso que precisa o Brasil, investir na educação, na criança, e certamente teremos o futuro de desenvolvimento equilibrado, com menos eviolência e menos exclusão social.

TENTATIVAS DE CENSURAR A IMPRENSA

Existem setores do governo preocupados com a liberdade de imprensa. No "ar" sempre aquele aspecto de censura, predomina os projetos para "calar a imprensa". Utilizam nome de "controle social", "regularização do setor" "agências reguladoras" "conselho de comunicação". Tem nome para tudo nesse país. A verdade é que querem sempre como "mão de gato" via legislação, tentar vedar a liberdade de imprensa. Todo o projeto que tenta controlar a imprensa, é abusivo, cerceia e afronta o direito de imprensa, essencial para a democracia. Nem sempre a tutela é necessária. Por uma questão ideológica, quem numa hipótese remota vai dizer que "se é legal ou ilegal a atuação da imprensa"? Ou se a informação divulgada, atenta as princípios de direitos humanos, políticos, sociais, democráticos. A denúncia dos desmandos, da corrupção, da ilegalidade, de outros fatos notórios do país, em todos os setores da sociedade, devem ser noticiados e cobrados por meios de processos próprios os respectivos culpados, esclarecimentos, afim de que a população seja respeitada no mínimo que considera lealdade daqueles que dominam o poder, e de certa forma, estão alí via eleição, ou por qualquer QI. O que importa para o povo, é que não passa o fato a ser mais um ou alguns. Algum resultado de CPI, investigação, processo administrativo, enfim, qualquer procedimento de averiguação dos fatos, é relevante, consolidando-se a democracia, uma construção perpétua dos povos.

"PAÇEI ABESTADO"

Recebi um recado pela internet nos termos: "Paçei Abestado" que é o título deste texto. Adentrei ao assunto, e li pelos jornais e pela televisão no noticiário a reportagem "Justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca". Tiririca, deputado federal eleito por São Paulo (eleição 2010) com 1.353.820 votos, pela coligação "Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PTdoB) e evidentemente será diplomado no dia 17/12/2010. Passei a indagar as considerações sobre o caso. Veja-se que a votação do candidato foi numérica. Poucos candidatos obtém esse número invejável de votos. Seriam votos de protesto? Simpatia do povo com o candidato? Falta de opção? Milagre. Vi a propaganda do candidato no período eleitoral, e de fato, dizia"o que faz um deputado federal - quando eu estiver lá eu digo" mais ou menos nesse teor, que estava veiculado no programa eleitoral. Se for jogada eleitoral rpoejtada, deu certo. Contudo, a questão do deputado federal Tiririca, não foge a outras situações já constatadas em outras eleições. Sobre o problema de ser analfabeto ou não, não refoge ao padrão da educação nacional, quando se informa pelos levantamentos a nível nacional que existem 10,7% da população considerados como "analfabeto funcional" (IPEA a partir de dados do IBGE). "Analfabetismo funcional, segundo o IPEA, é uma pessoa que tiver nível de escolaridade inferior a quatro anos de estudo". Portanto, o deputado federa Tiririca, estaria nessa condição, e a decisão da Justiça eleitoral Paulista, não estaria sendo injusta a considerar apto o deputado Tiririca para a função de deputado rederal. A sentença prolatada pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira (está na internet no sítio http://www.migalhas.com.br), evidentemente cabe recurso, contudo, o que se extraí dela é a observância aos parâmetros constitucionais do exercício da plenitude dos direitos políticos "o direito de votar e ser votado". Esperamos que o deputado federal Tiririca, uma vez no exercício do mandato exerça a função como dignidade e aprimore seus conhecimentos de escrita e leitura, e saia do condição de analfabeto funcional. Viva o Brasil, viva o povo Brasileiro.

BRASIL PAÍS CARO: JUROS ALTOS, CARGA TRIBUTÁRIA DESIGUAL

O Brasil é um país caro. Existe a alta carga tributária e também os juros elevados (segundo os economistas é o mais alto do planeta em torno de 10,75% ao ano, e cerca cinco vezes maior que a média dos juros internacionais). Por outro lado, os salários são baixos, que reflete na hora de produzir e consumir. O imposto de renda dos assalariados da classe média é retido na fonte, não tendo como sonegar esse valor. Quanto mais se paga, mais tributado. É a lógica. Os empreendedores não são descontados os impostos em folha de pagamento (antecipadamente) e pagam posteriormente, tendo condições de deduzir amplamente o valor a recolher. O sistema tributário atual fulmina o poder de compra de todas as classes. Essa gama de situações afeta o dia-a-dia do brasileiro, mesmo porque, o Governo tem uma parcela grande de culpa, em face dos juros da dívida pública interna. Veja-se que a tabela do imposto de renda está em defasagem desde 2006 até dezembro de 2009 em 54,86%, enquanto a inflação oficial divulgada de 146,69%, e a tabela do IR corrigida em 59,79%. Enquanto muitos contribuintes não pagavam imposto de renda começacaram a pagar a ter esse obrigação, por conta de ganhos salariais. Tem que se aumentar as faixas de isenção de imposto de renda, além de um planejamento tributário e fiscal (melhorar a gestão púbblica), afim de que possamos ter um pais desenvolvido, com regras claras para investimento. Voltando ao caso do imposto de renda, caso tivesse sido corrigida pela inflação o teto atual ao invés de R$-1.499,15 seria de R$-2.321,69. A carga tributária brasileira atinge 37% do PIB (Produto interno bruto), também uma das mais elevados do mundo, aliado aos juros, salários baixos e limitação do poder de consumo, torna a vida do brasileiro um encargo insuportável.

VIOLÊNCIA DESMEDIDA

Os noticiarios da televisão no dia de ontem (28 de novembro de 2010) continuamente davam notícias sobre o enfrentamento dos policiais civis, militares e das forças armadas (exército, marinha e/ou aeronáutica), e da polícia federal, tomando o território no Rio de Janeiro, chamado complexo Alemão. Ressalta-se tal situação chegou ao "caos" porque há muito tempo o Estado, deixou de assumir a condição de defensor nato daquele local e da população ali residente. Nota-se que apesar das notícias, dando enfase a operação realizada, com o sucesso evidente, com a fuga em massa dos " chamados traficantes", o que se extraí das notícias e as imagens veiculadas, notei o semblante da população como largo sorriso e felicidade, isto quer dizer, ocorreu uma libertação daquele local sufocado pela criminalidade, ante a inércia do poder público. Outro fato noticiado, que chama a atenção é que as "denúncias via telefone, outrora genérica (sem informações exatas), passaram a ser de forma exata, com a identificação do endereço, cor do veículo, placas. Esse procedimento demonstra o fato de que a população, está aderindo ao Estado, voltando a confiar na defesa e segurança garantido pela Constituição Federal e demais leis. A demonstração de poder, leva a crer que o Estado na verdade está fazendo seu dever de casa, ou seja, defender seu povo da marginalidade, a cujo sistema paralelo de poder estavam sujeitos, submissos e devendo de certa forma favores, enquanto o Estado e suas forças de poder, embora, atuante, estavam de certa forma inertes. Vendo o sorriso da população daquele local, pela televisão, tive certeza, que ainda existe a esperança da felicidade no Brasil, e que o Estado não está omisso à defesa de seu povo. Viva o Brasil. Vivas àqueles que estão empenhados naquela operação (autoridades, policiais civis, militares, federais, guarda municipal, marinha, exército, aeronáutica, colaboradores, população, enfim, todos eles merecem nossa gratidão). Feliz Natal, e desta data em diante e 2011 para frente, se perpetue a ordem, a paz, a felicidade e o sorriso permanente naquele local.