DEMOCRACIA: DIREITOS E DEVERES

Recentemente teve embate a nível nacional entre a corregedora do CNJ Eliana Calmon e Associação de Juízes, enfim, choques decorrente da atuação do Conselho Nacional de Justiça, de conhecimento de toda a população, via televisão, jornais e entrevistas. A observação desse fato, não adentrando ao mérito, cada órgão e classe, sabe o que está ocorrendo, invocando, portanto, a reforma da Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. O que chama atenção é o fato do Ministro Marco Aurélio Mello do STF, ter deferido a liminar, em ação judicial específica sobre atuação do CNJ, especialmente, quanto aplicação da Constituição e segurança jurídica que deve nortear as instituições e indivíduos. Em texto público no Jornal   "O Estado de S. Paulo, dia 8/1/2012", o Ministro citou que  "...a vida organizada pressupõe a observância de balizas estabelecidas. É o preço, ao alcance de todos, a ser pago por viver em um Estado Democrático de Direitos". Muitos entendem que democracia é plena liberdade e está concentrada tão somente ao direito de votar e ser votado. Não obstante a isso, o direito do cidadão escolher seus representantes, existe também o cumprimento de leis, regulamentos, enfim, legislação em geral, que delimita o comportamento no indivíduo em sociedade, motivo de ter escolhido o Estado, como seu protetor maior. É evidente que a democracia é limitativa de direitos, porque, potencializa a todos acesso a liberdade, mas com o dever de cumprir a lei de maneira geral. O regramento é necessário cumprir, sob pena de incidir em crime ou outras sanções. Além do regramento legal, existem regras de convivência em clubes, entidades, partidos, associações, igrejas, enfim, vivemos e respiramos regras, pois se não fosse isso, imaginem a desordem. Democracia é enfim, justiça, igualdade, respeito, compromisso, limite, expressa na verdade, a organização de estruturas de domínio e controle, segundo a formulação de Lincoln quanto à "essência": "governo do povo, pelo povo para o povo" (visão positiva da democracia).  A Constituição, por sua vez, consagra o princípio democrático;  "é uma ordenação normativa para o país e para uma realidade história", segundo  J. J. Gomes Canotilho (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed. Almedina, Coimbra Portugal, 2000, p.287). A democracia é dinâmica, transpessoal, que tem a possibilidade de desenvolver o cidadão economicamente, politicamente e socialmente, através da participação organização dos cidadãos, dentro de "limites e balizas", como escreveu o eminente Ministro. 

CUSTO DA DEMOCRACIA

Despesas de Deputados Federais - Folha de Londrina, terça-feira, 10 de janeiro de 2012, p. 03, nossos deputados que representam o Paraná, na questão chamada "cotão", gastaram o total de R$-8.190.110,14 e o deputado federal Rubens Bueno, como o menor gasto de R$-118.103,37, entrevistado pela Folha de Londrina disse, evitando polemizar os outros colegas: "... Há deputados que têm necessidade de gastar mais, isso depende do estilo, com que defendem o mandato. Não posso ser juiz de ninguém sobre isso. Na minha maneira de trabalhar, eu procuro zelar pela correta aplicação do dinheiro público, gastando o necessário para desenvolver meu mandato. Eu gasto aquilo que precisa gastar, declarou o deputado".  Tomará que o comportamento do deputado seja seguido por outros parlamentares, no uso do dinheiro do povo. No tocante ao valor, é legal a cota de R$-30.000,00 mês, para as despesas (existem previsões de outras despesas para a atividade parlamentar). Cada parlamentar deve saber o que gastar. A democracia exige responsabilidade, tanto do eleito (mandatário) como do eleitor. No caso, o levantamento dessas questões sobre gastos, encontram no portal de Transparência da Câmara Federal, como também no Senado. Como são legítimas, devem ser monitoradas pela sociedade, pois o dinheiro oriundo da arrecadação de impostos que os cidadãos recolhem ao Poder Público. O importante é o cidadão saber,  ter ciência do custo do parlamentar, que sai de seus bolsos, e nas eleições votar com responsabilidade, já que o representante é "eleito" (escolhido) pelo povo, via voto secreto, outorga de poderes para representar o povo.   "Democracia exige sacrifícios?".

PEDALAR É LEGAL E SAUDÁVEL

A bicicleta, segundo a história, foi inventada pelo conde francês Mede de Sivrac, em 1791, sendo considerado o primeiro veículo de transporte individual. O modelo foi chamado de Celerifero e era de madeira. Como não tinha pedais, nem direção, o piloto dava impulso com os pés no chão. Atualmente, está em franco desenvolvimento, com grande aumento tecnológico, feitas de ferro, alumínio ou titânio, estas mais potentes destinadas a corredores, com previsão de percorrer em torno de 100 kilometros por hora.  Já é tempo do povo brasileiro, largar a cultura do carro, e utilizar a bicicleta. Vantagens enormes possui, é bom para saúde, ajuda o meio ambiente, é econômico, enfim, as vantagens são enormes. Por isso, deve o Poder Público, incrementar seu uso entre as pessoas, afim de poupar o meio ambiente, criando ciclovias ou lugares alternativos para a população usar esse meio de transporte. Também, utilizado por lazer, diversão, esporte, enfim, um meio de transporte popularizado, embora as pessoas substituem pelo carro, por mera comodidade ou facilidade. É uma realidade nacional, que a maioria das cidades são planas, portanto, não custaria ao Governo, fomentar o uso pela população, como forma de transporte, ao mesmo tempo, saudável, não faz nenhum mal ao homem. Grandes Cidades da Europa, vem utilizando em larga escala a bicicleta, além da China e Japão e a própria Índia tem esse veículo como meio de transporte.    Afinal, mais bicicletas, menos carros, mais pessoas saudáveis e o meio ambiente agradece e não faz nenhum mal algum. "Pedalar é legal, saudável e certamente será um dos meios de transporte do futuro". 

BOA GOVERNANÇA: UMA AGENDA POLÍTICA NECESSÁRIA

Segundo dados econômicos, no dia 29/12/2011,às 17 horas, foram arrecadados R$1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde 1 de janeiro de 2011 (WWW.impostometro.com.br), considerado recorde de arrecadação.  Diante disso, o que o cidadão brasileiro, quer e necessita, é que seja a arrecadação acompanhada de mais investimentos públicos em áreas sociais e de infraestrutura, para reduzir o custo Brasil e desenvolver o país. O cidadão entende como boa governança, a devida prestação de contas, ou seja, os recursos arrecadados com impostos e gastos pelo poder público, livre de qualquer intenção de corrupção ou favorecimento de grupos e partidos políticos, favorecendo diretamente o bem comum: saúde, educação de qualidade, segurança, empregos, moradias, estradas entre outros setores que o estado tem que investir. O cidadão está cansado do jogo de interesses imagináveis, onde gente dita honrada, se vende por algumas bondades; conchavos mais estranhos se formam, surgem, desfazem, da noite para o dia. Partidos se dividem e metade segue um rumo, metade segue outro, mas permanecem abrigados numa mesma sigla. Anulam-se política, partidos, ideais, não permanecendo sequer adversários ferrenhos, num contexto onde tudo serve, funciona, todos casam com todos, gerando estranhos viventes, desorientados, desiludidos, desprovidos de qualquer limite de lealdade, integridade,  fidelidade.  Já não se confia mais nas instituições, pois hoje a crise não é de legislação é institucional, inexistindo um sentimento de confiança e governabilidade.  O cidadão quer e deseja um Brasil, onde homens públicos, em cargos solenes, lutam pelo país, pelo povo, pelo bem comum, com planejamento estratégico e investimentos públicos em áreas essenciais (saúde, educação, segurança, emprego, infraestrutura), pois já não existe mais a desculpa de falta de recursos, face a arrecadação recorde de 2011. Esperam os cidadãos do Brasil, em 2012 no mínimo a boa governança,  beneficiando a população em vez de interesses particulares e de partidos.   

FINAIS E COMEÇOS

Encerramos o ano de 2011, e iniciamos o ano de 2012. Interessante que a vida é marcada por "finais" e "começos" e vice-versa. Fazemos balanços e avanços em todos os anos. Quando começamos algo em nossa vida, já temos planejado o final. Talvez não seja o final planejado, mas lutamos bravamente até que alcançamos o final. Não é igual a uma novela de TV, que o autor, segundo o índice de audiência altera o enredo, dando um fim, que as pessoas interferem. Na vida,  "começos" e "finais" dependem de nós mesmos. Muitos atributos pessoais marcam essa trajetória, inclusive, o requisito competência. Mas às vezes, o lado pessoal sofre interferência da própria vida, como doença, luto, desestímulos, falta de planejamento, fé, esperança... Nesses momentos  até por sermos humanos, passamos a descrer de nós mesmos, não superamos os obstáculos que entraram em nosso caminho... perdemos na caminhada e não chegamos ao final. Mas, durante a vida, evidentemente temos caminhadas e lutas que não chegaremos ao final, mas, embora tenhamos lutados bravamente, como um guerreiro atravessando campos minados... Nesta jornada,  ganhamos a experiência, esperança, agarramos a fé de poder chegar até o final, com vibrante exaltação, conseguindo o milagre, o impossível, o que talvez nos torna fortes e valentes, senão para vencer, mais para resistir. Finais e começos, enquanto tivermos vida, esse enredo será presente em nossa existência.    

FLUIR A VIDA NA SUA INTENSIDADE

Deixa-me seguir para o mar
Tenta esquecer-me... Ser lembrado é como evocar-se um fantasma...
Deixa-me ser o que sou, o que sempre fui, um rio que vai fluindo...
Em vão, em minhas margens cantarão as horas,
me recamarei de estrelas como um manto real,
me bordarei de nuvens e de asas,
às vezes virão em mim as crianças banhar-se...
Um espelho não guarda as coisas refletidas!
E o meu destino é seguir... é seguir para o Mar,
as imagens perdendo no caminho...
Deixa-me fluir, passar, cantar...
toda a tristeza dos rios e não poderem parar! 
(Mario Quintana - Deixa-me seguir para o mar).

Assim é a nossa vida, um caminho sempre para fluir, não importa as tristezas, alegrias, as tempestades. 

Tudo é necessário, mais o maior espetáculo é viver e seguir a caminhada, sempre.

Haja o que houver, haverá sempre o tempo do impossível a realizar, o milagre para acontecer, o sucesso, a vitoria, a derrota, mas viver é necessário, viver e feliz.... O milagre depende de você, pois a felicidade é construída por nós... dentro de nós.

Mais uma vez Feliz 2012 para todos. Sucesso, força e luta, esperança, fé em Deus e pé na estrada... assim caminhamos na vida...

FELIZ 2012

Estamos nas últimas horas do final de 2011, espero que todos passam para o ano de 2012. Ano de 2011, número ímpar e segundo as estatísticas não foi um ano legal, contudo, olhando a maré, tanto o barco do pobre como o iate do rico, chegaram ao final de 2011 e adentrarão a 2012.  Na comparação, simples é ver que sempre haverá o barco do pobre e o iate do rico. O barco do pobre não vira iate e nem o iate do rico vira barco. Mas no curso da maré, pode acontecer alguém ser encontrado sem roupas, quando ela baixar, aí não existe rico e nem pobre, haverá nudez completa, porque nudez não tem classe social. Assim é a vida. Felizes enquanto a temos. A todos os amigos e leitores que acompanharam neste ano de 2011 e aos que acompanharam em 2012, um ano-novo  repleto de paz, saúde e vida. Que todos os sonhos e as esperanças se realizem. Temos que ter fé, lutar e confiar, mais, amar intensamente, como todo o dia fosse o último de nossa vida.