Num país como o Brasil de diversidade territorial e populacional, reina a desigualdade social de norte a sul, leste e oeste, onde falta os mínimos direitos sociais e sobram corrupção extrema. No dia de ontem, publicou portaria 619no Diário Oficial da União, liberando construção de 110 mil unidades habitacionais, para serem construídas em cidades com até 50 mil habitantes, deixando cadastros sob responsabilidade de prefeitos, ampliando o programa do governo Minha Casa, Minha Vida, o principal programa de habitação do governo Dilma Rousseff. Tal programa vem a beneficiar em torno de 4.986 municípios brasileiros, portanto, a intenção está em eleições de 2012. A verdade que o governo embora mantenha o esforço em reduzir o deficit habitacional, tal situação não se consolida na implementação dos programas, o que pode ser constatado pela insatisfação da população. A previsão do orçamento para investimento na área habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, apesar de um avanço, contudo, não supre a falta de moradias para a população de baixa renda. Contudo, o que se põe em jogo, é na verdade o dividendo eleitoral com as obras de construção de moradias populares, tanto para os partidores da base do governo nas eleições municipais de 2012, como para o próprio Governo Federal, afinal de contas, o grande desafio de um governo é a boa governança e o desafio de atender o bem comum, e não interesses meramente partidários e particulares.Certamente esta cartada atingirá boa parte dos municípios do Brasil, que têm deficit habitacional, já que a casa própria é sonho de todo brasileiro. Esperamos que efetivamente o programa atenda à necessidades do deficit habitacional, pois o direito à moradia, é um direito social, conforme previsão contida na CF, artigo 6º: "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
Se o programa anunciado pela presidente não for colocado em prática efetiva, certamente não colherá os frutos eleitorais de 2012, e nem realizará o sonho da casa própria, o que fatalmente ocasionará um mal-estar na população.
Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Em tempos de modernidade, o que mais se vê são propagandas de vendas de veículos e motocicletas. Basta ligar a televisão, verifica-se em horários nobres a guerra de fabricantes e revendedores, enfiar um carro no brasileiro, mesmo de último tipo e modelo mais caro possível, até financiado. Andar na caixa de aço é coisa moderna, traz status e um ar de liberdade. Nas grandes cidades existem carros nas ruas uns sobre outros, onde vamos parar? Tudo que é feito e construído, deve ser privilegiado o ser humano em primeiro lugar. Criticas à parte, mas possuir carros ficou muito fácil no Brasil, embora, seja descartável (quase todos). Se financiado em sessenta (60) meses, quando chegar ao final do carnê, tudo fica zerado. Não se pode medir o desenvolvimento pelo número de veículos, senão o Brasil certamente seria um dos países mais desenvolvidos, pois, no caso do Brasil, o veículo é uma questão de status e poder. Bicicleta, nenhuma propaganda, a não ser alguns grupos estão lutando para poder pedalar e se locomover em grandes centros urbanos, construindo rotas alternativas, afim de poder ter a liberdade plena de ir e vir. No locam onde vivo, em Cianorte (Paraná - Brasil), uma cidade totalmente plana, o que prepondera são motocicletas, e não existe nenhuma campanha para a utilização de bicicletas, nem pelo poder público, apesar dos elevados números de acidentes com motos, e uma infinidade de pessoas com aleijão permanente e incapacidade para o trabalho irreversível. Existem vários trabalhadores que utilizam a bicicleta, mas esse recurso deveria ser utilizado com mais intensidade e por toda a maioria da população, pois nenhum mal traz as pessoas, ao contrário, faz bem a saúde e para o bolso, e o meio ambiente agradece. Pedalar é saúde, é liberdade de locomoção, é uma grande ajuda ao meio ambiente. Vamos pegar essa onda em 2012.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
JUNTOS E SEPARADOS NO MESMO ESPAÇO
Vivemos em cidades densamente habitada. No mesmo instante que estamos todos juntos, num mesmo momento estamos separados, segregados, excluídos. Denota-se que as construções no espaço urbano, tem a característica de separação de pessoas, em prol de uma desculpa de segurança. Construem-se muros, paredes, condomínios privativos, ambientes que em tudo visam separar as pessoas, como uma se fosse uma expulsão compulsória. Em pról de uma pretensa segurança, talvez não pensamos como será levado a efeito esse tipo de modernidade, que não se preocupa com o ser humano, frágil, que necessita de comunicar-se com outros humanos. Na verdade, quando tentamos isolarmos em nos mesmos, em face de isolados estarmos seguros, estamos construíndo dentro de nós um império de solidão. O meio urbano está sendo construído como se fosse uma estratégia de guerra, pois procura-se não construir pontes, passagens acessíveis e locais de encontros, facilitar a comunicação, ou, de alguma outra forma aproximar os habitantes da cidade. Vivemos a todo tempo monitorado em todo o espaço, além daquele chamado de "espaço nervoso" - que não pode ser utilizado sem o monitoramento ativo de seguranças e toda parafernalha eletrônica disponível no mercado. Além disso, os espaços interdidatos que não podem ser utilizados por ninguém, devido a construção de fortalezas. Em toda a construção no meio urbano, denota-se a tendência da segregação, trazendo a "mixofobia", que no dizer de Zygmunt Buaman "é uma reação altamente previsível e difundida entre os diversos tipos humanos e estilos de vida capazes de confundir a mente, provocar calafrios e colapsos nervosos, de que estão repletas as ruas das cidades contemporâneas, assim como seus distritos residenciais mais "comuns" (leia-se: não protegidos por "espaços interditados"). (Amor líquido - sobre a fragilidade dos laços humanos. Zahar Editor, trad. Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro, p.132-133). Será preciso mesmo dividir e separar os espaços para termos segurança e suprimir o medo, vale a pena? Ou seremos eternos solitários humanos doentes, com segurança, com medo, paranóicos, entre outras realidades. A verdade é que precisamos acordar para tentar evitar o tédio "opressivo das soluções modernas" , que constroem medo e retiram da população a liberdade verdadeira e natural de contato de uns com os outros. Ao invés de grandes centros de compras, deveríamos construir lugares de encontros para os humanos, com total liberdade (praças, locais de jogos, brincadeiras de crianças, enfim, lugares eminentementes naturais e para seres humanos).
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL
Como cristãos, comemoramos o natal, não meramente no sentido humano, como no plano espiritual, este de maior amplitude. Natal é festa de amor, do anúncio da chegada do Messias, Jesus o Cristo, filho unigênito de Deus, apregoado por João Batista, na bíblia sagrada, livro dos cristãos, como encarnação do verbo de Deus (João 1, I). Natal é uma festa sem igual, pois quase toda a terra comemora e celebra essa data. Importa ressaltar que, natal é nascimento, tempo de vida, acima de tudo, pois se não tivermos esse espetáculo maravilhoso, nada será possível. Deveria ser comemorado a todo o instante, independentemente do volume da festa, da mais simples a sofisticada e abastada. Natal é tempo de amor, uma química sem igual, desaparecendo barreiras de línguas, cor, nacionalidade, idade, classe social, linguagem universal. Não importa a data, pois poderíamos entrar numa discussão teleológica profunda, sem fim, perdendo o sentido do natal, pois se o Messias veio trazer paz aos homens, estaríamos contradizendo a mensagem. Velas, luzes, anjos, crianças, sinos, presépios, a magia do natal, alegria plena, leva-nos a refletir a mensagem de vida, esperança e paz que o natal nos traz, a vitória do nascimento de Cristo. Encontros, reunião de familiares, irmãos, amigos, natal é festejado por todas as pessoas. Apesar dessa data festiva espiritual, tem o lado comercial, tão almejado pelo mercado, com lançamentos de produtos e mercadorias, planejados o ano inteiro. Assim mesmo, não podemos esquecer o lado profundamente espiritual do natal, da busca permanente e constante do verdadeiro Jesus. Como exemplo se relata, na Bíblia, no livro de Mateus, cap. 2, v. 11, os Reis Magos e Pastores que saíram do Oriente e foram até Belém, seguindo a estrela, encontrando o menino Jesus, ali entregando os seus tesouros e dádivas. Natal é uma caminhada diária de descobertas e encontros de Deus e o Homem, na busca e construção permanente da paz, do amor, da esperança, da solidariedade, da justiça, da alegria e de plenitude de vida.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
EVIDENTE CULPA DO ELEITOR
Notícia-se os jornais, o caso do senador Jader Barbalho, considerado Ficha Suja, o qual não poderia sequer ser candidato a senador pelo Estado do Pará, nas eleições de 2011. Foi cassado anteriormente pela Justiça Eleitoral, e recorreu ao STF, obtendo a vaga de senador e retirando a senadora Marionor Brito (PSOL). Porém, tem como culpa direta da reeleição o próprio eleitor, pois se previamente sabia da conduta do candidato e assim mesmo votou, é o único culpado por estar o mesmo representando a população do Estado do Pará, como senador. O STF julga pela lei estabelecida. O povo é quem vota. Deve votar consciente. Se agir de forma consciente, não ocorrerá mais volta de eventuais Fichas Sujas. As fichas limpas estão em nossas mãos, através do voto consciente. Ademais, seria até uma redundância, o STF ir contra a vontade do voto e a democracia, já que quem "elegeu o Senador Jader Barbalho" foi o povo e não se pode agir contra a vontade popular. Então, mostra-se pelo caso Jader Barbalho, que o voto é soberano. Elege-se quem o eleitor entender ser seu melhor representante. Esperamos, portanto, a vigência da Lei da Ficha Limpa em vigor para as eleições de 2012. Aguardamos em prol da democracia.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
O AMOR - LINGUAGEM UNIVERSAL
"Os seres humanos têm a obrigação de zelar por seus semelhantes. A solidariedade não é uma escolha, mas um mandamento. No Levítico, Deus determina: "Amarás ao próximo como a ti mesmo" (19:18). Fazê-lo no dia a dia, não é algo que mereça reconhecimentos especiais, é apenas ser humano". (Bernardo Kliksberg & Amartya Sen. As pessoas em primeiro lugar. A Ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Cia das Letras. SP, Brasil. 2007, p.383).
Existe uma linguagem universal para que os povos se entendem. É obvio que estamos falando de algo que todos os seres humanos deveria ter uns com os outros. Além de tudo que façamos aos nossos semelhantes, como dever e em caráter humanitário, talvez até como parte da ética do bem estar, existe o "amor", que o cristianismo prega, como algo universal. Na Bíblia Sagrada, no livro de I Coríntios 13-1, existe um pregação interessante sobre o amor. Pois não basta fazer tudo, mas se não fizermos com "amor" nada terá resultado satisfatório, completo. "Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o címbalo que retine". Quando existe amor nossos atos, ultrapassam a barreira da língua, da nacionalidade, da cor, do tempo, da dificuldade, torna-se uma partilha que transcende nossos pensamentos e sentimentos, inclusive, esforços para realizar. O que humanamente seria impossível, com a presença do amor, certamente alcançaremos plenamente. O amor, não é artificial; nas circunstâncias de realizar o impossível, vemos o poder concedido por Deus para essa química, ou seja, a dimensão universal da crença, da fé e no bem estar de todos os homens. Esse é o amor que devemos conhecer, ou seja, aquele que rompe barreiras, realiza o impossível e traz vida plena a todo ser humano.
Existe uma linguagem universal para que os povos se entendem. É obvio que estamos falando de algo que todos os seres humanos deveria ter uns com os outros. Além de tudo que façamos aos nossos semelhantes, como dever e em caráter humanitário, talvez até como parte da ética do bem estar, existe o "amor", que o cristianismo prega, como algo universal. Na Bíblia Sagrada, no livro de I Coríntios 13-1, existe um pregação interessante sobre o amor. Pois não basta fazer tudo, mas se não fizermos com "amor" nada terá resultado satisfatório, completo. "Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o címbalo que retine". Quando existe amor nossos atos, ultrapassam a barreira da língua, da nacionalidade, da cor, do tempo, da dificuldade, torna-se uma partilha que transcende nossos pensamentos e sentimentos, inclusive, esforços para realizar. O que humanamente seria impossível, com a presença do amor, certamente alcançaremos plenamente. O amor, não é artificial; nas circunstâncias de realizar o impossível, vemos o poder concedido por Deus para essa química, ou seja, a dimensão universal da crença, da fé e no bem estar de todos os homens. Esse é o amor que devemos conhecer, ou seja, aquele que rompe barreiras, realiza o impossível e traz vida plena a todo ser humano.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
VIDA FRÁGIL E RÁPIDA
Fala-se que a vida é uma travessia. Outros dizem que a vida é passageira. Enfim, ela é um espetáculo ímpar. Rápida ou frágil, vale a pena viver, senão mais um dia... Se é rápida e frágil, significa que vale a pena viver em plenitude, ou seja, ter paz no viver, amar, pensar, refletir, silenciar quando necessário. Esse espetáculo deve ser vivido com intensidade, como se fosse o último vôo para um lugar sem volta. Por isso, enquanto existe tempo devemos viver em paz conosco mesmo e com àqueles que estão em nossa volta. Se analisarmos os conflitos de muitas pessoas, é porque são entendem o viver intenso da vida. Vivem com picuinhas em si mesmo, indecisos pela vida, procurando achar defeitos nos outros e naquilo que não deu certo. Atitude é que a vida exige. O que passou não traz nenhum benefício. O presente é importante, pois deve ser vivido de forma que sempre é o último dia de vida. O futuro, é uma expectativa, esperança, depende de que semearmos, nossa fé. Mas, a vida, é comparada a uma erva, de manhã formosa, à tarde já esta murcha, por causa do sol diário. Enfim, viver essa vida frágil e rápida que temos direito.
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