Visa o blog divulgar matérias sobre direito, política, vida e fatos, segundo o livre pensamento do autor do blog, e inserir no leitor provocações reflexivas, demandando o mesmo a pensar sobre o que foi escrito, os fatos descritos nos artigos, a realidade, tudo quanto se puder expressar através da escrita. Quando se fala em provocações, na verdade é dar um choque de realidade sobre o que se escreve, e levar as pessoas a refletirem sobre o conteúdo do escrito.
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quarta-feira, 7 de setembro de 2011
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
VIVER MELHOR
Não existem receitas para viver melhor. Certamente ninguém quer viver de modo indigno, sofrido, sem nenhuma felicidade. Ao contrário, todos os seres humanos querem viver felizes. É claro que cada um constrói sua própria felicidade. Semear para colher.Veja que a vida é cheia de tempestades, contudo, após estas, vem o sol a brilhar. Ou após a tempestade vem a calmaria. Não podemos viver igual a um barco, sem leme, sem remo, sem motor, em plena correnteza. Temos que apropriar-se do passado vivido, retirando as lições e as experiências, viver o presente com muita intensidade e emoção, como se fosse o último dia de vida, e o futuro, planejar com as experiências do passado e a paixão do presente.
sábado, 3 de setembro de 2011
RICARDO GOMES
Ricardo Gomes, técnico do Vasco da Gama do Rio de Janeiro, sofreu um acidente vascular encefálico com hemorragia, no domingo dia 29/8/2011, durante o clássico contra o Flamengo, em pleno exercício de técnico do Vasco. Segundo notícias sua saúde está estável e com previsão de melhoras. É triste e chocante para qualquer um, assistir ao vivo pela TV, um ser humano sentir-mal, ser ocorrido e minutos depois receber informação de que a situação de Ricardo Gomes, é gravíssima, principalmente, tratando-se de um ser humano em pleno trabalho. Muitos trabalhadores, morrem em pleno trabalho. Airton Senna, morreu em acidente, em pleno trabalho. Outros de igual forma, infelizmente, morrem trabalhando, sequer sem qualquer atendimento médico. Não dá tempo. Evidentemente, o caso de Ricardo Gomes, é um caso de comoção nacional, ocorreu em pleno clássico no Rio de Janeiro. É importante ressaltar o comportamento ético do aludido técnico, pois, ao contrário de muitos outros, nunca foi de expressar nenhuma reação, enquanto técnico e em jogos realizados. Nota-se ser um cidadão ético, portador de bom comportamento, o que não atraía a imprensa, já que era pacato demais, para gerar polemica, pois, pelo que parece de sua atuação "nunca jogou (desabafos, críticas, culpas) pelas derrotas dos times que dirigia". A simples repercussão de seu estado de saúde, os fatos, enfim, uma perda inestimável para o Vasco da Gama, no atual estágio do campeonato brasileiro. Também, perda inestimável, em primeiro lugar, para seus familiares, e por derradeiro, para o futebol e para a sociedade, que está assistindo um drama de um cidadão brasileiro, Verdadeira angústia, a luta de Ricardo Gomes para recuperar sua saúde. Outros brasileiros de igual forma, também estão lutando para sobreviver, e que num teste de vida, trocariam todos seus bens pela saúde e por muitos anos de vida. Neste acontecimento lastimável, percebemos como somos frágeis e como a morte é presente na vida. Não devemos perder o poder de indignação, assim como Ricardo Gomes, muitos brasileiros estão no mesmo impasse dele, e a nossa torcida é que todos possam vencer a doença, recuperar a saúde e prosseguir na vida.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
PURA VERDADE
Na edição da revista Veja - edição 2232 - ano 44 nº 35 - 31 de agosto de 2011, página 83, consta reportagem publicada com o título "INACREDITÁVEL". Incrível, que na reportagem citada, o Ministro das Cidades Mário Negromonte, fez uma revelação, que sempre se tinha presunção, agora tornou-se realidade, ao dizer que "os deputados do seu partido não têm currículo, mas ficha corrida". O partido que o Ministro se refere é o PP. Mais, existiria, segundo a reportagem um "estado-maior" integrado pelos deputados João Pizzolatti, José Otávio Germano, Nelson Meurer e Luiz Fernando Faria, fato esse desmentido pelo Ministro, além do que, garantiu o aludido Ministro, ainda, que "não existe mesada de 30.000 (trinta mil reais)". Para arrematar em entrevista ao Jornal "O Globo", segundo reportagem da revista Veja, disse o Ministro, que "em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo". Diante da reportação da revista Veja e do Jornal, temos um perfil dos nossos representantes, verdadeiros cidadãos em busca da corrupção, nada mais. O interesse comum, que deveriam priorizar, fica para o período eleitoral, no campo das promessas. Tenho certeza que um dia isso vai mudar. Depende de nós a mudança. Cada eleição vamos alterar os eleitos, essa é a arma de que temos para mudar. O voto é nossa única arma para transformar o poder político em um poder transparente voltado para os interesses do povo, das suas reais necessidades. Voto consciente do cidadão é a arma da mudança e o fundamento da democracia.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
PERVERSO PODER LEGAL
No direito constitucional brasileiro, medida provisória (MP), é um ato unipessoal do presidente da República, sem a participação do Poder Legislativo. Com previsão constitucional, com força de lei (art. 62 da CF), tendo sido questionado pelo Congresso Nacional, pois existe a evidente intenção do executivo legislar, ou seja, praticamente governar por decreto. Tal instrumento legal, instituído pela Constituição de 1988, com requisitos de relevância e urgência, vem sendo utilizado principalmente em matéria tributária pelo Poder Executivo, com prazo de validade, portanto, ante o silêncio do Legislativo, perpetua-se definitivamente como lei, no ordenamento jurídico. Denota-se que o uso inadequado de medida provisória, como vem sendo feita pelo Executivo, afronta o Congresso Nacional, vez que configura ato dominador e abusivo. A medida provisória vem sendo legitimada no ordenamento jurídico, porque não vem sendo observado às exigências do art. 62 e respectivo parágrafo único da Constituição. Se no passado governava-se pelos decretos-lei, agora utiliza-se medida provisória, que em casos específicos não adota o critério de relevância e urgência, contrariando a existência de circunstâncias extraordinárias para sua emissão. Os demais poderes (Legislativo e Judiciário) infelizmente têm-se curvado ante a supremacia inconstitucional do Executivo, afrontando a separação dos Poderes (a constituição é estruturada sobre esse princípio). Apesar disso, persiste o controle político exercido pelo Congresso Nacional e o controle jurídico pelo Judiciário. Tal instrumento constitucional legal, a medida provisória, vem sendo largamente usada pelo Executivo, sendo objeto recente de discussão no Senado Federal, com proposta de alteração na sua tramitação, com exames pelas Comissões de Constituição e Justiça, com prazo de dez dias, dentre outras condições, uma tentativa impedir reiteradas medidas provisórias. O que se chama atenção ao fato, e é um assunto recente, de extrema importância, a forma pela qual vem sendo tratada pelo presidente da câmara Marcos Maia, expressando-se de forma subserviente ao exclamar: “O governo está a favor ou contra”. No mínimo o deputado e eminente presidente da câmara dos Deputados, deveria se preocupar não com a posição governamental e sim com a tarefa que a população delega para os deputados federais e senadores (Congresso Nacional) de legislar e cumprir a Constituição. Na pratica, o ocorre um silêncio proposital em legislar, abrindo as portas para o Executivo, beneficiando-se com favores governamentais, ou seja, troca de eventuais favores. Em síntese, a força da realidade, vai além das palavras inscritas na “folha de papel”.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
ESTAMOS SEMPRE PARTINDO
A vida é sempre uma partida, ou seja, sempre estamos indo e as vezes voltamos. Estamos partindo de um emprego para outro, de um amor para outro, de uma atividade qualquer da vida para outra. Sempre partindo. As vezes nem sequer tomamos pé dos fatos. Sempre caminhamos, mas esquecemos as vezes de curtir o que passou. Saudades das pessoas, das amizades, de fartos momentos de tormentas, porque ninguém vive sem as tempestades da vida, amores deixados para trás, enfim, sempre existem lembranças, ainda que não tenhamos a sensibilidade de relembrar momentos inesquecíveis. Músicas, poemas, textos, leituras, passagens da vida, também, são lembranças eternas que ficam gravadas dentro da gente, que a qualquer momento brota, como se fossemos viajar, partindo, sem data marcada para voltar. Recordo a letra da música "Velho Camarada", de Tim Maia, composição de Cassiano Hyldon "Como vai, meu velho camarada? Quanto tempo eu não vejo mais você. Conte sua vida e como vai a sua amada? [...] Jogue suas mãos para o céu. E agradeça, se acaso tiver. Alguém que você gostaria que estivesse sempre com você. Na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapê". Nas partidas e no tempo da permanência sempre deixamos lembranças, saudades, amores, pensamentos. Não é virtual, é realidade. Não faz mal sentir saudades das partidas, é ser gente, é ser normal, é ser emotivo. Vale a pena sentir saudades, lembrar os "velhos camaradas" perdidos pela vida. Não ligue se alguém não sente saudade, se é ultrapassado, como dizem os desenvolvidos. Ser gente é ser feliz, é ter saudade, é amar, é pensar, é partir, é voltar, é partir de novo, regressar, ter idéias, curtir, como dizem atualmente.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
EDUCAÇÃO É UM DOS DIREITOS SOCIAIS
O Brasil é um país de imensidão territorial, tem um povo belo, contudo, está deixando há décadas de investir em educação de qualidade, não paliativa, para cumprir tabela, orçamento e estatística. O acesso à educação deve começar desde cedo, com abertura de vagas em creches, escolas municipais e estaduais em período integral, esse investimento vale a pena. Se o Brasil quiser diminuir a violência, começa pela educação infantil. Criança na escola, segurança para a família e sociedade. Mães trabalhadoras, poderiam crescer e progredir profissionalmente, melhorando a qualidade de vida de suas famílias, já que hoje a maioria das famílias brasileiras, têm as mães como fundamento do sustento. Veja que a simplicidade da educação, começa lá em baixo. Não é somente reservando e implantando cotas. Também é necessário, contudo, começa na criança, porque ela será o adolescente, o jovem, o adulto e pai de família, numa sucessão que, se preparada para a vida, certamente a sociedade evitará a violência extrema que atualmente estamos vivenciado. O benefício da educação vai além do investimento, sem dúvida. A criança frequentando a escola desde início de sua vida, recebe educação, adquire ética, respeito, equilíbrio, sociabilidade, enfim, condições para se tornar um adulto plenamente apto para a cidadania. Além do mais, preparado para a vida profissional, familiar e ética, que o país precisa.. Além da escola a família tem papel essencial na educação, é o caminhar juntas (família+escola+sociedade+segurança+desenvolvimento). Ressalvando o que "os direitos sociais" estão inscritos na Constituição, artigo 6º.
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