Observatório da Corrupção:contribuição da OAB para o combate a essa praga

Brasília, 18/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira ao listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base de dados que servirá de subsídios para análise e pressão da cidadania contra essa praga. Segundo acrescentou, o Observatório também acolherá denúncias identificadas (não aceitará as anônimas) de casos de corrupção, encaminhando-as às autoridades competentes para apuração e instauração dos devidos processos contra os envolvidos. 

O Observatório da Corrupção é um espaço aberto à sociedade, e através de denuncia acompanha e pede  celeridade no julgamento de processos que tratem de desvio de dinheiro público.  O cidadão poderá utilizar o acesso  http://observatorio.oab.org.br/, qualificando a eventual denúncia, que será encaminhado as autoridades competente.  É um portal de transparência, que poderá ser útil para coibir os demandos, corrupções, abusos que permeiam os poderes da República. 

A transcrição da matéria foi extraída do site  http://observatorio.oab.org.br/, e outros ligado a OAB e informativo virtual nr. 366 de 18 a 24 de agosto de 2011, enviado pela OABPR.ORG.BR. para os advogados inscritos na ordem no Paraná.

PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO

Recentemente a ANS (Agência Nacional de Saúde) emitiu uma resolução (23/8/2011), orientando os planos de saúde, a incentivar seus usuários em programas de envelhecimento saudável e de prevenção de enfermidades.  De acordo com a Resolução da  ANS, as empresas de plano de saúde poderão oferecer descontos de até 30% nas mensalidades ou conceder prêmios, como um plano dentário grátis, por exemplo, ou outras vantagens que podem ser alteradas pelos planos. Trata-se de uma resolução saudável, que poderia ter sido aplicada muito antes pelas Operadoras de planos de Saúde. Veja, um cidadão contribuiu por mais de vinte anos, sem nenhuma doença, deve ter um crédito especial para com a Operadora, e em um momento de sua vida, passa a exigir mais cuidados médicos. Portanto, levando em conta o período que não usufruiu do plano de saúde, deveria na hipótese, cumular bônus ou créditos, afim de suprir suas reais necessidades. Apesar da edição da aludida resolução, segundo os noticiários, "as operadoras ainda estão analisando a resolução". Veja que o Governo, tem que emitir resolução para os planos de saúde, aplicar gestão em sua atividade ou se aperfeiçoarem. Como o lucro é grande (ou era no setor), não se pensou nisso antes, mas, com as quebras de planos de saúde no mercado e o aumento de custos das operadoras, certamente, o assunto será tratado de maneira carinhosa, já que ampliou os número de coberturas de doença que os planos tem que cobrir, o que faz presumir aumento de gastos e fatalmente aumento de contribuição para o consumidor, o que poderia resultar uma inadimplência ou desfiliação generalizados dos planos, indo tudo para o SUS, aumento o caos da saúde pública.

FAXINA NECESSÁRIA

Apesar das divergências política-partidária, comum no regime democrático, entendo o comportamento da Presidenta Dilma. Faxina, é a ordem do dia, vamos limpar Brasília. Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi,  desligados (é melhor que falar em demissão) porque faz parte da rotina do Governo "limpar". É prioridade fazer limpeza, muito mais quando o país é governado por uma mulher, que sabe quanto é importante uma limpeza e os benefícios que ela traz. Jobim, não foi demitido, falou demais, desligou-se, pronto, acabou.  É assim, governar exige decisão rápida, é igual a incêndio, se deixar pegar fogo em tudo, fica descontrolado. Não pode modelar o Governo atual pelo Governo anterior. Pensar somente em patrimônio político e pessoal, como querem os partidos e lideranças, ou seja, eleições em 2012 e 2014, é não pensar em pais, no povo, na ordem, no desenvolvimento, na saúde, na educação, na segurança. O povo quer decisão rápida, pensar somente em patrimônio político é pensamento de "político de carreira". O povo anda cansado desse fisiologismo, como pode se notar pelo alteração do aumento número de vereadores das câmaras municipais, gerando insatisfação, conforme vem sendo divulgado pela imprensa. A mudança ocorre de baixo para cima, e vai chegar em Brasília, se já não chegou com a Presidente Dilma. Vamos honrar nossa bandeira:  "Ordem e progresso". Limpeza tem que ser geral, não pode ficar lixo, senão acaba contaminando os que ficaram. Limpeza geral, é a ordem da Presidente Dilma, e está ganhando popularidade. Não é propaganda do produto  "Veja Limpeza Pesada", como está sendo divulgado em twitter virtual. Já é realidade, e já recebeu elogio do Ex-presidente FHC.

DESVIOS DE INFORMAÇÕES

Recentemente com o episódio da prisão de pessoas ligadas ao Ministério do Turismo, por eventuais desvios de verbas, houve indignação pela imprensa e de certas autoridades, no que se refere à mostra dos cidadãos presos e algemados, inclusive, vazamentos de imagens destes 36 suspeitos, como noticiou a imprensa. Se foi feito de acordo com as normas ou dentro da legalidade, o que mostra que a Polícia Federal, fez os serviços, de acordo com as ordens recebidas. Uma situação é a "imagem dos cidadãos presos com as algemas", se é legal ou não, compete a autoridade legal, promover o devido processo administrativo para chegar a um resultado. Ou, os  "ofendidos" pelo pretenso abuso de autoridade, tomar as medidas cabíveis, que são de direito. O que não pode, é inverter valores. Veja que o ato de prisão e o trabalho da Polícia Federal, é digno de reconhecimento pela população, portanto, se numa hipótese remota houver falhas na atuação (exageros), caberá a quem de direito a devida providência, já que agiu a polícia por ordem judicial, e não por livre arbítrio.  Assim, troca-se as informações, ao invés da população ficar indignada com a atuação dos cidadãos presos, com suspeita de fraudes com dinheiro público, superfaturamento, pagamento de propinas, tráfico de influência, empreguismo, indicação de apadrinhamento político, nepotismo,  entre outros adjetivos concernentes a corrupção, passa a ficar indignada com a atuação da Polícia Federal. O cidadão precisa ficar atento ao jogo de informações, porque, os fatos não surgiram sozinhos como "brota uma planta da terra". O esquema é originado por uma rede de ligações pessoais, partidárias, profissionais, interesses esses que talvez refogem ao controle legal, contudo, precisam ser desmontados, senão proliferam e atingem ainda mais  dinheiro público, como "tiriricas", sem controle.  É o que está ocorrendo, no caso recente do Ministério do Turismo, está passando os reais fatos para o segundo plano, colocando a Polícia Federal, como autoridade abusiva  e vilã, em primeiro plano.

RESGATAR BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS

Não é desprezar a tecnologia e a evolução dos brinquedos infantis, mas, "brincadeiras de crianças" são àquelas que participam em grupo. Nada mais legal que brincar de pega-pega na escola, na hora do recreio, e depois, chega na sala de aula toda suado, quando não machucado... Brincar na rua ainda é possível, pois existem locais que podem ser usados pela criançada. Enfim, brincadeiras saudáveis devem fazer parte da dieta da criançada, senão ficam jovens estressados, adultos irritados, entre outros aspectos emocionais e físicos. Os educadores têm entendido  que  "brincadeiras estimula a socialização e aprendizagem". Além disso, estimula o equilíbrio, a disciplina, e também o aspecto físico e emocional da criança.  Todo o projeto educacional ou escolar "que pretende resgatar as brincadeiras de criança, é bem vindo", pois resgata a felicidade, o sorriso da garotada, é estimulante passar pelas ruas vendo as crianças brincando. Triste mesmo é passar pelas ruas, praças, locais públicos, onde se tornaram encontros dos "viciados", além do que, a sujeira é grande, e dá uma tristeza enorme, ver aqueles indivíduos entregues "à morte em todos os sentidos". Mas ver as crianças brincando nas ruas, praças, escolas, casas, enfim, além do aprendizado, é alegria constante, pois a simplicidade das brincadeiras e das cantigas é o que torna as "brincadeiras divertidas". Quem não tem lembranças das “brincadeiras e cantigas de crianças”. "Crianças de hoje adultos de amanhã". Investimento em criança, é sempre é  saudável,  recompensador, não dá voto, mas traz um futuro promissor para a sociedade. Oxalá que todos os "espaços vázios pudessem ser ocupados com brincadeiras de crianças". Como diz a música do Grupo Molejo "brincadeira de criança, como é bom, como é bom".

Brincadeira de criança. Como é bom, como é bom. Guardo ainda na lembrança. Como é bom, como é bom. Paz, amor e esperança. Como é bom, como é bom...”. Grupo Molejo

CONSTRUÍMOS NOSSOS PRÓPRIOS SONHOS

Sonhos são atos pessoais. A construção de nossos sonhos, é de nossa responsabilidade. Nós como pessoas, devemos dar cabo aos nossos atos. Na realização e concretização de nossos sonhos, devemos ser persistentes. Só alcançamos algum resultado, quando nos dedicamos totalmente aos nossos objetivos. Acreditar nos nossos sonhos, é uma realidade, e certamente se tornarão realidade, se mantivermos o firme propósito de lutar para que isso ocorra. Não devemos utilizar-se de desculpas "se eu", pois isto não é fundamento para não obtermos o sonho idealizado. É um hábito fatal para concretização de nossos sonhos e justificar nossas atitudes. É um engano desculpar-se por não ter realizado os sonhos. Seja persistente, dedique-se, certamente vai obter a realização de sonhos. O tempo é um jogador que não tolera indecisão.