CONCILIAR TRAZ PAZ

Conciliar, em síntese, significa "acordo", no usual jurídico, terminar uma demanda, por fim. Existem outras definições, como "harmonia", "ficar em paz", "se acertar", etc. Todas as situações postas em conflitos, que se consegue uma "conciliação" (ato de conciliar) já é tido como uma conquista. Apesar das circunstâncias, conciliar constitui um meio de solucionar de vez os conflitos, tanto na área jurídica, negocial, familiar, convivência, vizinhaça, enfim, em todas as áreas das relações humanas. É obvio que uma solução de conflito, propriamente dito, traz paz, segurança, ordem, etc. O Judiciário brasileiro, através do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza no site "www.conciliar.cnj.gov.br", uma definição ampla, nítida sobre o que seja um ato de conciliação: "é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a um terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações". Esse conciliar na área jurídica, no entanto, é um referencial para outras situações. A prática jurídica, também teve espelho em relações de conflito, resolvidas por meio de acordo, como sempre tem-se se buscado, através de organimos governamentais, órgãos internacionais, ONU. Todo o momento é momento de conciliar. Não se deve nortear a vida, em conflitos, faz mal e traz efetivo prejuízo irreparável. Temos que ter a sensibilidade e a simplicidade de resolver as situações, em qualquer dimensão, na esfera pessoal, política, religiosa, familiar, econômica. A multiplicidade de situações conflituosas não traz proveito a ninguém. Recentemente li um artigo sobre a Paz (Mensagem do papa João Paulo II, para celebração do Dia Mundial da Paz em 1º de janeiro de 2002) sobre ele estava refletindo, portanto, retirei daquele texto a frase: "Não há paz sem justiça; não há justiça sem perdão". Muitas pessoas se detém a lutar pela paz, como objetivo de vida, entregando sua vida para a causa. Destaque para o "prêmie israelense Yitzhak Rabin", que deu sua vida pela paz, completando 15 de sua morte, em 2010, e dentre outros que se foram e os que ainda continuam a lutar pela causa nobre. A paz é uma construção contínua, porque os conflitos sempre surgirão. O que não se pode perder de vista sempre, é que a paz é possível, em qualquer situação e esse seja objetivo do cidadão, do estado, dos governos em geral. A paz traz consigo a harmonia, a tranquilidade, benefícios diversos, portanto, sempre será buscada pelos povos, pois sofrimentos de povos, indivíduos, guerras, terrorismos, são bárbaras violações que devem ser coibidas. Justiça (equilíbrio), perdão (renúncia - acordo), são elementos fundamentais para a solução de conflito. Perdão não significa "perder", às vezes, conforme se diz a pratica "a longo prazo é lucro real". Conciliar, fazer acordo, perdoar, são atos humanos, que têm que se cultivar na sociedade, serem utilizados e seja o empenho de cada um, afim de que, podemos ter uma "verdadeira paz", carregada certamente, de benefícios e encargos. A paz é uma construção, relevando que o homem é frágil, imperfeito, limitado e egoísta, portanto, deve ser cultivada, com antídotos de justiça, amor, perdão, compreensão, sensibilidade, simplicidade, virtudes (respeito, ética, moral, comprometimento).

DILMA A PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTA DO BRASIL

Eleita com 55.752.421 milhões de votos a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Não seria novidade, já que o universo feminino de população no Brasil, segundo IBGE vem aumentando gradativamente. Além disso, é um ciclo saudável, para o Brasil, pois existe sempre a espectativa de mudança, do novo. A mulher como ser, pessoa, tem maior sensibilidade e poderá, sem dúvida alguma, fazer um belo governo, e torcemos para isso, apesar de divergências que certamente cercará seu governo. Contudo, é uma situação que nunca vivemos, já que muitos presidentes eleitos ou nomeados, não fizeram um governo satisfatório. Todo governo de "a" "b" ou "c" evidentemente teve méritos, alguns em maior escala outros em menor dimensão, restando pois, a manutenção da ordem, da paz, do progresso, e da democracia. Consolidou-se em 31 de outubro de 2010, a democracia no Brasil. Devemos lutar para conservar à mesma, a fim de que, gerações futuras, possam gozar desse momento de ouro da política brasileira. À parte as ruínas da política. Com a sensibilidade, simplicidade e uma política de gestão de recursos (pois a arrecadação segundo comentaristas neste ano de 2010 pode chegar a três trilhões), tem tudo para realizar um bom governo, e esperamos por isso. Viva a democracia, viva o povo brasileiro. "O povo designa de maneira admirável aqueles a quem deve confiar parte de sua própria autoridade" in Norberto Bobbio, citando "Montesquieu", na obra O Filósofo e a Política(antologia). Contraponto Editora, RJ, 1ª edição, 2003, p.248 (A democracia dos modernos comparada com a dos antigos).

29 DE OUTUBRO DE 2010 - DIA DO LIVRO

Dia 29 de outubro de 2010, foi festivo para nós em Cianorte, ou para algumas pessoas que compareceram ao lançamento do livro do escritor cianortense Valdecir Mariano entitulado a " A última Confissão", na sede da Subseção da OAB. Com presença de muitos convidados, esteve com a palavra o autor, homenageando sua mãe, e em seguida foi dada a palavra ao Prof. Miguel Fecchio, que em síntese "comparou a criação de um livro, com uma gravidez". E ressaltou a "coragem do escritor em colocar para fora aquilo que sente, portanto, é um ato de coragem". Presente àquela solenidade, senti que o autor foi devidamente prestigiado com o lançamento de sua obra, pelos presentes e certamente pelos leitores de sua obra. Foi um ato cultural marcante um sucesso. Certamente será um marco inicial para muitos escritores de nossa cidade, que poderão expor suas obras num ato singelo e pleno de sinceridade, que se pode constatar no local. Parabéns a Valdecir Mariano, parabéns a cultura.
Em homenagem ao Dia do livro (29) de outubro, transcrevemos a frase cerebre de Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros".
Também, uma crônica de Millor Fernandes, sobre os livros:
SOBRE OS LIVROS"Na deixa da virada do milênio, anuncia-se um revolucionário conceito de tecnologia de informação, chamado de Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas - L.I.V.R.O. Ele representa um avanço fantástico na tecnologia. Não tem fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada nem ligado.
É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!
Cada L.I.V.R.O. é formado por uma seqüência de páginas numeradas, feitas de papel reciclável e são capazes de conter milhares de informações. As páginas são unidas por um sistema chamado lombada, que as mantém automaticamente em sua seqüência correta.
Através do uso intensivo do recurso TPA - Tecnologia do Papel Opaco - permite que os fabricantes usem as duas faces da folha de papel. Isso possibilita duplicar a quantidade de dados inseridos e reduzir os seus custos pela metade! Especialistas se dividem quanto aos projetos de expansão da inserção de dados em cada unidade. É que, para se fazer L.I.V.R.O.s com mais informações, basta se usar mais páginas. Isso, porém, os torna mais grossos e mais difíceis de serem transportados, fato que atrai críticas dos adeptos da portabilidade do sistema.
Cada página do L.I.V.R.O. deve ser escaneada opticamente, e as informações transferidas diretamente para a CPU do usuário, em seu cérebro. Lembramos que quanto maior e mais complexa a informação a ser transmitida, maior deverá ser a capacidade de processamento do usuário.
Outra vantagem do sistema é que, quando em uso, um simples movimento de dedo permite o acesso instantâneo à próxima pagina. O L.I.V.R.O. pode ser rapidamente retomado a qualquer momento, basta abri-lo. Ele nunca apresenta "ERRO GERAL DE PROTEÇÃO", nem precisa ser reiniciado, embora se torne inútil caso caia no mar, por exemplo.
O comando "broxe" permite acessar qualquer página instantaneamente e avançar ou retroceder com muita facilidade. A maioria dos modelos à venda vem com o equipamento "índice" instalado, o qual indica a localização exata de grupos de dados selecionados.
Um acessório opcional, o marca-páginas, permite que você acesse o L.I.V.R.O. exatamente no local em que o deixou na última utilização, mesmo que ele esteja fechado. A compatibilidade dos marcadores de página é total e permite que funcionem em qualquer modelo ou marca de L.I.V.R.O. , sem necessidade de configuração. Além disso, qualquer L.I.V.R.O. suporta o uso simultâneo de vários marcadores de página, caso seu usuário deseje manter selecionados vários trechos ao mesmo tempo. A capacidade máxima para uso de marcadores coincide com o número de páginas.
Pode-se ainda personalizar o conteúdo do L.I.V.R.O., através de anotações em suas margens. Para tanto, deve-se utilizar de um periférico de Linguagem Apagável Portátil de Intercomunicação Simplificada - L.A.P.I.S..
Portátil, durável e barato, o L.I.V.R.O. é apontado como o instrumento de entretenimento e cultura do futuro. Milhares de programadores desse sistema disponibilizaram vários títulos e upgrades para a utilização na plataforma L.I.V.R.O."
Autor: Millôr Fernandes
Extraído do site:http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/dialivro.html

Nossa homenagem aos livros:

"Os livros são ferramentas para a vida, amigos inseparáveis. Trazem consigo o conhecimento, a imaginação e à fantasia, bastando a leitura sobre as páginas. Mero esforço para tanto finalidade. Disponível a qualquer momento. Não se restringe o seu uso. Universal é sua utilidade, desde a tenra criança ao adulto letrado. Quem não teve um livro em mãos ao menos um segundo!". (Altimar Pasin de Godoy).

IMPACTO POSITIVO EM NOSSO MEIO

É certo que a negatividade contamina as pessoas. Atitudes como preconceito, ganância, corrupção, falta de retidão, hipocrisia, podem ser contagiosos. Vivemos em um mundo cheio de adversidades, na família, na igreja, na escola, no trabalho, na sociedade, no meio político, enfim, estamos sempre confrontando com situações que nos deixam perplexos e muitas vezes, não temos ação para reagir. É uma surpresa desagrável, digamos assim. Contudo, apesar dessas situações todas que vivemos, o ser humano não perde a capacidade de pensar, reagir, ter fé e esperança na melhora ou até que passe o temporal. Não podemos desanimar e nem se contagiar, devemos sim, alargar nosso horizonte em busca de paz, amor e alegria. Devemos nesses momentos nos concentrar para igualmente ter a capacidade de não perder o controle da situação, ser generoso, fiel, gentil, enfim, buscar vencer a situação que nos encontramos, apengando-se a fé que nos resta, com atitudes positivas como citamos, contagiando e impactando ao nosso redor. Essa é a vida. Ninguém é isento de problemas. Cabe cada pessoa deve decidir o que considera melhor, nas situações precárias e em situações de melhora. O que importa é resistir e lutar: "Fé em Deus e pé na estrada", escreve o caminhoneiro, atrás de seu veículo.
"Cada um esteja inteiramente seguro em sua própria mente". Romanos cap. 14, verso 5, parte final.

DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DA DEMOCRACIA

Em 25 de outubro comemoramos o dia da democracia, uma conquista do regime democrático nos anos de 1980 no Brasil. A democracia é uma forma de governo exercida pelo povo, ou seja, é uma forma de governo caracterizada pela participação popular que deve privilegiar os interesses públicos.
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, em seu artigo XXI diz: 1) Todo homem tem o direito de tomar parte no Governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.2) Todo homem tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. Viva a democracia brasileira, nesse ano de 2010, com eleições para Presidente, vice-presidente, senadores, deputados federais, governadores estaduais e deputados estaduais. É a festa da democracia.

PELÉ A MARCA DE SUCESSO

Críticas à parte e homenagens garantidas ao rei do futebol Pelé, que completa 70 anos. Memorável a rodada deste final de semana do Campeonato Brasileiro, série A, com a rodada "Pelé 70 anos", justas homenagens àquele que fez o futebol brasileiro, ser conhecido no mundo inteiro e campeão mundial por diversas vezes. Muitas coisas aprendemos com o Pelé. Por exemplo camisa 10. Tudo 10, isso quer dizer "ótimo", "primeira", "bom de mais" etc. Outro adjetivo, "craque", referimos às pessoas quando notórias como "craque", em suas respectivas atividades de atuação. A força do nome Pelé, virou marca, sinômino de qualidade, disciplina, gols (vitórias) etc. O craque, Pelé, Rei do Futebol, camisa 10, imortal, certa vez disse: "Perfeito é o Pelé, que não erra, é imortal. Mas o Edson é uma pessoa normal"(agosto/1980). Muito interessante outra frase que chama a atenção (29/9/1974): "Não há no Brasil discriminação de cor e sim diferença de classes sociais". Frase bem posta, e signitificativa, já que a grande diferença da nação, é centrada na equação "poucos ricos" "muitos pobres", talvez impossível de irradicar o nível de pobreza, em face das desigualdades regionais. Enfim, "Pelé" virou destaque nacional e internacional, impossível, segundo os entendidos de descrever sua atuação como atleta profissional. Outros dizem, que "jamais teremos outro Pelé". Outro ponto importante, já ressaltado, que o apelido "Pelé", marca comercial, atraiu outros segmentos da sociedade, surgindo o Pelé da economia, da propaganda, de outros esportes, e assim elegeram cada qual seu Pelé. Washington Olivetto "Pelé da Propaganda", afimou certa vez em entrevista ao SporTV: "Pelé é o Pelé dos Pelés". Ou seja: foi por intermédio do maior jorgador de futebol de todos os tempos que se criou um termo para se dizer que um sujeito é o melhor naquilo que faz". Sua ex-mulher Rose Cholby, sobre o Pelé, disse certa vez: "Às vezes deliro e digo de mim para mim que estive casada com uma estátua viva". Estátua viva, imortal, rei do Futebol, o que importa, é que "Pelé" é sinonimo de qualidade, perfeição, disciplina, e Edson Arantes do Nascimento, que completa 70 anos hoje, é pessoa, chora, ri, erra, sorri, ama, etc, e toda felicidade para ele no dia de hoje, muitas conquistas, apesar de estar a tempo fora do gramado, continua tendo conquistas, mais, marcando "gols". Vivas ao Pelé e ao Sr Edson Arantes do Nascimento e "bola para frente", que a vida não para.

NEM TUDO PODE SER ENTENDIDO COMO DANO MORAL

O jurista e Juiz e Des. do Rio Janeiro, Sérgio Cavalieri Filho é esclarecedor:
"Com efeito, ninguém questiona que a Constituição garante o direito de livre expressão à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (arts. 5º, IX, e 220, §§ 1º e 2º). Essa mesma Constituição, todavia, logo no inciso X o seu art. 5º, dispõe que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Isso evidencia que, na temática atinente aos direitos e garantias fundamentais, esses dois princípios constitucionais se confrontam e devem ser conciliados. É tarefa do intérprete encontrar o ponto de equilíbrio entre princípios constitucionais em aparente conflito, porquanto, em face do princípio da unidade constitucional, a Constituição não pode estar em conflito consigo mesma, não obstante a diversidade de normas e princípios que contém; deve o intérprete procurar as recíprocas implicações de preceitos e princípios até chegar a uma vontade unitária na Constituição, a fim de evitar contradições, antagonismos e antinomias." (FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2004, p.120/124).
O que se vê nos dias atuais, sem qualquer fundamento, as pessoas querendo "indenização por dano moral". Ora, têm situações que não são passíveis de "indenizar o dano", porque não estão presentes ao pedido de indenização os requisitos: a) ato ilícito; b) prejuízo; c) nexo de causalidade entre o ilícito e o prejuízo; d) culpa do agente. De fato, sem estes requisitos que se prevê a indenização, não é possível ser "indenizado como dano moral". Nota-se que no que concernete a questão da imprensa, os Tribunais têm entendido que não se pode gerar dano moral, quando não "vislumbra o dolo de denegrir a imagem de alguém".
Ademais, a publicação de reportagens, somente terá ilicitude se dela obviamente tiver "artifício notadamente sensacionalista com finalidade de denegrir os atributos pessoais do cidadão - imagem, honra, etc". Noticiar a verdade ou fatos, não é denegrir a imagem de ninguém. Veja o julgado recente da Revista Veja e o Jornalista Franklin Martins, sobre a coluna de Mainardi, onde "na coluna foi noticiado a influência familiar com empregos do irmão e esposa de Franklin Martins", conforme processo no STJ REsp 1168967, que serve de paradigma ao tema tratado. "Idéias e opiniões têm garantia constitucional". Portanto, não se ofendendo, não maculando a honra, nem imagem, nem difamando, não há que se falar em responsabilidade civil (nem indenização a título de dano moral).