segunda-feira, 20 de setembro de 2010
MUNDO DIGITALIZADO RETIRA O DESCANSO DAS PESSOAS
É fato verídico, comprovado por pesquisas cientifícas, que o "mundo digitalizado" retira do cidadão os "descansos". As vezes, ao invés de conversar, falar, sorrir, etc, está ligado no "celular, nos jogos, enfim, mo mundo digital". O tempo livre está sendo alimentos por potentes "aplicativos inteligentes". Ao invés de relaxar, por um período maior de refeição, lanche, etc, temos retirado desse período o tempo para "jogar". Acordamos com o computador e deitamos com ele. Não relaxamos mais. O fato é constatado em pesquisa, feita pelas Universidades Americanas (Califórnia e Michigan. "Mente sem descanso". Existe uma gama de aplicativos de entretenimento nesse sentido. Portanto, devemos ter em mente que a "máquina" está a serviço do homem e o homem não pode "ser um ser subserviente da máquina". O homem pensa, age, tem sentimentos, ama, deseja, fala, briga, corre, etc, não esqueçamos disso. A essência do homem e diferenciação dos animais é exatamento isso, o poder de decidir, pensar, agiar, portanto, "longe da dependência digital", que na verdade está ser tornando vício, e viva a "liberdade". Usar com equilíbrio, isso é interessante.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
ERENICE GUERRA E SUA DEMISSÃO - QUESTÃO DE RESULTADO
Certamente se não fosse em período eleitoral, talvez a ex Ministra não seria demitida. Contudo, pagou a conta "eleitoral". Tudo é uma questão de resultado, nesse momento. Então fica a frase de Dora Kramer, coluna publicada hoje no Jornal O Estado de S. Pauylo, página A6: "QUANDO A SOCIEDADE SE CALA E AS INSTITUIÇÕES SE ENCOLHEM PERDE-SE A REFERÊNCIA MORAL".
É bem isso que está acontecendo atualmente. Tem-se notado que o cidadão e a sociedade civil organizada, estão perdendo o poder de combatividade, ou seja, exigir a devida transparência do Poder Público e daqueles que fazem a devida representação, afim de evitar os lamentáveis fatos ocorridos nos últimos anos. Não podemos admitir isso como epidemia e sim fatos anormais, irregulares, fraudulentos, passíveis de correção.
É bem isso que está acontecendo atualmente. Tem-se notado que o cidadão e a sociedade civil organizada, estão perdendo o poder de combatividade, ou seja, exigir a devida transparência do Poder Público e daqueles que fazem a devida representação, afim de evitar os lamentáveis fatos ocorridos nos últimos anos. Não podemos admitir isso como epidemia e sim fatos anormais, irregulares, fraudulentos, passíveis de correção.
Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível
"A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação civil pública de autoria do Ministério Público. A ação pode ser proposta para impugnar sentença transitada em julgado, mesmo depois de decorrido o prazo da ação rescisória.
A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede o processamento da ação civil pública ajuizada contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados. O objetivo da ação é ter o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Em primeiro e segundo graus, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Os magistrados fluminenses entenderam que a defesa não foi feita no momento adequado e que a ação estava prescrita.
A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, afastou a prescrição. Segunda ela, a interpretação dos artigos 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal e 23 da Lei n. 8.429/1992 leva ao entendimento de que a prescrição quinquenal atinge apenas os ilícitos administrativos e a punição contra os agentes públicos que lhe deram causa, mas não a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, conforme precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal".
Da decisão do processo REsp 1187292, poderá ainda ter recursos. Contudo, é fulminante a decisão afim de coibir os "abusos e irregularidades" cometidas contra o Poder Público. Poderá ser consultado o teor da decisão, após a publicação no site:http://www.stj.jus/brs/webstj/processo/justica/detalhe
A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede o processamento da ação civil pública ajuizada contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados. O objetivo da ação é ter o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Em primeiro e segundo graus, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Os magistrados fluminenses entenderam que a defesa não foi feita no momento adequado e que a ação estava prescrita.
A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, afastou a prescrição. Segunda ela, a interpretação dos artigos 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal e 23 da Lei n. 8.429/1992 leva ao entendimento de que a prescrição quinquenal atinge apenas os ilícitos administrativos e a punição contra os agentes públicos que lhe deram causa, mas não a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, conforme precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal".
Da decisão do processo REsp 1187292, poderá ainda ter recursos. Contudo, é fulminante a decisão afim de coibir os "abusos e irregularidades" cometidas contra o Poder Público. Poderá ser consultado o teor da decisão, após a publicação no site:http://www.stj.jus/brs/webstj/processo/justica/detalhe
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NÃO É MODA
O declínio dos ecossistemas plenatários
* 50% das florestas do planeta foram destruídas, 30% das antigas florestas foram convertidas em agricultura e 9% das espécies de árvores estão ameaçadas de extinção.
* Dois terços das terras agrícolas mundiais experimentaram uma degradação dos solos nos últimos cinquenta anos.
* A pesca excessiva envolve 70% das espécies.
* Uma a cada cinco espécies de peixe de água doce está ameaçada de extinção.
* 60% dos grandes rios têm seu funcionamento perturbado por barragens, canas etc.
Os relatórios também concordam ao apontar como causa principal desse declínio NOSSO CONSUMO CRESCENTE DE RECURSOS NATURAIS. Entre 5 e 30 milhões de espécie, apenas uma (a espécie humana) reclama para si 40% da produção planetária.
Porém segundos os estudiosos da área ambiental, pelo ponto de vista econômico, a capacidade de nosso planeta de manter as condições de vida encontram-se ameaçadas pela maneira pela qual exploramos, transformanos e consumimos uma vasta quantidade de recursos planetários (cerca de 220 bilhões de toneladas por ano).
Já é mais que tempo para podermos pensar em "sustentabilidade". Em síntese, "consumir hoje de forma racional, para que as gerações futuras possam usufruir". Para a compreensão do tema, consultar a obra de Élisabeth Laville "A empresa verde", Ed. ÕTE: São Paulo, 2009.
* 50% das florestas do planeta foram destruídas, 30% das antigas florestas foram convertidas em agricultura e 9% das espécies de árvores estão ameaçadas de extinção.
* Dois terços das terras agrícolas mundiais experimentaram uma degradação dos solos nos últimos cinquenta anos.
* A pesca excessiva envolve 70% das espécies.
* Uma a cada cinco espécies de peixe de água doce está ameaçada de extinção.
* 60% dos grandes rios têm seu funcionamento perturbado por barragens, canas etc.
Os relatórios também concordam ao apontar como causa principal desse declínio NOSSO CONSUMO CRESCENTE DE RECURSOS NATURAIS. Entre 5 e 30 milhões de espécie, apenas uma (a espécie humana) reclama para si 40% da produção planetária.
Porém segundos os estudiosos da área ambiental, pelo ponto de vista econômico, a capacidade de nosso planeta de manter as condições de vida encontram-se ameaçadas pela maneira pela qual exploramos, transformanos e consumimos uma vasta quantidade de recursos planetários (cerca de 220 bilhões de toneladas por ano).
Já é mais que tempo para podermos pensar em "sustentabilidade". Em síntese, "consumir hoje de forma racional, para que as gerações futuras possam usufruir". Para a compreensão do tema, consultar a obra de Élisabeth Laville "A empresa verde", Ed. ÕTE: São Paulo, 2009.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
OS ESCÂNDALOS DA REPÚBLICA BRASIL EM 2010
Infelizmente, poucas pessoas podem entender a situação dos fatos atuais e àqueles que ocorreram durante o Governo Lula. Não se pode dizer que em outras épocas não existiam. Onde há poder e dinheiro em jogo, certamente tem o elemento humano e infelizmente surge a corrupção, deixando de lado a moral e a ética. Contudo, o que se espera de um Governo, representante do Estado Democrático de Direito, em um sistema que se diz democrático, é uma transparência. No caso do Governo Lula, fundado no PT, que sempre fez a denúncia das "mazelas da República, enquanto não Governo", denunciava todas as situações irregulares, e que no Poder seria diferente. Contudo, o que vem ocorrendo continuamente é o desbravamento corrente em informação na mídia, consistentes por "vários setores do Governo agindo de forma incoerente a transparência. Todas as situações postas são informadas via imprensa, nos noticiarios e nos programas políticos. Contudo, não esperava e não espera a população que o Governo Lula, gozando de popularidade, continue a ter o Brasil como um República de escândalos. Basta disso. Pode-se governar de forma limpa e transparente, com prudência e cautela, afim de evitar "eventuais focos de corrupção". A articulação política faz parte do sistema, porém, deve-se evitar os desmandos, a violação aos direitos humanos, aos direitos dos cidadãos. Enfim, para a população e/ou cidadão, é necessário um ambiente tranqüilo e saudável, com a dignidade que o povo merece e garantido pela CF de 1988, afinal, "ORDEM É PROGRESSO", está escrito na Bandeira Nacional.
"A PAZ GERA A PAZ, DE IGUAL FORMA A PROSPERIDADE, O PROGRESSO. INFELIZMENTE NO BRASIL VIVEMOS O MOMENTO DA VASSALAGEM, DO REPUBLIQUEZ, DA CORRUPÇÃO, BASTA VERIFICAR O HORÁRIO ELEITORAL E VERÁ QUE O CHEFE DE ESTADO USA O PROGRAMA ELEITORAL DE SEU PARTIDO POLÍTICO PARA ATACAR, ESQUECENDO-SE QUE É "AINDA O PRESIDENTE DO BRASIL, OU SEJA DE TODOS NÓS. Será que poderá o povo dar uma resposta adequada no dia 03 de outubro de 2010.
"A PAZ GERA A PAZ, DE IGUAL FORMA A PROSPERIDADE, O PROGRESSO. INFELIZMENTE NO BRASIL VIVEMOS O MOMENTO DA VASSALAGEM, DO REPUBLIQUEZ, DA CORRUPÇÃO, BASTA VERIFICAR O HORÁRIO ELEITORAL E VERÁ QUE O CHEFE DE ESTADO USA O PROGRAMA ELEITORAL DE SEU PARTIDO POLÍTICO PARA ATACAR, ESQUECENDO-SE QUE É "AINDA O PRESIDENTE DO BRASIL, OU SEJA DE TODOS NÓS. Será que poderá o povo dar uma resposta adequada no dia 03 de outubro de 2010.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
ELEITORES APTOS PARA VOTAR em 2010
Segundo o TSE os brasileiros que estão aptos a votar no próximo dia 03 de outubro, é 135.804.433. No Paraná, segundo o TRE são 7.601.553 eleitores aptos para votar. Em Cianorte - PR, são aptos para votar 50.403 eleitores, segundo o TRE. Vamos aguardar para ver a votação final do primeiro turno: votos válidos e nulos.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Tristes tempos -
Edison Vicentini Barroso*
Triste ouvir do que ouço e ver do que vejo. Quadra difícil esta nossa. Os velhos eternos princípios, do bom caráter e da vergonha na cara, ao que parece, já não vingam.
ETA povo brasileiro. Deseducado, manipulado e manietado, elege a quem não deve, reelege a quem não pode e abre mão da condição de, pelo voto, melhorar seu destino.
Vejo do que ouço e ouço do que vejo, no desejo de que algo mude. Mas, o tempo passa e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!
Avizinha-se nova eleição, com o cortejo das lições aprendidas, sem que esse povo se dê conta do faz de conta que é este país.
Façamos de conta que tudo vai bem, que no "nosso" governo não há desvios de conduta, que o mandatário maior se aproxima do que, no mundo, há de melhor.
Façamos a conta do que tem havido nesta nação. Da aproximação com o Fidel, com o Chávez, com o Evo e com o Ahmadinejad.
Levemos em conta que o centro do Poder só sabe das coisas quando lhe convém, sempre vendo a quem. Deixemos de lado o discurso surrado de que a ninguém é dado raciocínio e questionamento.
Libertemo-nos do medo, expondo-nos e entremostrando as chagas deste Brasil, nem tão varonil quanto seu hino faz crer.
Cantemos, numa só voz, inda que poucas, os desvarios d'um povo despreparado, à distância da boa educação e de princípios ético/morais que lhe facultem dias melhores.
Vejamos da miséria que o oprime, da malandragem que a ninguém redime e do poderio inconteste da desfaçatez.
Ouçamos do soluço baixo daquele que chora a mais não poder, à distância da possibilidade de fugir do destino que o espera, no seio d'uma nação aviltada pela falta de vergonha que teima em prevalecer.
Vejamos da pilhagem do justo, do descompasso do bem, do rubor do honesto.
Ouçamos do inaudível som do caráter reto, na busca incessante por um novo porvir.
Vejamos do predomínio do mal, a seduzir e aliciar. Façamos de conta que nos é dado ver e ouvir melhor, a bem de todos.
Bendigamos da oportunidade de cada dia, pela qual temos nas mãos a chance imperdível de fazer mais e melhor.
Não mais nos percamos no caminho, quais ovelhas que, cantando, entrem no matadouro.
Matemos, em nós, a fonte da ignorância, na esperança sincera de que faremos dias melhores.
Não nos furtemos à responsabilidade que se espera de cada um de nós. Exprimamo-nos, fazendo que outros ouçam nossa voz.
E que as urnas sejam o repositório, não mais dos desatinos d'um povo, mas da moralização d'uma nação, na busca de seus elevados destinos.
Que a força do esclarecimento vença, de vez, a ignorância que escraviza, libertando-nos dos sanguessugas deste país.
Que o esclarecimento da verdade nos dê a força de resistir ao jogo de cena que aí está, franqueando-nos novos tempos no devir.
Para que o choro se transforme em riso e a lágrima ceda passo à felicidade, própria dum povo que saiba aonde queira ir.
A pior tortura é a autoflagelação. E o pior cego é o que não queira ver. ETA povo brasileiro, que teima em correr da luz, com medo de crescer.
Tristes são os tempos, em que a festa da democracia cede passo ao descompasso infeliz da demagogia, transformando sorrisos em lágrimas, subvertendo princípios e incutindo o império da anarquia.
_____________________
*Desembargador do TJ/SP. Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 8 de setembro de 2010. ISSN 1983-392. Matéria extraída do site: //www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI116722,61044-Tristes+tempos. Esse artigo vale a pena ler, porque uma dos aspectos dramáticos dos dias atuais é a "Educação". A educação que liberta, que leva o indivíduo a racionar, pensar, observar, pesquisar, tirar sua próprias conclusões. Isso que é necessário. Não esquecendo, lembra-se do Candidato a Presidente que tinha a Bandeira da Educação, nas eleições de 2006.
Triste ouvir do que ouço e ver do que vejo. Quadra difícil esta nossa. Os velhos eternos princípios, do bom caráter e da vergonha na cara, ao que parece, já não vingam.
ETA povo brasileiro. Deseducado, manipulado e manietado, elege a quem não deve, reelege a quem não pode e abre mão da condição de, pelo voto, melhorar seu destino.
Vejo do que ouço e ouço do que vejo, no desejo de que algo mude. Mas, o tempo passa e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!
Avizinha-se nova eleição, com o cortejo das lições aprendidas, sem que esse povo se dê conta do faz de conta que é este país.
Façamos de conta que tudo vai bem, que no "nosso" governo não há desvios de conduta, que o mandatário maior se aproxima do que, no mundo, há de melhor.
Façamos a conta do que tem havido nesta nação. Da aproximação com o Fidel, com o Chávez, com o Evo e com o Ahmadinejad.
Levemos em conta que o centro do Poder só sabe das coisas quando lhe convém, sempre vendo a quem. Deixemos de lado o discurso surrado de que a ninguém é dado raciocínio e questionamento.
Libertemo-nos do medo, expondo-nos e entremostrando as chagas deste Brasil, nem tão varonil quanto seu hino faz crer.
Cantemos, numa só voz, inda que poucas, os desvarios d'um povo despreparado, à distância da boa educação e de princípios ético/morais que lhe facultem dias melhores.
Vejamos da miséria que o oprime, da malandragem que a ninguém redime e do poderio inconteste da desfaçatez.
Ouçamos do soluço baixo daquele que chora a mais não poder, à distância da possibilidade de fugir do destino que o espera, no seio d'uma nação aviltada pela falta de vergonha que teima em prevalecer.
Vejamos da pilhagem do justo, do descompasso do bem, do rubor do honesto.
Ouçamos do inaudível som do caráter reto, na busca incessante por um novo porvir.
Vejamos do predomínio do mal, a seduzir e aliciar. Façamos de conta que nos é dado ver e ouvir melhor, a bem de todos.
Bendigamos da oportunidade de cada dia, pela qual temos nas mãos a chance imperdível de fazer mais e melhor.
Não mais nos percamos no caminho, quais ovelhas que, cantando, entrem no matadouro.
Matemos, em nós, a fonte da ignorância, na esperança sincera de que faremos dias melhores.
Não nos furtemos à responsabilidade que se espera de cada um de nós. Exprimamo-nos, fazendo que outros ouçam nossa voz.
E que as urnas sejam o repositório, não mais dos desatinos d'um povo, mas da moralização d'uma nação, na busca de seus elevados destinos.
Que a força do esclarecimento vença, de vez, a ignorância que escraviza, libertando-nos dos sanguessugas deste país.
Que o esclarecimento da verdade nos dê a força de resistir ao jogo de cena que aí está, franqueando-nos novos tempos no devir.
Para que o choro se transforme em riso e a lágrima ceda passo à felicidade, própria dum povo que saiba aonde queira ir.
A pior tortura é a autoflagelação. E o pior cego é o que não queira ver. ETA povo brasileiro, que teima em correr da luz, com medo de crescer.
Tristes são os tempos, em que a festa da democracia cede passo ao descompasso infeliz da demagogia, transformando sorrisos em lágrimas, subvertendo princípios e incutindo o império da anarquia.
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*Desembargador do TJ/SP. Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 8 de setembro de 2010. ISSN 1983-392. Matéria extraída do site: //www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI116722,61044-Tristes+tempos. Esse artigo vale a pena ler, porque uma dos aspectos dramáticos dos dias atuais é a "Educação". A educação que liberta, que leva o indivíduo a racionar, pensar, observar, pesquisar, tirar sua próprias conclusões. Isso que é necessário. Não esquecendo, lembra-se do Candidato a Presidente que tinha a Bandeira da Educação, nas eleições de 2006.
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